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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu nesta quarta-feira (3/4) duas listas tríplices de advogados para a ocupação de vagas de juiz titular e de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.

Para a lista tríplice de juiz titular do TRE-RN, foram eleitos, seguindo a ordem: Marcelo Rocha Lopes, Fernanda Tavares Barreto e Murilo de Farias Neto. A vaga de juiz titular é decorrente do encerramento do biênio do advogado Fernando Araújo Jales Costa. Oito advogados participaram da disputa pela indicação para a lista tríplice.

Já para a vaga de juiz suplente, o Pleno do TJRN indicou os advogados Fabiana de Sousa Pinheiro, Felipe Maciel Pinheiro Barros e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho. Aqui, a indicação é para substituir o advogado Daniel Cabral Mariz Maia, cujo biênio se encerra no próximo dia 27 de novembro. Cinco advogados concorreram a esta indicação.

A definição sobre quais candidatos serão nomeados compete aos cargos de juiz titular e de juiz suplente compete ao Presidência da República.

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Começa, nesta quinta-feira (04), em João Pessoa (PB), a primeira Caravana Federativa de 2024. É o Governo Federal levando serviços e atendimento aos gestores municipais.

O ministro Alexandre Padilha estará no evento na sexta-feira (05), a partir das 9h para atos, reuniões com deputados federais e mesa de debate.

O secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), da SRI, estará na abertura do evento, na quinta-feira (04), a partir das 9h e segue até o encerramento, na sexta-feira (05).

A Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal, leva atendimento a gestores locais que desejam ampliar a participação de seus municípios em programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

Além do ministro Alexandre Padilha, também estarão presentes no evento o ministro André Fufuca, do Ministério dos Esportes, o governador do estado da Paraíba, João Azêvedo Lins Filho, além do secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SRI), Lucas Ribeiro, vice-governador do estado da Paraíba, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, entre outros.

A Caravana Federativa é uma ação itinerante do governo do presidente Lula que leva aos estados representantes de 37 ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas do governo federal. O evento conta com a parceria do governo do estado da Paraíba e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).

 

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MOVIMENTO NACIONAL

Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos de idade

O Ministério da Saúde destinou R＄ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O Rio Grande do Norte vai receber R＄ 253,3 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R＄ 2,5 milhões para 167 municípios do estado. O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização.

Diante da possibilidade de perder o comando do Republicanos, Álvaro Dias sonda ida para o PP.

Tal movimentação ocorre porque o hoje presidente nacional do partido, Marcos Pereira, deve tentar a presidência da câmara federal. Com isso, passando a liderança da agremiação no RN para o deputado federal Robinson Faria (PL), Pereira ganharia mais um voto na busca por lograr êxito em sua incursão.

Ciente da dificuldade de segurar as rédeas do partido, este colunista tomou conhecimento que o prefeito de Natal já procurou membros do PP para ingressar em novo ninho.

FONTE: opotiguar.com.br

Quase duas décadas depois de ter o mandato de deputado federal cassado no plenário da Câmara, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) voltou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), e fez discurso na tribuna do Senado durante uma sessão legislativa para celebrar a democracia brasileira.

Foi a primeira vez que Dirceu esteve presente no Parlamento brasileiro desde sua cassação, em dezembro de 2005. Foram, portanto, mais de 19 anos de ausência. A situação deixou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) indignado.

Sim, o senador tem razão quando narra que José Dirceu foi condenado por corrupção e perdeu o mandato por ocasião do chamado escândalo do mensalão. E, ora, sejamos realistas, sua retórica faz parte do jogo. Só que convém lembrar ao senador que ele é aliado do colega de cela de Dirceu no RN, o presidente nacional do PL Valdemar da Costa Neto também condenado por motivo idêntico.

Mas o cenário atual apresenta diferenças nada desprezíveis. Os dois já cumpriram suas penas, mas Dirceu não manda em nenhum partido, não controla verbas públicas de fundo partidário e dezenas de votos de deputados e senadores no congresso, algo bem distinto do aliado de Styvenson, o Costa Neto, um dos mandachuvas do bolsonarismo no Brasil.

O sistema político brasileiro é complexo e tende a trair o moralismo de goela do senador, pois que ele se veste de antipetista no Rio Grande do Norte e faz parte da mesa diretora no senado de Rodrigo Pacheco embalada pelo governo do presidente Lula, a mesma que derrotou o bolsonarista Rogério Marinho. Daí Styvenson não ter revelado seu voto na disputa pelo comando do senado. Assim mantém um pé discretamente na canoa no senado que apoia o governismo petista federal e coloca o outro no barco bolsonarista em âmbito local.

Algo que chama atenção, além disso, é o fato de Styvenson se incomodar com a presença de José Dirceu no congresso num momento em que o assunto dizia respeito a questões sobre ditadura, regime que fez de Dirceu também uma de suas vitimas. E conviver pacificamente com audiências em que terroristas que tentaram explodir o aeroporto de Brasília se fizeram presentes.

É uma régua estranha, mas, de repente, uma excelente oportunidade para o senador exercitar todo o seu udenismo político – basta romper com o PL no RN de quem anunciou aproximação e entregar o cargo que ocupa na mesa diretora do senado.

FONTE: opotiguar.com.br

Supermercados e postos de combustíveis tentam embalar aumento de preços de mercadorias com a desculpa da queda da ponte em Lajes. As suas respectivas associações já disseram que o custo com escoamento deve aumentar e, com isso, o valor das mercadorias será reajustado.

Ora, convém, antes de tudo, lembrar que esses mesmos empresários foram beneficiados com o corte de 2% do ICMS, que diminuiu de 20% para 18% em 2024. Como o RN está apresentando os mesmos indicadores de inflação do que a Paraíba e Pernambuco, que elevaram a alíquota para 20%, resta claro que o corte de impostos não foi repassado ao consumidor.

Além disso, com a queda da ponte nas imediações do município de Lajes na Br-304, as rotas alternativas de escoamento pela região só aumentarão o percurso em apenas cerca de 40 kms.

É preciso ficar atento porque os comerciantes irão usar a situação para empurrar uma elevação sem lastro nos fatos.

FONTE: opotiguar.com.br

Em 03 de dezembro de 2020, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou na manhã de uma  quinta-feira  a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A solenidade ocorreu no município de Jardim do Seridó. O projeto seria  executado pelo Dnocs e receberia  investimento federal de R$ 11,1 milhões. A estimativa é que 750 mil potiguares sejam beneficiados.

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), do prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, dos deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), e do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Os mesmos moradores que aceitaram Rogério Marinho, representando o governo Bolsnaaro, retirar a obra que seria executada pelo governo do estado, em convênio com o governo federal, alegando que com a obra sendo executada pelo DNOCS, seira concluída em dezembro de 2022, agora querem se revoltar contra o atual governo que em pouco mais de uma ano, fez mais do que Bolsonaro em dois. Se a licitação das comportas tivesse sido realizada em 2022, era possível que tudo já estivesse concluída. Os moradores bolsonaristas foram omissos quando as maquinas eram deslocadas para outras obras da mesma empresa, quando a obra era paralisada por falta de repasses financeiros pelo governo Bolsonaro para a empresa, então paciência, lamentamos a obra não ter sido concluída, mas não podemos fazer protestos seletivos.

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira (2/4), do anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Com investimento de R$ 146 milhões, a iniciativa amplia o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário da cidade.

Do recurso total, R$ 137 milhões são da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal.