14/09/2015
07:51

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, dedicou mais este domingo (13) ao fortalecimento do partido no Estado. O parlamentar se reuniu com representantes de vários diretórios municipais da legenda, em eventos realizados nas cidades de João Câmara, pela manhã, e Touros, na parte da tarde. Nesta última, o tucano fez um duro discurso em relação ao governo Dilma Rousseff, que acusou de “estuprar” o Brasil.

“A energia elétrica quase dobrou nos últimos meses, os alimentos de primeira necessidade, o básico, aumentaram de forma assustadora, o combustível está para aumentar de novo, assim como o gás de cozinha, enquanto o salário não acompanha este mesmo ritmo. E isso acontece porque este governo cometeu todos os erros que tinha direito. No ano passado, literalmente, a presidente estuprou o país”, disse Rogério Marinho.

O deputado relembrou algumas das atitudes tomadas por Dilma em 2014, ano em que conquistou a reeleição após uma equilibrada disputa. Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o aumento do gasto por parte do governo do PT com o Fies, o programa de financiamento estudantil. Em 2013, o orçamento da União destinou menos de R$ 4 milhões para o projeto. No ano passado, essa cifra pulou para impressionantes R$ 14 milhões. “E o país não tinha esse dinheiro. Logo, a conta está sendo paga agora, por todos os brasileiros”, completou Rogério.

Os encontros do PSDB nas duas cidades fizeram parte da reestruturação pela qual a legenda está passando no RN. Para 2016, os tucanos pretendem lançar cerca de 50 candidaturas a prefeito no Estado, com direito a chapas majoritárias em Natal, Mossoró e Parnamirim, municípios com mais de 100 mil eleitores, obedecendo assim orientação nacional do partido.

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2015
07:47

Folha de São Paulo – Painel – Vera Magalhães

Excel do impeachment Diante do avanço do movimento pró-impeachment no Congresso, Dilma Rousseff montou nos últimos dias uma “força-tarefa” integrada por ministros de sua confiança para mapear os apoios de que o governo dispõe. O pente-fino será feito “partido a partido, Estado a Estado”, cotejando cargos sob influência dos parlamentares e suas votações em projetos de interesse do governo. A intenção é chegar ao número de votos para barrar um processo e para aprovar novas medidas de ajuste fiscal.

Como assim? Um dos aliados na lista negra é o deputado Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB-SP. O governo listou vários cargos ligados a ele. “E ainda assim conspira contra a presidente”, aponta um ministro.

Front inimigo O mapeamento do governo mostra, ainda, possíveis votos pró-Dilma na oposição. Foram detectados quatro deputados no SD que não apoiariam o impeachment. Haveria defecções também no DEM.

Réquiem Dirigentes peemedebistas pró-impeachment já esboçam o documento que deve ser apresentado no congresso do partido, marcado para 15 de novembro. A peça deve fazer uma crítica incisiva à política econômica do governo

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2015
07:43

O prefeito Carlos Eduardo Alves usou sua conta no twitter neste domingo (13) para dizer que participará de uma reunião a convite da Latam, empresa que estuda abrigar um Hub – Centro de Conexões de vôos – no RN, Pernambuco ou Ceará.

O governador Robinson Faria também foi convidado, alegou em resposta a um internauta.

O estudo encomendado pela Latam será divulgado na próxima quinta feira, disse CEA.

O prefeito ainda sentenciou: se a decisao for técnica, o Hub é de Natal.

Mas e se não for? Torcer para que seja.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2015
07:40

Do Diário do Poder – Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

jose serra, aecio neves, aloysio nunes 02

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação da Lava Jato.

A Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha a presidente da República do senador tucano Aécio Neves.

A Andrade Gutierrez também é a empreiteira que mais contribuiu com a campanha de reeleição da presidente Dilma (PT): R$ 21 milhões.

