31/08/2016
15:52

Por Ivan Richard/Agência Brasil

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado.

Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

“Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo.

De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia “fazer o que quisesse” que o resultado já estava definido. “Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal”.

Riscos

O defensor da presidenta cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. “Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna”, pontuou.

Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. “Se não pudermos rever o impeachment, amanhã ou depois ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República poderão ser afastados sem pressuposto legais. Não é o mérito político da questão que vamos questionar, vamos questionar a falta de pressupostos jurídicos estabelecidos na Constituição”.

Para o ex-ministro da Justiça, hoje representa um “dia triste para a democracia”. “É um dia triste para a democracia brasileira em que uma presidenta legitimamente eleita foi afastada de um cargo sem nenhum fundamento e nenhum pressuposto constitucional, inclusive com falta de pressupostos do devido processo legal”.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
15:49

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá às 16h, no Congresso.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Em seguida, por 42 votos a 36, o Senado da República decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Com a decisão, a petista, apesar de ter sido cassada, continuará podendo ser candidata nas próximas eleições.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
15:46

Com a proximidade do pleito de outubro, falsas pesquisas eleitorais atribuídas ao Instituto,  estão sendo divulgadas nas redes sociais, como termômetro da intenção de votos dos eleitores de alguns municípios do Seridó, principalmente na cidade de Caicó.

Assessores declarados de certos candidatos, usam grupos de WhatsApp de formados com objetivos políticos, para divulgarem falsas pesquisas favorecendo seu candidatos, não imagino, que esses dados são copiados e repassados para a assessoria jurídica dos opositores, para serem questionados junto a Justiça eleitoral.

Alguns assessores, usam nome fictícios , mas que claramente, se identifica a quem se refere os números da suposta pesquisa , feita na maioria das vezes , dentro do próprio escritório, apenas como formar de estimular a militância, como também incentivar novas adesões.

Segundo informações repassadas ao blog, alguns ações já foram interpostas já  Justiça eleitoral, os responsáveis, pela divulgação de pesquisa, sem o devido registro, poderão pagar pesadas multas.

 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a divulgação de pesquisa fraudulenta é crime punível com detenção de seis meses a um ano e multa que varia entre R$ 53 mil a R$ 106 mil.

Para divulgar o resultado de pesquisas sobre as eleições ou sobre possíveis candidatos, as empresas ou entidades são obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo TSE.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:40

Do G1 RN

Crime aconteceu na cidade de Ipanguaçu, no interior do RN (Foto: Prefeitura de Ipanguaçu/Divulgação)

Um padre potiguar condenado a 8 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime aconteceu em abril de 2011 na cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo, o padre abusou sexualmente de um garoto de 10 anos de idade no confessionário da igreja.

O padre está afastado das atividades sacerdotais desde abril de 2011. A Arquidiocese de Natal não quis comentar o caso, mas informou que o padre também responde a um processo canônico, que ainda não foi concluído e está em Roma. O processo pode resultar na perda do ministério.

Consta nos autos do processo que no dia 28 de abril de 2011, após ouvir o garoto em confissão, o padre pediu para que ele se ajoelhasse de costas, depois o colocou no colo e em seguida pediu que o garoto ficasse em pé. O padre então, segundo o processo, baixou a roupa do menino, tocou a genitália e os testículos dele, passou a mão nas nádegas do menino e lhe deu um beijo. “Neste contexto fático, após a prática de tais atos libidinosos, pediu que o vulnerável não contasse o ocorrido a ninguém”, diz o processo.

A criança, no entanto, saiu assustada do confessionário e contou o ocorrido para a mãe. Os pais do menino procuraram imediatamente o padre que chegou a propor pagar um psicólogo para a criança para que a história não se tornasse pública. Uma testemunha afirmou que ouviu o padre dizer que “a carne era fraca”.

O abuso sofrido pelo menino aconteceu horas antes de uma cerimônia de 1ª Eucaristia de um grupo de cerca de 20 crianças que seria celebrada pelo mesmo padre acusado do estupro.

O juiz Marivaldo Dantas de Araújo condenou o padre a 8 anos de prisão em abril deste ano, mas concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade, por isso ele não está preso.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:35

Pediram e o congresso entregou.

A reforma eleitoral praticamente acabou com o programa eleitoral na TV. Os candidatos falam desesperados, dado o pouco tempo. Robério Paulino (PSOL) e Freitas Jr (REDE) sequer completam uma frase e são cortados.

