11/05/2016
09:22

Alves nervoso

O ex-deputado Henrique Alves ultimamente anda muito nervoso com as definições com o provável ministério do presidente interino Michel Temer.

Henrique Alves foi cotado para assumir o importante cargo de ministro-chefe da Casa Civil e hoje nem seu nome sequer tem sido confirmado para voltar para o inexpressivo Ministério do Turismo.

Ontem falei com um bem informado político dizendo que Henrique Alves está confirmadíssimo no Ministério do Turismo. Depois liguei para outro que também circula bem na corte, e ele me disse que Temer está em dúvidas em razão dos pepinos que Henrique está metido. Não seria prudente nomear investigados para ministérios, disse minha fonte.

Fonte Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


11/05/2016
07:38

Cotado para o Ministério da Justiça, que deve ser fundido com a Secretaria de Direitos Humanos em um provável governo Michel Temer (PMDB), o secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse que os protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça (10) foram “atos de guerrilha”. Moraes disse que a polícia vai identificar os responsáveis. “Eu não diria que foram manifestações. Foram atos que não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosas, inclusive colocando em risco outras pessoas, como no caso da 23 de Maio e em outros locais onde pneus foram queimados”, disse o secretário do governo Alckmin (PSDB). Manifestantes da Frente Brasil Popular, composta por 65 entidades sindicais, como CUT, movimentos sociais, como MST, e estudantes, bloquearam vias em protesto contra o impeachment no início da manhã na capital paulista.

Publicado por: Chico Gregorio


11/05/2016
07:25

Ao votarem hoje  no pedido afastamento   da presidente Dilma, os senadores do RN, Garibaldi Alves e José Agripino

Maia , estarão cometendo uma grande injustiça contra as obras e ações que foram feitas no Estado pelos Governos Lula e Dilma.

No caso específico de Garibaldi, ainda mais grave, pois o mesmo foi Ministro do governo, juntamente com o primo

Henrique Alves.

A grande indagação que fica, o afastamento de Dilma é por uma questão política, querem assumir governo , sem vencer no voto, então não vale a pena trabalhar? por que Garibaldi e Agripino Maia, mesmo com os governos Lula e Dilma realizando grandes obras no RN, vão votar pra acabar governo? Para ilustrar algumas das principais obras.

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Publicado por: Chico Gregorio


11/05/2016
07:01

Em reunião com a senadora Fátima Bezerra e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Angela Paiva, o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, deu parecer favorável a incorporação do Hospital Regional Mariano Coelho (Currais Novos) e da Unidade Hospitalar Regional do Seridó (Caicó ) à rede de gestão da Empresa Brasileira de Serviços  Hospitalares –EBSERH.

A luta pela incorporação dos hospitais regionais foi iniciada desde 2014, através do Programa Mais Médicos e quando a UFRN buscou fortalecer o campo de estágio dos estudantes da Faculdade de Ciência da Saúde do Trairi (Santa Cruz) e da Escola Multicampi de Ciências Médicas em Caicó, cujos estudantes da primeira turma pleitearam esta conquista, bem como a expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra. Além dos estudantes, essa luta conta com empenho da senadora Fátima Bezerra, que tem feito gestões junto ao Governo Federal, e dos prefeitos da região do Seridó e do Trairi. “Queremos garantir que esses hospitais tenham a parceria da UFRN e sejam gerenciados pela EBSERH, para que a área acadêmica da saúde fique consolidada no campus do interior.  Esses jovens estão tendo uma oportunidade ímpar de ser formarem e trabalharem nas suas cidades”, declarou Angela Paiva.

Segundo a senadora Fátima Bezerra, a adesão dos hospitais regionais à EBSERH garantirá melhor infraestrutura e condições dos serviços prestados à população. “Nós temos de um lado a consolidação da escola de medicina e, ao mesmo tempo, uma grande conquista para os usuários do SUS com uma melhor assistência à população da região.  Esses hospitais vão dar mais apoio aos estudantes na sua formação e aos residentes do curso de medicina. Essa, sem dúvidas, é uma das maiores conquistas para a região do Seridó e do Trairi”, afirmou.

Fátima também destacou o papel da reitora, do diretor da Escola Multicampi de Ciências Médica, George Dantas, do diretor da Facisa, Edvaldo Vasconcelos, e o protagonismo dos estudantes nesta luta. “O projeto da escola multicampi é referência para todo país e isto pesou muito para essa conquista. Estamos dando um importante passo para consolidar este pleito”, enfatizou.

No final da tarde, prefeitos da região do Seridó e do Trairi agradeceram o empenho da senadora e da reitora em prol da educação e celebraram esta conquista.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
18:21

Denúncia que afastou prefeita foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município. (Foto: Carlos Júnior/Arquivo)

A Câmara Municipal de Areia Branca cassou o mandato da prefeita, Luana Bruno (PMDB), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, às 15h.

O presidente da Câmara, Francisco José de Souza Neto (PP), declarou cassado o mandato de Luana Pedrosa Bruno Moura (PMDB), depois de feita a leitura do relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI).

A CEI foi presidida pelo vereador Duarte Júnior (PTN) e teve como relator o vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto (PP).

Votaram pela cassação os vereadores Aldo Dantas (PSBD), Antonio Carlos de Souza (PCdoB), Antonio Luiz Neto (PDT), Dijalma da Silva Souza (PCdoB), Duarte Júnior (PTN, José Sandro Gois (PV) e Francisco José de Souza Neto (PP).

Se abstiveram os vereadores Alderi Batista (PMDB), João Paulo Borja (PSB) e José Nazareno de Lemos (PSB).

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) investigou a prática de infração político-administrativa por parte da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno.

A vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN), deverá ser empossada no final da sessão que ainda está acontecendo.

Fonte: Voz de Areia Branca

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
18:06

Fonte Agência Brasil,
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”.

Segundo Aragão, o problema é a forma como a revogação foi feita na noite de ontem (9). “Claro que a administração pode revogar os seus próprios atos. Não teria problema nenhum o presidente da Câmara revogar a sua decisão. Mas o modo como foi feito é estranho, porque não teve motivação nenhuma”, disse o ministro.

“Já que o ato [a anulação da sessão do impeachment] foi tão motivado e levou a tanta celeuma, por que o desfazimento daquele ato não teve motivação? Acredito que por trás disso temos, mais uma vez, o fenômeno das pressões políticas ilegítimas. Isso parece muito evidente”, disse o ministro.

Eugênio Aragão disse que Maranhão teria respondido a uma consulta feita pelo presidente da comissão especial do senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a respeito de pendências na Câmara dos Deputados. Consulta esta que, segundo Aragão, não tinha sido respondida por Eduardo Cunha. Foi para respondê-la que Maranhão verificou a pendência de questões que não tinham sido tratadas a tempo.

“Claro que as duas teses podem ser tratadas. Uma é a tese da preclusão [perda do direito de agir nos autos]; sobre se essas questões estavam preclusas no momento em que abriu a discussão do impeachment no Senado. A outra é quanto à extensão das supostas nulidades alegadas na Câmara, sobre a continuidade no Senado. São duas questões jurídicas antagônicas e duas teses que me parecem bastante sólidas, e que podem ser confrontadas”, disse o ministro.

“O fato é que, retirando, sem motivação nenhuma, a sua decisão anterior, continuamos tendo uma zona cinzenta de dúvidas sobre haver ou não a nulidade. Haveria a possibilidade de os partidos fecharem questão sobre o impeachment ou não havia essa possibilidade? Infelizmente, o despacho feito agora pelo presidente em exercício da Câmara não foi esclarecedor. Portanto, deixa pairar uma dúvida no ar”, acrescentou.

A dúvida, segundo ele, poderá ser arguida pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal ou mesmo no próprio Senado. “É de se estranhar, neste momento, a avidez com que certos atores políticos buscam criar uma situação definitiva, quando, ainda, os argumentos da defesa estão longe de estar exauridos e conhecidos pelas instâncias que deverão julgar”, argumentou o ministro.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
17:55

Por Allan Darlyson

A reunião da bancada do PT da Câmara informou que um grupo de 73 delegadas que vieram a Brasília participar da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foram liberadas após a companhia aérea TAM retirar a queixa.

Mais cedo, as mulheres foram detidas no Aeroporto de Brasília após fazerem manifestação pró-governo Dilma Rousseff dentro da aeronave.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) afirmou que os demais passageiros que estavam no voo de Salvador foram liberados e as mulheres foram detidas por cinco policiais federais.

A ordem de manter as delegadas impossibilitadas de deixar a aeronave veio, segundo Moema, de parlamentares da oposição que estavam no mesmo voo.

Relatos de outros parlamentares dizem que as mulheres causaram tumulto durante toda a viagem.

Um grupo de parlamentares mulheres chegou a acionar o Ministério da Justiça. A conferência começou por volta das 16 horas e conta com a presença da presidente Dilma Rousseff.

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10/05/2016
15:46

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
15:38

O governo do RN, sobre decisão de MP-RN, instalar processo contra Robinson Faria por suposta

pratica de improbidade Administrativa,  por conceder aumento na pensão aos ex governadores José Agripino Maia e

Lavoisier Maia, emite nota justificando que os mesmos já recebiam desde 1987 e 1983, mas que as mesmas estavam

ilegais,  por tanto, apenas para legitimar o ato. Uma indagação, se estavam ilegais, por que o governador foi

regularizar algo que estava ilegal desde 1983, inclusive corrigindo o valor de pouco mais R$ 11 para R$ 33 Mil Reais,

em um momento que o governo vem enfrentando dificuldades  pagar aos aposentados que recebem apenas um salários mínimo?

 

Nota de Esclarecimento;

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.

A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.

O benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987.

O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76.

Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada.

O Governo do RN informa que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
11:09

Do G1 RN

Robinson Faria, governador do RN, durante entrevista ao Bom Dia RN  (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para apurar “possível prática de ato de improbidade administrativa” cometida pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD). O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, se baseou em representação encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal noticiando que Robinson teria regulamentado, através de decretos, o pagamento de pensão eletiva aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia.

 

A portaria que instaura o inquérito foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto do documento, Robinson Faria, por atos normativos e com efeito retroativo, elevou “consideravelmente o valor até então pago – de aproximadamente R$ 11 mil para R$ 33.823”. Segundo a representação, esses atos normativos seriam irregulares, “pois, em tese, contrariaram normas orçamentárias e administrativas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa”.

O procurador Rinaldo Reis, ainda na portaria, determina que o governador Robinson Faria seja notificado e que preste informações por escrito, no prazo de 10 dias, sobre a representação da Promotoria do Patrimônio Público.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
09:51

 

O Diário Oficial de Hoje,  fo ipublicado à nomeação de Flávia Montenegro Lisboa para a Secretária Extraordinária para as

Mulheres, tudo normal o ato do governador Robinson Faria, se um detalhe não chamasse a atenção, Flávia é irmã do deputado

estadual Dison Lisboa, líder do governo na Assembleia do RN. Essa nomeação mostra, que a classe politica do Estado, com raras excessões, estão muito preocupadas com o bem estar, mas  com o bem estar da família deles.

secretaria

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
09:30

ROBERTO BRASÍLIA 1100

Em busca de recursos federais, o prefeito Roberto Germano viajou a capital federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece desta segunda-feira (9) até a próxima quinta (12). Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, que pode significar a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), os prefeitos que participam do encontro, buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que nos quatro primeiros meses do ano ultrapassa os R$ 59 milhões.

Roberto Germano afirmou que o objetivo da Marcha é tentar viabilizar verbas para os municípios. Segundo ele, as prefeituras vivem em situação “terrível” devido à queda de receita, e à redução do FPM. “Estamos tentando manter as aplicações nos serviços essenciais, como saúde e educação. É bom entender que essa crise não foi criada pelos prefeitos, veio lá de cima, e nós aqui na ponta que estamos sofrendo”, disse o prefeito.

Além de Roberto Germano, outros Prefeito da região do Seridó também estão em Brasília participando do encontro na tentativa de buscar soluções para a grave crise financeira que afeta os municípios do Brasil e do Seridó.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
09:19

 

O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, convocou os presidentes regionais e diretores de sindicatos de policiais federais para um encontro  em Brasília.

Os policiais vão se reunir com o ministro da Justiça e do Planejamento para pressionar o governo por um plano de reajuste salarial.

Eles alegam que o governo tem beneficiado somente os delegados e deixado a categoria dos policias a ver navios.

