O questionamento visava apurar alguma possível ação em favor do
escritório Cedraz Advogados, de Tiago Cedraz, filho do presidente do
tribunal. Após apresentação de recurso, que deveria ter sido respondido
em até cinco dias, o pedido transita pelas gavetas do TCU há quase um
ano. Passou pelas mãos de cinco ministros – que se declararam
impedidos de relator o caso – e está empacado no gabinete do ministro
Bruno Dantas há oito meses.
Confira a informação do ex-deputado federal Ney Lopes sobre a dupla de empresários candidatos a prefeito e vice de Mossoró:
Informa o atuante “blog político” do primeiro Renato Dantas, que o candidato a prefeito pelo PSDB, o mega empresário Tião Couto, apoiado pelo deputado Rogério Marinho e o seu pai Valério Marinho (presidente da sigla), declarou perante a Justiça Eleitoral um patrimônio avaliado em R$ 37.553.228,79.
No montante declarado incluem imóveis, automóveis, embarcação, investimentos e participação em empresas como a Empresa Brasileira de Serviços e Perfuração LTDA, cuja participação de Tião no capital Social é avaliada em R$31.997.531,00.
O candidato a vice-prefeito na chapa de Tião, Jorge do Rosário do PR, também não fica muito abaixo, ele declarou um patrimônio avaliado em R$ 18.815.934,25.
Neste caso a chapa para prefeito de Mossoró, juntando o prefeito e vice somam um patrimônio de R$ 50.813465,25.
Faltou mencionar o nome do empresário Marcelo Rosado, líder do PR em Mossoró, que apoia a coligação, cujo patrimônio é semelhante ao dos candidatos citados.
Em princípio, cidade de porte médio como Mossoró, terá na disputa de 2016, um grupo político, com patrimônio oficial, declarado à RF, de quase 100 milhões de reais.
À primeira vista, portanto, os indícios são de que dinheiro não faltaria na campanha do PSDB-PR, na capital do oeste.
Até porque, pela nova legislação, os recursos dos próprios candidatos e doações de seus “aliados” atenderiam os custos eleitorais.
Há quem diga, que a estratégia dos Marinhos (pai e filho), comandantes do PSDB no estado, foi justamente aboletar-se na segurança patrimonial antecipada dos novos “companheiros”, recrutados espertamente para o ninho tucano.
Entretanto, o que circula nas últimas horas em Mossoró é “que o tiro teria saído pela culatra”.
Os candidatos e aliados, todos mega empresários, reivindicam como condição para o prosseguimento da chapa, a liberação imediata de dinheiro do Fundo Partidário, pertencente ao PSDB-RN (aliás, uma quota muito generosa).
A verba será para a montagem do marketing e despesas gerais da campanha, ainda pendentes.
A verdade é que, por essa, os dirigentes tucanos locais não esperavam.
Estão atônitos e perplexos.
Nunca imaginaram que isso viesse a acontecer, diante do notório poder econômico dos seus indicados.
Alias, a experiência política mostra que, regra geral, os candidatos “endinheirados”,sem noção de interesse público, não colocam um tostão dos seus patrimônios, em disputas eleitorais que participam.
Consideram-se “iluminados”, acima do bem e do mal e se colocam como verdadeiros Messias para salvar às pessoas.
Em Mossoró este ano, poderá ser uma exceção e as exigências dos candidatos tucanos serem contornadas.
Não se pode antecipar, o que irá acontecer.
Mas, onda há fumaça, há fogo.
Pelo andar da carruagem, Rogério Marinho enfrenta sério dilema.
Ou, abre os cofres do PSDB para ajudar os seus “candidatos carentes”, ou eles saltarão do barco, no meio do caminho.
Se ocorrer a segunda hipótese, poderá ser repetido comportamento semelhante ao de Antônio Ermírio de Moraes, quando disputou em 1986 o governo de SP, na condição de empresáriosalvador da pátria.
Ele ao perceber que não liberavam dinheiro para as despesas de campanha explodiu a frase repetida no folclore político brasileiro:
“Quero é que esta eleição vá para o ínferno”!!!!!
Da Defensoria Pública do Estado, emite de repúdio contra os casos de violência atingindo mulheres nos últimos dias no estado do RN:
NOTA DE REPÚDIO
O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) vem a público manifestar repúdio contra os recentes casos de violência que resultaram em três assassinatos de mulheres nos últimos dois dias no RN.
Entendemos que todo e qualquer ato de violência deve ser punido nos termos da lei, especialmente aqueles praticados contra as mulheres por companheiros ou pessoas com vínculo afetivos e familiares. Tais punições devem servir de exemplo para que toda a sociedade possa se conscientizar de que não é possível conviver com os crimes de violência doméstica e familiar.
Por fim, reafirmamos o compromisso de acompanhar as mulheres através do acolhimento na Defensoria Pública Estadual e salientamos a importância da denúncia, além da promoção de políticas públicas voltadas à prevenção, adotando-se valores e práticas firmadas para a construção de uma sociedade mais igualitária e livre de qualquer forma de violência.
Natal, 12 de agosto de 2016
Núcleo Especializado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – NUDEM
Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte
Do Notícias ao Minuto – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a criticar o processo de impeachment que afastou a presidente Dilma Rousseff. Ele chamou os partidos políticos de “facções” e afirmou, sem citar diretamente o PMDB de Michel Temer, que o grupo que tomou o poder o fez para se proteger e continuar roubando. As declarações foram feitas na última terça-feira (9) a empresários durante a abertura de um evento sobre sustentabilidade em São Paulo, conforme registrou o Jornal da Gazeta. Em sua fala, ele também fez críticas à relação entre empresas e governo que se instalou há décadas no Brasil e ao sistema político atual. “Nosso país está paralisado há mais de um ano em função de uma guerra entre facções políticas. Sabemos por alto que se trata de ambição, de ganância, de apego ao poder, tentativa de se perpetuar no poder para se proteger, mas também para continuar saqueando os recursos da nação”, declarou Barbosa.Em maio, após a primeira votação do Senado pró-impeachment, ele já havia denunciando um “conchavo” no Congresso e defendido enfaticamente novas eleições no País, também em uma palestra. “Aquilo ali era uma pura encenação pra justificar a tomada do poder”, comentou Barbosa na ocasião, sobre a votação dos senadores. “Colocar no lugar do presidente alguém que ou perdeu a eleição presidencial para o presidente que está saindo ou alguém que sequer um dia teria o sonho de poder disputar uma eleição para presidente da República. O Brasil, anotem, vai ter que conviver por mais de dois anos com essa anomalia”, disse, em referência ao PSDB e ao PMDB.
Dois assuntos tomam dos jornais e blogs do Rio Grande do Norte – a autorização da Assembleia para o Governo do RN fazer uso do fundo previdenciário, para pagar os aposentados; e a mudança de entendimento do STF sobre a lei da ficha limpa, no qual o candidato a reeleição só terá seus direitos políticos cassados, caso tenha tido suas contas reprovadas pela e apenas Câmara Municipal.
No caso do Rio Grande do Norte, estes assuntos se cruzam de forma muito elucidativa. Enquanto o Governo do RN só mexeu nos recursos do FUNFIR para pagar os inativos, após a devida autorização da Assembleia, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, teve suas contas de 2008 reprovadas em 2012 pela razão de ter feito saques previdenciários sem a autorização da câmara municipal, além de vendido a conta da prefeitura e aumentado despesas de forma ilegal, conforme o parecer da Câmara, em ano eleitoral.
O dado mais curioso é que a oposição que critica o uso do FUNFIR, após a devida autorização de quem de direito e em momento de crise, é a mesma que empodera o prefeito, este último sim que sacou recursos previdenciários de modo ilegal, pois que sem autorização do legislativo municipal. O ato poderá assombrar a reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves. E aí, qual a coerência nessa história toda?!
Por Daniel Menezes
Por: Agora RN
Diante da possibilidade de questionamento da liminar que garantiu a participação de Carlos Eduardo nas últimas eleições em 2012, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que é pré-candidato a prefeito de Natal, informou que vai solicitar à sua assessoria jurídica a análise da situação.
À época, uma liminar garantiu a tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.
“Vou pedir para o setor jurídico da campanha analisar a situação. Em princípio, não sou muito favorável à judicialização da política. Prefiro que a população faça a escolha de quem deve governá-la. E quero derrotar o acordão familiar oligárquico versão 2016 nas urnas”, declarou Mineiro.
Especialista em Direito Eleitoral explica que caso ainda não foi julgado em definitivo, portanto, cabe questionamento
Por: Agora RN
Em 2008, o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), teve as contas reprovadas pela Câmara Municipal do Natal. À época, a decisão teve por base um relatório do então vereador Enildo Alves (PSD), que era membro da Comissão de Finanças da Casa, que denunciava “saques dos recursos previdenciários, operação de crédito com a venda da conta única do Banco do Brasil e atos administrativos que aumentaram a folha de pessoal da Prefeitura”.
Em 11 de Junho de 2012, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.
O processo em questão se encontra judicializado, não tendo sido ainda “transitado em julgado”, fato que, segundo o advogado Erick Pereira, que é especialista em Direito Eleitoral, é passível de questionamentos. Ele explica que a liminar que garantiu a participação de Carlos Eduardo no pleito de 2012 e que ainda tem efeito, pode cair. “Se cair, será inelegibilidade superveniente. No momento, essa liminar protege o direito dele de concorrer. Não sei qual foi o fundamento usado na época, não participei desse processo”, declarou Pereira. Agora, um novo recurso da Câmara ou do município só é possível junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a inelegibilidade superveniente deve ser entendida como sendo aquela que surge após o registro da candidatura e que, portanto, não poderia ter sido naquele momento alegada, mas que deve ocorrer até a eleição.
STF decide que somente Câmaras Municipais podem decretar inelegibilidade de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente as Câmaras Municipais podem decretar a inelegibilidade de prefeitos em processos que tratem desses gestores como ordenadores de despesa. A decisão foi proferida pelo Plenário da alta corte brasileira nessa quarta-feira (10), e confirma entendimento do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, em julgamentos anteriores no TJRN, cujo posicionamento é o de que esses tipos de feito devem ser submetidos à apreciação dos Legislativos municipais.
Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quinta-feira (11) em frente a uma academia no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Mykaella Rhuanna Pereira Fagundes, de 21 anos.No momento do crime, a jovem estava conversando com uma amiga, quando um veículo se aproximou e o passageiro disparou contra a cabeça de Mykaella. Ainda de acordo com a polícia, o ex-namorado da vítima é o principal suspeito de ser o mandante do homicídio. Em contato com a polícia, a mãe de Mykaella revelou que o ex-namorado da filha está preso e teria ligado para ela avisando que mandaria dinheiro para o filho do casal, que tem três anos. Foi neste momento que os criminosos se aproximaram da vítima em um carro e atiraram contra a jovem. O crime deve ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que ainda irá apurar se o homicídio tem mesmo motivação passional. Nenhum suspeito foi preso até o momento.
O custo de vida em João Pessoa subiu 0,45% no mês de julho em relação a junho. O percentual é medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Com o resultado de julho, o percentual acumulado de alta no ano é de 8,96% e 15,18% nos últimos 12 meses.
Segundo a pesquisa do Ideme, cinco dos sete grupos que compõem o Índice de Preços ao Consumidor apresentaram alta. A maior alta foi no grupo saúde e cuidados pessoais (4,62%), seguida de habitação (0,89%), serviços pessoais (0,70%), alimentação (0,55%) e transporte e comunicação (0,18%). Apenas dois grupos apresentaram queda nos preços médios dos produtos e serviços: vestuário (1,26%) e artigos de residência (1,15%).
Nos bastidores políticos é dado como certo a licença do líder do PSDB no Senado Cássio Cunha Lima, logo fim do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O estresse com o processo e até ameaças de morte através de cartas anônimas, parece que motivaram o tucano a tirar um descanso.
Cássio Cunha Lima (PSDB) deve se licenciar do mandato após o fim do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que deve acontecer até o final deste mês. Com a possível saída, abre espaço para o suplente José Gonzaga Sobrinho, mais conhecido por Deca do Atacadão.
O presidente interino Michel Temer (PMDB) concedeu uma entrevista ao Valor Econômico (leia aqui), em que falou de temas como a reforma da Previdência, a abertura do pré-sal e o pedido de R$ 10 milhões feito ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, em pleno Jaburu, que teria sido materializado numa doação em dinheiro vivo (leia aqui).
Sobre Previdência, ele defendeu idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. “Sabidamente as mulheres hoje vivem mais que os homens, mas tem essa coisa da dupla, tríplice jornada. Na minha cabeça, tem que haver uma pequena diferença. Se o homem se aposenta com 65, a mulher pode se aposentar com 62. Já é um avanço”, disse ele, que previu uma batalha sobre o tema. “As centrais vão acabar não apoiando, seja qual for a reforma. Se não apoiarem, vamos mandar ao Congresso e ver o que acontece. Queremos fazer depois uma publicidade aos jovens e dizer: Vocês, daqui a dez, 20 anos, não vão ter como receber (…) Sim, vai ser uma luta feroz, mas vai ter que ser enfrentada. Quando você me pergunta o que ocorrerá depois do impeachment, essa será uma das batalhas.”
Temer também falou sobre seu pedido de R$ 10 milhões à Odebrecht, em pleno Palácio do Jaburu, que, segundo Marcelo Odebrecht foi doado, via caixa dois e em dinheiro vivo – dos quais R$ 4 milhões para Eliseu Padilha, braço direito de Temer.
“Eu não tenho medo dessas coisas. Eu era presidente do partido e ele acertou uma contribuição. Até se falou em R$ 10 milhões, mas na verdade foram R$ 11,3 milhões que ele entregou ao partido — tem a prestação de contas para todos os candidatos a governador…”, disse o interino. “Eu não sei se ele falou. A coisa vai para a imprensa e você não sabe se é fruto da delação, se é fruto do advogado. Você não sabe de onde veio. Então, o que eu faço? Eu não vou negar que ele esteve comigo, como tantos outros empresários estiveram comigo. Ainda hoje, quando não há a menor possibilidade de pessoa jurídica [doar dinheiro para campanha] eles vêm me perguntar como vão colaborar. Quando havia a possibilidade das doações, era uma enxurrada de gente pedindo para colaborar.”
