08/10/2015
07:36

É a pergunta feita pelos formadores de opinião do Rio Grande do Norte: a construtora OAS obteve o contrato para fazer a Arena das Dunas, através de meios ilícitos (leia a matéria da Agência Brasil anexada no fim do texto)?

arena_copa

A relação foi considerada uma maravilha para a empresa – a OAS fez o empréstimo junto ao BNDES, mas quem banca o pagamento das parcelas é a viuvinha de poti.

A OAS não gastou uma pataca furada com a obra, ergueu o estádio com lucro garantido e, porque nós ainda temos muito dinheiro, não sofremos com a seca, nem muito menos crise financeira, cedemos a administração do equipamento por duas décadas para ela fazer o que bem entender. Nem o nome, numa homenagem a ser feita ao Marinho Chagas, foi possível trocar.

Ao término, a OAS terá ganho com a construção e administração. E o RN? Ah! Este terá desembolsado 1,4 bilhão, através de uma prestação mensal de R$ 12 milhões durante todo o período citado. Se atrasar, a OAS tem o divino direito de tomar vários terrenos e imóveis empenhados na negociação.

Besteirinha pra gente.

PS. Alguns contratos da OAS com a união e outros estados foram suspensos para reavaliação em decorrência das suspeitas em torno de todo o modus operandi.

PS.2. A cúpula da OAS foi condenada pelo juiz Sérgio Moro pela participação ativa no cartel das empreiteiras da Petrobras na operação lava jato.

PS.3. É preciso investigar, dando todo o direito ao contraditório e sem condenação prévia dos envolvidos, se o contrato foi lesivo para o RN e a maneira como ele foi, de fato, obtido.

Inquérito contra Agripino cita troca de mensagens com empreiteiro da OAS e depoimento de Alberto Youssef

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar pedido de abertura de inquérito contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). As informações constam do inquérito aberto hoje (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A PGR usou mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro, além do depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, para levantar suspeitas contra Agripino Maia. Youssef disse aos investigadores que administrou o caixa dois da OAS, e enviou R$ 3 milhões em espécie para Natal, por meio de seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez, que admitiu ter transportado valores para a capital potiguar.

No despacho no qual decidiu pela abertura da investigação, o ministro cita mensagens que revelam “possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas” pelo senador em troca de ajuda na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 pela OAS.

Segundo a procuradoria, Agripino conseguiu a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014. A acusação afirma que as solicitações de valores estão em diversas mensagens trocadas entre 11 de agosto e 19 de setembro do ano passado.

Em uma das mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa com um executivo responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar para agilizar o repasse dos recursos, após irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Resposta de Agripino ao meu sms: Reuni hoje pela manhã, em Natal, o secretário da Copa, o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de perto os desdobramentos. Abs. Agripino.”, diz a mensagem.

A assessoria do senador disse que ele não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2015
07:30

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O senador e presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), que é alvo de inquérito do Supremo

Folha de São Paulo – O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação “sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.

O relatório do Coaf integra o inquérito aberto nesta quarta-feira(7) por decisão do ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar o senador a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

Segundo o Coaf, movimentações suspeitas foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam seis depósitos de R$ 9.900 mil cada um no caixa do banco em um total de R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.

O Coaf ressaltou “a ocorrência de tais operações em espécie, no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil”, sem que os nomes dos depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf, os valores dos depósitos registrados no caso de Agripino “dispensam a identificação”. Os bancos devem identificar, em seus controles internos, os autores de depósitos acima de R$ 10.000 e comunicar ao Coaf transações do gênero acima de R$ 30 mil.

Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de ter feito dois depósitos, um de R$ 9.000 e outro de R$ 9.100, “em espécie na mesma sessão de caixa” e na mesma agência. Outra servidora pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.

Na petição que protocolou no último dia 29 no STF para pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escreveu que as operações detectadas pelo Coaf “abrangem movimentação de valores em espécie de forma fracionada em contas bancárias, transferências de quantias entre familiares e empresas em nome familiares e até mesmo depósitos em dinheiro feitos por um motorista do Senado Federal”.

