A Barragem do Tucutu, a primeira do canal da transposição no setor Eixo Norte, com inicio das obras em Cabrobó, já está quase com sua capacidade máxima de armazenamento de água. O volume já está chegando as comportas que dão acesso a continuação do canal, até a Barragem de Terra Nova a 46 Km do inicio das obras. Tivemos informações que logo no inicio da próxima semana as comportas da Barragem do Tucutu, devem ser abertas e com isso a água começa a ser liberada para o canal até a Barragem de Terra Nova.
A energia que vai alimentar os motores para acionar as comportas ainda não está ligada, mesmo assim tomamos conhecimento que as comportas serão abertas com o auxilio de um guincho. Segundo as informações chegou até o Blog esse tipo de teste foi feito e tudo transcorreu dentro da normalidade e garantirá a abertura das comportas para que a água seja liberada em direção a Barragem de Terra Nova.
Paulinho da Força (SD-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados da oposição aliados do presidente da Câmara, estão articulando uma farsa grotesca na Casa; eles propõem salvar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde que ele deflagre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; estratégia envolve conseguir o apoio de parlamentares da oposição contra a cassação do mandato de Cunha; depois que o presidente da Câmara deflagrasse o processo de impeachment, renunciaria ao cargo que exerce, preservando seu mandato.
A polícia do Acre ainda não sabe dizer se o tiro que matou a promotora de justiça Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi, 35 anos, da Promotoria de Justiça Criminal Cumulativa de Bujari, foi acidental e se ela cometeu suicídio na noite deste domingo (29) dentro do próprio apartamento, localizado no primeiro andar do edifício Florença, na Via Verde, próximo a Uninorte.
Um vizinho de Nicole que não quis se identificar disse que estava passeando com seu cachorro quando ouviu um disparo. “Estava chegando no apartamento quando ouvi um barulho, tipo um disparo de revólver. Ao entrar em casa falei com minha esposa que achava que era um tiro, mas ficou por isso, e após cerca de 30 minutos começaram chegar ambulâncias e o carro do IML. Dai me dei conta que o que tinha ouvido era mesmo um tiro de revólver”, conta um morador do terceiro andar do edifício Florença.
A Secretaria de Segurança Pública do Acre marcou uma reunião de emergência com autoridades das polícias Civil e Militar, e com membros do Tribunal de Justiça do Acre, para a noite deste domingo. Até o momento ninguém sabe dizer o motivo que levou a morte da promotora de Justiça.
Entre outras delações castigadas de Delcídio, um caso esquisito. Investigadores suíços confirmaram, lá por seu lado, que Nestor Cerveró tinha dinheiro na Suíça. Procedente de suborno feito pela francesa Alstom, na compra de turbinas quando ele trabalhava com Delcídio, então diretor Gás e Energia da Petrobras em 1999-2001, governo Fernando Henrique. A delação do multipremiado Paulo Roberto Costa incluiu o relato desse suborno. Mas a Lava Jato não se dedicou a investigá-lo e o procurador-geral da República o arquivou, há oito meses. Os promotores suíços foram em frente.
Na reunião da fuga, Delcídio soube com surpresa, por Bernardo, que Cerveró entregara o dinheiro do suborno ao governo suíço, em troca de não ser processado lá. É claro que a Lava Jato e o procurador-geral da República estiveram informados da transação. E contribuíram pela passividade. Mas o dinheiro era brasileiro. Era da Petrobras. Foi dela que saiu sob a forma de sobrepreço ou de gasto forçado. Não podia ser doado, fazer parte de acordo algum. Tinha que ser repatriado e devolvido ao cofre legítimo.
A Procuradoria Geral da República deve o esclarecimento à opinião pública, se fez repatriar o dinheiro do suborno ou por que não o fez. E, em qualquer caso, por que não investigou para valer esse caso. Foi ato criminoso e os envolvidos estão impunes. Com a suspeita de que o próprio Delcídio seja um deles, como já dito à Lava Jato sem consequência até hoje.
Oito meses após a abertura dos primeiros inquéritos contra políticos por suposto envolvimento na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal contabiliza, pelo menos, 67 investigados na Corte por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção na Petrobrás. Na lista, estão um ministro de Estado (Edinho Silva, da Comunicação Social), um ministro do Tribunal de Contas da União (Raimundo Carreiro), 13 senadores e 23 deputados federais. Alguns estão no alvo por mais de um fato criminoso.
A primeira leva de inquéritos na Corte, com 49 nomes, se tornou pública nos primeiros dias de março deste ano. De lá para cá, o grupo de trabalho formado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avançou em denúncias contra 13 pessoas, sendo cinco parlamentares: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR). Oferecida a denúncia, cabe agora ao STF decidir se abre uma ação penal e torna réus os investigados.
Sigilo – As primeiras denúncias, de Cunha e Collor, vieram em agosto. Entre os investigadores, o prazo de cinco meses entre a abertura de inquérito e o oferecimento da acusação formal é considerado célere. Além das delações premiadas que embasaram o início das investigações – de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, e do doleiro Alberto Youssef -, novos delatores e quebras de sigilo bancário e fiscal engordaram o material da Procuradoria. A denúncia de Collor é mantida em sigilo até hoje, por conter trechos de depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC.
Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2), decidirá se segue ou não a recomendação da comissão.
Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.
“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.
“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment.
Da Folha de São Paulo – Após atravessarem um ano difícil na economia, governadores podem não conseguir arcar com a última grande obrigação financeira de 2015: o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
Em ao menos quatro Estados (MG, RJ, RS e RN), além do DF, servidores e inativos estão sob ameaça de atrasos na remuneração até as vésperas do Natal.
Governadores argumentam que a crise econômica, que provocou queda da arrecadação, afetou fortemente os cofres estaduais e que, por isso, não há certeza de que o pagamento sairá em dia.
O caso mais grave é o do Rio Grande do Sul, onde o governador José Ivo Sartori (PMDB) já anunciou aos sindicatos que não terá o R$ 1,2 bilhão necessário para quitar o benefício aos funcionários ativos e inativos.
A alternativa articulada pelo governo gaúcho é a liberação de um empréstimo bancário individual para cada servidor público.
No Rio de Janeiro, a definição sobre o pagamento só sairá em cima da hora, na segunda quinzena de dezembro. O secretário da Fazenda, Julio Bueno, disse que ainda não tem como garantir que haverá recursos suficientes para essa despesa com pessoal.
O governo já pagou a primeira parcela do décimo terceiro no meio do ano, mas apenas a segunda parte tem valor estimado em R$ 1 bilhão –o equivalente à arrecadação de impostos do Estado em duas semanas.
O governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) argumenta que, em outubro, o recuo da arrecadação do ICMS (principal imposto dos Estados) foi de 16% em relação ao mesmo período de 2014.
Em Minas Gerais, o governo também não definiu um cronograma para pagar seus 600 mil servidores. Em audiência na Assembleia, o secretário-adjunto Wieland Silberschneider (Fazenda) disse que “o Estado está com dificuldade de pagamento da folha do 13º [salário]”.
Do G1 – Valor foi citado no pedido de conversão da prisão temporária em preventiva. Suposto pagamento está em documento apreendido na casa de Ferreira.
A Procuradoria Geral da República relatou, no seu pedido para conversão da prisão banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, de temporária em preventiva – acolhido neste domingo (29) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki – que foi encontrado um documento, com uma escrita no verso, indicando o pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo a PGR, na residência de Diogo Ferreira, foi encontrado este documento, contendo uma escrita, com o seguinte texto: “Em troca de uma emenda a Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”.
Ainda de acordo com o pedido da Procuradoria Geral da República para que a prisão temporária fosse convertida em preventiva, a anotação informa que teriam participarado da operação, pelo BTG, Carlos Fonseca e Milton Lyra. “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”, informou a PGR.
Decisão do STF
Segundo o ministro do STF, Teori Zavascki, que acolheu o pedido da PGR, o material coletado nas buscas e apreensões, e os depoimentos colhidos no decorrer das prisões temporárias, permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das prisões preventivas.
“De acordo com o artigo 312 do CPP [Código Processual Penal], esses requisitos são: garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, informou o STF.
Foi no pequeno quarto da dependência de empregado, fazendo uma fórmula por dia, que uma das empresas potiguares que mais expandem no mercado brasileiro surgiu. A Farmafórmula está no mercado desde 1983 e hoje é responsável por 540 empregos diretos e 2.000 indiretos nos 15 estados de atuação.
Júlio Maia, diretor geral da empresa, relembrou que a ideia de abrir uma farmácia de manipulação surgiu após um estágio em São Paulo e em Buenos Aires. No último local, ele trabalhou na Farmácia Florida que fazia 1.200 fórmulas por dia.
“Fomos apostamos, crescendo, até que depois a gente estava bem estabelecido em Natal e começou a abrir filial e franquia”, declarou Maia (Foto: Wellington Rocha/PortalNoAr)
“Eu e minha sócia éramos professores da Universidade e apostamos nisso. Aqui tinha a Farmácia Natal que era pioneira, mas nós fomos a primeira a trabalhar com a farmacoteca moderna, com equipamentos que eles não trabalhavam”, comentou o empresário.
Empreendedorismo e inovação foram primordiais para o crescimento da empresa, que formula medicamentos sublinguais, que colam na língua, saindo dos usuais xaropes e pomadas.
Júlio afirmou que sempre acreditou no crescimento do mercado, já que era pioneiro, sem concorrentes, como também, pelo conhecimento que os professores tinham. “Fomos apostando, crescendo, até que depois a gente estava bem estabelecido em Natal, começou a abrir filial e franquia”.
Atualmente, a Farmafórmula produz 600 fórmulas por dia e só em Natal gera 130 postos de trabalho. O sistema de franquia surgiu há 15 anos, em Fortaleza, e hoje possui 77 lojas em todo Brasil, sendo 44 franquias.
Os números grandiosos foram resultados das dificuldades encontradas pelo empresário. Ele citou uma legislação punitiva no início da implementação da marca, porém ressaltou que foi positiva já que a indústria farmacêutica bate de frente com o segmento de manipulação.
“Hoje o impedimento é ter farmácia demais no mercado e não ter tantas farmácias com a seriedade que nós temos. Isso, às vezes, deixa preocupado. O segmento não pode ter esse tipo de coisa, mas sabe que existe em todo o mercado”, citou.
Convidado pelo vice-líder do PSD, deputado federal Rômulo Gouveia, o suplente de deputado estadual Amazan Silva foi a João Pessoa/PB, hoje (29), recepcionar o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. No encontro com o ministro, Amazan relatou a situação de sua cidade, Jardim do Seridó, no que diz respeito à crise hídrica atual. “Numa conversa franca e objetiva, pedi ajuda financeira para o município e ele se comprometeu a viabilizar”, disse Amazan.
Mesmo não sendo aliado da atual administração, Amazan reconhece que a prefeitura está em dificuldades financeiras, precisando de verbas para enfrentar o problema. “Eu disse que, neste momento, devemos esquecer cores partidárias e tentar todas as formas possíveis para ajudar o município”. Kassab lembra perfeitamente de Jardim do Seridó, cidade onde aconteceu o primeiro comício nacional do PSD com a presença dele.
O Governo do Estado realizou o projeto Vila Cidadã no conjunto Leningrado, zona oeste de Natal, neste sábado (28). A iniciativa conduzida pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) oferece um dia de prestação de serviços gratuitos à comunidade em várias áreas. O governador Robinson Faria e a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, participaram do evento na manhã de ontem.
O Vila Cidadã é uma ação integrada entre o Governo, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Senac, numa parceria com o projeto Transformando Destinos e com o Ronda Cidadã. O evento já está na terceira edição. Lançado em agosto, em Mãe Luiza, zona leste de Natal, o projeto foi considerado um sucesso com cerca de 2 mil atendimentos. No mês seguinte, foi a vez do loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte.
A secretaria de Assistência Social, Julianne Faria, explicou que a proposta do projeto é oferecer serviços públicos de qualidade para os moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social, e que a ideia é ampliá-lo, levando-o também ao interior.
“Uma boa notícia para esta região é a implantação de uma unidade do restaurante Popular, na rua João Hélio, no Planalto, que servirá 800 refeições por dia a partir de março do próximo ano. O restaurante irá atender, além do Planalto, o Leningrado e Guarapes”, anunciou a secretária Julianne Faria, que prevê para o próximo ano a instalação de uma Central do Cidadão na rodoviária.
Congresso em Foco – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763. Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana.
Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais. Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida.
A proposta original foi alterada na CCJ após pressão de magistrados, integrantes do Ministério Público e servidores do Legislativo, categorias que tendem a ser beneficiadas com as novas regras.
Jornal GGN – Nesta quarta (25), durante sessão no Supremo Tribunal Federal que manteve a prisão do senador Delcídio Amaral (PT) por tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, o ministro relator do caso, Teori Zavascki, apontou o vazamento de informações para beneficiar poderosos que poderiam virar alvo das autoridades. Delcídio foi pego numa gravação entregue às autoridades negociando um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Seu chefe de gabinete e o banqueiro André Esteves foram também foram presos na manhã de hoje.
“Vem à tona a grave revelação de que André Esteves tem consigo cópia de minuta do anexo do acordo de colaboração premiada assinado por Nestor Cerveró, confirmando e comprovando a existência de canal de vazamento na operação Lava Jato que municipa pessoas em posição de poder com informações de complexo investigatório”, disse Teori. Segundo o magistrado, é um “mistério como um documento sigiloso que se encontrava em ambiente prisional em Curitiba chegou ao escritório de André Esteves, em São Paulo”.
“Há flores por todos os lados. Há flores em tudo que eu vejo”, diz a música dos Titãs.
Sem alarde, o gabinete pessoal do governador Paulo Câmara (PSB) está concluindo uma licitação para adquirir 90 mil reais em flores, para adornar seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas.
A compra é objeto do pregão eletrônico 19/2015. A abertura das propostas se dará em 10 de dezembro.
Um fato interessante é que a disputa se dará a partir das 10 horas do dia, mas seguindo o horário de Brasília, não seguindo a hora oficial do Estado de Pernambuco.
O aviso de licitação foi assinado por Sandro Carneiro, pregoeiro oficial do Palácio.
O blog de Tahisa Galvão destaca que o PTB mudou de comando no Rio Grande do Norte.
O partido que estava nas mãos do deputado federal Rafael Motta, do PROS, mas convidado para assumir o PSB, agora terá o comando do deputado federal Walter Alves (PMDB).
O presidente da legenda no Rio Grande do Norte agora é Getúlio Batista, pessoa da confiança de Walter e do senador Garibaldi Filho.
Walter, que vai para a disputa em 2018, ganha reforço extra para o projeto de se manter na bancada federal do RN.
Getúlio Batista se filiou ao PTB e teve a ficha abonada pela presidente nacional, deputada Cristiane Brasil, que é amiga de Walter e de Getúlio.