Se não conseguirem um acordo, dizem que vão promover manifestações e mobilizações que podem prejudicar a segurança dos Jogos Olímpicos.

 

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
09:14

A educação superior no Brasil tem evoluído ano após ano. Para esse salto, contribui um fator que, às vezes, passa despercebido, mas tem feito diferença. De 2003 a 2016, o número de professores doutores no quadro das universidades federais aumentou 189%. Há 13 anos, apenas 20.711 docentes efetivos da carreira do magistério superior tinham doutorado. Hoje, esse número está em 59.658.

Outra mudança significativa está na quantidade desses professores que se dedicam integralmente às atividades docentes. Entre os contratados pelas instituições federais de educação superior este ano, 88,5% estão em regime de dedicação exclusiva. Os dados, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, mostram os números informados pelas instituições de ensino até fevereiro último.

De acordo com o titular da Sesu, Jesualdo Farias, esse aumento na qualificação dos professores da rede pública federal e no nível de envolvimento desses profissionais com as instituições é resultado de uma série de políticas adotadas durante esses 13 anos. A primeira delas foi a interiorização das universidades, que deixaram de ser exclusividade das capitais. Somaram-se mais 20 unidades ao cenário da educação superior brasileira.

“Eu desconheço um país desenvolvido, semidesenvolvido ou em desenvolvimento que tenha, num período tão curto, criado 20 universidades. Nós saímos de 43 para 63 com essa lógica da interiorização”, enfatiza Jesualdo.

Outra política determinante foi a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2007. Com a adesão voluntária das instituições, o projeto surgiu para expandir o número de vagas de graduação por meio de um acordo entre as instituições e o MEC, que garantiu a liberação de vagas para concurso de professores e de servidores técnico-administrativos, além de recursos para investimento e custeio.

Integração

Com as políticas adotadas pelo MEC, surgiram instituições como a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Instituída em 2010, na região do Maciço de Baturité, Ceará, a Unilab iniciou as atividades com 15 professores doutores e lançou seleções que exigiam essa titulação dos candidatos. Hoje, tem 96,6% de seus docentes com doutorado.

“Como somos uma universidade em implantação — estamos no sexto ano do processo de consolidação — era muito interessante termos professores já no nível máximo de formação porque tínhamos, no planejamento, a abertura de cursos de mestrado”, diz a pró-reitora de graduação da universidade, Andréa Linard. “Atualmente, temos três em andamento.”

Esse impacto na pós-graduação, segundo Jesualdo Farias, não estava previsto “nem pelo mais otimista reitor”, mas é justamente o que alimenta o ciclo virtuoso de novos pesquisadores.

“Tínhamos a necessidade de um perfil de professor em que pudéssemos contar com a presença dele nas esferas de ensino, pesquisa, extensão e, no nosso caso, o quarto eixo, a internacionalização, em tempo integral”, diz a pró-reitora. Hoje, segundo Andréa, 95% dos 210 professores da Unilab são contratados em regime de dedicação exclusiva. “Para a universidade, é de suma importância porque é o que fomenta o desenvolvimento da instituição.”

Dedicação

Para o secretário Jesualdo, para se firmar como produtora de conhecimento e geradora de desenvolvimento, a universidade precisa ter vida. “Ela tem de ter a presença de professores, de técnicos administrativos e de estudantes durante todo o dia em todos os dias do ano”, destaca. “E isso só é possível se ela contar com professores com dedicação exclusiva.”

Em comparação com as demais regiões do País, e apesar do aumento no percentual de contratação de professores doutores, a Região Norte ainda tem dificuldade para atrair esses profissionais. Ainda assim, a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem 64% dos docentes com o título de doutor, o maior percentual das instituições de educação superior do Estado.

A região com maior percentual de professores com doutorado é o Sudeste. A Universidade Federal do ABC (UFABC), por exemplo, conta com 100% de seu quadro de docentes com essa titulação.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2016
07:32

Manifestantes denominados “estudantes contra o golpe” fecham nesse momento a marginal da BR 101, em frente a entrada do Campus Universitário.

Fizeram um barreiras de Pneus e tocaram fogo. Mais um protesto “contra o golpe” prejudicando toda a população e servindo para politicagem barata.

Foto de Breno Bath:

Foto

 

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio