27/10/2015
16:48

papaAssembleia do RN aprovou na manhã de hoje o Pacote Fiscal encaminhado pelo Governador

Robinson Faria, que trata de aumento de impostos, incluindo o IPVA,  ICMS. Foi tido como

surpresa o voto do deputado caicoense Álvaro Dias PMDB que mesmo sendo oposição, votou

à favor do “AUMENTO DOS IMPOSTOS”.

O contribuinte prepare o bolso no momento que for renovar emplacamento de motos e Veículos em 2016,

pois o aumento de impostos aprovados hoje com voto de Álvaro Dias e Vivaldo Costa entra em vigor no início do

ano.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
16:33

No sertão da Paraíba, brota da terra uma das pedras preciosas mais cobiçadas do planeta. Uma riqueza extraída às custas da exploração da mão de obra barata do sertanejo.

Ontem, 26, o Repórter Record Investigação mostrou a região de onde sai uma das pedras mais caras do mundo, a Turmalina Paraíba. Só que, ao mesmo tempo, esse é também um dos lugares mais pobres do Brasil.

O programa revelou como uma organização criminosa roubou milhões em pedras preciosas, maltratou famílias nordestinas e enganou autoridades brasileiras. No comando do esquema, políticos, empresários ricos e poderosos.

Os repórteres da Rede Record, dentre eles o paraibano Wendell Rodrigues, foram à procura de políticos, empresários ricos e poderosos envolvidos com a Máfia da Turmalina. Durante a reportagem é dado um grande destaque ao vice-prefeito de Campina Grande e irmão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Ronaldo Cunha Lima Filho, no qual cita uma ligação telefônica entre o vice-prefeito do PSDB com um dos envolvidos na máfia da Turmalina. A matéria dá destaque que Ronaldo está sendo investigado pelo Ministério Publico Federal (MPF).

Em busca de outro minério, o caulim, que é muito menos valioso que a Turmalina Paraíba, garimpeiros trabalham em condições desumanas. Eles abrem túneis improvisados embaixo da terra e são conhecidos como os “homens-tatu”.

A equipe também vai atrás dos acusados de explorar ilegalmente a Turmalina Paraíba. Com produção de Daniel Motta, edição de Guilherme Zwetsch, reportagem de Wendell Rodrigues, Cíntia Godoy (correspondente na Ásia), e Aguiar júnior, participação de uma grande equipe de produção de imagens, edição, sonorização e arte; e apoio da TV Correio e da TV Leste de Minas Gerais.

 

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
16:25

Ontem (26), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, abriu a IV Semana de Valorização da Pessoa Idosa, que se estenderá até a próxima quinta-feira (29). Na Praça Senador Dinarte Mariz, os integrantes do Grupo de Idosos Ativa Idade participaram do concurso de Mais Bela Voz, de desfiles e de recitações de poesias. O encerramento foi feito com música e dança ao som de um trio de forró. Segue a programação completa:

  • 27/10 (Ter) – 8 às 14h – Dia de lazer na Chácara Ninho Verde, em Vista Serrana/PB.
  • 28/10 (Qua) – 8h – Momento Saúde, com atendimentos de atenção básica de enfermagem e nutrição, no CRAS.
  • 29/10 (Qui) – 8h – Dia de Beleza, com cabeleireiros, manicure, pedicure e maquiadores, no SCFV.
 
Att,
Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
16:19

A cidade de São Fernando, no Seridó do Rio Grande do Norte, realiza neste final de semana, a 15ª Edição da Festa das Princesas. Segundo a prefeitura, é a última edição do evento, criado para homenagear todas as jovens da cidade que completam 15 anos de idade a cada ano.

Na última edição do evento, a organização vai reunir uma princesa representando cada ano das últimas 15 edições. “Será a chance da mulher que hoje tem mais de 20 ou até 30 anos, reviver seu próprio aniversário de 15 anos”, explica o secretário municipal de Ação Social, Antônio Dantas Neto, que organiza o evento.

Segundo Antônio Neto, a “Noite das Princesas”, como também é chamada, festeja a época da fase da vida da mulher em que ela se transforma em menina-moça. “Muitas jovens não conseguem realizar a tão sonhada festa de debutantes. A Noite das Princesas é bem democrática, e dá a chance a essas jovens de 15 anos, inclusive de famílias carentes, de realizarem o sonho de comemorar seus 15 anos em grande estilo”, diz o secretário.

Como em qualquer noite de debutante, na Festa das Princesas cada aniversariante tem direito de levar seus convidados e recebe um vestido. “Ela vai ser recebida por um padrinho, que pode ser um irmão, o próprio pai ou o primeiro namorado. Fica a critério da homenageada”.

