O prefeito de Timbaúba e candidato a reeleição Chilon Batista, que tem como vice o vereador Pedrinho, realizou grande mobilização ontem à noite, abrindo a campanha eleitoral de 2016 naquele município. Seu aliados foram as ruas logo cedo, convocando a população para a grande mobilização que foi considerada uma das maiores já vista na pequena cida
“Maranhão e Lira: o ImpeachmeImpeachmentnt, a Legalidade e a Responsabilidade” é o novo texto do Blog do Walter Santos
O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff chega em seu ponto decisivo. Dilma será ouvida nesta segunda-feira (29), no Senado Federal, enquanto aliados e opositores articulam votos pelos seus interesses.
Neste cenário, os peemedebistas paraibanos Zé Maranhão e Raimundo Lira serão ponto chave. Segundo o blogueiro Walter Santos, “os dois senadores estão diante do momento que os tipificará para sempre na Hiistória”.
Confira a análise do Blog do Walter Santos sobre o papel dos senadores neste ponto decisivo do processo:
Maranhão e Lira: o Impeachment, a Legalidade e a Responsabilidade
Semana decisiva e Histórica para o Brasil. O Mundo no espectro Global dos Continentes estará acompanhando com muita atenção o desfecho de um processo formulado a partir da Câmara Federal tratando do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
No Senado, a Comissão constituida teve originalmente a presidência do senador Raimundo Lira com desempenho reconhecido e, na sequência, do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski.
Durante a semana finda, as sessões acaloradas permitiram que personalidades do Direito e da Economia expusessem majoritariamente dados, segundo elas, comprovando que a base do Impeachment – as Pedaladas Fiscais -, não aconteceram, portanto, não há abrigo legal para serem.consideradas – o que fulmina com o argumento legal do Afastamento.
MUITO ALÉM DA LEGALIDADE
No decorrer da semana, os senadores José Maranhão e Raimundo Lira, ambos do PMDB, vão ser chamados ao veredicto final: se acompanham o partido, mesmo sem base legal no argumento do Impeachment, ou se exercem a postura de Justiça em nome da Democracia legitima.
Há uma questão grave porque, além do fator Pedaladas ter sido implodido em Plenário, o PMDB vive um sério problema porque, com base em varias delações de aliados como Sergio Machado, todo o processo de Impeachment foi criado politicamente sob o comando pemedebista flagrado em desvios de recursos públicos exatamente para implodir a Lava Jato.
Detalhe: contra Dilma não há uma única acusação de desvios de conduta e de desvios.
ENFIM…
Os dois senadores estão diante do momento que os tipificará para sempre na Hiistória.
A escolha é simples, embora dificil: ficar com o Corporativismo partidario ou a Justiça diante do Estado Democrático de Direito.
Tudo indica que Michel Temer assumirá definitivamente a presidência esta semana, se, como indicam as pesquisas, o Senado destituir Dilma Rousseff. Mas não é hora de festejar na maior economia da América Latina.
A longa lista de desafios econômicos, políticos, sociais e até judiciais antecipam dois anos árduos de governo, nos quais ele precisará oxigenar uma economia em recessão e atender às pressões da heterogênea base de partidos que impulsionou sua ascensão. Tudo sob a sombra do escândalo de corrupção na Petrobras.
Política
Aos 75 anos, Temer é uma peça permanente no xadrez do poder brasileiro. Mas sua popularidade é minguada (em torno de 13%) e chegou ao poder de forma acidental, sem a legitimidade dada pelas urnas.
Homem forte do maior partido do Brasil, o PMDB (centro-direita), que assumiu de forma interina o governo quando Dilma foi suspensa do poder, aspira ficar até o final de 2018. Para isso, construiu seu governo com uma equipe econômica de prestígio e um gabinete multipartidário ligado ao “centrão”, grupo majoritário no Congresso, conservador na política e liberal na economia. E agora estará sob pressão para cumprir as tarefas com os setores que o ajudaram a galgar esse posto.
