Os recursos próprios da administração estadual não podiam ter início de ano mais promissor. Foi arrecadada em janeiro de 2016 a cifra de 434 milhões de reais em tributos estaduais, superando assim os 425 milhões de janeiro de 2015, meta mais alta já alcançada pelo Fisco Estadual. O recorde foi conseguido justamente no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.

“Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial, têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de Tributação André Horta.

No pior ano de arrecadação própria dos estados o Rio Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.

O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o resultado. Tanto o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD, o imposto sobre transferência causa mortis e doações tiveram, entretanto, participação no montante diferente de outros anos. O IPVA teve leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta uma vez janeiro ter sido o último mês onde valores de doações superiores a 500 mil reais poderiam ser efetivadas ainda sob a alíquota de 3%.

O recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração fiscal global com as receitas. Os repasses federais caíram enormemente em janeiro (Fundo de Participação dos Estados, 20% e royalties, 50%), resultando em um apequenamento total de receitas da ordem de 69 milhões de reais.

Ainda assim, a boa surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao governo adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi antecipado dos dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores), para os dias 3 e 4 de fevereiro.

Fonte: Agora RN