Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O uso tinha sido liberado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril.

A chamada “pílula do câncer” não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não ter ação contra o câncer comprovada cientificamente, e nem ter sido testada em humanos. No total, seis ministros votaram pela suspensão cautelar da lei, conforme a ação protocolada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O relator, Marco Aurélio Melo, afirmou que o legislativo não poderia liberar uma medicação sem testes clínicos. De acordo com ele, a legislação é clara ao exigir o registro da substância pela agência fiscalizadora (Anvisa). Assim, a lei foi considerada inconstitucional.

O ministro Luiz Fux argumentou também que a liberação da pílula poderia onerar o Estado, já que as universidades não possuem estrutura para produzir em larga escala um medicamento – a USP foi obrigada por diversas ações judiciais a fornecer o medicamento para pacientes de câncer.  “Há ainda o medo de que a substância faça os pacientes abandonarem os tratamentos tradicionais”, disse Fux.

Luís Roberto Barroso lembrou, em seu voto, que a Anvisa possui programas que viabilizam o uso de medicamentos experimentais, sem registro, no tratamento de doenças que não tenham alternativa terapêutica satisfatória. “A fosfoetanolamina sintética poderia ser oferecida no âmbito desses programas, com autorização da Anvisa.”

Quatro ministros votaram pela liberação para pacientes terminais

O ministro Edson Fachin contrapôs o relatório de Marco Aurélio Melo, afirmando que não caberia ao Estado estabelecer o que um cidadão pode ou não usar como medicamento quando disso depender sua vida, evocando o direito de autonomia e da autodefesa da vida. “Por isso, quando não houver outras opções eficazes, pode haver relativização do controle do medicamento. Nesses casos cabe ao Congresso Nacional reconhecer o direito de pacientes terminais usarem o medicamento mesmo que os riscos sejam ainda desconhecidos”, explicou.

Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a liberação da substância fosse mantida no caso de pacientes terminais, mesmo sem as devidas pesquisas cientificas requeridas pelo órgão regulador.

(Fonte: Uol)

Reprodução

A reitora da Universidade Federal do RN, professora Angela Paiva em audiência com o governador Robinson Faria,

solicitou por parte do mesmo, agilidade no processo de transformar o Hospital Regional de

Caicó em Hospital Universitário, uma luta que vem sendo travada pela sociedade caicoense,

que recebeu apoio da senadora Fátima Bezerra,  do  Ministério da Educação, e o interessa da Universidade Federal e

em receber a Unidade de Saúde, para transformar em campo de estágio para os alunos dos cursos de áreas médicas,

servindo principalmente ao Curso de Medicina de Caicó.

Cabe agora ao governador, se realmente tem interesse em melhorar o atendimento em “Urgência e Emergência”,

agilizar o processo, para que a Unidade de Saúde seja custeada com recursos Federais.

Divulgação / PM

Uma nova onda de demissões nos mercados de jornalismo e publicidade do RN exibe a realidade de uma crise que não parece dar sinais de recuperação.

Nomes de destaque na tela da TV Ponta Negra, como os apresentadores Camila Dantas e Jackson Damasceno foram surpreendidos ontem quando chegaram para trabalhar. Uma carta de demissão os esperava.

Há algum tempo que o mercado da comunicação vem passando por turbulências, resultado direto de uma praça sem anunciantes privados relevantes. Aqui, empresas de jornalismo e agências de propaganda dependem quase que totalmente de verbas publicitárias do setor público.

Recentemente, as aquisições da TV Ponta Negra pelo plano de saúde Hap Vida e do jornal O Novo por um grupo de investimento de Singapura causaram surpresa e curiosidade entre analistas do mercado publicitário.

Por que motivos tais grupos assumiram o controle acionário de veículos que, comprovodamente, já não conseguem obter lucros razoáveis num mercado em decadência visível?
Enquanto se espera a resposta, profissionais vão perdendo os empregos e agências de publicidade vão fechando as portas ou se tornando pequenos birôs de atendimento.

Fonte Magno Cézar.

Do Blog: No Seridó se fala em dificuldades financeiras de algumas Emissoras de Rádio em cumprir com as obrigaçõe

trabalhistas com seus funcionários, com algumas demissões já acontecendo.

Do G1 RN

Um engenheiro agrônomo de 24 anos foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (18) em um espetinho na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o alvo dos bandidos seria o churrasqueiro do estabelecimento, que acabou baleado. Um outro homem também foi atingido pelos disparos.

O crime aconteceu no bairro Aeroporto. De acordo com a PM, Cleilton Cirino Coelho da Silva estava no local quando dois criminosos chegaram atirando. Ele morreu no local. O churrasqueiro e o outro homem foram socorridos para o hospital.

Cleiton trabalhava em uma empresa agrícola.