Já estamos entrando em Setembro e pouca coisa entrou em debate. Vamos eleger pessoas sem ouvir suas propostas e possíveis críticas. Só quem tem mandato e/ou máquina administrativa foi beneficiado.

Querer uma campanha mais enxuta e menos pautada pela força do dinheiro pode se confundir com o fim do processo de consulta eleitoral.

A relação representante-representado será enfraquecida. A construção das políticas públicas idem. Como consensuar um pacto para os próximos quatro anos sem debate?

É inacreditável o nível da irresponsabilidade. Como permitimos chegar a esse ponto?

Por Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:21

Uma professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) foi demitida depois de mudar as notas de toda a turma de uma disciplina do curso de direito. Bárbara Cruvinel, de 33 anos, disse ter dado nota máxima a todos os alunos após ser ameaçada por uma aluna repretente dentro de sala de aula. As informações são do UOL.

“Eu entreguei as notas no departamento em junho. Na primeira semana de agosto, a universidade questionou verbalmente o porquê do nivelamento das notas e frequências, diante da minha resposta da ameaça sofrida, em 26 de agosto, veio a demissão”, conta ela.

A professora afirma que a aluna fez ameças a ela e a sua família. “Eu não tive escolha. Vidas estavam em risco. Ela foi bastante clara no tom da ameaça: eu deveria resolver o problema da reprovação dela imediatamente enquanto aplicava provas em outra sala. Doa a quem doer, ou em mim ou em meus filhos”, relembra.

A docente disse ter ficado surpresa com o anúncio da demissão. A instituição garante, no entanto, que instaurou processo administrativo para investigar o caso. Até esta terça-feira (30), nenhuma providência havia sido tomada contra a universitária.

Por meio de assessoria de imprensa, a PUC-GO disse que a demissão aconteceu por ” problemas didáticos e pedagógicos” e negou detalhar o caso por motivos éticos. Bárbara não confirmou se pretende recorrer à Justiça para reassumir a posição. “Não bastasse o semestre letivo estar em curso, dos meus dez anos de carreira, quase todos eles são dedicados à docência”, lamenta.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:12

 

O senador Telmário Mota (PDT-RR) compareceu no Planalto nesta terça-feira (30), durante a penúltima sessão do impeachmet de Dilma Rousseff. Ele disse que só votaria contra Dilma se ganhasse cargos hoje ocupados por afilhados de Romero Jucá (PMDB-RR), seu desafeto político.

De acordo com a coluna painel da Folha de S. Paulo, Aécio Neves (PSDB-MG) cruzou com Telmário no plenário. “Apostei R$ 50 que você votaria pelo impeachment. Vou perder”, provocou o tucano. “Nem tudo está perdido”, devolveu o colega, indicando que pode votar a favor de Michel Temer.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:05

 

A Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, a “I Semana de Promoção à Alimentação Saudável”. O evento que é uma iniciativa da Gerência de Ensino e Pesquisa em parceria com o setor de Nutrição da instituição, teve início na última segunda-feira, dia 29 e segue até a próxima sexta-feira, dia 02 de setembro, na ocasião será comemorado os dias do Nutricionista (31 de agosto) e do Profissional de Educação Física (01 de setembro).

“A alimentação saudável é muito importante para uma boa saúde uma vez que além de contribuir para a manutenção do peso saudável, reduz o risco de doenças como diabete, hipertensão”, afirma Janaína chefe do setor de nutrição da maternidade. A combinação de uma alimentação regrada somada a exercícios físicos diários pode promover o bem-estar não apenas físico, mas psicológico e social também, enfatiza.

Com objetivo de realizar ações de promoção à saúde e melhoria da qualidade de vida, incentivando hábitos alimentares saudáveis, a “Semana de Promoção à Alimentação Saudável” conta com uma programação diversa, como palestras e orientações nutricionais e um cardápio especial elaborado pelo setor de nutrição ofertado a todos os colaboradores durante a semana.

Para a gerente de ensino e pesquisa da MEJC, Conceição Corneta, o evento vem para ajudar na conscientização da prática de uma vida mais saudável possível. “Quando você cuida da sua saúde, você previne doenças e diminui consideravelmente os custos em nível de tratamentos em geral. Além de todos esses benefícios, viver dentro de costumes saudáveis aumenta também a longevidade”, ressalta.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:02

Durante seu discurso no plenário do Senado, nesta terça-feira, a senadora Fátima Bezerra criticou a narrativa do “conjunto da obra”, defendida pelos parlamentares favoráveis ao impeachment. Segundo a parlamentar, no regime presidencialista, o conjunto da obra não pode servir de pretexto para o impedimento da Presidenta da República, nem tampouco de artifício para uma ruptura institucional.
“Assumam que estão rasgando a Constituição, assumam o desprezo que vocês têm pela soberania popular, assumam que vocês estão querendo tomar o poder de assalto, para interferir nas investigações em curso e para impor ao povo brasileiro um programa que jamais passaria pelo crivo da urna”, disse. Segundo a senadora, os favoráveis ao impeachment querem, na verdade, impor ao país uma agenda conservadora que pretende congelar os investimentos em educação, saúde e assistência social pelos próximo 20 anos.
Fátima ainda comparou os avanços construídos nos últimos 13 anos, de governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, com os dados do governo tucano, na década de 90. A senadora lembrou que foram criadas mais de 500 escolas técnicas, 18 universidades federais, 173 novos campus e foram entregue 2,6 milhões de moradias.
“Não queiram falar de conjunto da obra, pois foi exatamente nos governos Lula e Dilma que o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas; que o Brasil passou a exportar políticas sociais e estratégias de combate à pobreza. Não queiram falar de conjunto da obra, pois a obra que os derrotados nas urnas, que os governos liderados pelo PSDB construíram, foi a concentração da riqueza e a privataria tucana”, afirmou.
Ao justificar seu voto contrário ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a parlamentar declarou que prefere escrever sua história de vida com a tinta da verdade e com a caligrafia da justiça, em vez de escrever com a tinta da hipocrisia e com a caligrafia da infâmia.
“Eu me nego a ser coautora deste crime! Quero aqui fazer uma homenagem à presidenta Dilma e a toda a sua geração; a geração que, junto com ela, lutou pela democracia e que permanecem fiéis em defesa da democracia e naquilo que a democracia tem de mais valoroso, que é o respeito ao voto e à soberania popular. Não! Mil vezes não ao golpe e, sim, à democracia!”, concluiu.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
08:56

Após reunião em que concluíram ser irreversível o impeachment, aliados de Dilma Rousseff passaram a defender que ela somente saia do Palácio da Alvorada à força, transformando a residência oficial em “símbolo de resistência”. A ideia era que ela entregasse o palácio 30 dias após a destituição, como prevê a lei, mas aliados radicais acham que a “ocupação” chamará a atenção do mundo para o “golpe”

Como Dilma ainda resiste a essa presepada, aliados radicalizados pretendem que ela só deixe o Alvorada no fim do prazo de um mês.

Em protesto contra Dilma, o Solidariedade mandará, nesta quarta (31), um caminhão de mudança para a porta do Alvorada.

Petistas acreditam na fantasia de que o Supremo Tribunal Federal seria instância de recurso do impeachment, e querem que fique no palácio.

Petistas dizem que é de Lula a ideia de “ocupar” o Alvorada, criando um fato capaz de minimizar os efeitos do impeachment nas eleições.

 

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
08:49

Candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, o vice-prefeito Poti Neto, do PMDB, concedeu nesta terça-feira, 30, entrevista ao vivo ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra. Nervoso e inseguro, teve oito minutos para falar sobre a campanha e sua plataforma. Rompido com o prefeito Jaime Calado que não aceitou apoiá-lo na disputa pelo comando da Prefeitura, Poti Neto até que estava indo bem ao fazer um diagnóstico dos problemas do município e de suas propostas para governar a cidade que já foi governada pelo seu avô paterno e por um tio e um primo. Até que ele começou a falar sobre segurança pública e coleta de lixo. Não é que o candidato a prefeito afirmou que as deficiências da coleta de lixo contribuem para a insegurança em São Gonçalo do Amarante? Segundo ele, os bandidos ficam escondidos por trás dos montes de lixo e nos terrenos baldios. Não é preciso dizer que o assunto virou até meme na internet, com a declaração do vice e candidato a prefeito.

Que disse também que o Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, principal bandeira do ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves, presidente regional do PMDB e principal apoiador de sua candidatura, e do próprio como vice-prefeito não trouxe empregos para o município.

Ainda segundo Poti Neto, os turistas que chegam ao aeroporto não passam por dentro de São Gonçalo e não contribuem em nada para o desenvolvimento do município. Será que as empresas que estão se estabelecendo na cidade por causa do aeroporto geram emprego e impostos? As locadoras? Os postos de gasolina?

Pense numa entrevista complicada essa de Poti Neto…

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
08:40

BRAZIL-IMPEACHMENT-ROUSSEFF-TRIAL

Presidente do Senado, Renan Calheiros e presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Por: Isadora Peron – O Estado de S. Paulo

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continua mantendo mistério sobre o seu voto mesmo nos momentos finais do impeachment. O peemedebista passou o dia se aconselhando com aliados sobre o que fazer nesta quarta-feira, 31. Interlocutores do presidente do Senado, no entanto, apostam que ele vai votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff.

No início do processo, Renan havia sinalizado que preferia se manter neutro. Como presidente do Senado, ele foi o responsável por conduzir as primeiras etapas da tramitação na Casa. Nesse meio tempo, porém, seus laços com governo do presidente em exercício Michel Temer foram estreitando.

Um dos nomes que esteve com Renan nesta terça foi Moreira Franco, um dos auxiliares mais próximos de Temer.

Desde que o impeachment se tornou o cenário mais provável, Renan vem sofrendo pressão de outros peemedebistas para se posicionar. Senadores petistas, porém, pedem para que ele mantenha a neutralidade.

Na última sexta-feira, o peemedebista protagonizou uma cena que foi entendida por muitos como um sinal de que iria votar contra Dilma. Após um bate-boca com a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR), se disse arrependido, mas acusou o PT de fazer “provocações” e de “ingratidão”.

Nesta quarta, Renan irá fazer um “balanço institucional” do processo, que chegou ao Senado em abril. Deve usar o momento para se posicionar a favor do impeachment.

Reprodução das informações do Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


30/08/2016
19:34

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A Vice-procuradora da República, Ela Wiecko renunciou ao cargo depois de ter revelado que o presidente interino, Michel Temer, “está sendo delatado”; em entrevista concedida hoje, ela também classificou o processo de impeachment de Dilma Rousseff como “um golpe” e declarou que “tem muita gente dentro da instituição” que pensa como ela; com sua queda, abre-se uma crise no Ministério Público e a crise institucional brasileira sobe mais um degrau.

 

Em entrevista concedida hoje ao site da revista Veja, ela também classificou o processo de impeachment de Dilma Rousseff como “um golpe” e declarou que “tem muita gente dentro da instituição” que pensa como ela.

Recentemente, a vice de Rodrigo Janot virou notícia na imprensa por ter aparecido em um vídeo participando de um protesto a favor de Dilma em Portugal. Na entrevista, ela diz que estava de férias e participou como cidadã, não como procuradora.

Leia mais aqui.

Publicado por: Chico Gregorio


30/08/2016
19:24

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Vídeo que mostra um parlamentar batendo na mesa um saquinho com pó branco durante sessão do impeachment no Senado nesta segunda-feira viralizou na internet, com o questionamento sobre a possibilidade de ser cocaína; o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) admitiu que a mão era dele, mas afirmou que se tratava de açúcar para o seu café; confira o vídeo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) assumiu que era dele a mão que aparece balançando um saquinho com pó branco em um vídeo que viralizou na internet.

Ele nega, porém, que o conteúdo seja cocaína, como vem sendo especulado nas redes sociais. Segundo a assessoria do parlamentar, era apenas açúcar para o café que o deputado tomava durante a sessão do Senado.

A imagem da mão sacudindo o saquinho foi flagrada durante o questionamento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) à presidente Dilma Rousseff. Na imagem, que foi veiculada na TV Senado por volta das 17h, não aparece o rosto do parlamentar que batia o pacote na mesa.

Coube ao próprio Imbassahy tentar esclarecer o episódio.

Publicado por: Chico Gregorio


30/08/2016
19:13

Resultado de imagem para Dilma Henrique Alves e GaribaldiCaso seja absolvida do processo de impeachment, a presidenta afastada Dilma Rousseff disse que jamais voltaria a governar com o que chamou de “PMDB do mal”. Segundo a presidenta, uma parcela do partido enveredou para um campo conservador, atuando para desestabilizar o seu governo e para tramar o impeachment.

“Deus me livre do que o senhor chamou de PMDB do mal. E quero dizer que respeito vários integrantes do PMDB, que ao longo da história representou o centro democrático do país. Não podemos esquecer o PMDB de Ulisses Guimarães, responsável pelas lutas que levaram à Constituição de 1988”, disse.

Fonte Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio