21/10/2015
16:16


PortalnoAr.

O Tribunal de Justiça adiou para a próxima quarta-feira (28) o julgamento da preliminar que vai definir qual ente será responsável por defender a Assembleia Legislativa na Operação Dama de Espadas.

Na sessão desta quarta-feira (21), após a desembargadora Judite Nunes se declarar suspeita, constatou-se falta de quórum para julgar o mérito da ação.

Na semana passada, o relator do caso, desembargador Cornélio Alves concluiu que cabe ao Estado defender a AL, através da Procuradoria Geral do Estado, cuja entrada no processo deflagrou uma tensão com o Ministério Público.

Não está sendo discutido nesse processo a punição e eventuais penas sobre responsáveis pelos desvios que, segundo o MPRN, somam 5,5 milhões de reais.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
16:14


PortalnoAr.

Decisão do desembargador já está tomada.
Decisão do desembargador já está tomada.

O desembargador Cornélio Alves acaba de dar ponto final à greve dos professores da UERN, determinando a suspensão do movimento e a imediata volta ao trabalho, sob pena de multa diária entre R$ 10 mil a R$ 50 mil contra a Associação de Docentes da UERN.

Nessa terça-feira (20), os professores em greve desde o dia 25 de maio haviam decidido manter a paralisação, durante assembleia geral.

Também nessa terça (20), os técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovaram o final da greve e o retorno imediato às atividades.

A direção do  Sindicato dos Técnicos da UERN (SINTAUERN) aceitou uma  proposta encaminhada pelo governo do Estado, que prevê um abono de 12,035%, sob a rubrica de auxílio transporte,  para servidores ativos. O governo também sinalizou a possibilidade, condicionada ao Limite Prudencial, de concessão do reajuste a partir de maio de 2017, a ativos e inativos.

Os técnicos também exigiam a realização de concurso público, para preenchimento de vagas motivadas por aposentadorias e falecimentos, em fevereiro de 2016, e a liberação de recursos para conclusão de obras em andamento na Uern.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
16:11

 Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) abre as inscrições de 16 a 30 de outubro para 9 vagas remuneradas no Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação. As vagas são abertas anualmente e a residência médica tem duração de três anos.

A Medicina Física e Reabilitação ou Fisiatria é uma especialidade da Medicina que trata de condições incapacitantes como, por exemplo, dor crônica e sequelas de AVC. Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida, a independência e a autonomia do indivíduo. O Médico Fisiatra pode clinicar, coordenar a equipe multidisciplinar de reabilitação ou atuar como interconsultor para outros especialistas.

Os interessados no processo de seleção podem se inscrever pelo site www.fm.usp.br/posgradSenso Lato – Residência. As provas serão realizadas no dia 22 de novembro (escrita) e 20 de dezembro (prática). Os aprovados serão convocados para entrevista com análise do currículo no dia 11 de janeiro de 2016.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
16:07

(Sirleide Pereia – Ascom- reitoria/UFRN)

Dados estatísticos da Diretoria de Segurança Patrimonial da UFRN (DSP) mostram que a maioria dos casos insegurança envolvendo o nome do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está além da área sob domínio da instituição. De janeiro a setembro de 2015 ocorreram 227 casos, sendo a maior parte no entorno da área do campus central, bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Nesse mesmo período, a DSP relaciona 24 assaltos em áreas internas e externas, acidentes, colisões de veículos, ameaças, um seqüestro relâmpago, danos ao patrimônio (pixações), roubos de objetos de pessoas que está passando ou visitando a comunidade, de quem está passeando/ caminhando ou transitando no anel viário. Constam, também, uso de drogas e detenção de suspeitos.

Dos assaltos, a maioria ocorreu em área externa ao campus, ou seja, na vizinhança ou no anel viário, esse último sob a responsabilidade do município. “Isso significa que o maior índice de ocorrências está em locais em que a UFRN não pode agir”, comenta Cleanto Pontes, diretor da DSP.

Quadro

A UFRN ampliou a frota de motocicletas no campus Natal, Macaíba e Caicó e conta, além de veículos e câmeras. Dispõe de 386 homens em postos de observação, ronda, monitoramento eletrônico e serviço de inteligência, dos quais 150 são terceirizados por meio contrato com empresa, ao custo de 11 milhões por ano.

A redução orçamentária forçou um corte de 30% no investimento nessa área e a administração central está redimensionando a terceirização. Servidores vigilantes estão sendo remanejando e quadro interno sendo requalificado. A UFRN também aumentou a frota de veículos e câmeras.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
16:04

AB – O El Niño registrado no período 2015/2016 deve se igualar ao de 1997/1998, o mais forte já identificado até o momento. O alerta é da agência espacial norte-americana (Nasa, na sigla em inglês). O fenômeno climático é caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial.

El Niño aumenta risco de queimadas na Amazônia (Divulgação/Doug Morton/Nasa)Divulgação/Doug Morton/Nasa
El Niño aumenta risco de queimadas na Amazônia (Divulgação/Doug Morton/Nasa)Divulgação/Doug Morton/Nasa

A Nasa informou ainda que, neste ano, os impactos do El Niño em todo o mundo serão melhor observados do espaço do que em qualquer outro ano, por meio do uso de satélites e de superprocessadores de dados. “Nas duas últimas décadas, fizemos grande progresso em reunir e analisar dados que podem ajudar os pesquisadores a entender mais os mecanismos e os impactos globais desse fenômeno”.

No Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que as variações climáticas registradas nas últimas semanas são resultado do El Niño e confirmou que o fenômeno este ano está mais intenso que o normal. Enquanto a Região Sul sofre com fortes chuvas e tempestades de granizo, moradores da região central do país buscam formas de se proteger do sol, enfrentar as altas temperaturas e a baixa umidade.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
08:35

Nós, militantes da tendência petista Avante, comunicamos à Executiva Estadual do PT potiguar que, em virtude de dificuldades e divergências que se acumulam nesses 10 meses de relações político-administrativas com o governo do PSD, estamos disponibilizando os cargos ocupados por nossos militantes Rodrigo Bico e Laissa Costa, diretor-presidente e diretora administrativa, respectivamente, da Fundação José Augusto.

Cabem, evidentemente, alguns esclarecimentos acerca do que seriam essas “dificuldades e divergências”.

Acumulam-se dificuldades administrativas enfrentadas na gestão da FJA, único instrumento de fomento à cultura do estado. Já de início surgiram dificuldades na formação da equipe, passando pela falta de priorização orçamentária, insistência na ocupação dos prédios da Pinacoteca para outros fins que não a cultura, até o fato do presidente não ser recebido em audiência pelo governador do estado para discutir a implementação do projeto de cultura defendido pelo governador no processo eleitoral e que foi fruto de ampla discussão com os segmentos artísticos do estado. Tudo isso tem gerado enorme desgaste para os gestores e para o PT com um importante segmento social no qual a nossa militância é bastante atuante.

Divergências de fundo na condução das relações com a categoria dos professores e servidores da UERN, onde o governo não conseguiu fazer prosperar o diálogo para pôr fim à mais longa greve na instituição. Essa postura acabou na judicialização do processo, por iniciativa do governo do estado, o que em nossa avaliação é mais um equívoco.

Além disso, as exonerações do diretor administrativo da CEHAB, Deyvidson Giuliano, e da secretária adjunta de educação, Socorro Batista, sem nenhuma comunicação (nem prévia, nem posterior) aos mesmos ou ao coletivo que os indicou, não são práticas que revelam parceria política. Em ambos os casos a comunicação foi feita pelo Diário Oficial do Estado.

No caso da secretária adjunta de educação, tudo que sabemos até hoje são notícias veiculadas na mídia que dão conta da insatisfação do governo com a defesa que a mesma fez dos trabalhadores em educação da UERN, que exercem o legítimo direito de greve. Cabe esclarecer que Socorro Batista foi atuante dirigente sindical da categoria e dela ninguém poderia esperar postura diferente. No nosso entender, esse foi mais um equívoco por parte do governo na condução do processo, tanto pela concepção quanto pela inoportunidade do movimento paredista. A efetivação da exoneração só contribuiu para acirrar os ânimos entre servidores e governo.

Mais recentemente, o PSD/RN entendeu que devia ocupar a superintendência da CBTU-Natal, interrompendo uma gestão que vem realizando um imperioso trabalho de recuperação de viabilidade econômica e de credibilidade junto aos usuários de um serviço publico estratégico que é a mobilidade urbana na região metropolitana de Natal. Mesmo com todas tentativas de negociação que mobilizaram o deputado Mineiro e a senadora Fátima, na busca de um acordo com as principais lideranças pessedistas, nada demoveu o PSD/RN desse propósito. Entenderam que o legítimo seria ocupar a superintendência da CBTU, pelo fato da empresa estar ligada ao Ministério das Cidades, cujo ministro é do PSD. Estranho esse argumento, uma vez que não é essa a regra aplicada em nenhuma secretaria ou órgão do governo do estado administrado pelo PSD, pelo que se tem notícia.

Esclarecemos que essa decisão é coletiva, de uma Tendência Petista com representatividade no partido, e não apenas da senadora Fátima Bezerra, apesar dela também compor o coletivo. Entretanto, nosso comunicado não pretende que o partido inicie a partir dele qualquer discussão de rompimento ou afastamento do governo do PSD. Tampouco temos o propósito de causar constrangimentos ao governo do qual seguimos aliados e muito menos aos petistas que continuam a ocupar cargos na gestão, que terão todo o nosso apoio. Pelo contrário, esperamos que a nossa posição sensibilize o governo a reconstruir da melhor forma as relações políticas e administrativas com o Partido dos Trabalhadores.

Baseamos a nossa posição na ética da responsabilidade de um grupo que, ao perceber que incomoda, está se sentindo incomodado e por isso considera equivocado continuar a ocupar cargos de gestão onde não gestionamos ou fazer política sem interlocução.

Executiva da AVANTE no Rio Grande do Norte: Danyelle Guedes; Deyvidson Giuliano; Francisco Piolho; Josiane Tiburcio; José Eduardo da Silva; Laissa Costa; e Olavo Ataide.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
08:30

Por Saulo de Castro

Pedido sairá até sexta-feira (Foto: Wellington Rocha)
Pedido sairá até sexta-feira (Foto: Wellington Rocha)

A ação movida pelo estado que pede a reintegração de posse do Estádio Juvenal Lamartine, localizado no bairro de Tirol, zona Leste de Natal, deverá sair até esta sexta-feira (23). Foi o que informou o promotor do Patrimônio Nivaldo Brum, da Procuradoria Geral do Estado.

Segundo ele, a ação já está pronta, mas ele ainda fará algumas análises processuais antes de oficializar a reintegração. “A expectativa é de que até sexta-feira o pedido de reintegração de posse seja encaminhado e a FNF seja notificada”, disse.

De acordo com a procuradora do meio ambiente, Marjorie Madruga, a medida decorre de uma decisão do Tribunal de Justiça que determinou que o estado precisa restaurar o bem público.

Há dez dias, a FNF foi notificada pela PGE para desocupar as dependências do estádio. O texto pedia a imediata desocupação do imóvel para realizar um projeto de restruturação e requalificação do bem para o uso da sociedade. A notificação estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Federação desocupe o antigo estádio.

O presidente da Federação Natalense de Futebol (FNF), José Vanildo, informou que esta não é a melhor alternativa para resolver a situação e afirmou que a Federação vai aguardar a notificação oficial para tomar as medidas cabíveis.

“Acho essa postura adotada pelo governo desnecessária. Estamos abertos ao diálogo e oferecer qualquer tipo de informação”, limitou-se.

Proposta

O estado pretende restaurar e readequar o espaço onde projeta-se construir uma praça parque. A procuradora ressaltou ainda que por estar em uma área muito adensada e não atender às técnicas atuais, a arquitetura e o gramado deverão ser mantidos.

O estádio Juvenal Lamartine foi inaugurado em 1928 e durante décadas foi a principal praça esportiva do Rio Grande do Norte. Neste ano, o antigo estádio foi lembrado pela FNF como forma de troféu do Campeonato Potiguar, conquistado pelo América.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
08:17

Os cicloativistas, ( grupo que luta pelos direitos dos ciclistas em Natal),  picharam com tinta guache os carros que estavam estacionados na noite de hoje sobre a ciclovia da UFRN.

Nenhum veículo foi polpado e quem pisou na bola teve seu veículo pichado com o símbolo universal que indica ciclovia e outras palavras que avisavam que o veículo estava estacionado sobre um local destinado aos ciclistas.

Sim a tinta sai com água, resta saber se o aprendizado fica para sempre!

FOTOS E INFORMAÇÕES VIA CERTA NATAL
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Fotos

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
08:13

Henrique2

E o PMDB continua fazendo isto e aquilo para se manter no poder e mamando nas tetas, vejam agora esse capitulo do congresso:

O PMDB marcou para novembro um Congresso para discutir o futuro da legenda. Com receio de que a ala oposicionista do partido aproveite a oportunidade para aprovar uma moção a favor do rompimento com o governo, o grupo pró-Dilma tentou adiar o encontro para 2016. Houve forte reação. E os peemedebistas avessos a Dilma prevaleceram. Nesta terça-feira, abortaram a manobra protelatória com o apoio do vice-pesidente Michel Temer. O Congresso ocorrerá em 17 de novembro, apenas dois dias depois do previsto.

Revoltado com a tentativa de empurrar o debate para março do ano que vem, quando o PMDB festejará numa convenção nacional seu aniversário de 50 anos, o presidente do diretório do partido na Bahia, Geddel Vieira Lima, entrou na briga dando nome aos bois. Língua em riste, atacou dois dos principais representantes do PMDB no gabinete de Dilma: os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

“Henrique e Eduardo Braga trabalham contra o Congresso porque querem transformar o PMDB numa agência de emprego público”, ironizou Geddel. “Desejam que o PMDB garanta a sinecura para quem desaprendeu a fazer política fora do governo. Não sabem mais o que é militância. E não querem que o partido debata os problemas do Brasil real, que estão aí, diante dos olhos de todos.”

Nas palavras de Geddel, “os empregados do PMDB no governo querem ser mais realistas do que o rei”. Por quê? “Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, questionam a política econômica de Dilma e pregam a substituição do ministro Joaquim Levy (Fazenda)”, disse Geddel. “Com esse tipo de gesto, o PT tira a autoridade de Dilma, deixa a presidente politicamente nua. E o PMDB, tratado como coadjuvante, não pode nem fazer um Congresso para debater o país. Francamente, isso não sentido.”

Além do PMDB da Bahia, pegaram em lanças contra o adiamento do Congresso partidário diretórios como os de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grossso do Sul. O êxito foi, por ora, parcial. O pedaço governista do PMDB cogita agora esvaziar o Congresso, retirando-lhe a densidade política. Em vez dos 4 mil participantes previstos inicialmente, dariam as caras algo como 500 pessoas.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
08:09

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota nesta terça-feira, 20, em que afirma ter iniciado o processo para rescisão do contrato com a empresa Argentina Comércio de Gás Ltda. O motivo: a publicação, no Diário Oficial do Estado, de Ato Declaratório da Secretaria Estadual de Tributação de inaptidão da inscrição estadual da empresa. A SMS informou ainda que até esta quarta, 21, pretende rescindir o contrato com a empresa. Informa, também, que também adotou providências para firmar contrato emergencial com outra empresa para garantir o abastecimento de gás às unidades de saúde da rede municipal.

Até aí tudo perfeito, se não fosse alguns detalhes:

A declaração de inaptidão foi publicada no dia 8 passado depois que a empresa foi declarada vencedora do pregão para fornecimento de balas, pirulitos, chocolates e pipocas para a Prefeitura do Natal, que ficou conhecida como “Licitação dos Pirulitos”.

De acordo com a publicação da Secretaria Estadual de Tributação, a empresa possui irregularidades no endereço declarado e no pagamento do ICMS. A informação já havia sido antecipada pelo blog, a publicação apenas confirmou o que o já havia sido apurado e divulgado aqui nesse sitio virtual de forma inédita . No endereço indicado pela empresa, há apenas um terreno descampado. Ninguém da vizinhança conhece a empresa ou a atividade praticada.

Com a chamada Licitação dos Pirulitos, a Prefeitura do Natal gastou quase R$ 100 mil para comprar pirulitos da empresa, cuja atividade é a comercialização de gás de cozinha. Vários pontos nebulosos foram apontados na licitação. Entre eles a necessidade da licitação em meio à crise e a qualificação da empresa vencedora.

No meio de uma crise financeira, a prefeitura de Natal lícita compra de balas e pirulitos e quem vence é uma empresa que fornece gás? E ainda por cima tem problemas com o Fisco Estadual e indica com endereço um terreno baldio?

Agora a empresa que ganhou a licitação dos pirulitos também fornecia Gás para a Saúde, e tudo indica que também para educação municipal, e ganhou uma de pirulitos na secretária de ação social e ninguém sabia que ela fornecia gás ou tinha problemas mesmo sendo fornecedora antiga na Prefeitura?

Alguém pode explicar o que está acontecendo?

Com a palavra, a Prefeitura de Natal.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
07:56

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez um balanço, nesta terça-feira (2), dos 12 anos do programa Bolsa Família. Fátima destacou que o programa beneficia mais de 48 milhões de pessoas e auxilia na inclusão educacional de mais de 17 milhões de crianças e jovens, o que equivale à população do Chile.

Segundo a senadora, o Bolsa Família é um dos programas sociais mais ousados do país e contribuiu para tirar o Brasil do mapa da fome. “Ele é a porta de entrada para outros serviços sociais, como educação, saúde e emprego (…) O programa merece respeito e aplausos da sociedade”, disse.

Fátima parabenizou a iniciativa do presidente Lula de criar o programa, que segundo a parlamentar, colaborou para redução da desigualdade social no país. “O presidente Lula foi visionaria e ousado em criar o programa. Ele mostrou ao país que o melhor caminho para crescer é mais do que abandonar a pobreza à sua própria sorte, mas sim inserir essas pessoas no modelo de desenvolvimento do País, como fizemos e continuamos a fazer. E a forma imprescindível é dar a essas pessoas exatamente o direito à educação. Essa a grande riqueza do Bolsa Família”, destacou.

Fátima disse ainda que o programa é uma conquista do cidadão, não um favor, deste ou daquele gestor. “ O programa é muito importante para as famílias de baixa renda, para as famílias que não têm carteira assinada e para famílias em vulnerabilidade social. (…) O Bolsa família não é esmola. O Bolsa Família é um ato de cidadania”, completou.

Publicado por: Chico Gregorio


21/10/2015
07:54

A senadora Fátima Bezerra informou, no plenário do Senado, que a bancada do Rio Grande do Norte esteve reunida, nesta terça-feira (20), e escolheu as emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2016.

Segundo a senadora, a reunião foi produtiva e, mais uma vez, prevaleceu o consenso e o interesse da população. “Espero que, no próximo ano, a situação da economia melhore e que essas emendas tão importantes para promover o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado possam ser empenhadas e liberadas. Nós vamos trabalhar para que essas emendas não sejam contingenciadas”, defendeu.

A bancada destinou 18 emendas voltadas para promoção e para o desenvolvimento do Estado. Foram escolhidas emendas para educação (UFRN, UERN, Ufersa e IFRN), para infraestrutura hídrica (Oiticica, aquisição de equipamentos e Adutora de Currais Novos e Acari) e para infraestrutura rodovia (Viaduto Maria Lacerda, Reta Tabajara e obras complementares da BR 101). Também foi apresentada emenda para a Maternidade Januário Cicco.

Publicado por: Chico Gregorio


20/10/2015
16:57

 O prefeito de Caicó Roberto Germano PMDB, disse hoje no programa  rádio prefeitura,   que até o

momento o município de Caicó, não recebeu nenhum centavo dos recursos de uma Emenda parlamentar

do ex deputado Henrique Alves  PMDB para obras de asfaltamento no centro da cidade. Tudo que foi

feito até agora, foi pago com recursos  da contra partida da prefeitura de Caicó.

Hora dos aliados do PMDB, Álvaro Dias e vereadores   cobrarem  uma solução do Ministro Henrique Alves.

asfalto_serido

Publicado por: Chico Gregorio


20/10/2015
16:45

Blog do Heitor.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) se reuniu nesta terça-feira (20), em Natal com os vereadores Nildson Dantas (PROS) e Lelêu Fontes (PSD).

Ao blog, o deputado revelou que pediu o apoio de Lelêu para disputar a Prefeitura de Caicó, em 2016, porém não recebeu garantia.

“Antes de tomar qualquer decisão sobre 2016 vou consultar meu grupo político”, disse o próprio Lelêu ao Blog.

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN), que deverá apoiar o projeto de Vivaldo em Caicó, participou da reunião do colega-deputado com os vereadores.

Detalhe: Lelêu foi o voto decisivo para manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovando as contas de Germano na Câmara de Caicó.

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Publicado por: Chico Gregorio


20/10/2015
16:32

fabio  fariaAo lutar em Brasília para derrubar o o diretor da CBTU no RN  João Maria Cavalcanti, que

tinha sido indicado para o cargo pela senadora Fátima Bezerra, o deputado Fábio Faria, filho

do governador Robinson Faria, não teve postura de aliada, não levou em conta a importância

que teve Fátima na eleição de seu pai. Mesmo o cargo sendo ligado ao Ministério das Cidades

comandado pelo Ministro das Cidades Gilberto Kassab PSD, o deputado deveria ter comunicado ao Ministro    que

como o cargo se tratava de uma aliada do Governador, abriria mão para continuar com o nome do PT.

Pior ainda, que o indicado do deputado  Fábio Faria Leonardo Faria é primo da ex governadora Vilma de Faria

adversária do grupo nas eleições de 2014.

Publicado por: Chico Gregorio