Após as comemorações, a Noite das Princesas também vai contar com uma festa-baile. A partir das 22h, o show fica por conta das atrações locais Bené & Filhos (São Fernando), Max & Banda Estrelar (Caicó). Tudo ao ritmo dos anos 60, 70 e 80.

A 15ª Noite das Princesas será realizada neste sábado (31), a partir das 20h, no São Fernando Esporte Clube. São Fernando fica bem pertinho de Caicó, a 18km, cerca de 15min de carro. De Natal, fica a 295km de distância.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
16:16

 

O juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, compareceu hoje à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, ocasião em que listou o montante de recursos que o Rio Grande do Norte deve aos seus credores.

O juiz informou que o RN tem até o dia 31 de dezembro para realizar a quitação de R$ 38 milhões. Dos débitos específicos de 2015, foram pagos R$ 3 milhões até o momento, restando ainda cerca de R$ 25 milhões à pagar. O magistrado computa que em 2013 foram pagos cerca de R$ 4 milhões e que ainda há débito de cerca de R$ 13 milhões referentes ao ano de 2014.

Com vistas a atenuar os débitos devidos pelo Estado, os parlamentares já discutem um projeto de lei para que seja criada uma Câmara para Conciliação de Débitos, a exemplo de outros estados.

Precatórios

As dívidas de entes públicos resultantes de ações judiciais são pagas por meio de precatórios, ou seja, ele é o instrumento utilizado para o pagamento das dívidas contraídas pela União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações, fazendo incluí-las no orçamento público. São pagos pela ordem cronológica, excetuando-se as preferências previstas na Constituição, como os de natureza alimentícia ou cujo credor tenha idade igual ou superior a 60 anos.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
16:12

 PortalnoAr.
Advogado ficou quatro horas preso por engano (Foto: Divulgação)
Advogado ficou quatro horas preso (Foto: Divulgação)

Um advogado foi vítima de um comentário malicioso de uma juíza dias depois de ficar quatro horas preso por engano. Um mandado de prisão emitido com o nome errado fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de São Paulo, fosse preso no lugar do seu cliente.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Ricardo Toledo Santos Filho, em entrevista ao portal r7.com, disse que  o documento foi entregue à polícia, que cumpriu a “ordem”. Mas, o defensor, que não quer ter o nome revelado, percebeu que era o cliente que deveria ir para a cadeia e não ele.

“Ele se rebelou, naturalmente. A ordem era indevida, era ilegal. Ele tentou argumentar, pediu para ligarem na vara. A polícia usou de truculência e o levou à delegacia. Lá, ele acionou os colegas que foram sanar esse erro. Ele ficou quatro horas preso enquanto isso”, comenta.

Santos ainda fala sobre o comentário feito pela juíza da 1ª Vara Cível de Indaiatuba durante uma audiência. “Alguns dias depois, uma autoridade do fórum fez chacota desse fato. Falou, “foi só um advogado preso? Deveria ter sido a classe toda”.

Para o presidente, “isso aí não pode acontecer. O erro está caracterizado. Não aceitamos isso de jeito nenhum. O autor dessa afirmação jocosa, irônica e ofensiva a uma classe vai responder sim pelos danos morais, e na esfera criminal e disciplinar”.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza disse que no mesmo dia em que o advogado foi preso, comunicou o erro à Corregedoria-Geral de Justiça. Um procedimento foi instaurado para apurar o fato. Sobre as supostas declarações, a magistrada nega que tenha feito qualquer comentário ofensivo à categoria.

A OAB-SP apura os fatos. Até o momento, não há explicação para o mandado de prisão emitido em nome do advogado e não do réu. Pessoas que estavam na audiência também estão sendo ouvidas pela comissão da Ordem para comprovar a “piada” da magistrada.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
16:06

Por Dinarte Assunção

Votação no Plenário acontece nesta terça (Foto: Dinarte Assunção)
(Foto: Dinarte Assunção)

Os deputados estaduais aprovaram o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.  Dos 19 presentes, apenas cinco, Márcia Maia, Hermano Morais, Getúlio Rêgo, Kelps Lima e George Soares, votaram contrários à proposta.

Foram aumentados os seguinte impostos: ICMS – o principal do setor de comércio – ITCMD – que trata de transmissão de bens, como herança – e IPVA – o de propriedade automotiva. Todas as mudanças passam a vigorar a partir de fevereiro. Com o pacote fiscal, o governo, autor do projeto, espera minimizar os efeitos da crise econômica e arrecadar R$ 20 milhões por mês só a partir do conjunto de medidas aprovado na Assembleia.

