A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, nesta quarta-feira (02), durante o I Encontro Internacional de Políticas Públicas -Território Leitor, que o Governo Federal envie urgentemente o projeto de lei que institucionaliza o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, a proposta está em análise na Casa Civil.  “O projeto é um marco regulatório do setor e , portanto, precisa  vira lei. Estamos pedindo que o Governo Federal envie a proposta até este mês de dezembro para o Congresso, para que possamos analisa-lo e aprová-lo, em 2016”, defendeu. A senadora considera essencial que ações e programas para a promoção do livro, da leitura e da biblioteca façam parte de uma política de Estado.

Na ocasião, Fátima também defendeu mais recursos para a cultura. A senadora lembrou da importância da aprovação da PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento da União para a cultura. 

A senadora defendeu ainda a aprovação do projeto de lei 49/2015 (Preço fixo do Livro), de sua autoria, que visa a incentivar o aumento do número de livrarias, fomentar a leitura no país e aumentar o número de títulos ao consumidor. 

Do Fato Online

A retomada das investigações sobre a passagem do senador Delcídio do Amaral pela Petrobras, onde ele foi diretor de Gás e Energia antes de entrar na política, pode incluir, por tabela, o governo do PSDB no rol de suspeitos no escândalo da estatal. O fio da meada está num dos depoimentos do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele relatou ao juiz Sérgio Moro ter tomado conhecimento que o senador e seu então “apadrinhado” político na estatal, Nestor Cerveró, teriam recebido em 2001 uma propina da multinacional francese Alstom para facilitar a compra de turbinas termelétricas no período em que o governo adotou medidas emergenciais para controlar a crise de abastecimento de energia provocado pelo “apagão” ocorrido no final da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Era de conhecimento interno da Petrobras, que teria havido um ‘acerto’ para viabilizar este contrato e que a propina paga pela Alstom teria sido destinada a Nestor Cerveró e Delcídio Amaral”, afirma o delator. Costa, que ocupava uma das gerências da diretoria chefiada por Delcídio, diz que na época não havia suspeitas sobre controle dos partidos políticos na estatal. “Não teria sido este dinheiro, aparentemente, destinado a qualquer campanha política”, afirma, sugerindo que a suposta propina não passou pelo núcleo político que tomou conta dos contratos da estatal a partir de 2006.

As declarações de Costa fazem parte da investigação preliminar aberta pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no início do ano, mas arquivadas em março, quando este anunciou a lista de 13 senadores e 26 deputados que se tornaram alvos de inquérito abertos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelos desvios na Petrobras. Ao confirmar que ficara fora da “Lista de Janot”, o senador deu uma festa em sua residência, em Campo Grande. À época Janot considerou que não havia indícios suficientes e deixou a denúncia de lado, ressalvando que se surgisse fato novo, o caso poderia voltar a ser investigado.

Era a segunda vez que Delcídio escapava da mesma investigação. Em 2003, assim que assumiu o primeiro mandato como senador, Delcídio enfrentaria a primeira suspeita de recebimento de propina da Alstom. Uma ação aberta na Procuradoria da República do Distrito Federal por abuso de poder econômico na campanha do ano anterior traria a tona a compra de uma das turbinas, a que seria usada na Termo-Rio, em cujo negócio a Petrobras teria sido lesada em US$ 22 milhões.

A diretora geral da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), Tereza Neuma de Castro Dantas, e a diretoria técnica da Empresa Empreendimentos e Construção Civil Ltda (ECCL) celebraram contrato na tarde dessa terça-feira, no gabinete da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a edificação da sede própria do Instituto do Cérebro (ICe).

O edifício do ICe será erguido em área de m2, na vizinhança entre o Restaurante Universitário (RU) e a Superintendência de Infraestrutura (SIN) e custará cerca de 18 milhões de reais.

Escolhida por processo licitatório, a contrata ECCL se responsabilidade em entregar a obra no prazo de 2 anos, com direito a mais 90 dias, e deverá iniciar os trabalhos dentro de cinco dias a partir de hoje, data da assinatura do contrato, sob a fiscalização da SIN/UFRN.

Testemunharam o ato a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz e o diretor do ICe, Sidarta Ribeiro, além de técnicos da FUNPEC, da universidade e empreiteira.

(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

A partir deste mês de dezembro, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSHER) passa a dispor de uma diretora de ensino, pesquisa e extensão, para coordenar as ações correlatas nas unidades hospitalares integrantes da rede EBSHER.

Essa foi uma das decisões da 1ª plenária de superintendentes da EBSHER realizada nessa segunda-feira, 30 de novembro, em Brasília, na qual estiveram presentes o Professor Stênio Gomes da Silveira, superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, representando a Associação nacional de dirigentes de instituições de ensino superior (Andifes).

Para a reitora, essa diretoria dará mais visibilidade à produção científica e à inovação realizada no âmbito dos hospitais universitários, caracterizando-os, mais ainda, como unidades de atendimento à saúde e de pesquisa científica nessa área de conhecimento.

Atualmente, a rede EBSHER contabiliza 35 hospitais universitários das 65 universidades públicas federais do país. Três deles são da UFRN: o HUOL, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ambos do campus central, em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, Campus Santa Cruz, Região Trairi do estado.

A informação foi divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados, comparando a alta com o mesmo período do ano passado; de acordo com os dados, nesse percentual,  já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE; no acumulado desde janeiro deste ano, há um recuo de 1,02%, também com valor já deflacionado; se comparado a igual mês do ano passado, as vendas caíram 1,56%

Blog do Alex.

E voltando a falar da política local, continuo acreditando que PR e PSD estarão juntos em 2016 na cidade de Jardim de Piranhas. Isso mesmo, os dois partidos que foram adversários nas campanhas municipal e estadual 2012 e 2014 respectivamente, poderão está juntos em 2016, isso por que é do interesse do Governador Robinson Faria (PSD) ter o ex deputado federal João Maia, presidente do PR no Rio Grande do Norte ao seu lado. Uma fonte me contou que o próprio Fábio Faria, filho do governador deseja o apoio de João Maia.