O Seridó em festa, seu povo está com a fé e a esperança renovadas, isso porque o solo árido desta região começou a receber as águas da tão sonhada transposição do Rio São Francisco.

E quem foi até lá conferir de perto esse marco para a história Potiguar foi o presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado Francisco (PT), que acompanhou a comitiva liderada pela governadora Fátima Bezerra e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A primeira parada foi no Rio Piranhas, em Jardim de Piranhas. De lá, seguiram para a abertura das comportas da barragem de Oiticica, em Jucurutu, permitindo que o fluxo seguisse em direção à barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

“Na condição de seridoense que sou, cuja vida foi tão marcada pelos efeitos da seca, não tenho como não me emocionar ao ver essa belezura toda. Obrigado presidente Lula por ter tornado realidade o sonho de todos nós”, frisou Francisco.

Marcos Dantas*

O ministro Valdez Góes destacou a chegada definitiva das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte como um marco histórico de desenvolvimento e qualidade de vida para o povo nordestino. Segundo ele, o projeto não se limita ao abastecimento humano, mas garante sustentabilidade, fortalecimento da economia e novas oportunidades para o sertão. Góes ressaltou que cada município, comunidade e família beneficiada deve comemorar esse momento, fruto do compromisso do presidente Lula, da ex-presidente Dilma e da governadora Fátima Bezerra, além do trabalho das equipes técnicas estaduais, federais e municipais.

O ministro também lembrou as dificuldades enfrentadas para viabilizar a transposição, destacando que o presidente Lula superou resistências políticas, religiosas, técnicas e ambientais para realizar o sonho de milhões de nordestinos. Para Góes, o alcance do projeto vai muito além dos 12 milhões de pessoas diretamente atendidas, já que cada nova adutora e barragem amplia o número de beneficiados e os horizontes de desenvolvimento. “Parabéns à governadora Fátima, parabéns ao Rio Grande do Norte e viva o presidente Lula pela decisão política de realizar esse sonho do povo nordestino”, afirmou.

Em um discurso emocionado, a governadora Fátima Bezerra classificou como histórico o dia 19 de agosto de 2025, quando as águas do Rio São Francisco chegaram à cidade de Jardim de Piranhas, no Seridó. Para ela, a transposição representa a realização de um sonho de gerações, resultado da resistência do povo nordestino e do compromisso político do presidente Lula, a quem atribuiu papel decisivo para a conclusão da obra iniciada em seus governos anteriores. Fátima destacou que, ao assumir novamente a Presidência, Lula garantiu a retomada do projeto, que havia ficado paralisado em gestões passadas, tornando possível superar o sofrimento imposto pela escassez hídrica.

A governadora ressaltou que a chegada da água não se limita ao abastecimento humano, mas significa também desenvolvimento econômico, fortalecimento da infraestrutura e emancipação do Rio Grande do Norte. Ela citou o potencial da região, como o setor têxtil de Jardim de Piranhas, que poderá ser impulsionado com a segurança hídrica. Fátima ainda homenageou técnicos como Paulo Varela e Procópio, além de equipes da Secretaria de Recursos Hídricos, reconhecendo o esforço coletivo entre governos federal, estadual, prefeituras, sociedade civil e setor empresarial. “As águas do São Francisco representam uma nova era para o Seridó e para o Rio Grande do Norte, uma era de esperança, desenvolvimento e dignidade”, concluiu.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou três processos seletivos para destinar recursos a municípios urbanos e rurais que visam implementar projetos de melhorias em saneamento básico e saúde. As propostas e respectivas documentações devem ser enviadas pela plataforma Transferegov.br até o dia 13 de setembro. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos participantes.

As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, são voltadas para propostas de investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e aprimoramentos habitacionais para o controle de doenças.

Para ser elegível à submissão de propostas, o município deve atender a dois critérios principais: estar adimplente no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico e possuir um Plano de Saneamento Básico. Além disso, as iniciativas devem se enquadrar no art. 5º da Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico, que trata de soluções individuais de responsabilidade do próprio usuário, sem caracterizar prestação de serviço público de saneamento.

Áreas urbanas (Portaria n° 2775 e 2776)

Municípios com até 50 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2022, estão aptos a participar da seleção para áreas urbanas. Cada um pode apresentar apenas uma proposta por edital, com valor de repasse mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão.

Áreas rurais e comunidades tradicionais (Portaria n° 2777)

Em relação às propostas para as áreas rurais e comunidades tradicionais, cada município poderá apresentar um único projeto por programa. Os valores variam conforme o tipo de ação.

Para os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo R$ 3 milhões. Enquanto para melhorias sanitárias domiciliares, o valor mínimo é de R$ 400 mil e o máximo de R$ 1,55 milhão.

A Funasa realizou, nesta segunda-feira (18), um encontro online por meio do canal da fundação no YouTube, com o objetivo de orientar os municípios, esclarecer dúvidas e apresentar as regras das portarias relacionadas à submissão de propostas para o financiamento de ações voltadas ao saneamento básico. Acesse o seminário aqui.