A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (Psol), denunciou nesta segunda-feira 18, por meio de um vídeo divulgado no perfil oficial do Instagram, um policial militar agredindo um paciente com deficiência dentro do Hospital de Santana do Seridó, no Seridó potiguar.
De acordo com a parlamentar, a vítima é Zé Paulo, jovem conhecido na cidade desde a infância por ter deficiência. Segundo Thabatta, ele estava em surto no momento da ocorrência. A agressão teria acontecido na frente da mãe idosa do rapaz.
Em vídeo divulgado, o policial militar aparece agredindo o paciente dentro do Hospital de Santana do Seridó – Foto: Reprodução
“Não há justificativa para uma violência dessa. O hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”, afirmou Thabatta, que relatou ter ligado para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, pedindo providências imediatas sobre o caso.
A vereadora citou ainda a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que considera crime qualquer violência física ou moral cometida por agente público fora dos limites legais, mesmo diante de atos de desobediência ou desacato.
Em nota a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) informou, que ao tomar conhecimento das imagens, adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência.
“A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar”, diz trecho.
A denúncia está sendo encaminhada para apuração pelas autoridades competentes.
Painel – Folha
