A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota nesta terça-feira, 20, em que afirma ter iniciado o processo para rescisão do contrato com a empresa Argentina Comércio de Gás Ltda. O motivo: a publicação, no Diário Oficial do Estado, de Ato Declaratório da Secretaria Estadual de Tributação de inaptidão da inscrição estadual da empresa. A SMS informou ainda que até esta quarta, 21, pretende rescindir o contrato com a empresa. Informa, também, que também adotou providências para firmar contrato emergencial com outra empresa para garantir o abastecimento de gás às unidades de saúde da rede municipal.

Até aí tudo perfeito, se não fosse alguns detalhes:

A declaração de inaptidão foi publicada no dia 8 passado depois que a empresa foi declarada vencedora do pregão para fornecimento de balas, pirulitos, chocolates e pipocas para a Prefeitura do Natal, que ficou conhecida como “Licitação dos Pirulitos”.

De acordo com a publicação da Secretaria Estadual de Tributação, a empresa possui irregularidades no endereço declarado e no pagamento do ICMS. A informação já havia sido antecipada pelo blog, a publicação apenas confirmou o que o já havia sido apurado e divulgado aqui nesse sitio virtual de forma inédita . No endereço indicado pela empresa, há apenas um terreno descampado. Ninguém da vizinhança conhece a empresa ou a atividade praticada.

Com a chamada Licitação dos Pirulitos, a Prefeitura do Natal gastou quase R$ 100 mil para comprar pirulitos da empresa, cuja atividade é a comercialização de gás de cozinha. Vários pontos nebulosos foram apontados na licitação. Entre eles a necessidade da licitação em meio à crise e a qualificação da empresa vencedora.

No meio de uma crise financeira, a prefeitura de Natal lícita compra de balas e pirulitos e quem vence é uma empresa que fornece gás? E ainda por cima tem problemas com o Fisco Estadual e indica com endereço um terreno baldio?

Agora a empresa que ganhou a licitação dos pirulitos também fornecia Gás para a Saúde, e tudo indica que também para educação municipal, e ganhou uma de pirulitos na secretária de ação social e ninguém sabia que ela fornecia gás ou tinha problemas mesmo sendo fornecedora antiga na Prefeitura?

Alguém pode explicar o que está acontecendo?

Com a palavra, a Prefeitura de Natal.