12/09/2015
08:09
Governo do Estado regulariza remuneração de militares estaduais promovidos em abril‏

O Governo do Estado do RN regularizou na tarde desta sexta-feira (11), a remuneração de acordo com o posto e graduação de 1.277 militares estaduais promovidos em abril deste ano em atendimento a dispositivos legais. O pagamento foi efetivado em folha suplementar o que representa um montante de R$ 2,5 milhões de reais.

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O compromisso do Governo do Estado por esta regularização, no mês de setembro, foi assumido pelo governador Robinson Faria em reunião com representantes das associações das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no mês passado.

Também tramita em caráter de prioridade na gestão estadual a promoção ex offício dos militares estaduais. Já a regularização das promoções realizadas no período de 2012 a 2014 ficou acertada que a implantação destes vencimentos ocorrerá em duas datas, sendo elas outubro e novembro de 2015.

Para a secretária Kalina Leite, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.

“O Governo analisou as demandas apresentadas pelas associações e se empenhou para atender. Os pleitos da categoria são jutos e precisam tramitar em regime de prioridade. Todos nós desejamos uma segurança eficiente, e isso se garante atendendo o direito do servidor”, disse o Kalina Leite.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Eliabe Marques, destacou a importância da postura do Governo do Estado em relação ao atendimento aos pleitos da categoria.

“As associações reconhecem o esforço do Governo em priorizar a segurança pública, mesmo diante das dificuldades econômicas vivenciadas pelo estado, e aguardam que as demais demandas sejam igualmente atendidas”, disse Eliabe Marques.

O Potiguar.

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11/09/2015
17:04
Forrozeiro Amazan Silva recebido pelo governador Robinson Faria tratar falta de água Jardim Seridó.

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O empresário Amazan Silva foi recebido pelo governador Robinson Faria na manhã desta sexta-feira (11), para tratar sobre a situação da água do município de Jardim do Seridó.

Na oportunidade Amazan pediu urgência na reativação dos poços do Catururé, povoado Currais Novos, Cachoeira e outras comunidades.

O governador garantiu que todos os órgãos do governo responsáveis por este setor estão trabalhando no sentido de agilizar os procedimentos.

Também estiveram com Amazan os vereadores Ozires Neto e Gilberto Brito. Os três se reuniram com o secretário Hudson Brito, que também ficou a par da situação e irá se empenhar junto a Semarh e a CAERN.

Amazan foi candidato a prefeito do município em 2012, perdendo o pleito para o atual prefeito padre Jocimar dantas

por uma pequena diferença, mas pra 2016, se apresenta como favorito, tendo em vista situação não dispõe ainda nome viável pra disputar as eleições.

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11/09/2015
16:42
Ministro da Integração participa de debate sobre a seca no RN

A seca tem trazido sofrimento para os norte-riograndenses, principalmente nos municípios onde o colapso de água chegou no nível mais crítico.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove no dia 21 de setembro, a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir a obra de transposição do rio São Francisco. O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi estará presente na discussão, que é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição.

“A seca tem trazido sofrimento para os norte-riograndenses, principalmente nos municípios onde o colapso de água chegou no nível mais crítico. Este debate será um momento importante para discutirmos juntos  ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, justificou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso, que neste evento, o estado se mostre unido pela rapidez na conclusão do trecho de seis quilômetros das obras que ligam a Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. “É essa obra, que vai contribuir definitamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explicou a parlamentar.

Além do ministro da Integração Nacional, estarão presentes representantes do poder executivo estadual, deputados estaduais, federais, senadores, além de vereadores e prefeitos dos municípios potiguares. Em paralelo ao evento, a Assembleia promoverá exposição fotográfica com imagens do sertão do Rio Grande do Norte e ainda atividades lúdicas de conscientização para o uso racional da água.

Portal no Ar.

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11/09/2015
16:38
“O momento é de desespero do setor agropecuário”, diz José Vieira

“O quadro é dramático”. Este é o parecer do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Vieira, sobre a situação do estado no setor agropecuário que padece com o quinto ano consecutivo de seca. “(O momento) É de desespero do setor agropecuário, principalmente no nosso interior. Nós não tivemos produção agrícola que não seja irrigada já há quatro anos”, afirma.Vieira cita como exemplo a queda na produção e renda de alguns produtos tradicionais no estado. “Nossa produção de castanha caiu mais de 90%. Muitos cajueiros morreram e outros mais antigos os produtores estão cortando para poder fazer renda. A produção de leite caiu, nosso rebanho também foi reduzido”.

O presidente da Faern diz que sequer é possível mensurar as perdas com a falta de água. “O prejuízo é incalculável porque a seca não terminou. Ele é permanente. Nós não tivemos produção agrícola esse ano. Por exemplo, grãos o Rio Grande do Norte não produziu praticamente nada. Produção de castanha também foi muito reduzida. Produção de mel esse ano praticamente não teve. O Rio Grande do Norte era exportador de mel. Chegamos a exportar 900 mil toneladas de mel e não estamos exportando nem um quilo de mel”, lamentou Vieira.

Apesar da crise, José Vieira aponta que a saída é investir na produção irrigada. “As frutas, quando a agricultura é irrigada, tem sustentabilidade”. Embora o período seja de crise, ele explica que o setor agrícola conseguiu manter um superávit. “O único setor que foi positivo, superavitário, que teve mais admissão do que demissão foi o setor agrícola. É um contrassenso, mas mostra claramente que o caminho é a agricultura irrigada. Nós precisamos aproveitar o máximo possível as áreas possíveis de irrigação.

Por Flávio Oliveira

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11/09/2015
16:18
Justiça mantém suspensão de concurso da Polícia Militar do RN .

Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, a qual suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A decisão do colegiado foi julgada nesta quinta-feira (10), pelo colegiado da Corte potiguar.

Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos, considerados aptos no documento, em Curso de Formação de Soldados.

O pedido analisado pelo desembargador e mantido no órgão julgador foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do RN (Aspra PM/RN). A medida suspende os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.

Para o Ministério Público, autor da ação, “o prazo fatal de validade do certame em questão ocorreu em 21 de julho de 2010”, por isso não é mais possível a convocação de candidatos.

Desta forma, houve convocação pela Administração Pública estadual de 824 candidatos para a realização de exames de saúde, embora sendo considerados inaptos 546 convocados. Fato que, segundo o MP, violaria os princípios da legalidade e da vinculação ao edital, além da afronta ao artigo 37, da Constituição Federal.

A decisão final do Judiciário Estadual ainda será tomada quando do julgamento de recursos de apelação. A Apelação Cível nº 2015.009.345-8 está pautada para a próxima sessão de julgamento da 1ª Câmara, marcada para o dia 17 de setembro.

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11/09/2015
16:01
Secretária de Imprensa da Presidência da República: Nota oficial sobre reportagem da Folha de S.Paulo

Nota OficialEm nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República desmente a informação publicada na edição desta sexta-feira (11) da Folha de S.Paulo, na qual o jornal afirma que a presidenta busca um nome fora do PT para substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Leia a nota na íntegra:

O governo federal desmente com veemência a manchete desta sexta-feira (11) da Folha de S.Paulo “Dilma busca nome fora do PT para substituir Mercadante”. A reportagem não condiz com a realidade e serve apenas para fomentar especulações desnecessárias. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, detém toda confiança da presidenta Dilma Rousseff. Diferente do que informa o texto, o ministro-chefe da Casa Civil mantém um trabalho fundamental para a gestão e tem colaborado na construção da estabilidade política, fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda, objeto central do programa de reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

SIP/Secom

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11/09/2015
15:47
Del Nero obtém nova vitória no STF e protege contratos da CBF.

Folha Vitória – O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, obteve nesta sexta-feira mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido de liminar feito pela confederação para proteger seus contratos e os documentos não serão entregues à CPI do Futebol no Senado.

epa04707828 Brazilian lawyer Marco Polo Del Nero talks during a press conference at the headquarters of the CBF (Brazilian Soccer Confederation) in Rio de Janeiro, Brazil, 16 April 2015. Del Nero has been appointed the new president of the CBF with a four year term. EPA/MARCELO SAYAO
Del Nero obtém nova vitória no STF e protege contratos da CBF

A comissão havia aprovado requerimento do seu relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para ter acesso aos acordos assinados entre a CBF e as empresas Internacional Sports Events (ISE), Uptrend Development, Plausus e Kentaro; à relação da remuneração recebida pela CBF, desde 2002, das empresas com as quais manteve contrato envolvendo comercialização de jogos da seleção brasileira; à renda obtida com bilheteria e direitos de transmissão dos jogos da seleção; e à cópia dos contratos de patrocínio com a General Motors e a Volkswagen nos últimos dez anos. Os parlamentares também queriam a relação do dinheiro recebido referente à Copa do Mundo de 2014 e como esses valores foram empregados pela CBF.

Na última terça-feira, a CBF entrou com um pedido de mandado de segurança no STF para não enviar à CPI os documentos. Nesta sexta-feira, foi publicada a decisão de Marco Aurélio Mello, que, em medida cautelar, atendeu à solicitação da confederação.

Foi a segunda vitória de Del Nero na Justiça contra a CPI. Na semana passada, a CBF já havia obtido no STF uma liminar – também dada por Mello – que negou o acesso a acordos comerciais de patrocínio, direitos de transmissão de jogos e competições, publicidade e viagens, após requerimento do senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI.

Nos dois pedidos ao STF, a CBF alega que há cláusulas de confidencialidade nos contratos. Segundo a entidade, a divulgação dos acordos comerciais poderia prejudicar a sua relação com os patrocinadores.

Por enquanto, Del Nero sofreu apenas uma derrota na disputa judicial com os senadores. O dirigente entrou com um pedido para suspender a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal, mas o ministro Edson Fachin indeferiu a solicitação e as movimentações financeiras do cartola, inclusive, já foram entregues à CPI.

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11/09/2015
15:43
PMDB Caicó: Álvaro Dias isola Nelter Queiroz e seus vereadores formação diretório.

galileuAo conseguir junto ao Ministro Henrique Alves  presidente Estadual do PMBD, nomear

a Comissão Provisória do Partido no município de Caicó, composta pelo próprio    filho

Adjuto Dias Neto para Presidente do partido, vereador Lobão Filho como tesoureiro, e os

membros Roberto Germano, Adson Soares, fica evidente que o  deputado Álvaro Dias, consegui junto a cúpula  do

partido, isolar o deputado Nelter Queiroz e seus vereadores Júlio Gregório, Djalma Mota.

Ainda ficou de fora o vereador Batata, que também não apoiou Álvaro Dias em 2014, ficando com Gustavo Carvalho.

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11/09/2015
15:28
Pau dos Ferros: Quatro empresários são denunciados à Justiça por exploração sexual de adolescentes

Cinco homens de Pau dos Ferros, sendo quatro empresários, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sob a acusação de exploração sexual e prostituição de adolescentes na localidade. A denúncia tramita na Vara Criminal da Comarca movida pela 2ª Promotoria de Justiça do município.
As investigações realizadas no âmbito do inquérito policial nº 0001568-69.2012.8.20.0108 pela promotoria indicaram que entre 2009 e 2010, de forma continuada, José Lindomar de Aquino (conhecido por Ligeirinho) promoveu a prostituição e explorou sexualmente adolescentes.
O crime era praticado nos motéis da cidade, com destaque para o Delirius Motel (especificamente na suíte 14), com a participação efetiva de Antônio André Sobrinho (Antônio do Éden), Bismark Magnus da Silva (Bolinha), Pedro Dantas de Freitas (Vieira) e José Escolástico Freire Maia (Engenheiro Maia).
Nos motéis, José Lindomar promovia festas com a participação de várias adolescentes e praticava atos sexuais com elas, na maioria das vezes, na frente de todos os convidados. Às meninas eram ofertados presentes e dinheiro em troca dos favores sexuais.
Para o MPRN, restou evidenciado que os denunciados, devido ao grande poder econômico que possuem, conseguiam se envolver com as adolescentes que eram pessoas pobres e, a maioria, usuárias de drogas.
Os denunciados prometiam vantagens financeiras para as meninas e bancavam bebidas e tudo o que era consumido nas festas particulares, sempre com o objetivo de manter relações sexuais com as vítimas. Além dos encontros em conjunto, os denunciados mantinham relacionamentos amorosos com algumas das adolescentes em encontros individuais rotineiros.
O Potiguar.

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11/09/2015
08:09
Lista com as 100 melhores cidades do Brasil para investir em imóveis coloca Natal em 2º lugar

AAe8l6EFoto: Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo

2º LUGAR: NATAL (RN)

Pontuação no ranking (P2I – Lead) 0,765

Potencial para investir em imóveis de alto padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis médio padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis baixo padrão Ótimo

Déficit habitacional 33%

Quantidade média de salários mínimos da população 6%

1º LUGAR: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)

AAe8FMZFoto: Raquel Toth / PMSBC

Pontuação no ranking (P2I – Lead) 0,787

Potencial para investir em imóveis de alto padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis médio padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis baixo padrão Ótimo

Déficit habitacional 29%

Quantidade média de salários mínimos da população 7

Veja lista completa clicando aqui

Com informações do MSN

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11/09/2015
08:05
Governo Dilma começa a anunciar nesta sexta-feira cortes em despesas administrativas

Reprodução

O governo começa a anunciar nesta sexta-feira cortes em despesas administrativas, como em contratos de serviços de terceiros, passagens aéreas e diárias. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde esse cronograma foi acertado.

Delcídio disse que serão adotadas medidas de caráter administrativo. Levy quer encerrar até a semana que vem todos os anúncios. As medidas de maior impacto, sobre carga tributária e nova estrutura de ministérios, ocorrerão na próxima semana. O governo tem apenas R$ 115,1 bilhões livres dentro do Orçamento da União para realmente mexer. São as chamadas despesas discricionárias contingenciáveis (quem pode ser cortadas).

O Globo

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11/09/2015
08:02
Governo do Estado inicia capacitação dos beneficiários do Projeto RN Sustentável

Qualificações vão até dezembro em todos os territórios do EstadoOs beneficiários dos Editais nº 01 e 02/2014 e dos projetos-piloto de apicultura, cajucultura e agricultura irrigada estão recebendo capacitação em temas estratégicos, que tem como objetivo qualificar estes agricultores para garantir o êxito e a sustentabilidade dos investimentos, além de aperfeiçoar conhecimentos e proporcionar trocas de experiências.

Foram contratadas duas entidades de assistência técnica, Seapac e Coopervida, para a realização de oficinas em todos os territórios do Estado. Ao todo serão capacitados 1.060 agricultores de 221 associações.

A estratégia é fortalecer o protagonismo e autonomia desses grupos, por meio da construção coletiva de conhecimentos relacionados à gestão social, gerenciamento ambiental e gestão de empreendimentos, com foco nos aspectos fundamentais para sustentabilidade dos investimentos propostos, bem como para o fortalecimento das organizações beneficiárias.

Esta ação estratégica está alinhada a meta de capacitação definida pelo Governo do Estado do RN para o Desenvolvimento Regional Sustentável através de investimentos estruturantes e que prevê a capacitação de dez mil beneficiários dos projetos de iniciativas de negócios sustentáveis e projetos socioambientais, visando o fortalecimento e consolidação de práticas que resultem na melhoria de vida do público-alvo do projeto.

O Mossoroense.

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11/09/2015
07:58
Mais de 115 mil alunos da rede estadual recebem kit com material escolar

No Dia Estadual da Educação Cidadã, o Governador Robinson Faria (PSD) entregou kits aos alunos da Escola Estadual Almirante Newton Braga de Faria, no bairro do Alecrim, em Natal.

Os kits são uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e vão beneficiar 115.887 alunos do 1º ao 9º ano em todo o estado. A rede estadual de educação possui 256 mil alunos matriculados em 639 escolas, sendo 514 escolas de ensino fundamental.

 

O kit para os alunos do 1º ao 5º ano é composto por 1 caderno de desenho, 1 caderno brochurão,  4 lápis grafite, 1 caixa giz de cera (12 cores), 1 coleção de lápis de cor (12 cores), 2 borrachas, 1 apontador, 1 tesoura sem ponta e 2 caixas de massa de modelar.

Para os alunos do 6º ao 9º ano o kit contém 1 caderno de desenho, 2 cadernos universal, 1 coleção de lápis de cor (12 cores), 4 canetas esferográficas, 4 lápis grafite, 2 apontadores, 1 esquadro de 60º, 1 esquadro de 45º, 1 transferidor de 180º, 1 régua, 1 tesoura sem ponta e 2 borrachas.

O investimento do Governo do Estado na aquisição dos kits é no valor de R$ 1.970.464,11.

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11/09/2015
07:53
Fernando Baiano se transforma em ameaça real a Henrique Alves

 

O lobista Fernando Soares, apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, fechou acordo de delação premiada para colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

O acordo foi assinado com a Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (9), quando ele foi transferido definitivamente do Complexo Médico Penal, em Pinhais, para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o lobista começou há mais de um mês a negociar o acordo com os procuradores.

Segundo informações, houve dois grandes entraves na negociação: a defesa de Baiano solicitou que o lobista fosse solto assim que assinasse o acordo, e o réu queria negociar a possibilidade de morar nos Estados Unidos com a família depois que saísse da cadeia. Em ambos os casos a PGR não cedeu.

Baiano não sairá da carceragem da PF após fazer a delação. Pessoas ligadas à defesa do lobista relataram à Folha que ele deve permanecer pelo menos mais dois meses preso. A possibilidade do operador se mudar para o exterior também foi vetada.

Segundo a Folha de São Paulo, em outras conversas com procuradores da PGR ao longo da negociação, Baiano disse que pode entregar informações sobre a participação de políticos filiados ao PMDB no esquema de desvios da Petrobras.

Entre eles estão o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDBRJ) e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Também foi relatado à Folha que Baiano confidenciou a companheiros da carceragem que abrirá detalhes sobre aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

Negociação
Antes de assinar o acordo, Fernando Baiano e seu advogado, o criminalista Sérgio Riera, reuniram-se pelo menos quatro vezes com representantes da PRG para negociar o escopo e os benefícios da delação do lobista, que está preso há dez meses.

Um dos encontros mais longos, segundo pessoas que acompanharam a movimentação dos advogados e procuradores, foi o de quarta (9), que durou cerca de seis horas. Nele, já teria falado sobre três dos cerca de 11 anexos que integram o acordo.

As conversas entre o delator e os procuradores se estenderam por toda quinta-feira (10). Até o momento o operador foi condenado em uma primeira ação na Lava Jato a 16 anos e um mês de prisão.

O criminalista Nélio Machado, que defendeu Baiano até ele optar pela delação afirmou que não tem conhecimento da assinatura do acordo, mas destacou que só renunciará à defesa do cliente quando o acordo de delação premiada for homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Mossoró Hoje.

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11/09/2015
07:47
Agência que rebaixou Brasil levou multa bilionária em fevereiro

G1 – A decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar o Brasil em sua avaliação sobre os riscos do país não apenas poderá custar bilhões à economia do país pela fuga de investimentos como promete acirrar ainda mais a crise política envolvendo a presidente Dilma Rousseff.

Há alguns meses, no entanto, quem se via sob fogo cerrado era a própria instituição: a S&P foi ré em um processo movido pelo Departamento de Justiça dos EUA, que acusou a agência de ter mascarado o grau de risco de investimentos nos chamados papéis subprime, os vilões da crise financeira desencadeada em 2008.

Segundo as acusações, a empresa teria propositalmente ocultado chances de prejuízos.

Em um acordo extrajudicial anunciado em 3 de fevereiro, a S&P concordou em pagar ao Tesouro americano o equivalente a quase US$ 1,4 bilhão (R$ 5,4 bilhões na cotação atual). O episódio reacendeu o debate sobre a credibilidade das agências de classificação de risco e os possíveis conflitos de interesse envolvendo suas atividades.

Basicamente, a S&P e outras agências semelhantes como Moody’s e Fitch são empresas que avaliam, entre outras questões, a capacidade que uma empresa ou país tem de pagar suas dívidas.

Agência baixou a nota do Brasil e tirou seu grau de investimento espécie de selo de bom pagador (Foto: Globo)
Agência baixou a nota do Brasil e tirou seu grau de investimento espécie de selo de bom pagador (Foto: Globo)

No caso do Brasil, a agência baixou a nota do país de BBB- para BB+, tirando seu grau de investimento (espécie de selo de bom pagador). Em seu comunicado, a S&P diz que “os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuaram a aumentar”, tendo reflexos sobre “a capacidade e a vontade do governo” em submeter um Orçamento para 2016 “coerente com a significativa sinalização de correção” da política econômica no segundo governo Dilma Rousseff.

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