Por FolhaPress
A morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou grande preocupação entre executivos e advogados da Odebrecht.
Além do atraso na homologação dos acordos de delação premiada e leniência (delação da pessoa jurídica), que seria feita por Zavascki, relator da Java Jato, a empresa está apreensiva, por exemplo, com a possibilidade de um ministro nomeado pelo presidente Michel Temer ser o novo relator.
Assim que souberam do acidente que vitimou Teori, dirigentes da empreiteira passaram a pesquisar a jurisprudência em torno da sucessão de uma relatoria como essa.
Como aliados do governo Temer, incluindo o próprio presidente, são citados na delação, a Odebrecht teme que um relator nomeado pelo peemedebista possa intervir a favor do governo, chegando até a vetar a homologação.
Caso a homologação não aconteça, o acordo passa a não ter validade.
Em dezembro, a Odebrecht assinou acordos com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato Curitiba em que apresentou cerca de 900 fatos criminosos envolvendo nomes como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB-RJ), os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, tucanos como Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, e parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).
A morte de Zavascki já afetou o andamento das negociações da Odebrecht, iniciadas em março de 2016.
Após a confirmação do acidente de avião, a PGR entrou em contato com a empreiteira e suspendeu as audiências de homologação com os 77 delatores que começariam na sexta-feira (20) e se estenderiam por uma semana.
Nessas audiências, os executivos confirmariam a um juiz auxiliar de Zavasckique fizeram colaborações por livre e espontânea vontade.
Essas reuniões seriam o último passo antes da homologação, que estava prevista para fevereiro. Havia a expectativa de que, neste período, Zavascki tornaria público o conteúdo delatado pela empreiteira.
Outra consequência da morte do ministro é o atraso do início do cumprimento de penas dos executivos da Odebrecht acertadas nos acordos de delação, que passam a vigorar depois da homologação feita pelo STF.
Herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, vai cumprir dez anos, sendo dois e meio em regime fechado – como está preso desde 2015, ele deve sair da cadeia dezembro.
A frente investigativa também perderá celeridade, pois é somente após a validação do acordo pelo juiz relator do caso que os investigadores poderão usar os depoimentos da Odebrecht para pedir a abertura de um inquérito contra os citados.
Só na delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, o nome de Temer aparece 43 vezes.
O mesmo delator disse que o advogado José Yunes, amigo de Temer e, na época assessor presidencial, recebeu em seu escritório parte dos R$ 10 milhões de caixa dois repassados pela Odebrecht ao PMDB para a campanha de 2014.
Após a revelação, Yunes deixou o cargo de assessor presidencial, em dezembro.
DELATOR
A esperança dos delatores é que a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, opte por usar o artigo 68 do regimento da Casa, que permite a redistribuição do processo em caráter excepcional.
Se optar por esse caminho, um ministro da mesma segunda turma de Teori assumiria a relatoria da Operação Lava Jato.
Uma fonte da Odebrecht disse que espera que a ministra opte por essa saída rápida, afinal há réu preso no caso, referindo à situação de Marcelo Odebrecht, que está em Curitiba.
Um dos principais delatores da empreiteira é mais confiante. Ele diz não acreditar que os acordos corram risco. Diz que ninguém vai ter coragem de parar a homologação “porque a opinião pública não vai deixar”.
Para ele, o acordo importante “foi feito com o Ministério Público” e a homologação “não tem como” ser evitada agora.
