10/10/2015
09:07

A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN) comunica que foi prorrogado, para até o dia 16 de outubro de 2015, o prazo para municípios cadastrarem as cartas consultas referentes aos programas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Melhorias Sanitárias Domiciliares. As cartas consultas poderão ser preenchidas no Sistema Integrado de Gerenciamento de ações da Funasa (siga), a fim de subsidiar as aplicação dos recursos conforme os critérios da portaria n.º 669/2015.

Por Israel Lucas de Souza – Jornalista DRT/RN 1004

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2015
09:03

Nesta semana, as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam a primeira parcela do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse sofreu redução de 19,39%, quando comparado com o mesmo período de 2014.

Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 43 municípios potiguares tiveram o FPM zerado, como por exemplo, Baraúna, Felipe Guerra e Pau dos Ferros.

Para o presidente da FEMURN, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, a situação é lamentável. Ele reafirma que a entidade, em parceria com a Confederação dos Municípios, tem tentado reverter este quadro.

“Temos realizado reuniões e mobilizações frequentes, a fim de pressionar o Governo Federal. O fundo destinado tem sido insuficiente para manutenção dos municípios, o que compromete a permanência de atividades e torna a gestão insustentável economicamente”, informa.

Para muitas prefeituras potiguares, o Fundo de Participação (FPM) é o único meio de entrada de recursos para aplicação dentro dos municípios, seja no pagamento da folha ou em obras estruturantes.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2015
08:57

Por Dinarte Assunção

Guloseimas foram canceladas Foto: Casa de Brincar)
Guloseimas foram canceladas Foto: Casa de Brincar)

A Controladoria Geral do Município solicitou a rescisão dos contratos existentes com a Argentina Comércio de Gás Ltda em virtude da publicação no Diário Oficial do Estado de ato declaratório da Secretaria de Tributação Estadual de inaptidão da inscrição estadual da empresa.

Por determinação do prefeito Carlos Eduardo, a Controladoria do Município havia feito uma auditoria no processo de contratação da empresa depois que surgiram denúncias a respeito do endereço de funcionamento da empresa que foi contratada após vencer o Pregão Eletrônico nº 18.052/2015 realizado pela Comissão de Licitação da Secretaria de Administração do Município.

A auditoria constatou que a empresa venceu o pregão apresentando o menor preço entre os concorrentes e que nas atividades secundárias da empresa conforme registro no CNPJ consta o comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes, tornando a empresa habilitada para o fornecimento.

Em relação ao endereço, a auditoria constatou que a empresa apresentou documentos comprovando seu endereço como uma Declaração do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Certidão Estadual de Falência e/ou Recuperação Judicial, emitido pelo Poder Judiciário/RN e no próprio Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, assim como Alvará de Licença para localização e funcionamento emitido pela Secretaria de Tributação de São Gonçalo do Amarante com validade até 31/12/2015.

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2015
08:55

Enquanto o PMDB age como sempre, dividido entre ser governo e oposição, um dos ministros indicados pela legenda aproveitou a reunião ministerial para fazer um inflamado discurso em prol da lealdade da sigla a Dilma Rousseff.

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Henrique Eduardo Alves, titular do Turismo, afirmou que é “questão de honra” o partido entregar os votos necessários à manutenção dos vetos presidenciais na próxima semana, notadamente o que derruba o reajuste de 79% dos servidores do Judiciário.

Radar Online

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2015
08:53

Do 190rn.com – Os policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia, em ação conjunta com 35ª Promotoria de Justiça, indiciaram nesta sexta-feira (9) por corrupção passiva, a psicóloga, Fernanda Martins do Nascimento Vasconcelos, de 31 anos.

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A psicóloga, que trabalhava no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), era responsável pela aplicação dos psicotestes e é acusada de cobrar propina para aprovação dos candidatos no teste.

De acordo com a delegada titular da 8ª DP, Karla Viviane, e com o promotor, Geovani Rosado, há fortes indícios de que a psicóloga cobrava entre R$ 50,00 e R$200,00 para aprovar candidatos reprovados no teste e que a mesma também sabotaria resultados, reprovando candidatos.

Durante as investigações uma medida cautelar foi representada contra Fernanda Martins, que foi afastada de suas atividades no DETRAN-RN por força de decisão da 8ª Vara Criminal de Natal.

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09/10/2015
15:45

dom antonioOntem a Câmara Municipal de Caicó  em solenidade entregou  título de cidadão Caicoense ao

Bispo da Diocese de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz, hoje numa entrevista a  Rádio Rural, o

bispo disse que a comenda não deve ter sido concedida a ele, mas sim a Diocese, pois segundo

ele, ainda não tem serviços prestados à Caicó para receber  a homenagem.

Essas declarações do Bispo diocesano, deve servir de reflexão para nosso vereadores, para analisarem

melhor a questão de concessão de comendas e títulos.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
15:31

Por Moisés de Lima

A defesa do ex-governador Fernando Freire está à espera da notificação do Habeas Corpus pela Justiça.  A decisão deverá servir para que a medida jurídica seja estendida a outros três processos em que o político foi condenado.

O destino de Freire continua sendo o Centro de Detenção Provisória de Apodi. Na manhã  desta sexta-feira (9)  o comando da Polícia Militar aguardava a determinação da transferência pela Vara de Execuções Penais.

A PM espera por um documento emitido pela Sejuc, comprovando a segurança do presidido para onde o político deverá ser transferido solicitado pelo juiz Henrique Baltazar.

Desde a terça-feira, Freire se encontra detido no Quartel do BOPE, localizado na Zona Norte após sair do Hospital São Lucas.

“ A nossa luta agora é para que ele permaneça em Natal perto da sua família”, afirma o advogado de defesa Fábio Holanda.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
15:27

A Prefeitura de São João do Sabugi, município distante 297 km de Natal, anuncia realização de Concurso Público com mais de 70 vagas. É possível concorrer a cargos com diferentes níveis educacionais e salários de R$ 788,00 a R$ 8 mil por mês. Confira todas as oportunidades, abaixo:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5), Auxiliar de Serviços Gerais – Câmara Municipal (1), Coveiro (1), Jardineiro (1), Merendeira (3), Motorista (4), Operador de Máquinas Pesadas (3) e Vigia (1).

Nível Médio: Agente Administrativo (1), Agente Administrativo – Câmara Municipal (5), Agente de Combate Às Endemias (1), Atendente de Consultório Dentário (3), Auxiliar de Farmácia (1), Facilitador de Oficina (3), Fiscal de Obras (2), Fiscal de Tributos (2), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Orientador (1), Recepcionista (1), Socioeducacional (1), Técnico Agrícola (2), Técnico em Enfermagem (1), Técnico em Enfermagem (3), Técnico em Laboratório (1) e Vacinador (2).

Nível Superior: Advogado (1), Analista Administrativo (2), Analista Administrativo – Câmara Municipal (1), Assistente Social (1), Cirurgião Dentista (2), Contador (1), Contador – Câmara Municipal (1), Enfermeiro (3), Farmacêutico (1), Médico Generalista (1), Médico Pediatra (1), Médico Psiquiatra (1), Médico-Veterinário (1), Nutricionista (1), Pedagogo Crass (1), Procurador Jurídico – Câmara Municipal (1), Professor de Ciências Físicas e Biológicas (1), Professor de Educação Física (1), Professor de Ensino Infantil (1), Professor de Português (1) e Psicólogo (2).

Dentro do total de funções, existem oportunidades exclusivas para pessoas com necessidades especiais.

Você pode inscrever-se pelo site www.conpass.com.br, até 5 de novembro de 2015. Já a taxa de participação custa de R$ 40,00 a R$ 90,00, e deve ser paga por meio de boleto, na agência descrita no edital.

A classificação dos candidatos será feita mediante à Prova Escrita, de Títulos e Prática, sendo que a primeira está prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2015 e será composta por questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e demais assuntos.

Este Concurso Público tem validade de dois anos, porém pode ser prorrogado.

Com informações do PCI Concursos

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
15:23

Os policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia, em ação conjunta com 35ª Promotoria de Justiça, indiciaram nesta sexta-feira (9) por corrupção passiva, a psicóloga, Fernanda Martins do Nascimento Vasconcelos, de 31 anos.

A psicóloga, que trabalhava no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), era responsável pela aplicação dos psicotestes e é acusada de cobrar propina para aprovação dos candidatos no teste.

De acordo com a delegada titular da 8ª DP, Karla Viviane, e com o promotor, Geovani Rosado, há fortes indícios de que a psicóloga cobrava entre R$ 50,00 e R$200,00 para aprovar candidatos reprovados no teste e que a mesma também sabotaria resultados, reprovando candidatos.

Durante as investigações uma medida cautelar foi representada contra Fernanda Martins, que foi afastada de suas atividades no DETRAN-RN por força de decisão da 8ª Vara Criminal de Natal.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
15:12

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A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e Cultura e Trabalho, Habitação e Assistência Social, divulgou a programação das comemorações do Dia das Crianças, que acontecerá na segunda-feira (12), das 16 às 21h, na Praça Senador Dinarte Mariz. As crianças poderão participar de brincadeiras, fazer pintura facial, interagir com palhaços e brincar no parque de diversões.

Além disso, a Prefeitura Municipal disponibilizará um ponto de apoio para receber doações de brinquedos novos ou usados em bom estado, para serem distribuídos às crianças carentes. “A nossa ideia é fazer uma festa para toda a família, onde os adultos possam se confraternizar com seus amigos e as crianças tenham um espaço legal para comemorar seu dia”, disse o prefeito Alysson Moisés.

Por Janny Laura

Chefe de Gabinete.

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09/10/2015
15:07

AB – A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deverá atingir este ano 210,4 milhões de toneladas, produção 8,8% superior à obtida em 2014 (193,3 milhões de toneladas), informou hoje (9) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão acrescenta 396,2 mil toneladas à estimativa do órgão feita em agosto, o que representa aumento de 0,2% em relação ao cálculo anterior.

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Safra de 2015 chegará a 210,4 milhões de toneladas, diz IBGE

Em outra previsão, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também divulgou hojelevantamento de campo sobre intenções de plantio na safra de grãos. Segundo a Conab, a safra 2015/2016 pode variar de 210,3 a 213,5 milhões de toneladas, aumento de 0,2% a 1,7% sobre a safra anterior, que colheu 209,8 milhões de toneladas.

Os cálculos da Conab e do IBGE são feitos com base em metodologias diferentes. O IBGE trabalha com anos civis, enquanto a Conab pesquisa o ano-safra, que vai de abril a março do ano seguinte, no Centro-Sul. O IBGE também inclui, nos levantamentos, culturas que não integram as pesquisas da Conab.

A estimativa do IBGE da área a ser colhida abrange 57,7 milhões de hectares, acréscimo de 2% em comparação à área colhida em 2014 (56,5 milhões de hectares). O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da safra: somados representam 92,5% da estimativa da produção, respondendo por 86,4% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 6% na área da soja, de 0,9% na área do milho e redução de 5,5% na área de arroz. No que se refere à produção, houve acréscimos de 3,4% para o arroz, 12,2% para a soja e de 7,3% para o milho.

O volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou a seguinte distribuição por regiões: Centro-Oeste, 89,6 milhões de toneladas; Sul, 77,6 milhões de toneladas; Sudeste, 18,8 milhões de toneladas; Nordeste, 17,3 milhões de toneladas; e Norte, 7,2 milhões de toneladas. Comparativamente à safra passada, houve aumento de 21,5% na safra da Região Norte, de 9,6% na Região Nordeste, de 4,7% na Região Sudeste, de 9,6% na Região Sul e de 8% na Região Centro-Oeste. Mato Grosso liderou como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 25%, seguido pelo Paraná (18,1%) e Rio Grande do Sul (15,7%). Somados, esses três estados representam 58,8% do total nacional previsto.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
15:05

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, ganhou o direito a sair de casa durante o dia. Costa cumpria prisão domiciliar em período integral desde o ano passado, quando passou a relatar aos investigadores como funcionava o esquema da recebimento de propina em contratos de empreiteiras com a estatal.

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Um ano após delação, Paulo Roberto Costa ganha direito a sair de casa de dia

O benefício, que passou a valer no dia 1º de outubro, estava previsto nas cláusulas do acordo de delação premiada. Com as novas regras, impostas pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, Costa deve permanecer em casa durante à noite e nos fins de semana. Ele continuará utilizando uma tornozeleira eletrônica. Em outubro do ano que vem, o ex-diretor passará para o regime aberto.

Em abril, Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa em uma das principais ações da Lava Jato, na qual foram investigados os desvios na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

No entanto, diante das informações prestadas aos investigadores, nas quais indicou parlamentares que receberam propina do esquema, Costa teve a pena convertida em regime inicial domiciliar.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
15:01

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Em um bate papo pelas ruas de Jardim de Piranhas o ex prefeito da cidade Galbê Maia (DEM), confidenciou a  setores da imprensa  que não pretende  disputar as  eleições  na cidade e reafirmou   apoio ao  projeto de reeleição do atual prefeito Elídio Queiroz.

A confirmação de Galbê desmancha conversas espalhadas na imprensa e meios políticos de Jardim de Piranhas.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
08:28

FLÁVIO FERREIRA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA

Em depoimento de delação premiada, o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, disse que pagou R$ 1 milhão para o TCU (Tribunal de Contas de União) liberar a licitação da usina nuclear Angra 3. O relator do caso foi o ministro Raimundo Carreiro.

Após as pretensões de Pessoa serem atendidas no tribunal, a Eletronuclear contratou um consórcio integrado pela UTC para fazer a montagem da usina atômica.

A empresa de Pessoa participou do negócio em consórcio com a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, investigadas na Operação Lava Jato sob suspeita de pagar propina em contratos da Petrobras.

O custo total da obra, na qual atua também um outro consórcio, é de R$ 3,2 bilhões.

O empreiteiro também afirmou que desde 2012 obteve informações privilegiadas do tribunal de contas no julgamento de contratos da UTC com a Petrobras.

Quem repassava as informações, segundo Pessoa, era o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro da corte de contas Aroldo Cedraz, em troca de pagamento de R$ 50 mil por mês. Cedraz é o presidente do TCU; Carrero, seu vice.

Na última quinta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki considerou que a delação de Pessoa atende às regras da lei e homologou o acordo. Ele poderá obter redução de penas se as informações forem confirmadas por provas.

No depoimento sobre Angra 3, Pessoa disse que no final de 2013 conversou com Tiago Cedraz e explicou a ele sobre dificuldades para liberar a licitação.

O tribunal apontava uma série de problemas, como sobrepreço de R$ 314 milhões em relação ao orçamento, equivalente a 10% do valor da obra, e de “limitada competitividade” em razão das exigências da Eletronuclear.

Técnicos chegaram a propor a suspensão da licitação, o maior pesadelo das empresas em virtude dos gastos que tiveram para apresentar propostas.

Na decisão final do TCU, de setembro de 2014, o relator do caso Raimundo Carreiro mudou seu entendimento sobre a falta de competitividade, e liberou a licitação.

Pessoa disse que na conversa com o advogado sobre o assunto Tiago lhe perguntou quem relatava o caso no TCU. Ele respondeu que era Carreiro. Tiago, então, teria dito que precisava de R$ 1 milhão para liberar a licitação do modo que a UTC queria.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2015
08:17

Estadão Conteúdo

De BrasíliaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou à Câmara que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem contas na Suíça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou a deputados do PSOL que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes têm contas bancárias na Suíça. Na semana passada, o PSOL apresentou questionamentos a Cunha sobre a denúncia revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, de que ele e alguns parentes teriam depósitos em contas bancárias na Suíça que somariam perto de US$ 5 milhões.

Os mesmos questionamentos foram enviados também à Procuradoria Geral da República (PGR), que encaminhou as respostas na noite desta quarta-feira, 7, ao partido.

A PGR confirmou aos parlamentares que as contas bancárias de Cunha foram bloqueadas por autoridades suíças. De acordo com o documento encaminhado ao PSOL e assinado pelo procurador, o presidente da Câmara é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção segundo o Ministério Público suíço.

Com base nessas informações, o PSOL informa que representará contra Cunha, na próxima terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara.

Publicado por: Chico Gregorio