O vereador Leo Souza (Republicanos) defendeu que a Prefeitura do Natal crie uma espécie de guia para orientar os parlamentares sobre a aplicação das emendas impositivas. Em entrevista à 97 FM, ele afirmou que esse recurso, que é uma prerrogativa dos vereadores, não deveria ser destinado a festas e shows.
“Eu fiz uma sugestão há alguns meses, e eu espero que a Prefeitura nos dê essa oportunidade, que o Poder Municipal criasse um cardápio do que a gente pode destinar emenda. E a gente usar esse dinheiro, que é do nosso mandato, para algo que realmente gere um legado”, disse o parlamentar.
Leo Souza defende que Prefeitura do Natal oriente vereadores sobre emendas – Foto: Francisco de Assis/CMN
A fala de Leo Souza ocorre em meio ao debate sobre a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). Ela destinou R$ 18 mil em emendas para um evento cultural, com shows de artistas, e foi acusada de patrocinar um evento político-partidário. Isso porque o evento “Rolé Vermelho” foi anunciado como um local para festejar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O parlamentar argumentou que, embora cada vereador tenha liberdade de decidir onde aplicar a verba, o uso para eventos efêmeros representa desperdício. “Eu fico preocupado da emenda impositiva, que já é tão pouca, o poder do vereador já é tão pequeno, e a gente usa para coisas que terminam em uma noite. Essa é a minha opinião. O que está em jogo aqui não é o evento, não é o show, não é a forma como foi investido o dinheiro. A questão é você usar isso para fins políticos”, destacou.
Emendas impositivas
As emendas impositivas são recursos do orçamento municipal destinados obrigatoriamente conforme a indicação dos vereadores. Cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1 milhão por ano. Leo Souza afirmou que esse montante poderia ajudar a resolver problemas crônicos em Natal.
“Vou dar um exemplo aqui, simples. Loteamento Dom Pedro, loteamento Parque Floresta, loteamento Novo Horizonte. São três áreas em que a maior parte não têm a sua bacia ainda feita a drenagem, e por isso as ruas não são calçadas. Ações como essa podem nos ajudar a resolver problemas crônicos que tem nessa cidade”, explicou o parlamentar, que tem criticado Brisa pela destinaçao de recursos para o Rolé Veremlho.
Agora RN
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Em 2024, Nina Souza destinou emendas que depois iria gerir. Sem objeto específico, ela liberou, por exemplo, parcela da emenda para pagar 2 shows em evento privado no Tábua de Carne da Via Costeira.