Temer também disse que não será candidato em 2018, como se tivesse voto para isso e fosse um candidato viável – hoje, 79% dos brasileiros, segundo o Vox Populi, defendem sua imediata saída, seja com novas eleições, seja com a volta de Dilma.
Sobre a abertura do pré-sal, outro tema polêmico, também rejeitado pela maioria dos brasileiros, Temer disse que vai passar. “É prioridade na Câmara, será aprovado, mas o problema é que as eleições municipais atrapalham as votações.”
O interino também disse não temer a ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. “São questões apartadas, o vice e o presidente são instituições separadas no texto constitucional. Embora examinadas conjuntamente, minha conta foi prestada separadamente. O que é preciso é verificar se o que eu recebi foi fruto também de desajustes eleitorais.”
Brasil 247
A engenheira Aracilba Rocha, atual secretária de Finanças de Campina Grande, foi indicada pela bancada federal da Paraíba para a presidência da empresa Norte Energia, que administra a usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. A gestora é ex-diretora-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e ex-secretária de Planejamento do Estado. Ligada ao deputado federal Manoel Júnior (PMDB), candidato a vice-prefeito em João Pessoa, Aracilba teve a indicação apoiada pelos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Raimundo Lira (PMDB) e José Maranhão (PMDB), além de boa parte dos deputados federais paraibanos. Apesar da indicação, a ida da engenheira para Belo Monte fica dependendo ainda de procedimentos burocráticos em uma assembleia dos acionistas da concessionária Norte Energia.
O abandono da obra do projeto da Transposição pela construtora Mendes Júnior não deverá comprometer a conclusão da obra. Segundo o deputado estadual Jeová Campos (PSB), o comunicado foi feito pelo Ministério da Integração Nacional que recebeu parecer favorável do Tribunal de Conta da União (TCU) para adotar as medidas adequadas para garantir que as obras do Projeto não sofram descontinuidade. O deputado preside Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A construtora, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras. Os contratos da Mendes Júnior compreendem lotes responsáveis pela captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).
Segundo o deputado paraibano Jeová Campos (PSB), das três estações que deveriam ser construídas pela Mendes Júnior, a primeira já está pronta com 40 km de canal que já estão com água, a segunda, já estava em fase de testes, mas a terceira sequer começou a fase de montagem.
Após a decisão do juiz André Melo, que suspendeu os efeitos da sessão da Câmara Municipal de Caicó, que julgou e desaprovou as contas do prefeito Roberto Germano, se acredita, que o Presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, que por sinal é concorrente do atual gesto municipal, não colocará em votação esse tema antes das eleições.
Caso a Presidência da Câmara insista na votação, mesmo sabendo que não terá nenhum efeito prático para as eleições deste ano, pois a votação só acontecerá após os registros da candidaturas, pois não tem tempo hábil para a tramitação do processo antes disso, vai passar a impressão que se trata de um julgamento político.
Se Roberto Germano enfrenta tanto desgaste como se diz, evidente que nenhum concorrente, terá interesse em tirá-lo da disputa eleitoral, pois seria fácil de ser vencido.
Afonso Benites, El País
Chamado de usurpador e golpista por parte seus opositores, o presidente interino Michel Temer (PMDB) fez algo que a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT) costumava fazer em seus discursos: respondeu às críticas em evento público dentro do Palácio do Planalto lotado de apoiadores, enquanto protestos contra ele ocorrem em boa parte do país – principalmente nas arenas olímpicas.
Em sua fala, Temer cobrou mais debates de ideias do que ataques feitos por adversários. “Sem construção não há progresso. Construção da harmonia social tão desejada pelos brasileiros, construção da harmonia entre os poderes do Estado, construção da amizade fraterna entre os brasileiros, tão comum no Brasil, mas ignorado nos últimos tempos, construção da ideia de que as ideias se combatem com ideias, e não com reações físicas”, afirmou a uma plateia de empresários e trabalhadores vinculados a entidades da área de construção civil nesta quinta-feira.
O peemedebista também disse que sua intenção não é o de dividir o Brasil entre ricos e pobres. “Esse é um Governo que não tem preconceitos, esse é um Governo que quer unir as várias classes sociais para construir o país”, afirmou o interino, que assim como a petista fora vaiado na abertura de um evento de grande porte. Ela na Copa das Confederações e na Copa do Mundo. Ele, nos Jogos Olímpicos do Rio.