Gazeta do Oeste

Por Alex Viana

Senador Garibaldi Alves Filho  na entrevista diz que muitos Alves pretendendo entra na disputa eleitoral de 2018, Walter, Henrique, Carlos Eduardo, próprio  Garibaldi, na visão dele, se esse quadro se tornar realidade,   um terá que sair do páreo, pois pode faltar votos pra eleger   tantos Alves no mesmo pleito. Evidente que o senador tem razão, pois quem vai fazer coligação com tantos nomes da mesma família na disputa?

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (9) que a Executiva do partido deverá “fechar questão” em defesa de três propostas em tramitação no Congresso Nacional que flexibilizam a maioridade penal. Com a decisão, parlamentares tucanos que não votarem a favor dos textos poderão sofrer sanções, como suspensão ou expulsão do partido.

Conforme Aécio, um dos textos defendidos é uma proposta de emenda à Constituição, em tramitação na Câmara, que permite reduzir para 16 anos a maioridade penal em caso de crime hediondo. A decisão sobre a responsabilização criminal do menor seria tomada pelo juiz, depois de parecer do Ministério Público.

Outro projeto que receberá apoio do PSDB amplia de 3 para oito anos o período máximo de internação de menores de 18 anos. “E essa pena seria cumprida em estabelecimento diversos dos presídios”, destacou Aécio

Fumar maconha ainda é proibido em Indianápolis (Estados Unidos), mas os “cultos à erva”, estão liberados – literalmente. Foi no Estado de Indiana que um ex-carpinteiro aproveitou a oportunidade aberta por uma polêmica lei de liberdade religiosa para criar o que chamou de “Igreja da Cannabis”.

Bill Levin, de 59 anos, decidiu levar os ensinamentos de “paz e amor” fundando uma igreja para cultuar a “planta mais saudável que existe no planeta”, nas palavras dele.

Com um Congresso mais conser­vador desde 1964, o Brasil discute este mês a redução da maioridade penal mesmo sem qualquer estatística que dimensione a participação de jovens nos crimes do País. A Câmara dos Deputados deverá votar uma Propos­ta de Emenda à Constituição, a PEC 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos.

“Não há como concordar com a redução da maioridade penal que só vai penalizar ainda mais os grupos e indivíduos vulneráveis psicológica, econômica, cultural e socialmente, enviando os mesmos para um siste­ma punitivo e encarcerador que não ressocializa ninguém, como é o caso do sistema carcerário brasileiro”, de­clarou o coordenador da Comissão da Juventude Metalúrgica do ABC e CSE na Mercedes, Alessandro Guimarães.

De acordo com o dirigente, o siste­ma de garantias de direitos das crianças e adolescentes utilizados no Brasil é um dos mais avançados do mundo, e a determinação da imputabilidade penal aos 18 anos é destas garantias avançadas que tratam os jovens como cidadãos em crescimento, que dependem da prote­ção do Estado, da família e da sociedade para seu desenvolvimento pleno.

Segundo o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida e os que cometeram representam 0,5% destes crimes.

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 9, apreciou recurso relacionado ao caso da morte do universitário, Máximo Augusto Medeiros de Araújo, de 23 anos, encontrado morto no dia 3 de maio, quando os rumores de mero desaparecimento tiveram fim. O corpo foi localizado na Zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. O órgão julgador não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de Jean de Araújo Rocha, apontado como o autor da morte do estudante.

A defesa moveu o HC requerendo a concessão liminar, sob o argumento de incompetência da autoridade judicial e ausência de elementos autorizadores da prisão temporária e que, desta forma, fosse expedido o Alvará de Soltura em favor de Jean Rocha, o qual foi indiciado por latrocínio (roubo seguido de morte), enquanto os outros envolvidos, Rafael do Nascimento e Erik da Silva, vão responder na Justiça por receptação do material roubado do universitário.

A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo (7) ao jornal O Estado de S. Paulo que o ministro Joaquim Levy não pode ser transformado em um “judas” por causa das medidas impopulares do ajuste fiscal. Trata-se de uma defesa prévia das críticas contra o titular da Fazenda que o PT planeja lançar a partir de quinta-feira (11), ao promover o 5º Congresso do partido, em Salvador.

“Não se pode fazer isso, criar um judas. Isso é mais fácil. É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”, afirmou Dilma em um café da manhã após pedalar por 45 minutos nas redondezas do Palácio da Alvorada com a reportagem do jornal.

O caicoense Lailson Lopes, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, deverá ser julgado novamente em Júri Popular após ter a condenação de 14 anos de prisão anulada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (09).

O pedido de anulação da sentença foi feito pelo Ministério Público que, após a condenação do réu, recorreu solicitando que a pena fosse aumentada ou que ocorresse nova sessão.

Em unanimidade, os desembargadores disseram que a ata da sessão do júri não constava a informação de que Aneziano Ramos, advogado de defesa do réu, sustentou a tese de menor participação, e, portanto, o juiz presidente da sessão não poderia ter feito a pergunta aos jurados, ocasionando a anulação do Júri e determinação nova sessão.

Técnicos do Departamento de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) realizam nesta terça-feira (09), na AFURN, a partir das 14h, palestra sobre “A Mobilidade na melhor idade”.

O evento tem como público alvo os maiores de 60 anos que participam do projeto Renovida da Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Para a educadora Luzia Fernandes “os idosos precisam de cuidados com sua mobilidade e podem com suas experiências adquiridas ao longo dos anos, contribuir para qualificá-la.”

Diante deste contexto, a palestra vai focar a melhoria na qualidade de circulação do idoso, garantindo assim o direito de ir e vir com segurança e reduzir o número de acidentes no trânsito.

Ao apreciar recurso do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, nesta terça-feira (9), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) esclareceu os termos da fixação da medida cautelar fixada em relação a ele. A medida consiste na proibição de que Veras ausente-se da Comarca de Macau quando a permanência dele seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução referente a processo judicial.

A Câmara Criminal reforça que Veras deve ser notificado previamente do ato processual específico que restrinja sua liberdade. A decisão do órgão de julgamento do TJ potiguar ocorreu à unanimidade de votos. Também ficou ratificado no julgamento que as demais medidas cautelares aplicadas no acórdão embargado, todas cumulativamente aplicadas, são reguladas pela unidade judicial de origem, de acordo com o voto do relator do processo, desembargador Glauber Rêgo

Por Alex Viana