A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sinalizou a senadores que a Corte não deve se envolver, pelo menos por enquanto, na crise política causada pelas revelações da delação dos empresários do grupo J&F.

Uma matéria publicada no site institucional do STF relata o encontro que a ministra teve na manhã desta quinta-feira, 25, com parlamentares da oposição, e diz que Cármen afirmou que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”.

O site afirma ainda que os senadores haviam solicitado o encontro para falar das ações apresentadas na véspera contra o decreto do presidente Michel Temer, que convocou as Forças Armadas para atuar em Brasília durante a manifestação de quarta-feira, mas que, como o ato foi revogado no momento em que os senadores estavam no Supremo, “as conversas se voltaram para as questões atuais”.

A notícia diz que entre os temas tratados, o grupo abordou “a grave crise política” e que a “a ministra lembrou, no entanto, que o Judiciário não é um espaço político”. “Aqui é uma Casa em que aplicamos o direito”, teria dito ela.

A presidente do STF também teria afirmado que, neste momento, é importante que todos ajam com prudência e racionalidade. “Ou o Brasil se salva com a Constituição, ou vamos ter mais problemas”, disse.

Crise

Não é comum o site institucional do Supremo divulgar conversas que a presidente tem em reuniões privadas, que costumam ser fechadas para a imprensa. Desde a semana passada, a presidente do STF e demais ministros da Corte têm evitado se manifestar sobre a crise que ameaça tirar Temer da Presidência.

Nessa quarta-feira, 24, Cármen decidiu continuar a sessão do plenário mesmo após ser avisada de que os protestos na Esplanada haviam saído do controle. Enquanto bombas eram jogadas e prédios eram depredados, os ministros debatiam questões tributárias.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não teme ser citado em depoimentos de executivos de empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção e que negociam acordos de colaboração premiada com a Justiça. À reportagem, o chefe do Executivo da capital potiguar afirmou categoricamente que não participou de processos ilícitos. “Não tenho envolvimento nenhum com nada”, declarou o pedetista.

Carlos participou, nesta quarta-feira 24, de audiência pública promovida pela Câmara Municipal no conjunto Santa Catarina, na zona Norte de Natal, dentro do projeto “Câmara Cidadã”, que está levando ações de cidadania e culturais durante esta semana à região.

Na oportunidade, o prefeito hesitou em comentar a citação de políticos potiguares em delações de executivos da JBS, empresa que – segundo o diretor Ricardo Saud – pagou propina a 1.829 políticos de 28 partidos políticos distintos. No depoimentos de Saud e do dono da companhia, Joesley Batista, são citadas contribuições para as campanhas do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT), de deputados e do ex-ministro Henrique Alves (PMDB).

“Não sou juiz nem promotor. E não quero fazer as vezes de juiz ou promotor. Sou prefeito de Natal”, resumiu. Apesar da fala condensada ao ter a opinião sobre as investigações solicitada, Carlos Eduardo afirmou durante pronunciamento que o clima político é de incerteza, o que contempla a questão de envio de verbas federais para investimentos na cidade.

“Não sei como vai ficar, até porque todos os dias temos uma novidade. Vamos aguardar. Isso é um problema. Brasília precisa criar juízo, bom senso e ter sensatez, pois o Brasil está à deriva”, pontuou o prefeito.

QUEIROZ GALVÃO

Uma das empresas envolvidas no esquema de corrupção desmontado pela operação Lava Jato, a Queiroz Galvão executou serviços em Natal durante a gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT). A principal obra da empresa na capital do Rio Grande do Norte foi a construção, por meio de um consórcio formado ainda pela empreiteira Ferreira Guedes, do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales. Foram erguidos cinco viadutos e dois túneis, que eliminaram oito semáforos na região do bairro da Candelária, próximo à Arena das Dunas.

As obras executadas pela Queiroz Galvão e pela Ferreira Guedes foram orçadas em R$ 222 milhões, dos quais R$ 42,5 milhões foram disponibilizados pela Prefeitura de Natal. O restante aconteceu por meio de repasse do Governo Federal.

Dois executivos da companhia – Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho – foram presos em uma das fases da Lava Jato – a 33ª, batizada de “Resta Um”. Os dois, acusados de envolvimento em fraudes em processos licitatórios, negociam com procuradores federais a assinatura de um acordo de colaboração premiada. Neste caso, outras possíveis irregularidades em contratos para execução de obras pela construtora poderão ser revelados.

Inaugurado há quase um ano e meio, o Mercado Modelo das Rocas – moderno micro shopping localizado no bairro homônimo – está quase vazio tanto no tocante a comerciantes quanto a consumidores. Atualmente, o mercado conta com 83 espaços para lojas (23 destinados a antigos proprietários; 57 por licitação e três para administração), sendo a maioria alugada, mas apenas seis estão funcionando. A realidade, que pode causar estranheza àqueles que passam por lá, tem motivo simples: infraestrutura falha.

Localizada no cruzamento da Av. Duque de Caxias com a São Pedro, próximo ao hospital dos pescadores, o Mercado Modelo das Roscas conta com 3.715,6 m², tendo custado R$ 5 milhões aos cofres do município e do governo federal. A realidade que se vê atualmente, no entanto, é que o dinheiro gasto foi desperdiçado. Apesar do potencial, o interesse no sucesso e futuro micro shopping parece ter sido perdido e preterido pela gestão municipal, deixando-o nas mãos dos comerciantes, que seguem batalhando para que, eventualmente, o Mercado se torne um ponto de referência na cidade.

O primeiro defeito já se encontra no topo da edificação. Uma grande claraboia arqueada de vidro se prova mais um enfeite prejudicial do que um acessório convidativo. Isto porque das 7h ao meio-dia, quando a luz do sol atravessa a vidraça, a temperatura sobe exponencialmente, causando desconforto para os usuários e vendedores. O estorvo é recorrente pela falta de refrigeração no local, que não possui qualquer ventilador ou aparelho de ar-condicionado. Aqueles que suportarem o calor na esperança de receber clientela perduram por lá até as 17h – ou bem antes disso, dependendo do movimento.

Dentre os serviços oferecidos no micro shopping estão um restaurante, uma loja que vende produtos de artesanato e uma lanchonete. Além disso, há boxes alugados pela agência de viagens e turismo CVC e pela própria Secretaria de Turismo de Natal, que têm a intenção de aproveitar a localização do mercado para atrair público interessado em explorar o mundo e apresentar, também, as belezas da capital potiguar. Os espaços, todavia, seguem abandonados.

Manoel Thalyson, de 26 anos, um dos poucos comerciantes sobreviventes do Mercado das Rocas, explicou quais são os principais problemas de infraestrutura que comprometem a vontade do público em aparecer. “A princípio, a fiação não era adequada para receber demandas pesadas como suporte a freezer. Se fosse ligar os fios como estavam, provavelmente, haveria algum estouro. Houve um processo de licitação para que se colocasse a fiação adequada, e essa parte, felizmente, deu certo. Só que ainda temos o problema da tubulação de gás; a estrutura está instalada, mas a prefeitura não quer se responsabilizar pela ligação do gás”, disse.

De acordo com Manoel, a prefeitura de Natal disse que os comerciantes teriam que criar uma associação para que eles mesmos cuidassem do reparo da tubulação de gás. Sem alternativas, eles se dirigiram ao cartório para cumprir a demanda; agora esperam a liberação do CNPJ da associação para que possam prosseguir. “O secretário afirmou que precisava abrir uma associação para pedir o gás, se a prefeitura houvesse falado isso antes, já teríamos adiantado isso. Ela ficou de realizar reparos, mas já tem mais de ano que só ficou a promessa. Aqui, a temperatura é muito alta, não há ventilação, e, por isso, o público é muito pequeno. O pessoal que trabalha no mercado e no bairro aparece de vez em quando, mas, mesmo em dia de feira, não tem muito movimento. Além disso, não tem como trazer muitos produtos comestíveis, porque quase não se vende. Se trouxer muita coisa, eles vão se estragar”, avaliou o comerciante.

No momento em que concedia entrevista ao Agora Jornal, Manoel e a reportagem testemunharam um casal subir as escadas para o primeiro andar e dar meia-volta ao perceber que o Mercado das Rocas não apresentava quase nenhum serviço. “Ninguém sobe, veja esse casal. Às vezes as pessoas vêm para ver como ficou, mas vender aqui é difícil. No início até eles subiam, mas quando viam que não tinha quase nada, mudavam de ideia e iam embora”, concluiu.

A frustração dos vendedores é amplificada por mais dois fatores: o primeiro é que existe, em caixa, o montante de R$ 700 mil que deveria ser utilizado em reformas da claraboia para melhorar o condicionamento do micro shopping; o dinheiro, que seria repassado pelo Ministério do Turismo e pela prefeitura de Natal, não foi utilizado. Ademais, o espaço no primeiro andar que deveria ser destinado a uma praça de alimentação, não recebe visitas. Isto seria importante porque a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) está bastante interessada em firmar uma parceria para distribuição de bebidas e refrigerantes.

A reportagem do Agora Jornal encontrou-se, ainda, com Dimas Oliveira, dono de um restaurante. De acordo com o comerciante, a parte inferior do Mercado deveria funcionar como um tipo de feira, vendendo frutas, verduras, carnes e produtos do gênero. A parte superior, por sua vez, uniria a praça de alimentação aos estabelecimentos e atrações musicais que apareceriam nos finais de semana. Há a possibilidade, inclusive, de se oferecer o serviço do “Café da Manhã Rural” com iguarias e receitas mais conhecidas no interior – para tanto, porém, é necessária a presença de público para encorajar os comerciantes. Enquanto isso, Dimas segue à espera de que o gás seja ligado para que o odor das massas de pizza passem a se espalhar pelo Mercado das Rocas.