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS doaram R$ 64 milhões para Dilma e R$34 milhões para Aécio. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

Publicado por: Chico Gregorio


13/09/2015
06:33

1- PONTE RIO NEGRO, AMAZONAS

Ponte Rio Negro, no estado do Amazonas. Com 3,6 km de extensão, é a segunda maior ponte fluvial do mundo e a maior estaiada do Brasil. Conecta Manaus ao município de Iranduba e demorou três anos e 10 meses para ficar pronta. O concreto e o aço utilizados na obra seriam suficientes para construir três estádios do Maracanã.

2- FERROVIA NORTE-SUL, EM CINCO ESTADOS

O trecho de 682 km da Ferrovia Norte-Sul, situado entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela do Oeste (SP), está com 70% das obras concluídas. Em outro trajeto da obra, já finalizado entre Tocantins e Goiás, são 855 km de ferrovia já em operação.

3- FERROVIA TRANSNORDESTINA, CEARÁ, PERNAMBUCO E PIAUÍ

Integrada à Ferrovia Norte-Sul, liga o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, num total de 1.728 km.

4- PONTE SOBRE O RIO MADEIRA

Obras na ponte sobre o rio Madeira, na divisa do Amazonas e Rondônia, na rodovia BR 319.

5- USINA EÓLICA ARIZONA, RIO GRANDE DO NORTE

Estado atinge 1.163,39 MW de potência instalada por meio de 42 parques eólicos em funcionamento e lidera o ranking eólico no Brasil.

6- BRT TRANSCARIOCA, RIO DE JANEIRO

A TransCarioca tem 39 km de extensão e 45 estações entre o Terminal Alvorada e o Aeroporto do Galeão. Atende 450 mil pessoas por dia.

7- METRÔ DE SALVADOR, BAHIA

Dilma inaugurou, em junho, o primeiro trecho da primeira linha do metrô de Salvador. Com 7,4 km de extensão e 5 estações. O projeto prevê 41 km e 22 estações terminadas até 2017.

8- AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 13 AEROPORTOS

Em Salvador, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Maceió, Cuiabá e Curitiba os aeroportos foram reformados e ampliados. A capacidade dos aeroportos triplicou e todas as pistas foram reformadas, estacionamentos ampliados e terminais ampliados e modernizados.

9- MEGA PORTO DA BAHIA, O TERCEIRO MAIOR DO BRASIL

Começam as obras do terceiro maior porto do Brasil, em Ilhéus, Bahia. O investimento será e R$ 2,2 bilhões neste que será um dos portos mais modernos do mundo.

10- PONTE ANITA GARIBALDI, SANTA CATARINA

A ponte Anita Garibaldi em Laguna (SC) será a primeira ponte estaiada em curva do mundo e a terceira maior ponte do Brasil, com 2.830 metros de extensão. A obra faz parte do PAC-2 e impressiona pela sua magnitude.

11- UM MILHÃO DE CISTERNAS

Em todo o semiárido, foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de distribuir, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção. Com as 350 mil entregues por Lula, são mais de um milhão de cisternas ajudando a combater a seca.

12- SUPERPORTO DO AÇU, RIO DE JANEIRO

O Superporto do Açu está localizado no município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente no distrito de Açu. Sua localização é estratégica para a indústria do petróleo, por ser próximo às bacias de Campos e do Espírito Santo, podendo ser utilizado de base também a operação da Bacia de Santos.

13- PERÍMETRO IRRIGADO DE NILO COELHO, PERNAMBUCO

O perímetro irrigado de Nilo Coelho, localizado na cidade de Petrolina, no semiárido pernambucano, é o maior do Brasil em produção. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. Com área irrigável de 18.563 hectares, Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.

14- 2,75 MILHÕES DE MORADIAS ENTREGUES PELO MINHA CASA MINHA VIDA

Lula entregou 1 milhão de moradias na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Na segunda etapa, Dilma já entregou 2,75 milhões de casas e o projeto da terceira etapa prevê mais 3 milhões a partir de 2015. Na foto o Residencial Viver Melhor, em Manaus.

15- 23 UNIVERSIDADES E 152 CAMPI CRIADOS

Na foto, a Universidade Federal do ABC, criada por Lula e ampliada por Dilma, considerada a melhor do Brasil.

16- USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, PARÁ

Terceira maior hidrelétrica do mundo, a Usina de Belo Monte terá capacidade energética para atender a 60 milhões de pessoas.

17- USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO, MARANHÃO

Com capacidade de geração energética de 1.077 MW, a usina de Estreito foi inaugurada em maior por Dilma Roussef.

Além dessas obras mais 22 usinas eólicas e 3 hidrelétricas foram construídas. Ainda há em andamento as obras de dez hidrelétricas (que agregarão mais 18.340 MW ao sistema), 14 termelétricas (3.871 MW), 95 eólicas (2.472 MW) e seis pequenas centrais elétricas (118 MW).

Publicado por: Chico Gregorio


13/09/2015
06:02

Mossoró Hoje.
A Câmara dos Deputados derrubou a proibição aprovada pelo Senado a doações de empresas para partidos políticos e restabeleceu o financiamento empresarial de campanhas, em votação de projeto de reforma eleitoral na noite de quarta-feira (9).

O Senado havia retirado o financiamento empresarial do texto aprovado inicialmente pela Câmara, mas os deputados derrubaram a mudança feita pelos senadores por 285 votos a 180, de acordo com a Agência Câmara Notícias. Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia adiantado que a decisão seria reformada pelos deputados.

O texto aprovado na Câmara estabelece que as empresas só poderão doar dinheiro aos partidos, não aos candidatos, com um teto máximo de R$ 20 milhões. Além disso, empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

O texto agora seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Rio Grande do Norte
Os deputados federais do Rio Grande do Norte participaram das diversas votações ocorridas na quarta-feira e o único deputados a acompanhar o texto aprovado no Senado e se posicionar contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi Rafael Motta (PROS).

Ao se referir a uma pesquisa de opinião pública sobre o tema, onde aponta que 75% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial, Motta foi direto ao ponto: “todo político tem a obrigação de ouvir o povo”, justificou sua decisão.

Ao lado da senadora Fátima Bezerra (PT), Rafael Motta se destaca no estado, como os defensores do fim dessa prática que, segundo a mesma pesquisa, é a raiz de toda a corrupção eleitoral e maior responsável pela atual crise política e econômica no país.

Publicado por: Chico Gregorio


13/09/2015
05:49

O Mossoroense – Está publicada na edição de 10 de setembro de 2015 do Diário Eletrônico da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) posicionamento unânime sobre a situação semelhante à do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Francisco José Júnior poderá disputar reeleição
Francisco José Júnior poderá disputar reeleição

A resposta foi positiva no sentido de garantir ao atual ocupante do Palácio da Resistência o direito à reeleição. No entendimento à unanimidade dos ministros, a consulta do deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) está prejudicada por se tratar de uma decisão já tomada anteriormente pelo TSE.

Na prática isso significa que o entendimento de que um presidente de Câmara Municipal que assume um mandato interinamente de prefeito por vacância do prefeito e do vice pode disputar a reeleição para o mandato seguinte.

A pergunta formulada tinha o seguinte teor: “O Presidente da Câmara dos Vereadores que desempenhara temporariamente o cargo de prefeito em decorrência da vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito e que fora eleito, em eleição suplementar (“mandato-tampão”), à chefia do Poder Executivo municipal poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame da inelegibilidade por motivo de reeleição, ante a exegese teleológica e sistemática do art. 14, § 5º, da Constituição da Republica”. A resposta do TSE, conforme o acórdão publicado, foi assim: “No caso sub examine, o Tribunal Superior Eleitoral já respondeu idêntico questionamento (Consulta nº1505/DF, rel. Ministro José Delgado), asseverando que a assunção da chefia do Executivo local, de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice-prefeito, não interdita possibilidade de o presidente da Câmara dos Vereadores concorrer à reeleição ao mesmo cargo de prefeito, após logrado êxito em eleições suplementares. Consectariamente, tendo esta Corte já respondido idêntico questionamento, impõe-se a prejudicialidade da presente consulta. Declaro prejudicada a presente consulta”.

Livre de qualquer dúvida acerca do impedimento jurídico, o prefeito Francisco José Júnior agora luta para reverter o desgaste popular.

Publicado por: Chico Gregorio


13/09/2015
05:45

Folha de São Paulo – Empresários fizeram chegar ao governo a avaliação de que, com a perda do grau de investimento do país, a presidente Dilma Rousseff precisa agir rapidamente e mostrar resultados até outubro. Caso contrário, afirmaram, ficará difícil manter o apoio do setor empresarial, um dos últimos lastros do governo petista.

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A conjectura foi transmitida a interlocutores da presidente como um alerta para a necessidade da petista ser firme na definição de medidas para reequilibrar as contas públicas, a despeito de críticas ao ajuste de setores do PT e do ex-presidente Lula.

Segundo relato à Folha feito por dois empresários envolvidos nas últimas articulações para ajudar a segurar Joaquim Levy (Fazenda) no cargo, o setor empresarial ainda prefere que Dilma reaja e se mantenha no governo.

Para eles, um processo de saída da presidente seria ainda mais traumático para a economia brasileira, porque geraria um cenário de maior incerteza a curto prazo, sem falar em reações imprevisíveis de movimentos sociais que apoiam o governo.

Mas duas semanas já se passaram sem que Dilma tenha iniciado seus prometidos cortes adicionais para cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões, exigência dos “barões do PIB” (Produto Interno Bruto) para seguir apoiando seu governo.

CARDÁPIO

Empresários elaboraram um cardápio com sugestões para reduzir o rombo. Ele começa com a necessidade de manter três vetos presidenciais: à extensão do reajuste do salário mínimo para aposentados, à flexibilização das regras para a aposentadoria instituída pelo fator 85/95 e ao reajuste do Judiciário que, para algumas carreiras, pode chegar a um patamar de 76%.

Outro item dessa “agenda de curto prazo” é a redução de despesas obrigatórias.

“Nas próximas cinco ou seis semanas, é preciso encontrar uma forma de compor o Orçamento. Óbvio que não dá para reformar todas as despesas obrigatórias, mas é preciso reformar algumas”, disse um empresário, sob condição do anonimato.

O setor privado propõe, ainda, a reforma do PIS/Cofins (em estudo pelo Ministério da Fazenda), o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo de 11% para 12%, além da instituição de algum imposto sobre herança –desde que não recaia sobre o patrimônio.

“Querendo ou não, ela foi eleita, não há nada contra ela juridicamente. Então, sua saída seria mais política. Isso poderia gerar um período de imensas turbulências a curto prazo”, disse um empresário reservadamente à Folha.

Publicado por: Chico Gregorio


13/09/2015
05:39

Folha de São Paulo – O governo do Estado de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Doria Jr., um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura paulistana, por anúncios veiculados em sete revistas da Doria Editora, entre 2014 e abril deste ano.

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Os pagamentos foram intermediados por duas agências publicitárias contratadas pelo governo, a Mood e a Propeg, escolhidas por licitação, e seguiram os trâmites que regulam a publicidade estatal.

Doria é presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que organiza eventos para empresários de diversas áreas, como o Fórum de Comandatuba, na Bahia. Sua editora possui 19 títulos, que em boa parte são atrelados aos encontros que promove.

Em um dos casos, o governo pagou R$ 501 mil por um publieditorial –formato em que o anúncio é semelhante a uma reportagem– de nove páginas na revista “Caviar Lifestyle”, que declara circulação de 40 mil exemplares.

Há casos em que os valores pagos pelo governo foram proporcionalmente maiores em anúncios da editora do que em revistas consolidadas, que passam por verificação independente de circulação.

No dia 5 de dezembro, o governo pagou R$ 259 mil por um anúncio de oito páginas na revista “Meeting & Negócios”. Em 15 de janeiro, repassou R$ 202 mil por um anúncio de quatro páginas na revista “Líderes do Brasil”.

Uma propaganda com o dobro do tamanho na “Exame”, da Editora Abril, custou R$ 292 mil. Também em janeiro, por um anúncio de duas páginas na “Época”, da Editora Globo, o governo pagou R$ 71 mil. Já a Editora Três cobrou R$ 479 mil do governo por 18 páginas na “IstoÉ”.

Nenhuma das revistas da Doria Editora é certificado pelo IVC (Instituto Verificador de Comunicação), que audita a distribuição das principais publicações –como as outras revistas citadas.

PROXIMIDADE

Doria é filiado ao PSDB desde 2001, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele foi secretário de Turismo na prefeitura de Mário Covas (1983-86), mas nunca disputou eleições. O empresário mantém relação próxima com Alckmin, a quem apoiou na campanha à reeleição no ano passado.

Durante a disputa, o grupo organizou encontros entre empresários e os três principais candidatos. Além de Alckmin, foram convidados Paulo Skaf (PMDB), presidente da Fiesp, e Alexandre Padilha (PT), hoje secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo.

Mesmo nos encontros organizados para os adversários falarem a empresários, Doria ressaltava ao microfone que apoiava a candidatura de Alckmin.

Três semanas antes do primeiro turno, Doria organizou um jantar em homenagem ao governador em sua casa. Além dos principais expoentes do PSDB, como o senador Aécio Neves (MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, empresários foram ao evento demonstrar apoio a Alckmin.

Neste ano, em maio, Doria homenageou Alckmin em Nova York, durante encontro organizado pelo Lide em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Na semana passada, o governador compareceu a dois encontros do grupo de empresários, na capital paulista.

OUTRO LADO

O governo de São Paulo não respondeu às perguntas enviadas pela Folha sobre os pagamentos de R$ 1,5 milhão que realizou à Doria Editora, do empresário João Doria Jr., um dos pré-candidatos tucanos à prefeitura paulistana.

A reportagem questionou sobre os gastos com publicidade em revistas da empresa, entre 2013 e 2015, mas não houve resposta. O jornal também perguntou sobre os critérios utilizados na escolha, também sem resposta.

Folha requisitou a mesma informação à Doria Editora que, em nota, afirmou que “não divulga valores de faturamento dos seus clientes, sejam eles públicos ou privados”. O texto ressalta que “este comportamento é exatamente o mesmo de outras publicações”. Segundo a editora, 86% de seu faturamento vem de empresas privadas.

Sobre os preços cobrados, a editora diz que suas “tabelas de preços são do conhecimento do mercado publicitário e praticadas em negociações com agências e anunciantes, em função do volume e frequência de mídia”.

“A Doria Editora não pode sofrer qualquer condenação ou juízo de conflito de interesses por agir dentro das estritas regras do mercado publicitário”, finaliza a nota.

Folha teve acesso a documentos relativos à publicidade do governo por meio da Lei de Acesso à Informação.

A reportagem pediu o relatório de mídia da gestão Alckmin, com os gastos em propaganda entre 2013 e este ano, divididos por ano, veículo, tipo de mídia e agência que intermediou, pedido idêntico a outro feito em 2012 –atendido na ocasião.

O Executivo estadual disse que as informações estão em sites, mas, no trâmite do pedido feito via Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Governo do Estado acolheu o argumento de que os dados pedidos não estão on-line.

A Casa Civil respondeu que aFolha poderia consultar os documentos, mas não deu os dados organizados, apesar de tê-los. Cerca de 70 mil páginas foram postas à consulta.

Questionado sobre o tema, o governo reiterou que “não cabe repetir o procedimento de 2012 porque os pagamentos efetivos estão disponíveis em endereço eletrônico

Publicado por: Chico Gregorio


12/09/2015
09:18

Vivaldo costavilmaNão dá pra acreditar que existe nenhuma divergência política entre

a ex governadora Vilma de Faria e o deputado Estadual Vivaldo Costa,

pois ao longo de vida pública dos dois, sempre foram aliados, até mesmo

em 2014, quando houve o famoso “ACÓRDÃO”, mesmo tendo que se aliar a tradicionais

adversários em Caicó, o Papa jerimum seguiu a o projeto traçado por Vilma, o que existe

com relação a sucessão de Caicó, trata-se de uma estratégia entre os dois, pra fortalecer

os grupos comandados por Bibi, e Vivaldo Costa , pra na hora das convenções, definir   a

chapa com apoio de todos.

Publicado por: Chico Gregorio


12/09/2015
08:50

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos detalhou, por meio de ofício enviado à senadora Fátima Bezerra, o cronograma de criação do Centro de Correio Internacional (CEINT/RN), iniciativa que deverá ser ser instalada na área do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A previsão é de que a estrutura entre em operação no final de 2016.
O CEINT/RN é considerado uma espécie de “hub” dos Correios e uma vez implantado consolidará o RN como referência logística, já que será o elo distribuidor da empresa nas regiões Norte-Nordeste. A senadora Fátima Bezerra ressaltou que além de uma importante conquista para o RN o CEINT fortalecerá o estado na luta pelo Hub da Tam.
A estimativa, segundo os Correios, é que as etapas burocráticas sejam concluídas em seis meses para, em seguida, ser dada largada a fase de obras.
“A instalação do centro de tratamento internacional dos Correios no Rio Grande do Norte, especificamente no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, vai colocá-lo no patamar de principal pólo logístico da região, permitindo a atração de outros tantos investimentos e a consolidação da infraestrutura necessária para que ampliemos as taxas de desenvolvimento do nordeste como um todo e, em especial, do RN”, assinalou Fátima.
A senadora disse ainda que vê com alegria mais uma luta do mandato prestes a render frutos para o estado. “Acreditei e lutei por esse projeto desde o início. Agora estamos esperando por mais essa conquista para o nosso RN”. O mandato tem atuado em favor do chamado Hub dos Correios desde 2013, quando a ideia começou a ser discutida.
Trâmite
De acordo com informações repassadas pelos Correios, a análise de viabilidade técnica do processo está concluída e o prosseguimento para execução das demais etapas de implantação já foi autorizado. O processo está agora na fase de aprovação pelas áreas de Engenharia e Segurança Patrimonial dos Correios.
Para que a etapa administrativa por parte dos Correios seja finalizada será necessária a aprovação orçamentária; aprovação do Projeto Básico realizado pela empresa Inframérica; negociação quanto ao preço pela locação e demais termos contratuais; aprovação do processo contratual e, por fim, assinatura do contrato.

Publicado por: Chico Gregorio


12/09/2015
08:41

misterio

Esse blog teve a confirmação que tem sim operação do Ministério Público em andamento, inclusive com autorização judicial.

Na rua fala-se muito em operação no setor da saúde, está operação envolveria até médicos, não temos como confirmar, mas que tem operação, isso TEM.

Relacionado a operação deflagrada na Assembleia Legislativa, a Dama de Espadas, o Ministério Público tem ouvido em depoimentos várias pessoas nos últimos 15 dias.

blog do BG.

Publicado por: Chico Gregorio


12/09/2015
08:25

 

Quinze pessoas investigadas na operação Candeeiro foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na sexta-feira (11), suspeito de envolvimento no desvio de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), no período de 2013 a 2014, quando a governadora era Rosalba Ciarlini, do DEM. Os principais acusados são pessoas indicadas pela ex-governadora para o cargo.

Até o momento, cinco pessoas foram presas desde a deflagração da operação no dia 02 de setembro em Mossoró, Santana do Matos, Parnamirim e Natal.

São eles, o empresário Antônio Tavares Neto, o ex-diretor Gutson Bezerra, o laranja Renato Medeiros, e ainda o ex-diretor financeiro Clebson José Bezerril e João Eduardo de Oliveira Soares, ambos homens de confiança da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Os 15 investigados foram denunciados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o MPRN, as fraudes no IDEMA resultaram no desvio de R$ 19.321.726,13 do órgão entre os anos de 2013 e 2014. Entretanto, o Ministério Público acredita que mais dinheiro pode ter sido desviado antes e depois do período investigado, uma vez que um dos investigados está no IDEMA desde 2012.

De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de “ofícios fantasmas”, que eram emitidos pelo IDEMA ao Banco do Brasil, solicitando transferências de recursos do órgão para, pelo menos, sete empresas sem vínculo com o instituto.

As investigações apontaram que o dinheiro teria sido utilizado para comprar apartamentos luxuosos, construir uma academia de alto padrão e, ainda, reformar uma equipadora de veículos.

O esquema beneficiou, pelo menos, sete empresas. O caso ainda está sendo investigado.

O Ministério Público não divulgou os nomes das 15 pessoas denunciadas nesta sexta-feira.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


12/09/2015
08:22


O prefeito Fabrício Torquato, de Pau dos Ferros (28 mil hab), recebeu esta semana a conta deixada pelo ex-prefeito Leonardo Rego (2009-2012). E o cobrador não perdoa. Bloqueia na fonte cada centavo repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios.

O débito é de R$ 20.439.257,60. O cobrador é a Receita Federal. A vítima é referente a 23 meses de não recolhimento dos valores devidos a Previdência Social pelo então prefeito Leonardo Rêgo, do DEM, no período de 2009 – 2012. Na época, deixou de pagar R$ 450 mil.

Como aconteceu?

De acordo com a denúncia na Justiça Federal, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus em dezembro de 2014, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar.

Mas segundo o atual prefeito Fabrício Torquato, esta conta cresceu ao longo dos anos, que se buscava uma saída jurídica para o caso. Além da dívida, veio a multa igualmente milionária. Em resumo, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deu um prazo de quitação imediata a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Emitiu 4 boletos ao atual prefeito Fabrício Torquato, que lamenta ter que pagar o rombo. Os boletos são nos valores:

1 – R$ 322.969,80;

2 – R$ 1.822.928,39;

3 – R$ 9.753.257,71;

5 – R$ 8.540.101,73.

E Fabrício Torquato já havia negociado outro rombo deixado por ex gestores de aproximadamente R$ 11 milhões em 2013 de precatórios no Tribunal Regional do Trabalho. A parcela mensal é de R$ 125 mil. Este valor descontado na fonte já comprometia a gestão.

Agora, com a nova cobrança, desta vez da Receita, não restará qualquer valor do FPM para o Município de Pau dos Ferros. “Vamos buscar meios de negociação junto à Receita Federal, na tentativa de minimizar tão grande a nossa cidade”, diz Fabrício Torquato.

Fabrício Torquato pede apoio da população de Pau dos Ferros, em especial dos servidores, no sentido de enfrentar a crise econômica, a seca e agora uma dívida impagável.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


12/09/2015
08:13

A vice-prefeita de Natal e presidente do PSB no Rio Grande do Norte esteve no palanque contra o governador Robinson Faria durante a campanha do ano passado. O partido dela, inclusive, tem mostrado um tom de oposição na Assembleia Legislativa. Mas, mesmo assim, ela reconhece que a culpa das dificuldades do Governo do Estado não são de Robinson, tampouco de sua equipe.

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De acordo com Wilma, os problemas são antigos, de gestões que ela mesmo avaliou como “pesadas”, que terminaram deixando o RN nessa dificuldade, agravada pela crise econômica nacional.

“Talvez [Robinson] não tenha tanta culpa assim. Mesmo porque pegou um governo que já vinha muito pesado”, reconheceu Wilma em entrevista no Seridó.

Blog do BG.

Publicado por: Chico Gregorio