O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está desde maio afastado da Câmara, pediu na última  quarta-feira (17) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao mandato.

No pedido, a defesa do parlamentar alega que não há mais razão para que ele permaneça afastado, uma vez que o principal motivo pelo qual ele teve o mandato suspenso era o de que ele estaria utilizando o cargo de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações sobre ele no Supremo e no Conselho de Ética da Casa.

O peemedebista, que era presidente da Casa, renunciou ao cargo majoritário há alguns meses após não aguentar a pressão que vinha sofrendo

Na mesma semana em que começou a campanha eleitoral nos municípios brasileiros, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas.

Segundo o Estadão, o Palácio do Planalto também decidiu aumentar o valor repassado a Estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas. A decisão ocorreu após uma reunião no Palácio do Jaburu, no domingo, 14, entre Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidente em exercício do PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A decisão reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. A gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da região.

A liberação dos recursos foi autorizada por Temer com a edição da uma medida provisória no fim de julho que abriu crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e perfuração e instalação de poços.

Do blog: Seria interessante perguntar aos deputado golpista doRN, inclusive ao filho do governador do RN,  Fábio Faria, o que ele achaou dessa medida tomada pelo presidente, que eles ajudaram a colocar no poder sem votos.

O Diário Oficial do Estado (DOE), edição de hoje (18), traz recomendação pelo Ministério Público ao Governo do Estado, tendo como objeto do documento o controle de gastos da máquina pública. Segundo a matéria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, seriam alternativas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal:

“ADOTE, no prazo de 60 (sessenta) dias, as medidas de redução de despesas com pessoal previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, até que sejam reconduzidas as despesas do mesmo Poder a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, procedendo, inclusive, com:

a) a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança (art. 169, §3º, I);
b) a exoneração de servidores não estáveis (art. 169, §3º, II); e
c) a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do Chefe do Executivo (art. 169, §4º)”.

Apontado como terceiro colocado na pesquisa eleitoral encomendada pelo Portal Agora RN ao Instituto Seta, o professor Robério Paulino (PSOL), que computou 4,5% das intenções de votos do natalense, afirma que a vantagem do atual prefeito Carlos Eduardo (PDT), que comunga na casa dos 39% quando o assunto é a preferência do eleitorado, é ilusória.

Para o candidato a prefeito do PSOL, o levantamento deixa de fora seus eleitores em potencial. Entre eles, Robério elenca a categoria dos estudantes, petroleiros, bancários e servidores públicos. “Essas pesquisas são feitas em horário comercial e não captam ou captam muito pouco a opinião do servidor público, do professor, do estudante, de pessoas que estão trabalhando ou estudando. Elas (as pesquisas) deixam de fora meus eleitores”, avalia.

Paulino relembra, por exemplo, um fato ocorrido com ele quando disputou o governo do estado em 2014. Há uma semana de ser finalizado o pleito que teve como vencedor o atual governador Robinson Faria (PSD), uma pesquisa eleitoral dava 1% das intenções de votos para Robério Paulino, que acabou a disputa sendo escolhido por cerca de 22% do eleitorado do Rio Grande do Norte.

“Só em Natal eu tive 70 mil votos. Então, eu desafio que se façam pesquisas específicas como cada uma dessas categorias. Tenho certeza, inclusive, que deverá aumentar ainda mais a rejeição ao prefeito”, disse Paulino.