“Temer é apoiado por setores conservadores e viu uma oportunidade de chegar à Presidência. Mas ele é um conciliador e nunca defendeu a privatização da Petrobras ou a venda de terras, todas as ideias que estão aparecendo agora”, disse à AFP Roberto Requião, senador do PMDB contrário ao impeachment.
“E se não levar adiante esse programa radical, não irá resistir às exigências desses grupos conservadores, e se o fizer, estourará outra crise”, acrescentou.
A fragmentação partidária faz parte do fenômeno que fragilizou Dilma.
Em suas próprias palavras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) necessitava de três partidos para conseguir uma maioria simples e aprovar um projeto no Congresso. Ela precisava de 14, um sistema à beira do parlamentarismo.
Economia
É o maior desafio e a maior aposta: passar de um modelo de maior intervenção na economia para um viés liberal.
Com o país rumo ao seu primeiro biênio em recessão desde os anos 1930, a equipe econômica de Henrique Meirelles – chefe do Banco Central durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) – quer frear as despesas, flexibilizar o mercado de trabalho e reduzir o custo das aposentadorias.
Todos os caminhos apontam para o retorno do rigor para restaurar o equilíbrio macroeconômico. E todas essas iniciativas exigem emendas constitucionais.
“Agora tem que mostrar a que veio”, disse Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional.
Com a diminuição de 3,8% do PIB em 2015 e uma contração de 3,1% estimada para este ano, o Brasil começa a acordar após uma longa letargia. O desemprego marcou um recorde de 11,3% em junho, a inflação é de 8,74% e o déficit primário equivale a 2,51% do PIB.
“O nível de gasto público é insustentável e não há opções para resolvê-lo sem reformar. A chave hoje é o ajuste estrutural. Se não conseguir, entraremos em uma crise mais profunda”, acrescentou Kawall.
Explosões sociais
Temer representa o poder do “establishment” e o PT de Dilma encarnava a ideia de mudança.
Agora, o PT aposta em um renascer dos movimentos sociais, que durante mais de 13 anos se beneficiaram com a ampla agenda de direitos e programas como o Bolsa Família.
“O ajuste fará perder fundos dos movimentos sociais, que durante os governos do PT foram próximos, ficaram muito ligados ao poder e agora podem se reorganizar”, disse Luiz Alberto de Souza, sociólogo da Universidade Cândido Mendes, no Rio.
“Os sindicatos se colocarão em movimento com as reformas”, apontou Kawall.
Corrupção
A corrupção na Petrobras, um esquema empresarial e político que desviou bilhões de dólares da petroleira, não poupou nem o governo interino.
Em seu primeiro mês de governo, Temer perdeu três ministros, atingidos pelo Petrolão, e seu nome foi mencionado em delações feitas por acusados que buscam redução de suas penas.
Temer negou as acusações e não está sendo investigado. Mas o caso foi a bandeira das manifestações que apoiaram o impeachment.
Ele também enfrenta uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral sobre suposto financiamento ilegal durante a campanha da chapa que integrou com Dilma.
ISTOÉ
Acusada de tramar o fim da Operação Lava Jato com sua polêmica capa sobre o ministro Dias Toffoli, publicada na semana passada (leia mais aqui), Veja foi colocada contra a parede e se viu forçada a abrir a delação de Léo Pinheiro, da OAS, que o procurador Rodrigo Janot mandou destruir. Com isso, embora ataque seus alvos preferenciais, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, acabou sobrando também para o presidente nacional do PSDB.
Com base na Lei Municipal Nº 5.022 de 08/07/1998 que não trata do assunto, até porque quando ela foi sancionada não existia o UBER, Prefeitura de Natal através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) apreendeu três veículos do UBER que estavam realizando transporte de passageiros em Natal na madrugada deste sábado.
Qualquer pessoa sabe que o serviço sendo autorizado por Lei Federal dever ser executado em todo território nacional e enquanto os municípios não editarem suas legislações complementares para regulamentar, o serviço será prestado observando os dispositivos da Lei Federal.
Mas, na véspera de eleição, para agradar os taxistas, os natalenses continuarão, pelo menos por enquanto, pagando o serviço de táxi que é altamente caro em Natal.
“Nunca é suficiente repetir que é golpe. Ter criado esse precedente foi um crime”, disse a atriz Sonia Braga sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ela protagoniza o filme “Aquarius”, de Kleber Mendonça Filho, que abriu o Festival de Gramado na sexta (26) aos gritos de “Fora, Temer”, vindos do público.
A equipe do filme comentou a recepção calorosa que “Aquarius” recebeu na mostra da serra gaúcha. Na plateia da sessão estavam o ministro da Cultura do governo interino, Marcelo Calero, que ouviu berros de “golpista” do público, e o secretário do Audiovisual, Alfredo Bertini.
Numa coletiva de imprensa que durou quase duas horas, a equipe do filme foi questionada sobre o protesto feito no Festival de Cannes, em maio, ocasião em que empunharam cartazes contra o impeachment.
“O que me motivou foi um senso de cidadania”, disse Kleber. “A democracia ainda é a melhor forma de sociedade. Quando se quebra esse processo, a situação torna-se problemática. Fora do sistema democrático tem quem não o aceite. Foi um gesto, mais do que um ato.”
“Não sabíamos exatamente como faríamos [o ato], mas cada um vinha com esse pensamento individual. Foi um ato de democracia”, disse Sonia.
Folha.
A proposta de emenda 106/2015, que prevê o corte de 128 deputados e 27 senadores a partir da eleição de 2018, e que vem ganhando apoio nas redes sociais, pode garantir economia de ao menos R$1,3 bilhão aos cofres públicos só em gastos legais. Cada parlamentar federal custa, em média, R$166 mil por mês, entre salários, verba de gabinete, passagens aéreas, alimentação, combustível e até a famosa tapioca.
A PEC para diminuir o gasto com o Legislativo já recebeu quase meio milhão de assinaturas de apoio em consulta no site do próprio Senado.
O número de senadores passaria a dois, em vez dos três atuais, por Estado e pelo Distrito Federal. Os mandatos continuariam de oito anos.
Estados e DF elegeriam 385 deputados, em vez dos 513 atuais. Cada um elegeria mínimo de 6 e no máximo 53, a depender do eleitorado.
A proposta de reduzir a quantidade de parlamentares foi apresentada por mais de 30 senadores de todos os partidos, governo e oposição.
Cláudio Humberto
Com um calhamaço de provas, onde denuncia abuso e manipulação da concessão pública radiofônica Rádio Cabugi do Seridó, de propriedade do candidato Rodrigo Fernandes, A Coligação Mudar pra Melhorar ajuizou Ação visando responsabilização e consequente cassação dos Registros de Candidaturas de Anchieta e o próprio Rodrigo.
Anexados ao pedido, constam dezenas e dezenas de fatos colhidos em mais de 2 meses de gravações diuturnas, onde comprova o uso indevido do meio de comunicação social para favorecer seus candidatos e até o cúmulo de, por mais de uma vez, usar os microfones da citada emissora para pedir votos para os investigados Anchieta e Rodrigo.
O Pedido de cassação está amparado no art. 22 da Lei 64/90 e tem como réus Anchieta, Rodrigo, a própria Rádio, Agnelo Fernandes e Jocimar Dantas.
Fonte Barra Pesada.
Durante discussão na Câmara de Rio Grande (RS) de projeto acerca da reserva de 20% de vagas para pessoas autodeclaradas negras ou pardas a fim de ingressarem no serviço público municipal, o vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB) constrangeu boa parte do público presente. De acordo com o parlamentar, “os negros querem se favorecer, isso que é racismo, afinal os negros já estão quase brancos, estão saindo com loira, polaca, estão comendo em restaurantes…”. Leia abaixo texto de Jailton de Freitas Neves, coordenador do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, publicado n Jornal Agora. “Na Sessão Plenária em que a pauta discutida na Câmara de Vereadores do Rio Grande/RS era o Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de 20% de vagas para autodeclarados negros e pardos para o ingresso no serviço público municipal. A Casa Legislativa estava amplamente ocupada por representantes de movimentos negros, coletivos, ONG’s, assim como cidadãs de diversos setores da sociedade riograndina, dentre as manifestações dos parlamentares, causou repúdio a todos presentes a fala do vereador Wilson B. Duarte da Silva (Kanelão), do PMD O vereador Kanelão não se constrangeu em desqualificar a luta do Povo Negro entoando um discurso desrespeitoso àqueles que lutam por igualdade de oportunidades e contra toda forma de opressão: “Os negros querem se favorecer, isso que é racismo, afinal os negros já estão quase brancos, estão saindo com loira, polaca, estão comendo em restaurantes…” Desprezando os índices estatísticos nacionais e a realidade de nossa periferia, assegurou que o povo negro não necessita de políticas públicas para inserção no mercado de trabalho, uma vez que já frequentam restaurantes, galgam posições e até casam-se com brancas (os). Para o Vereador, o alegado embranquecimento dos Negros da cidade do Rio Grande, respalda a posição contrária às ações afirmativas. Não é de espantar a posição do vereador Kanelão – como representante da burguesia – à defesa de seus interesses. Discurso de teor racista, que seguido de vaias, causou indignação a todos. Dados divulgados pelo próprio governo demonstram que a mestiçagem racial não democratizou, de maneira alguma, as relações entre as “raças”. Isso simplesmente porque a riqueza do nosso País não foi “miscigenada”. Nos últimos dez anos dos governos do PT, os homicídios praticados contra jovens brancos diminuíram 33%, enquanto entre os jovens negros cresceu 23,4%. Os negros que representam 52% da população brasileira aparecem como 67% dos moradores das favelas. O número de 41.127 negros mortos, em 2012, e 14.928 brancos é um retrato cruel das diferenças raciais no Brasil e apenas apontam o estado emocional subjacente que vive cada pessoa e cada família negra brasileira. Embora trabalhem tanto quanto os brancos, os negros recebem salários muito menores. Conforme a Síntese de Indicadores Sociais 2012, publicada pelo IBGE, enquanto um branco recebe em média 3,5 salários mínimos mensais, uma simples mudança no tom da pele derruba esse rendimento para 2,2 salários no Estado, o que representa uma diferença de 59%. Como a dominação de classe, combinada à opressão racial, se manteve, o mito da democracia racial permanece até hoje como escudo ideológico dessa dominação/opressão. O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe repudia o discurso e atitude do vereador Kanelão e se coloca como alternativa na luta contra o racismo burguês e capitalista e na defesa dos trabalhadores (as) negros(as) do Rio Grande. Esta luta transcende as questões raciais, pois mostra ser uma luta de classe, que precisa ser combatida com todo vigor.”A frase acima é do vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB) e foi proferida durante discurso contra vagas reservadas aos negros no serviço público
Vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB-RS)
Em depoimento perante o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, o ex-senador pelo PTB do Distrito Federal Gim Argello assumiu ter pedido doações eleitorais a executivos de empreiteiras envolvidas com os desvios na Petrobras, em 2014, mas disse que não tinha conhecimento do envolvimento destes com a petroleira estatal.
“Não sabia que eles eram envolvidos com Petrobras”, disse Argello, que à época era vice-presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigava denúncias de irregularidades na Petrobras. “Eu pedi doação eleitoral dentro da lei”, afirmou o ex-senador. Ao final do depoimento, Argello emocionou-se perante o magistrado e chorou, ao dizer que não era desonesto.
Argello encontra-se preso preventivamente desde abril no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná. Sua prisão foi autorizada após os procuradores da força-tarefa da Lava Jato terem colhido provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme delação premiada do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa.
Segundo Pessoa, Argello teria orientado que o dinheiro fosse pago na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição. Em troca, Argello agiria para evitar a intimação de executivos para depor na CPMI da Petrobras.
A Câmara Criminal do Tribunal do Justiça negou a apelação criminal movida pelo Ministério Público, que pedia a reforma da sentença, dada pela 8ª Vara Criminal de Natal, que absolveu o ex-governador Fernando Freire, dentre outros envolvidos, da suposta prática de lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha. A denúncia do MP, em primeira instância, gerou a Ação Penal – Procedimento Ordinário de nº 0023560-97.2004.8.20.0001, a qual atribuía ao ex-chefe do Executivo as penas do artigo.89 da Lei nº 8.666/93 e artigos.288, 312 e 327 do Código Penal e artigo 1º da Lei nº 9.613/98.
A decisão no TJ manteve o entendimento de que, particularmente no que toca ao crime de formação de quadrilha imputado aos acusados, o Ministério Público confundiu o delito com o mero concurso eventual de agentes. “É que os autos não espelham a existência de uma associação estável e permanente para o fim de cometer crimes, como exigido pelo tipo penal contemplado no artigo 288 do Código Penal brasileiro”, narra a sentença, que, da mesma forma, não vislumbrou a existência de provas da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.
Segundo os argumentos para a absolvição nesta demanda, a “dissimulação”, em um momento, teria consistido no crime meio para a consumação do peculato e, em outro, seria mero exaurimento dos desvios, de forma que a lavagem de dinheiro ficaria absorvida pelo peculato, desde que este fosse, de fato, comprovado
Gleisi Hoffmann disse que não retiraria nenhuma palavra. Senadores tucanos esbravejaram, porque não gostam da alcunha golpista. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, chamou atenção de Gleisi pedindo para que ela retirasse sua declaração.
Negativo. Só faltava essa. A senadora Gleisi, que tem o direito de manifestar sobre qualquer assunto, seja como parlamentar, seja como juíza, apenas disse uma verdade que dói para os golpistas. “O Senado não tem moral para julgar Dilma”.
Veja, por exemplo, a ficha corrida da senadora Ana Amélia: ela era funcionária fantasma do Senado Federal. Ganhava sem aparecer no trabalho. Na sua declaração de imposto de renda, quando disputou e perdeu as eleições para o governo do Rio Grande do Sul, “esqueceu” de declarar uma fazenda. Quanto ao cabide de emprego, divulgou uma nota na ocasião e mergulhou. Nem um pio a mais.
Ana Amélia vive dizendo que Dilma cometeu crimes, mas não faz uma crítica sobre o seu partido, o PP, que está em quase todas delações premiadas. Diz que não participou de nada. Na comissão do impeachment, aceitou a tarefa de ser atiradora de pedras contra os defensores do golpe, sob orientação dos capos do golpe que sequer apareciam. Essa é Ana Amélia que vai votar contra Dilma. Os demais referidos pela senadora Gleisi Hoffmann, que não têm moral para julgar Dilma, podem ser descobertos numa simples pesquisa no google.
Exemplo: o senador Ricardo Ferraço, um neotucano que da noite para o dia passou a se portar como paladino da moralidade, tem uma história interessante de sua juventude no Espírito Santo. Basta pesquisar os jornais de Vitória. Recentemente, seu pai, Odorico Ferraço, teve seus bens bloqueados pela justiça por causa de denúncias de corrupção. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também esbravejou contra Gleisi e pediu para Lewandowski censurá-la, também tem uma ficha extensa. Já foi cassado quando governador da Paraíba.
Em plena eleições municipais, o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves não é visto em canto nenhum.
Depois das cipoadas da Operação Lava Jato, Henrique e sua mulher, a ativista e agitadora política Laurita Arruda, não estão participando das movimentações políticas promovidas pela ‘nação bacurau’.
O soldado Vasco disse que os candidatos do PMDB, nesta eleição, não querem a presença de Henrique em seus municípios.
Os candidatos do PMDB acham que Henrique é um grande espanta votos.
Laurita sumiu até das redes sociais.
Fonte Renato Dantas.
