25/04/2016
11:07
Força-Tarefa da Operação Lava-Jato Investigando futuros ministros de Temer, Henrique Alves, Geddel Vieira.

D’O Globo:
BRASÍLIA — Integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato estão investigando aliados do vice-presidente Michel Temer, como os ex-ministros do Turismo Henrique Eduardo Alves (que já foi alvo de mandado de busca e apreensão) e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Os investigadores já trabalham com a hipótese de que eles virem ministros num governo do PMDB. Assim, retomariam o foro privilegiado e passariam para a esfera do Supremo Tribunal Federal (STF) saindo da alçada do juiz Sérgio Moro.

Caso o deslocamento ocorra, Alves e Geddel se somarão a três alvos centrais da Lava-Jato, também próximos a Temer. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu numa ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios da Petrobras; denunciado em inquérito que apura quatro contas mantidas na Suíça; e investigado em outro procedimento devido a mais nove contas no exterior. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado no inquérito que apura formação de quadrilha e num segundo procedimento no STF. O senador Valdir Raupp (PMDB-RR) também é investigado por formação de quadrilha e alvo de um segundo inquérito.
Fontes com acesso às investigações relatam que o caso de Alves é o mais avançado. Em dezembro de 2015, quando era ministro do Turismo, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um apartamento dele, em Natal. Investigadores relatam haver indícios de uma atuação casada de Alves e Cunha na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Essa é uma das linhas de investigação do inquérito aberto para investigar o presidente da Câmara a partir das delações premiadas dos donos da Carioca Engenharia. Os empreiteiros detalharam nove contas bancárias no exterior cujos depósitos teriam beneficiado Cunha.

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25/04/2016
10:53
Profetas do tempo seridoenses garantem retorno das chuvas essa semana.

barragemNa feira livre do último sábado em Caicó,  no final de semana na zona rural,

fiz uma pesquisa com os famosos profetas da chuvas, todos foram categóricos

ao afirmar que ainda essa semana as chuvas voltam a cair na região do Seridó,

especialmente no município de Caicó.  As chuvas caídas até agora na região,

Já garantiram pastagem para os animais, é, na maioria das comunidades rurais, os reservatórios já tem água suficiente para o ano.

O grande problema se encontra nos grandes reservatórios, como Itans, Cruzeta, Traíras, Coremas,  Armando

Ribeiro, responsáveis pelo abastecimento das cidades que estão com níveis muito baixo. Existia uma esperança

na chegada das águas da Transposição do Rio  Francisco prevista pra dezembro desse ano, mas com o afastamento

da Presidente Dilma, dificilmente isto acontecerá, o governo Temer deve se voltar para o Sul e Sudeste do país,

dando prioridade aos seus apoiadores.

 

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25/04/2016
10:33
TCE-RN decide que nomeação sem concurso no serviço público pode ser revista a qualquer tempo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, em sessão do Pleno, que a nomeação de servidor sem prévia autorização em concurso público não está sujeita a prazo decadencial e, por isso, pode ser revista a qualquer tempo.

A decisão foi uma resposta à consulta enviada pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). O processo foi relatado pelo presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, cujo voto foi aprovado pelos demais conselheiros.

A Urbana consultou o TCE acerca do prazo decadencial para “situações de provimento derivado” em afronta ao artigo 37 da Constituição Federal. O Tribunal tomou como base recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. O STF decidiu que “os empregados públicos admitidos por sociedade de economia mista sem concurso público, por estarem em exercício em 5.10.1988, há pelo menos cinco anos continuados, não têm direito à estabilidade excepcional no serviço público”.

“É forçoso concluir que o ato de nomeação que desrespeita a exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público, caracterizando provimento derivado, não está sujeito a prazo decadencial, podendo ser revisto a qualquer tempo, uma vez que se trata de vício insanável, que não convalesce com o decurso do tempo”, apontou o presidente em seu voto.

Fonte Nominuto

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25/04/2016
09:31
Jornalista que apoia o Golpe vibra por que governo Dilma não vai ter tempo inaugurar Trasnposição Rio São Francisco.

Se aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrará para a História do Brasil como maior case de estelionato eleitoral. Vendida como competente gerente, Dilma não conseguiu fazer deslanchar as principais obras do governo, seja como ministra ou como presidente da República. São incontáveis obras que tiveram aumento de preço no decorrer de sua execução. As informações são do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Somando o trem-bala, a ferrovia Norte-Sul e a Transposição do São Francisco, estão previstos gastos na ordem de R$ 49,3 bilhões.

Inacabada, a transposição passou de R$ 4,58 bilhões para R$ 8,2 bilhões. A previsão de conclusão da obra: 2017.

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25/04/2016
08:48
Bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi pressionam Temer

Formada por parlamentares ruralistas, evangélicos e defensores de propostas ligadas à segurança pública, a chamada bancada BBB – uma referência à “Boi, Bíblia e Bala” – foi fundamental na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no último dia 17. Em decorrência disso, cobra interlocução maior com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o apoio dele à suas agendas no Congresso Nacional.

A proporção de votos que seus integrantes deram contra a petista foi muito maior do que o apresentado no resultado final. O placar do plenário da Câmara foi de 367 votos a favor e 137 contra, uma proporção de 2,6 a favor para cada voto contrário. Na bancada evangélica, o placar foi 163 x 24 (uma proporção de 6,7 a 1), enquanto na da segurança foi 245 x 47 (5,2 favoráveis para cada contrário).

O desempenho faz com que essas bancadas queiram conquistar na era Temer toda a interlocução com o governo e apoio oficial no andamento de sua agenda no Congresso. “Já fomos até ele e sugerimos que ele crie uma interlocução oficial com a bancada BBB. Ele tem que entender que não é só interlocução com os líderes partidários que adianta”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), tesoureiro da Frente Parlamentar Evangélica.

Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), do DEM, é da Frente Parlamentar Evangélica© Fornecido por Estadão Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), do DEM, é da Frente Parlamentar Evangélica

Na avaliação do parlamentar, esse foi um dos principais erros dos governos do PT. O deputado afirma que só houve diálogo do governo com a bancada evangélica nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Sila, entre 2003 e 2005.

“De lá para cá, nunca mais houve uma interlocução para equilibrar a pauta da esquerda com as nossas. Pelo contrário, sempre fizeram questão de fazer confronto ideológico”, reclama Cavalcante.

De acordo com o tesoureiro da Frente Evangélica, a pressão de pastores sobre deputados da bancada foi decisiva para a aprovação do impeachment de Dilma, entre eles Silas Malafaia (Assembleia de Deus), Edir Macedo (Igreja Universal) e Valdomiro Santiago (Igreja Mundial do Poder de Deus).

Bala

Por sua vez, a bancada da bala espera que Temer abra espaço para aprovação de assuntos ligados à pauta conservadora, como a redução da maioridade penal e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

“É por isso que até agora não colocamos para votar essa questão do Estatuto do Desarmamento. Sabemos que na Casa passa, mas a presidente veta. Precisamos conversar mais com Michel para ter a possibilidade de fazer uma pauta positiva”, diz Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, na Câmara.

Na avaliação do deputado, que é coronel reformado da Polícia Militar, o caráter majoritariamente conservador dos integrantes da bancada foi determinante para dar uma votação pró-impeachment acima da média. “Já esperávamos uma votação assim. A bancada da segurança pública, em sua maioria esmagadora, é conservadora, é de direita”, afirma Fraga.

Ruralistas

Dentre os integrantes da bancada ruralista, a proporção foi menor que a do plenário. Foram 64 votos a favor e 33 contrários (1,9 a favor para cada contrário). A explicação é que boa parte da Frente é integrada por parlamentares ligados ao petismo, como os egressos da agricultura familiar.

Ainda assim, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, quer que Temer foque sua gestão no agronegócio. A bancada quer que o peemedebista “feche as torneiras” para os programas de interesse do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ela também defende o apoio de Temer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

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25/04/2016
07:51
Futuro auxiliares de Temer admitem novos impostos entre eles CPMF.

Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, neste domingo…

 

Aí eu trago à tona trecho de uma entrevista com o advogado tributarista potiguar, Robson Maia.

Robson tem escritório respeitado em São Paulo onde atende políticos e empresários donos de grandes fortunas.

Veja o que ele disse ao Blog no dia 19:
“Parece-me que, considerando o avanço da crise, uma medida é certa: corte de despesas com o custeio da máquina pública. Só depois dessa medida, caso ela não surta os efeitos desejados, é que a classe política poderá pensar em aumentar a arrecadação. Neste caso, duas medidas são possíveis, em conjunto ou separadamente: revogar alguns incentivos e benefícios fiscais e/ou aumentar ou criar novos tributos. Aqui, poderíamos pensar numa CPMF ou em eventual imposto sobre grandes fortunas, ou ainda, em aumento dos tributos já existentes. São medidas impopulares e que podem provocar a ira das ruas. Qualquer governante terá sérias dificuldades. Estamos em estágio avançado de estrangulamento com a alta carga tributária, baixa atividade econômica e alta rejeição política. Quem se habilita? Eis a questão”.
Perguntei se o empresariado que pediu a saída da presidente Dilma, que hoje combate a criação de impostos – a campanha do ‘quem vai pagar o pato foi encampada pela Fiesp – não seria a primeira parcela da população a se rebelar…

“Não tenha dúvida. Quando falo nas ruas, falo do empresariado”, respondeu o advogado Robson Maia.
*
O presidente da Fiesp, Paulo Skaff, esteve com o vice-presidente Michel Temer neste domingo durante mais de 5 horas.

CPMF foi pauta da conversa.

Depois de Skaf, Temer recebeu o senador José Serra, cotado para o ministério do planejamento

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25/04/2016
07:42
‘PSDB não aceitará cooptação’, diz Cássio Cunha Lima em resposta a Serra

Por Josias de Souza – Do UOL

“A conversa do Michel Temer com o PSDB não pode ser na base da cooptação individual, o partido não aceitará”, disse o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima. “Não admitimos que o pessoal do PMDB faça conosco o que o PT fez com eles. Estamos há quase 14 anos na oposição. E não chegamos até aqui para fazer esse papel. Esse tipo de coalizão fisiológica está falido. Se repetir o modelo, Temer começa muito mal.”

Cássio conversou com o blog na noite deste domingo. Disse que o PSDB discute internamente os termos de um documento que expõe as pré-condições do partido para integrar uma coalizão em torno de um eventual governo Temer. “Admitimos construir um relacionamento institucional, respeitoso e programático. Isso independe de cargos”, disse o senador. A crise abre espaço para uma mudança de procedimentos. Fora disso, estaremos trocando seis por meia dúzia.”

A minuta do documento do PSDB está pronta. Contém, por ora, 11 tópicos. Abre justamente com a exigência de mudanças na forma de construir a coalizão política que dará suporte congressual ao governo. Passa pela defesa da continuidade da Operação Lava Jato. Menciona a preservação dos programas sociais. E reafirma a necessidade de reformas como a da Previdência e a política. O texto será submetido à Executiva da legenda, em reunião marcada para 3 de maio.

“As conversas conosco precisam ter esse caráter programático, com valores e ideias”, afirmou Cássio. “Ou construímos relações institucionais sadias ou as mudanças serão cosméticas, sinalizando para o país que haverá mais do mesmo. Isso não tem como dar certo.”

Integrante do grupo mais próximo de Aécio Neves, presidente do PSDB, o senador Cássio falou ao blog nas pegadas de observações divulgadas na véspera por outros dois senadores tucanos. José Serra e Aloysio Nunes Ferreira defenderam a participação do tucanato no cada vez menos hipotético governo Temer. “Seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e depois, por questiúnculas e cálculos mesquinhos, lavar as mãos e fugir a suas responsabilidades com o país”, chegou a dizer Serra.

Também na noite deste domingo, alheio aos eforços da ala do PSDB que leva o pé atrás em relação a Temer, Serra esteve com o substituto constitucional de Dilma Rousseff. Temer recebeu o senador tucano no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Amigo de Temer, Serra é visto como um futuro ministro esperando na fila. Gostaria de comandar a Economia. Mas Temer prefere acomodá-lo noutra pasta. Discute-se, por exemplo, a hipótese de confiar a Serra o Ministério da Educação.

Abstendo-se de mencionar o nome do companheiro de partido, o tucano Cássio voou noutra direção. “Se for construir a coalizão política entregando um quinhão para o PSDB, outro quinhão para o PP, outro para o PTB e assim sucessivamente, Temer começará muito mal. O momento que o Brasil atravessa pede mudança, não a manutenção de velhos hábitos. Ou Temer inova ou a crise não lhe dará sossego.”

 

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25/04/2016
07:40
‘Agenda Temer’ tenta pôr o Brasil de hoje na República Velha, diz Haddad

Por: Folha de S.Paulo

Fernando Haddad Zanone Fraissat - 12.nov.2015/Folhapress Zanone Fraissat / Folhapress

O PT vai sobreviver às turbulências políticas, mas pode não ser mais o partido hegemônico da esquerda brasileira. “Vai ter que pensar mais o campo progressista do que o próprio partido”, diz o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Para ele, “a agenda que está colocada como condição de sustentabilidade de um eventual governo Temer tenta colocar o Brasil de hoje na República Velha” e dificilmente vai prosperar.

Confira a entrevista completa em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1764275-agenda-temer-tenta-por-o-brasil-de-hoje-na-republica-velha-diz-haddad.shtml

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25/04/2016
07:39
Só 39 senadores são a favor de saída definitiva de Dilma da Presidência, serão necessários 54.

DIlma comemorando Pedro Ladeira / Folhapress

Ainda que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff seja dado como certo até por senadores governistas, levantamento feito pela Folha mostra que ainda não há votos suficientes no Senado para a saída definitiva da petista.

Enquanto 50 senadores confirmam que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma.

“Não podemos ignorar que a Câmara deu autorização ao Senado para abrir o processo com 367 assinaturas, mas temos que analisar a fundo o mérito da questão para decidir se ela cometeu ou não crime de responsabilidade”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que declarou voto a favor da admissibilidade, mas não decidiu sobre o julgamento final.

Com a aceitação do processo pelo Senado, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá o comando do país.

Para tanto, seria preciso, com a presença de todos os 81 senadores, o voto de 41 deles –ou seja, já haveria pelo menos nove votos a mais hoje.

Nesse período, a comissão especial do impeachment fará a análise do processo da presidente afastada e poderá, entre outros passos, realizar diligências, ouvir testemunhas, dar a possibilidade de a defesa se manifestar.

No caso de a comissão não encerrar os trabalhos no período de afastamento (180 dias), Dilma poderá reassumir o cargo.

“O deputado atua mais ou menos como um promotor, que oferece a denúncia. Nós somos juízes e, até para dar esse caráter de foro, de corte, é preciso que haja isenção dos dois lados, e o que se espera de um juiz é que ouça a defesa primeiro”, afirmou Roberto Rocha (PSB-MA).

Já para Dilma perder de vez o mandato são necessários 54 votos –neste caso, segundo enquete da Folha, faltariam no momento ainda 15 para atingir esse patamar.

Onze senadores não quiseram declarar seus votos sobre essa etapa e sete disseram que estão indecisos. Três não responderam à reportagem.

“Precisamos de mais tempo para analisar os documentos. Não dá para prejulgar”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), a favor do afastamento de 180 dias.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que tem posição definida, mas prefere não declará-la para evitar questionamentos.

“Todos sabem o meu posicionamento, mas somos juízes e, para não dar motivos para o PT judicializar o processo, prefiro não colocar a carroça na frente dos bois. Vamos avaliar o mérito da questão.”

O governo tem o apoio de 21 senadores, contrários à condenação final da presidente. Contra a abertura do processo há 20 votos. A diferença é o ex-ministro Eduardo Braga, que estará afastado por licença médica na primeira votação. A abstenção conta a favor do governo.

Nesta segunda (25), o Senado instalará a comissão especial do impeachment, com 21 membros titulares e 21 suplentes. O colegiado terá dez dias úteis para aprovar um parecer e apresentá-lo em plenário.

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24/04/2016
08:17
Globo reclama de jornal britânico e conteúdo é exposto

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João Roberto Marinho, um dos donos das Organizações Globo, enviou ao jornal britânico The Guardian uma carta questionando o artigo de David Miranda, que aponta para a participação da rede de comunicação brasileira no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O que o magnata não imaginava é que seu texto seria exposto na caixa de comentários reservada aos leitores comuns.

“O Grupo Globo cobriu os protestos sem nunca anunciar ou dar opinião sobre elas em seus canais de notícias antes de acontecerem. Globo tomou posições iguais sobre comícios para a presidente Dilma Rousseff e contra o impeachment”, tentou argumentar Marinho, negando qualquer tomada de posição da empresa em relação às tentativas de derrubada da presidenta eleita democraticamente.

O artigo de Miranda, intitulado “A razão real por que os inimigos de Dilma Rousseff querem seu impeachment”, lembra que “a maioria dos grandes grupos de mídia atuais – que aparentam ser respeitáveis para quem é de fora – apoiaram o golpe militar de 1964 que trouxe duas décadas de uma ditadura de direita e enriqueceu ainda mais as oligarquias do país”.

“Esse evento histórico chave ainda joga uma sombra sobre a identidade e política do país. Essas corporações – lideradas pelos múltiplos braços midiáticos das Organizações Globo – anunciaram o golpe como um ataque nobre à corrupção de um governo progressista democraticamente eleito. Soa familiar?”, continuou.

Fonte Agora RN

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24/04/2016
08:13
Audax surpreende e elimina o Corinthians nos pênaltis

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Em um dos melhores jogos do Campeonato Paulista, o Audax surpreendeu o Corinthians e, após o empate por 2 a 2 no tempo normal, eliminou o rival nos pênalti. Na vitória por 4 a 1, brilhou a estrela do goleiro Sidão, que defendeu a cobrança de Rodriguinho e viu Fagner carimbar a trave.

Único time pequeno nas semifinais, o Audax – que goleou o São Paulo nas quartas – fez jus à fama de sensação do Paulistão e jogou de igual para igual com o Timão, que tinha vencido os nove jogos feitos na Arena na competição até então. Bruno Paulo e Tchê Tchê fizeram golaços pelo time de Osasco, mas o Corinthians buscou o placar duas vezes com André.

Fonte Agora RN

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24/04/2016
08:11
Viatura da PM capota durante perseguição a assaltantes em Caicó

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Uma viatura do 3º Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) da Polícia Militar capotou na tarde deste sábado (23) em uma estrada carroçável durante uma perseguição a suspeitos de assaltarem um mercadinho em Caicó, na região seridoense do estado.

De acordo com informações, dois homens assaltaram um mercadinho no bairro Boa Passagem, em frente ao Cemitério Campo Jorge.

Durante a fuga, policiais do GTOR se depararam com os suspeitos e iniciaram a perseguição. A viatura perdeu o controle no pedregulho e capotou. Os policiais saíram ileso do acidente. A viatura ficou inutilizada foi rebocada para a sede do GTOR para reparos.

Outras viaturas deram apoio à ocorrência, mas até o momento ninguém foi preso. O valor levado pelos assaltantes não foi divulgado e o caso será investigado pela polícia civil.

Fonte Agora RN

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24/04/2016
08:00
‘Impeachment é uma bomba’, diz ex ministro STF Joaquim Barbosa

Do Estadão – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou seu Twitter para se manifestar sobre a ‘ferramenta’ impeachment. Na madrugada de quinta-feira, 21, o ex-ministro falou, em 14 mensagens, ‘sobre o drama político-constitucional’, que seria tema de sua palestra em Florianópolis, no dia seguinte. Segundo Barbosa, o impeachment é uma ‘bomba’, um ‘mecanismo legítimo, mas traumático’ e que deve ser usado ‘com precisão quase científica’.

No último domingo, 17, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, mais do que os 342 necessários, a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff (PT), que agora está sob análise no Senado. Se for aceito também no Senado, a presidente será afastada por 180 dias para ser julgada pelo Congresso e, neste período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Presidência. Se ao final do processo o Congresso decidir pelo afastamento da petista, o vice segue como presidente até o final do mandato, em 2018.

“Na sexta falarei “umas palavrinhas” sobre o drama político-constitucional atual, numa palestra que proferirei em Florianópolis”, disse a seus seguidores.

“Os que privam da minha intimidade, os que observaram e analisaram meu modo de pensar e de tomar decisões; os que se recusam a abordar o direito constitucional e a ciência política como se fossem uma criação autóctona, chã e provinciana; os que me ouviram em algumas conferências que proferi Brasil afora nos últimos meses; esses, sim, já sabem o que eu vou dizer em Floripa.

“O ministro continuou com ‘um aperitivo’.

“Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado”, afirmou.

“Mas o que pouca gente sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de “rachas” duradouros na sociedade. Tenham em mente: impeachment foi concebido POR e PARA uma sociedade de antanho, em que ainda predominavam as “guerras de facções”. Foi concebido por pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade no futuro, algumas gerações à frente.”

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24/04/2016
07:55
O RN e os jabutis vermelhos

Uma nova espécie foi catalogada no RN – o jabuti vermelho. Alguns estão bem escondidos, mas se procurados com jeitinho acabam sendo descobertos.

Outros, nem tanto. Seus progenitores são liberais: eles transitam livremente por aí sem a preocupação com predadores.

A característica nova do jabuti vermelho, que o torna bem diferente dos seus primos distantes, é que eles são rápidos – vão da esquerda até a direita com desenvoltura.

Outra habilidade que o torna único é que, ao contrário dos seus parentes, que quando encontrados são extintos, o jabuti vermelho tem o dom da multiplicação.

Fonte: Daniel Menezes

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23/04/2016
11:15
Preferido de Temer para Ministério da Justiça assinou manifesto contra Operação Lava Jato

Do UOL – Por Josias de Souza – Amigo de Michel Temer, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira é, hoje, o nome mais cotado para comandar o Ministério da Justiça num eventual governo do PMDB. Trata-se de uma das principais grifes da advocacia nacional. Há quatro meses, em janeiro, Mariz empurrou o seu prestígio para dentro de um manifesto com críticas radioativas à Lava Jato.

Subscrito por mais de uma centena de advogados, o texto se refere à operação que investiga o maior caso de corrupção já descoberto no país como “uma espécie de inquisição.” Acusa a força-tarefa que cuida do caso de praticar “violações de regras mínimas para um justo processo”.

Mais: o manifesto endossado pelo preferido de Temer alega que, na Lava Jato, desrespeitam-se princípios elementares do Direito —a presunção de inocência, o direito de defesa e a garantia da imparcialidade, por exemplo.

Muito mais: reclama-se no manifesto do excesso de prisões provisórias, da atuação da imprensa, do vazamento seletivo de informações sigilosas, da execração pública dos réus e da violação de prerrogativas dos advogados.

Sem mencionar-lhe o nome, o documento denuncia a suposta parcialidade do juiz Sérgio Moro. Classifica de “desnecessárias” as prisões de corruptos e corruptores. “O Estado de Direito está sob ameaça”, anota o texto subscrito por Mariz.

“No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país”, anotou o documento. “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática.”

Antonio Mariz reiterou em entrevistas as críticas despejadas sobre o manifesto. Pressionando aqui, você assiste a uma dessas entrevistas, concedida à repórter Maria Lydia. O doutor já atuou na Lava Jato. Defendeu um dos executivos da Camargo Corrêa: Eduardo Leite. Por tudo o que subscreveu, disse e fez, Mariz será uma nomeação dura de roer se for confirmada por Temer.

Mariz esteve com Temer há quatro dias. Estava acompanhado do secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes. Também amigo de Temer, Moraes está cotado para o posto de Advogado-Geral da União. Já atuou como advogado de Eduardo Cunha, o notório deputado que acumula as condições de réu e de presidente da Câmara.

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