O pacote fiscal chegou a ser emendado nas comissões, com uma proposta que previa fixar o tempo de vigor das novas alíquotas. A sugestão era que o tempo fosse de 48 meses. Na sessão desta terça-feira, no entanto, o conjunto de medidas foi aprovado sem definição de tempo.

As novas alíquotas passam a vigorar com o seguinte índice:  para o ICMS, a proposta prevê o aumento da alíquota básica de 17% para 18%. Quanto a produtos específicos, como armas e munições, bebidas alcoólicas – exceto aguardente de cana ou de melaço, cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria -, fogos de artifício, perfumes e cosméticos passam de 25% para 27%.

Para o ITCMD, ficou definido  3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões. Já o IPVA passou de 2% para 3%.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
08:18

Por Paulo Nogueira.

A informação realmente importante é que 23% disseram que votariam com certeza em Lula em 2018. Aécio, o segundo colocado, ficou oito pontos atrás.

Quer dizer.

Com toda essa caçada a Lula promovida pela mídia, eis que ele está com larga margem na frente.

Um dos raros bons jornalistas políticos do Estadão, José Roberto Toledo, disse tudo: “Está explicado por que o fantasma do terceiro mandato assombra a oposição.”

A pesquisa é uma brutal cacetada na imprensa e em seus colunistas. O grau de persuasão de jornais, revistas e articulistas é pateticamente baixo.

Lula era para estar abaixo de zero, se a voz da mídia fosse levada a sério pela sociedade.

Particularmente, não me impressiono, dada a ruindade de classe mundial da imprensa brasileira e seus colunistas.

Você imagina o que vai acontecer quando Lula estiver, de fato, em ação.

Pense como seria um debate entre ele e Aécio.

Se a direita brasileira fosse inteligente, veria que o caminho é outro para conquistar corações e votos.

O brasileiro não é idiota, mas é tratado como tal por jornais e revistas.

Agora mesmo na pesquisa.

Para fugir dos 23% de Lula, o Globo deu no título sua rejeição de 55%.

Mas um momento.

A rejeição de Marina, a boazinha, subiu de 30% para 50% em um ano. A de Serra, com ele mudo, está em 54%. A de Alckmin, em 52%.

E Aécio já chegou a 47% de rejeição, cinco ponto mais do que ele tinha na época da eleição em que foi derrotado.

Leia-se assim: tudo que Aécio conseguiu, nesta louca cavalgada pelo golpe, é ser mais rejeitado entre os brasileiros.

Mas a notícia do dia, e da pesquisa, é Lula.

A mídia vai continuar a tentar matá-lo.

Lula é, no entanto, desde já, o favorito disparado para 2018.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
08:09

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Caicó/RN vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação em relação ao episódio ocorrido com a advogada Victoria Jackeline de Araújo Lima, na madrugada do último dia 24, que foi publicamente agredida, gratuita e covardemente pelo senhor Sérgio Lucena.

A OAB Caicó, objetivando sempre a construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer forma de discriminação e violência, reafirma sua total repulsa a todos os anos de subjugação das mulheres, e, com maior rigor, os que também atentam contra a advocacia e cidadania feminina.

Por esses motivos, não medirá esforços para a imediata apuração dos fatos e punição em todas as esferas competentes, a fim de que ações semelhantes sejam desestimuladas, intimidadas e rechaçadas, por inconcebíveis que são nos dias atuais.

Caicó, 26 de Outubro de 2015

Roberto Lins Diniz
Presidente

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27/10/2015
07:58

Mais caso de corrupção gravíssimo para o Ministério Público Estadual junto com a Policia Civil ou Federal investigar no município de Macaú, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, já famosa por cassações de prefeito, desvios de recursos públicos através de contratações superfaturadas de bandas para o Carnaval, entre outras modalidades de corrupção detectada nos últimos 10 anos.

O empresário Juliano Gerônimo Lima da Silva, representante da Organizacional Assessoria e Associados, de Natal, acusa o vice-prefeito, o advogado Einstein Albert Siqueira Barbosa e o ex secretário de Tributação da Prefeitura de Macau, Leandro Nunes de Araújo, de comprar notas fiscais a ele por 1,500,00, preencher como se tivesse prestado serviços na ordem de R$ 40 mil e desviado os recursos públicos da Prefeitura de Macau.

O desvia teria sido em 2013 e chegou ao conhecimento público, porque supostamente Einstein Albert não teria pago ao empresário Juliano Gerônimo o valor de R$ 1.500 combinado por cada nota fiscal. A empresa Organicazacional Assessoria e Associados tinha um contrato no valor de R$ 160 mil com a Prefeitura de Macau para ser pago em sete prestações. Destas sete prestações, Juliano Gerônimo diz que quatro foram pagas.

Só que o referido empresário Juliano Gerônimo ficou no prejuízo. Não teria recebido a parte dele no esquema. O mesmo explica que o dinheiro era pago pela Prefeitura de Macau através de transferência bancária, depois ele ia ao banco, sacava e entregava o dinheiro a Leandro Nunes de Araújo, que seria o secretário de Tributação de Macau à época, indicado para o cargo pelo vice-prefeito Einsten Albert, então aliado do prefeito Kerginaldo Pinto.

Agora RN

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27/10/2015
07:54

Do G1 RN

Os bancos privados decidiram encerrar a greve no Rio Grande do Norte e reabrem as portas nesta terça-feira (27). Já nas agência públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a paralização que já dura 21 dias vai continuar. Foi o que ficou decidido nesta segunda-feira (26) em assembleia realizada pelo sindicato da categoria no estado.

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27/10/2015
07:49

Polêmica do dia – mais uma – nas redes sociais, partiu do twitter da apresentadora do Vídeo Show, da TV Globo, Mônica Iozzi.


E a declaração repercutiu no Globo Online

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27/10/2015
07:45

Quero saudar os professores e equipe do MEC pela iniciativa em trazer para a reflexão e o debate o tema da violência contra a mulher na sociedade brasileira.
Iniciativa oportuna por se tratar de um tema contemporâneo, com toda a sua carga dramática que afeta milhares de mulheres e deve ser sim conteúdo pedagógico, portanto, discutido e refletido na escola para que através da educação possamos avançar no combate ao preconceito, a discriminação e a violência.
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
07:40

O Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Audiência Pública “Mulheres na Política”, uma campanha da bancada feminina no Congresso Nacional que tem percorrido o Brasil. A senadora Fátima Bezerra, que foi autora da iniciativa junto à deputada Zenaide Maia, comemorou a participação expressiva de instituições e sociedade civil nos debates que ocorreram durante toda a manhã. Os senadores Regina Sousa (PT/PI) e Garibaldi Filho; e a deputada Elcione Barbalho, que é procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, participaram do encontro.

Já avançamos muito, mas é preciso mais, muito mais. É claro que a aprovação da PEC da Mulher (98/2015) já é um excelente começo, no entanto, é preciso caminhar no sentido de tornar realidade a paridade de gênero. É esse nosso objetivo”, destacou Fátima. A PEC da Mulher prevê a reserva de 10% dos assentos do parlamento para as mulheres já nas próximas eleições. No pleito seguinte, a proposta prevê o percentual de 12% e, na posterior, de 16%. O projeto foi aprovado em segundo turno no Senado e tramita atualmente na Câmara.

A senadora Regina Sousa lembrou que atualmente são apenas 14 mulheres dos 81 senadores e 52 dos 513 deputados. “É preciso garantir os espaços políticos e incentivar o ingresso das mulheres na política”, defendeu. Na eleição de 2014, segundo pesquisa da União Interparlamentar (UPI), 32,6% dos candidatos eram do sexto feminino mas somente 11,4% delas foram eleitas. Ainda segundo a pesquisa da UPI, o Brasil ocupa hoje a posição 131 entre os 189 países quanto à presença feminina no parlamento.

A deputada Elcione Barbalho ressaltou que dificuldades como a elevada carga de trabalho, o caráter machista da sociedade e o domínio masculino nos partidos dificultam a adesão das mulheres na luta política. “Precisamos ir para a briga, garantir a eficiência do sistema político nesta seara, a punição aos que não cumprirem a legislação e a formação de campanhas de conscientização”, comentou.

Uma moção de apoio à PEC da Mulher foi sugerida pela senadora Fátima Bezerra às parlamentares da bancada federal, estaduais e municipais presentes. “Precisamos avançar e mobilizar a sociedade”, interagiu a deputada Zenaide Maia. O senador Garibaldi Filho se associou às demais senadoras, deputadas e vereadoras presentes. “Contem comigo na defesa desta causa”, assinalou.

Publicado por: Chico Gregorio


27/10/2015
07:37

Em entrevista ao jornalista Dinarte Assunção, do portal no ar, a vice-prefeita Wilma de Faria comentou a possibilidade da perda de comando do PSB no RN. Ela espera que os novos integrantes venham para somar.

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O deputado federal, Rafael Motta, que já acerta sua ida com a nacional do partido para a liderança dos socialistas no RN, foi citado em clima ameno pela vice-prefeita.

Caso a presidência do PSB saia de suas mãos, conforme Dinarte Assunção, há a possibilidade de Wilma de Faria mudar de agremiação, deixando o partido que ajudou a fortalecer nos últimos mais de dez anos.

 

Publicado por: Chico Gregorio