O foco do inquérito é a suspeita, segundo a PGR, de que Agripino solicitou e recebeu “vantagens indevidas” em troca de “auxílio do parlamentar na superação de entraves e liberação de recursos do financiamento” do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do estádio de futebol Arenas das Dunas, entre 2011 e 2014. Segundo Janot, as movimentações detectadas pelo Coaf ocorreram na mesma época das obras. O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato.

A assessoria do senador informou à Folha na noite desta quarta-feira (7) que não foi comunicado sobre o inquérito, e desconhece as informações sobre os depósitos sem identificação. O senador afirmou, em nota: “Em não tendo sido notificado, não tomei conhecimento de nada do que consta na investigação. Informado, terei resposta para os fatos que sejam objetos de questionamento”.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
15:43


 Por  Jacson Damasceno.

Por enquanto o ex-governador não vai a lugar algum
Por enquanto o ex-governador não vai a lugar algum

Eu digo a vocês que este puxa-encolhe não acaba tão cedo. O BOPE recebeu um comando de “última forma” para a escolta que iria acompanhar Fernando Freire até o presídio de Apodi. Ou seja, a transferência foi cancelada e por enquanto o ex-governador não vai mais pra lá, nem para Alcaçuz e nem para presídio algum.

A ordem foi dada agora há pouco. O comandante do Bope, tenente-coronel Rodrigo Trigueiro, estava desde cedo preparando a equipe para transferir o preso. Fernando Freire seguiria para o Oeste num carro descaracterizado da 2 seção da PM, acompanhado da tropa de elite.

Os PMs aguardavam somente a guia de transferência para inicoar a viagem, programada para até as 13h de hoje. O documento é necessário para o exame de corpo de delito, que seria feito no Itep, antes de Freire ser levado. Mas agora a situação do ex-político é indefinida.

Isso porque neste momento familiares do ex-governador estão no interior do Bope, onde ele está preso, articulando junto com os advogados para que a pena seja cumprida no quartel da PM, ou em prisão domiciliar.

Fernando Freire está sendo mantido no alojamento da guarda do presídio militar que está sendo construído pelo Bope, em situação irregular, já que segundo o juiz Henrique Baltazar, dele deveria estar em um presídio, como um apenado comum.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
15:13

Do G1, em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria Geral da República e resulta de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras.

De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse na segunda-feira (5) que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inverídica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. Por meio de nota, a assessoria da OAS afirmou que a empreiteira “nega as alegações”.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
15:06

paulo britoEm Ipueira a sucessão municipal  de 2016 está começando a se definir com nomes sendo pre lançados

para a disputa da prefeitura . Com a ex prefeita Cessa Macêdo fora da disputa por problemas     com

Justiça, o atual prefeito Paulo de Brito que recentemente deixou o DEM, pra se filiar ao   PDT,          se

apresenta como favorito na opinião de algumas pessoas ouvidas.

Paulo deverá enfrenta o ex vereador Galego Paiva PMDB, e o atual vice prefeito Antônio Pessoa,   que      deverá

receber o apoio da ex prefeita Cessa e seus aliados.

O Galego Paiva aposta na divisão dos sistema político vitorioso em 2012 ,  pra com tirar proveito, acredita

na sua eleição.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
14:46

Portalnoar.
Governador decretou mudança de data ( Foto: Welington Rocha)
Governador decretou mudança de data ( Foto: Welington Rocha)

O Governo do Estado confirmou na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) a transferência do feriado do dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro (quarta) para a sexta-feira (30), em toda a estrutura de órgãos e secretarias.

Com a mudança da data haverá um feriadão na administração pública, visto que dia 2 de novembro, segunda-feira, Dia de Finados, também será feriado.

As atividades estaduais serão suspensas no dia 29 de outubro, retornando apenas no dia 3 de novembro.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
14:31

A Coape informa que o quadro é de insegurança dentro de Alcaçuz para o ex governador condenado há mais de 100 anos de prisão por corrupção quando governou o RN.

“A nossa avaliação, devido aos últimos acontecimentos em Alcaçuz, é que o momento não reflete segurança. Nosso pensamento é somente quanto à segurança. Ele é uma figura pública custodiá-lo em um local como Alcaçuz, que ainda veremos o que pode acontecer durante as próximas horas, seria mais um complicador para a gente”, explicou o coordenador da Administração Penitenciária, Durval Franco a Tribuna do Norte.

O motivo da escolha de Apodi é que a unidade é considerada tranquila e tem estrutura nova. Lá, Fernando Freire permanecerá em cela separada dos demais detentos da unidade, informou a Tribuna do Norte.

Acrescentando: “Como é um caso atípico, uma situação nova, de muita repercussão, achamos prudente que se coloque em local separado com os outros. É praxe esse tipo de isolamento no primeiro momento. No decorrer da pena ele deverá ser integrado à comunidade prisional”, disse Durval Franco.

A cela tem um espaço de 12 m², fica próximo do refeitório e longe dos outros pavilhões, além de ter TV por assinatura. “A cela especial é uma cela nova, que foi construída recentemente. Tem ventilador, cama e beliche”, afirmou Márcio Morais, diretor do CDP.

Márcio Morais acrescenta que “O CDP foi construído há seis anos e nunca tivemos uma morte aqui e também nunca tivemos uma rebelião”. Atualmente o CDP de Apodi, que fica a 342 quilômetros de Natal, tem 90 detentos, sendo 80 do regime fechado e 10 do semiaberto.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
14:21

O Governo do Estado vai encaminhar hoje (7) um projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta deve agregar ao plano de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.

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Governo do Estado propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros
Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário em virtude do aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
14:16

Em assembléia do sintest terminou agora, servidores  técnicos da Universidade
Federal do  Rio Grande do Norte (UFRN)  decidiram voltar ao trabalho nessa quinta-feira
dia 8.  Os servidores estavam em greve  desde   8 de maio deste ano.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
09:37

 

economizar agua planeta terra

Hoje (05), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, iniciou o programa de racionamento, o que provocará falta de água nas residências todas as segundas e quintas-feiras. A medida foi tomada considerando a atual crise hídrica e a previsão de chuvas irregulares para 2016.

Paralelo a isso, está sendo elaborando um decreto para fiscalizar e punir os cidadãos que estiverem desperdiçando a água tratada, tendo como embasamento o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual.

Também a partir de hoje (05), os carros-pipa que abastecerão a zona rural do município buscarão água na Estação de Tratamento de Água Geraldo Monteiro de Brito, levando em consideração que a CAERN não libera mais o abastecimento em Caicó/RN.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
09:27

Durante plenária do movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, nesta terça-feira (6), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) convidou a população a se unir aos movimentos sociais e ajudar a pressionar o Senado a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, enterrando de vez o financiamento empresarial de campanhas.

“É fundamental a mobilização social em todo o país, estados e municípios, com os olhos votados para o Senado, para que possamos rejeitar a PEC. A chamada Casa Grande, tanto aqui na Câmara como no Senado, que se mantém na política até hoje graças especialmente a expedientes como o financiamento empresarial de campanha, anda inconsolável”, enfatizou Fátima. Segundo a senadora, setores conservadores do Congresso, inconformados com a derrota no último dia 17, quando o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o financiamento empresarial, querem agora colocar a possibilidade na Constituição, aprovando a PEC 113/2015.

Fátima defendeu a proposta de financiamento democrático de campanha, de iniciativa da Coalizão, que é uma combinação do financiamento público e de pessoa física com limite. A senadora também elogiou a decisão do STF que, por 8 votos a 3, declarou inconstitucional as doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, e parabenizou a presidenta Dilma Rousseff que, em consonância com a decisão do Supremo e da maioria da população brasileira, ao aprovar a Lei 13165/2015, vetou o dispositivo que autorizava o financiamento empresarial de campanha.

Fátima ainda se associou ao manifesto intitulado “ Manifesto ao povo Brasileiro” da Coalizão, que reúne mais de 100 entidades sociais e é coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que conclama os brasileiros a apoiarem o projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (PL 6316/2013). O manifesto pede também que os parlamentares assinem o pedido de urgência da matéria. “ A nossa luta ainda não acabou! Os políticos que querem ressuscitar o financiamento empresarial precisam saber que a população está atenta e vigilante”, destacou a senadora.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
09:22

O Globo

O Ministério Público da Suíça confirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado do bloqueio de contas naquele país. Em uma mensagem curta, o MP suíço identifica Cunha apenas por suas iniciais, E.C., e diz que ele foi informado do congelamento dos ativos financeiros. O ministério suíço não quis detalhar quando isso aconteceu, nem quem foi o autor da notificação. Até momento, o presidente da Câmara nega ter contas na Suíça e diz nunca ter sido informado sobre o caso.

O órgão suíço encontrou cerca de US$ 5 milhões em contas controladas pelo presidente da Câmara dos Deputados. No registro das contas, o nome de Cunha, da mulher Cláudia Cruz e de uma de suas filhas aparecem como reais responsáveis pela movimentação financeira. As informações foram repassadas às autoridades brasileiras, que passarão a investigar crime de lavagem de dinheiro.

VICE-PRESIDENTE DO PSDB

Quando os meninos veem um filme de terror e sabem que alguém vai morrer, dizem, fulano é carne morta. Cunha é carne morta. Tomara que leve alguns pesos que serão bem levados — diz o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, vice-presidente nacional do partido.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
09:20

 

Enaltecido pelos tucanos desde que relatou o processo que mandou para a cadeia a cúpula do PT, o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa veiculou no Twitter um comentário cáustico sobre o PSDB. Disse que a legenda não pode ser levada a sério.

Num lote de três posts, Barbosa começou cutucando os políticos em timbre genérico. Referindo-se ao apreço da tribo pelo financiamento eleitoral privado, escreveu: “Notem o comportamento dos políticos: nossa economia está em frangalhos, mas eles só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas!”

Em seguida, sem mencionar o nome do presidente da Câmara, Barbosa espinafrou o tucanato por apoiar Eduardo Cunha. “Contra o presidente de uma das Casas do Congresso há acusações de crimes graves, mas ele é apoiadíssimo pelo PSDB!”

O ex-relator do mensalão arrematou: “Dá para levar essa gente a sério? Não dá, né?”

Suprema ironia: Barbosa escangalha com o PSDB num instante em que o partido começa a se dar conta, com o atraso habitual, de que se aliou ao indefensável na Câmara. Um dia depois de o líder tucano Carlos Sampaio ter renovado o apoio a Cunha, o tucanato fez chegar ao morubixaba da Câmara que começa a, talvez, quem sabe, considerar a situação dele “insustentável”.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
09:16

O ex governador Fernando Freire recebeu alta médica do Hospital São Lucas no início da noite desta terça-feira, 6, e foi levado para o Batalhão do Bope, na zona norte.

Por determinação do juiz da Vara da Execuções Penais, José Arbex, Fernando Freire deve ser levado na manhã desta quarta-feira, 7, para o Complexo penal de Alcaçuz.

Fernando Freire é condenado a mais de 100 anos de prisão por vários tipos de crimes praticados na época que era governador do Rio Grande do Norte.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


07/10/2015
09:14

Movimentos sociais e sindicais anunciaram hoje (6), em São Paulo, a criação de uma nova frente de esquerda que vai protestar contra o ajuste fiscal e o conservadorismo e pedir a taxação dos ricos e a urgência das reformas agrária, tributária e urbana. É a Frente Povo Sem Medo, que será lançada na quinta-feira (8) com um ato a partir das 18h no Centro Trasmontano, no centro da capital paulista.

A Frente Povo Sem Medo é constituída por 27 movimentos sociais e sindicais de atuação nacional, além de movimentos regionais, segundo Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O símbolo da Frente é o mesmo de uma escultura do Memorial da América Latina, em São Paulo: uma mão aberta com o mapa do continente em vermelho, lembrando sangue, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Em seu manifesto, a Frente Povo Sem Medo declara: “No momento político e econômico que o país tem vivido, se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres”.

O documento é assinado por 27 movimentos, entre eles, o MTST, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Intersindical. Povo sem Medo é a segunda frente formada por movimentos de esquerda, depois Frente Brasil Popular, lançada em setembro e constituída por movimentos sociais e sindicais tais como a CUT, a CTB e a UNE, que compõem as duas frentes, além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e partidos políticos como o PT e PCdoB. Na nova frente, os partidos políticos ficaram de fora, embora ela conte com apoio de diversos parlamentares.

Ambas as frentes também são contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. “A posição da Frente é contra qualquer saída à direita para a crise política no país. Entendemos que o impeachment para a entrada de Michel Temer (vice-presidente) ou para a chamada de novas eleições é uma saída à direita”, disse Guilherme Boulos. A data para a primeira mobilização de rua já está marcada: será no dia 8 de novembro.

Publicado por: Chico Gregorio