20/05/2016
18:00

Por: Agora RN

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A Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial em que lamenta as declarações do desembargador Cláudio Santos. Durante entrevista à 94 FM, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alegou que “precisa acabar com aquele negócio de tempo de serviço, de dinheiro para fardamento” e criticou ainda a questão da aposentadoria dos policiais militares que, em tese, passam para inatividade muito jovens, com cerca de 50 anos. Confira trecho da nota:

“Informamos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador que em relação a nossa aposentadoria, é preciso que se leve em conta as exaustivas horas trabalhadas ao longo da carreira que em muito supera a de qualquer outro trabalhador brasileiro. O exercício eficaz da profissão do policial militar exige juventude, pois não se concebe um idoso com 60 anos fazendo segurança pública. Pesquisas recentes comprovam que a expectativa de vida de um policial militar é 6,8 anos menor que a do cidadão comum e que os mesmos são mais suscetíveis a adquirir moléstias graves – físicas e psicológicas – em decorrência da própria atividade profissional.

Além disso, os nossos direitos são bem mais restritos do que os dos demais servidores e somos os únicos profissionais do estado que juramos oferecer as nossas próprias vidas em defesa da sociedade.

Por fim, Senhor Desembargador, em que pese a nossa tristeza em perceber tamanha desinformação em suas declarações, o que não se espera de uma autoridade da sua magnitude, até gostamos da sugestão de que nosso efetivo fosse empregado apenas 8h por dia, 5 dias por semana, porém, num cálculo rápido estimamos que o nosso efetivo para atender a sugestão de Vossa Excelência teria que aumentar para próximo de 50.000 mil policias militares no Rio Grande do Norte. Não há nenhuma polícia no Brasil com essa escala de serviço”.

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
11:10

2016_886154816-201602051618150113.jpg_20160205Domingos Peixoto / Agência O Globo.

A prévia da inflação oficial de maio, o IPCA-15, indica alta de 0,86% nos preços. É a maior taxa para o mês desde 1996, quando ficou em 1,32%. A taxa acelelerou em relação a abril (0,51%) e há um ano (0,60%). Mesmo com a aceleração do índice de um mês para o outro, o acumulado no ano está em 4,21%, abaixo dos 5,23% registrados em igual período do ano anterior. Considerando os últimos 12 meses, o índice foi para 9,62%, mais do que os 9,34% atingidos nos 12 meses imediatamente anteriores. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

As maiores pressões foram exercidas por alimentos, cujos preços aumentaram 1,03%, e remédios, que subiram 6,50%. Juntos, foram responsáveis por mais da metade da taxa do mês (56% ou 0,48 pontos percentuais do total de 0,86%).

A meta de inflação para o ano estabelecida pelo Banco Central (BC) é de 4,5%, com margem de dois pontos para cima ou para baixo. Pelo relatório Focus divulgado na última segunda-feira, o primeiro após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o IPCA deste ano ficará em 7%, acima do teto da meta do governo, que é de 6,5%. Se a previsão se confirmar, será o segundo ano seguido em que o índice de preços ficará acima do limite estabelecido pelo BC. Em 2015, a inflação ficou em 10,67%, a maior taxa desde 2002.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
11:03

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A denúncia feita ontem pelo senador Jorge Viana (PT-AC), de que o presidente interino Michel Temer impôs uma barreira de acesso militar a todas as pessoas que se dirigem ao Palácio do Alvorada, onde reside a presidente afastada Dilma Rousseff, revela que o jogo do impeachment ainda não está decidido; ao controlar quem entra e sai do Alvorada, o Gabinete de Segurança Institucional, ligado a Temer, fica sabendo, por exemplo, se Dilma se encontrou com senadores insatisfeitos com os rumos da administração Temer; o vice conseguiu 55 votos na votação da admissibilidade do processo de impeachment e precisa de 54 para conseguir uma vitória definitiva no julgamento final; há, no entanto, parlamentares que já admitiram mudar o voto; ontem, tanto Jorge Viana como o próprio presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), tiveram acesso ao Alvorada controlado por militares

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
10:56

Por Estadão Conteúdo

A votação da meta fiscal, primeiro grande teste da gestão Michel Temer no Congresso, pode não ocorrer na semana que vem. O entrave ameaça de paralisia total o novo governo já em seu primeiro mês. Sem a aprovação da meta até o dia 30, todas as despesas da administração, mesmo as mais triviais, ficam imediatamente suspensas.

A tarefa do presidente em exercício de conseguir a aprovação, dentro do prazo, do projeto de revisão da meta é considerada muito difícil por líderes parlamentares. Segundo apurou a reportagem, o governo vai pedir autorização para um rombo que deve superar R$ 150 bilhões nas contas deste ano. Antes de apreciar o projeto, o Congresso terá de votar 24 vetos remanescentes da presidente afastada Dilma Rousseff – alguns ainda do fim de 2015.

A decisão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), anunciada nesta semana, de entrar na discussão sobre a meta fiscal dará também um protagonismo maior aos deputados na votação.

Se o projeto fosse direto para o plenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia indicar o relator. Contudo, com a decisão da CMO o relator escolhido é o deputado Dagoberto (PDT-MS), indicado pelo presidente da comissão, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dessa forma, a negociação, programada para ser feita diretamente entre Renan e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, terá de passar pela intermediação de um deputado.

O governo Dilma enviou no fim de março o projeto fixando em R$ 96,65 bilhões o déficit para 2016. Com o processo de impeachment em curso, o pedido ficou parado no Congresso.

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião com Temer no Planalto. O presidente em exercício pediu que se acelere ao máximo a pauta de votação prevista para a próxima semana. “Para desobstruir a pauta, votaremos pedidas provisórias na segunda-feira e tentaremos a DRU (Desvinculação de Receitas da União) e a (mudança) na meta fiscal na terça-feira”, disse.

Moura avaliou, porém, que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e a possibilidade de os parlamentares voltarem para suas bases na véspera talvez invalide a votação da meta na próxima semana.

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
10:41

São Tomé

Enquanto algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte sofrem com a falta de recursos, ameaçando inclusive o pagamento da folha salarial dos servidores, outras esbanjam gastos milionários. É o caso da Prefeitura de São Tomé, a 110 km de Natal, que decretou “estado de calamidade financeira” no ano passado.

Entre 2013 e 2016, foram pagos a oito empresas por meio de licitações o equivalente a R$ 6,5 milhões. Mas, como se não bastasse o alto custo dos processos, são grandes as suspeitas de que os recursos estariam sendo desviados do seu verdadeiro destino.

A acusação foi feita por dois vereadores da cidade, Josinaldo Amaro de Lima, o “Gá” (PSDB), e Antenor “Nego” Pereira (PSDB). A denúncia foi entregue ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. “A cidade vive dias de verdadeiro colapso administrativo na gestão do prefeito Gutemberg Pereira da Rocha. Falta de pagamento de servidores em diversas secretarias, greve dos servidores da educação, epidemia de dengue, estradas intransitáveis, falta de transporte escolar, mas sobra dinheiro para licitações obscuras e eleitoreiras”, disse o vereador Gá.

Entre as licitações suspeitas, os parlamentares questionam, por exemplo, a compra de medicamentos e equipamentos hospitalares que custaram quase R$ 2 milhões. Mas, apesar do alto investimento, “a população carente da cidade continua procurando diversos tipos de medicamentos e sempre é informada da falta constante dos mesmos. Afinal de contas, onde foi investido tanto dinheiro?”, questiona Gá.

Na denúncia também consta o pagamento de estruturas para eventos que nunca foram utilizadas, como a locação de um palco com tendas, cadeiras e som durante quatro dias, para a realização da festa de emancipação política da cidade no ano de 2015, quando na verdade o evento nem mesmo aconteceu.

A Educação municipal também tem sido alvo da possível “farra das licitações”. Segundo os vereadores, a Prefeitura pagou quase R$ 1 milhão em gêneros alimentícios e merenda escolar. Mas, é comum na cidade a reclamação dos estudantes sobre a “constante falta de merendas nas escolas do município”. O problema tem atrapalhado até mesmo o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, como exige a lei brasileira.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
10:34

Por: Redação – O Globo

odebrecht

A Polícia Federal levou para depor coercitivamente Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da ex-mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para dar esclarecimentos numa investigação sobre possível tráfico de influência internacional, que envolve Lula, em contratos que teria beneficiado a Odebrecht, com dinheiro do BNDES. Seriam obras na África e América do Sul. Também foram cumpridos mais um mandado de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão, e 5 intimações.

O objetivo, segundo informações da PF, é investigar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil “em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas”. Investigadores suspeitam de contratos entre a Odebrecht e uma empresa criada por Taiguara em Angola.

Em depoimento prestado à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara negou qualquer vínculo. Ele é sobrinho da ex-mulher do petista, Miriam Cordeiro, já falecida. Sua empresa, a Exergia Brasil, mantinha contrato com a Odebrecht e realizou trabalhos na construção de uma hidrelétrica em Angola. Na CPI, ele negou influência do ex-presidente na contratação de sua empresa pela empreiteira. Taiguara afirmou não saber que os recursos eram financiados pelo BNDES.

Confira a matéria completa em: http://oglobo.globo.com/brasil/operacao-da-pf-que-mira-contratos-da-odebrecht-leva-pessoa-ligada-lula-para-depor-19342616

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
08:26

Dra Ania Noda RojasA Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade durante Sessão desta quinta-feira (19), Título de Cidadã Floraniense dedicado à médica Dra. Ania Noda Rojas, natural de Placetas, em Cuba, pelos relevantes serviços prestados no município de Florânia, região Seridó do Rio Grande do Norte.

 

A propositura foi de autoria do vereador Bebé Borges (PR).

 

Nesta sexta-feira (20), Dra. Ania estará embarcando de volta a sua terra natal. A médica disse ao Blog do Tonny Washington que optou voltar para seu país para ficar junto à família e trabalhar em cirurgias gerais, profissão que possui especialização há 10 anos.

 

A médica agradeceu a propositura do vereador Bebé Borges e aos demais parlamentares por conceder a honraria.

 

A população de Florânia agradece aos relevantes serviços prestados pela médica Dra. Ania. Excelente profissional, e uma ser humana do bem. Que Deus possa guiar sua nova jornada!

Fonte Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
08:18

O presidente interino Michel Temer ordenou a ministros, auxiliares e assessores que evitem dar opiniões pessoais sobre temas ainda não discutidos pelo Planalto e deem entrevistas ou façam pronunciamentos públicos após a definição de medidas, com explicações sobre suas motivações e efeitos.

A determinação veio após as declarações atrapalhadas de novos ministros na primeira semana de sua gestão. Alexandre Moraes (Justiça) e Ricardo Barros (Saúde), em entrevistas ao jornal Folha de S. Paulo, deslizaram ao falar sobre o corte ou cancelamento de iniciativas da gestão petista.

Segundo a publicação, Temer ligou para Moraes e pediu ao tucano ponderação e cuidado ao se manifestar daqui para frente, para evitar que opiniões pessoais sejam confundidas com posições governamentais.

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
08:13

Ministros da área política do governo reprovam a proposta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de mexer nas regras de aposentadorias a trabalhadores que já estão no mercado de trabalho. Para eles, a proposta seria inviável pois dificilmente passaria pelo crivo do Congresso Nacional.

Segundo a colunista Monica Bergamo, o próprio Temer já tinha prometido a presidentes de partidos políticos e a líderes no Congresso, antes do impeachment, que não alteraria regras para quem já está no mercado.

Para Moreira Franco, que ocupa a Secretaria de Parcerias do governo, acredita que é extremamente difícil alterar regras para quem já está no mercado.

 

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
08:10

Nesta quinta-feira (19), o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), a existência de uma barreira militar próxima ao Palácio do Jaburu, residência do presidente interino Michel Temer, que fiscaliza a entrada de todos os visitantes da presidente eleita Dilma Rousseff.

De acordo com o senador,  é obrigatória a identificação de todos que visitam a presidente afastada e a cancela é administrada pelo Palácio do Jaburu, porque para entrar na residência oficial de Dilma, é preciso se identificar novamente na entrada do palácio.

— Quem visita a presidente Dilma tem que passar por uma barreira instalada antes do Palácio do Jaburu, com uma grade, um militar fortemente armado. E não importa a função que você ocupe. Eu acabei de fazer uma visita à presidente Dilma. Eu estava com o presidente do Congresso Nacional. E tivemos que nos identificar. Esperar um bom tempo para que telefonemas fossem dados para saber se poderíamos passar para fazer uma simples visita à presidente Dilma. Isso significa que a presidente eleita está sitiada? Que país é esse? Que governo provisório é esse? — criticou o senador.

Fonte Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
08:07

Do Congresso em Foco – O ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou hoje (quinta, 19) a abertura de inquérito para investigar o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara. Ambos até então não eram investigados pela força-tarefa que apura esquema de corrupção na Petrobras, e agora responderão a inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em sua decisão, Teori concedeu o prazo de 90 dias para a coleta de depoimentos e produção de provas.Vital ocupou a presidência da CPI mista da Petrobras em 2014, quando era senador, e Maia foi o relator da comissão. Os dois foram citados no depoimento do então senador Delcídio do Amaral (cassado em 10 de maio e também alvo da Lava Jato), que os acusou de participar de um acordo para derrubar a convocação de empreiteiros na comissão de inquérito.

Além do depoimento de Delcídio, o executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Xavier Barreto, também informou à Polícia Federal que Vital do Rêgo participou de um almoço na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), ocasião em que foi discutida a preocupação da CPI da Petrobras em “não prejudicar as empreiteiras”.

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2016
08:04

Agora RN

Jaima Calado

A sede do Polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos vem sendo construída para ofertar mais espaço e oportunidade de graduação e pós-graduação aos moradores de São Gonçalo do Amarante.

O Polo funciona, provisoriamente, no Conjunto Amarante. A sede própria esta sendo erguida no Centro do Município. O prefeito Jaime Calado visitou a obra para acompanhar o andamento dos trabalhos junto com o secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar.

O espaço contempla uma área de 1.300 m² para a construção de quatro salas de aula, biblioteca, laboratórios de física, química e informática, praça de alimentação, cozinha/lanchonete, amplo pátio com jardim, auditório, banheiros, área administrativa completa (sala de professores, secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado), estacionamento e área verde com mais de 1.100 m².

O investimento da Prefeitura Municipal é no valor de aproximadamente R$ 1,7 milhão de recursos do Orçamento Geral do Município (OGM).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura é responsável pela fiscalização dos trabalhos. Ligado a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o polo realiza cursos de graduação e pós-graduação com ensino a distância e presencial, beneficiando mais de mil alunos. A parceria com instituições como o IFRN, UFRN, UFERSA e UERN possibilitam o ensino de qualidade.

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2016
18:50

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou as primeiras medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e reiterou a necessidade de implementar rapidamente reformas macroeconômicas no país.

“Achamos que os anúncios feitos pelo ministro da Fazenda Meirelles foram positivos”, afirmou o porta-voz do Fundo, Gerry Rice, nesta quinta (19) durante entrevista à imprensa. “Nós dissemos repetidamente que o Brasil deve fortalecer o arcabouço macroeconômico, que lhe serviu bem no passado, e achamos que isso é essencial para uma virada na confiança e no investimento. Isso inclui metas de inflação, flexibilidade da taxa de câmbio e responsabilidade fiscal.”

Rice acrescentou que é bem-vinda a ênfase dada por Meirelles à necessidade de estabilizar a trajetória da dívida e de preservar o sistema de previdência social por meio de reformas “que assegurem a sustentabilidade financeira a longo prazo”.

Disse ainda que o FMI está pronto para colaborar com o ministro e sua equipe e “ajudar com conselhos de política e assistência técnica, enquanto o Brasil toma medidas durante esse difícil momento”.

Em seu mais recente relatório com projeções para a economia global lançado no mês passado, o FMI prevê que o PIB do Brasil sofrerá contração de 3,8% em 2016, o mesmo recuo do ano passado, e que deve ter crescimento zero em 2017.

“É difícil prever, obviamente, como o ambiente político e econômico irá evoluir, mas certamente esperamos que as reformas econômicas que são muito necessárias serão implementadas rapidamente para ajudar o Brasil a superar a difícil conjuntura atual”, disse Rice.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2016
18:36

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O uso tinha sido liberado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril.

A chamada “pílula do câncer” não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não ter ação contra o câncer comprovada cientificamente, e nem ter sido testada em humanos. No total, seis ministros votaram pela suspensão cautelar da lei, conforme a ação protocolada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O relator, Marco Aurélio Melo, afirmou que o legislativo não poderia liberar uma medicação sem testes clínicos. De acordo com ele, a legislação é clara ao exigir o registro da substância pela agência fiscalizadora (Anvisa). Assim, a lei foi considerada inconstitucional.

O ministro Luiz Fux argumentou também que a liberação da pílula poderia onerar o Estado, já que as universidades não possuem estrutura para produzir em larga escala um medicamento – a USP foi obrigada por diversas ações judiciais a fornecer o medicamento para pacientes de câncer.  “Há ainda o medo de que a substância faça os pacientes abandonarem os tratamentos tradicionais”, disse Fux.

Luís Roberto Barroso lembrou, em seu voto, que a Anvisa possui programas que viabilizam o uso de medicamentos experimentais, sem registro, no tratamento de doenças que não tenham alternativa terapêutica satisfatória. “A fosfoetanolamina sintética poderia ser oferecida no âmbito desses programas, com autorização da Anvisa.”

Quatro ministros votaram pela liberação para pacientes terminais

O ministro Edson Fachin contrapôs o relatório de Marco Aurélio Melo, afirmando que não caberia ao Estado estabelecer o que um cidadão pode ou não usar como medicamento quando disso depender sua vida, evocando o direito de autonomia e da autodefesa da vida. “Por isso, quando não houver outras opções eficazes, pode haver relativização do controle do medicamento. Nesses casos cabe ao Congresso Nacional reconhecer o direito de pacientes terminais usarem o medicamento mesmo que os riscos sejam ainda desconhecidos”, explicou.

 

Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a liberação da substância fosse mantida no caso de pacientes terminais, mesmo sem as devidas pesquisas cientificas requeridas pelo órgão regulador.

(Fonte: Uol)

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2016
18:24

Na manhã de  ontem o prefeito Alisson Medeiros de Serra Negra do Norte, acompanhado do ex prefeito Rogério Mariz, foram  recebidos pelo  Secretário Estadual de Infraestrutura, Jader Torres, onde a pauta foi a liberação dos recursos do restante do calçamento da Comunidade Barra de São Pedro. A tarde foi  recebido pelo  Secretário de Recursos Hídricos, Mairton França,  para tratar de uma verba   complementar do projeto de execução da adutora de Serra Negra.

Foto de Alysson Medeiros.

Publicado por: Chico Gregorio