09/02/2017
18:04

O Antagonista

E dá-lhe guerra jurídica em torno da nomeação de Moreira Franco como ministro.

A Veja informa que a juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio, acaba de decidir, liminarmente, pela suspensão do status de chefe da Secretaria-Geral da Presidência atribuído ao peemedebista por Michel Temer.

Há pouco, o TRF da 1ª Região derrubou uma liminar de igual teor.

O que importa será o posicionamento do STF: Celso de Mello é o relator de ações que contestam a nomeação de Franco.

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Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
17:53

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que vai processar, por invasão de privacidade, o fotógrafo Lula Marques, que publicou no Facebook imagens que mostram o parlamentar travando um diálogo duro via Whatsapp com o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), seu filho. O parlamentar afirmou que não vai discutir o teor das mensagens.

Segundo Marques, as fotos foram feitas no último dia 2 de fevereiro, quando Bolsonaro, o pai, teve apenas quatro votos na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Ele não contou sequer com os votos do filho Eduardo, que não compareceu à sessão.

– Quando soube que ele era candidato, me posicionei para fotografá-lo. Mas só ontem (nesta quarta-feira), ao rever o material, vi o conteúdo do diálogo – contou ao Extra o fotógrafo. – De início, publiquei fotos de dois trechos. Mas decidi divulgar o material com todo o diálogo depois de sofrer ataques de apoiadores do Bolsonaro.
Este segundo post foi deletado pelo Facebook por volta das 10h de hoje (quinta).

Marques ainda acrescenta:

– Espero que me processe. A foto mostra que ele dá o mesmo tratamento aos filhos que tem com mulheres e gays.

De acordo com as imagens, que circulam pelas redes sociais, o diálogo que aparece na tela do smartphone começa com muitas mensagens de Bolsonaro para o filho:

“Papel de filho da puta que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan? Irresponsável (Jair tem um filho chamado Renan).

“Mais ainda, compre merdas por aí. Não vou te visitar na Papuda”.

“Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Eduardo Bolsonaro, então, segundo as imagens publicadas, responde para o pai.

“Quer me dar esporro tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o merda do seu filho , calma lá”.

De acordo com Jair Bolsonaro, a atitude de Lula Marques consiste em invasão de privacidade.

– Não vou discutir o teor das mensagens, se é verdade ou não. Vou processar o fotógrafo, que já sei quem é, por invasão de privacidade – disse o deputado ao Extra.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
17:50

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o resultado de uma investigação da Polícia Federal que sugere que ele prestou favores políticos à empreiteira OAS é “absurdo”.

Nesta quarta, reportagem do Jornal Nacional mostrou que os investigadores concluíram um inquérito que investigou Maia e apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, o deputado defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e em 2014, como apresentar uma emenda à uma medida provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da empresa.

O relatório afirma que o deputado pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014, dinheiro que foi repassado oficialmente à campanha do pai do presidente da Câmara, César Maia, ao Senado.

“Ontem fui surpreendido pelo vazamento ilegal do fim de uma investigação feita pela Polícia Federal, onde o resultado é absurdo, não tem nenhuma relação com a realidade”, disse.

Maia disse que o relato dos investigadores é genérico e ressaltou que nunca apresentou nenhuma emenda ou projeto com alguma vinculação. “A única coisa que a minha emenda garantia era isonomia no sistema. Não estava beneficiando A, não estava beneficiando B”, disse.

“Confio na justiça, tenho certeza que tanto o Ministério Público quanto a Justiça vão reparar essa análise preliminar que é absurda”, disse. “Nesse caso específico, eu vou atrás da reparação desse dano. Já sabemos de onde saiu esse vazamento ilegal”, completou.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
11:27

Por Aluísio Lacerda.

A partir da indicação do advogado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, a Lava Jato atravessa uma verdadeira tempestade.

A tese é do jurista Wálter Maierovitch, uma das melhores coisas pra se ouvir na programação matinal do rádio brasileiro (apresenta o quadro Justiça e Cidadania, na CBN). Jurista, professor e desembargador aposentado do TJ-SP.

As primeiras trovoadas, detectou Maierovitch, foram percebidas no primeiro depoimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados ao juiz Sergio Moro. E o que disse Eduardo Cunha, em Curitiba? Sem a menor cerimônia disse ter permitido o impeachment contra Dilma Rousseff e “se tornado uma espécie de credor do Brasil”.

Comentário de Maierovitch: ”A Lava Jato enfrenta uma tempestade iniciada com a indicação do Alexandre Moraes, prossegue com os trovões de Gilmar Mendes e poderá receber reforço de alguns escolhidos a dedo para o Ministério da Justiça”.

Por enquanto Cunha não pensa em delatar ninguém. Apenas soltou balões a sinalizar o desejo de ir pra casa, cuidar do seu aneurisma.

Na outra frente, o supremo ministro Gilmar Mendes amplifica suas teses. A principal delas: as prisões preventivas na Lava Jato estão longas demais.

Pois, pois!

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
10:59


Do Globo:

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
09:30

1

Alberto Leandro

Com sua fase ostensiva deflagrada desde o dia 17 de março de 2014, quando foram expedidos mais de cem mandados de busca e apreensão, prisão temporária, prisão preventiva e condução coercitiva, a Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que busca apurar um monstruoso esquema de lavagem de dinheiro no país, vem ganhando, mês após mês, novos capítulos que atingem praticamente todos os estados da federação.

Ao todo, 47 empresas (entre estatais, refinarias, construtoras, empresas de fachada e de comunicação) tiveram algum envolvimento no esquema fraudulento, que já é o maior registrado em todo o planeta. Petrobras, Transpetro, Eletronuclear e BR distribuidora são algumas das enjauladas na Lava Jato, além de Odebrecht, OAS, Andrade Gutiérrez e Queiroz Galvão, construtoras conhecidas até mesmo no cenário mundial.

Até o momento, a Operação Lava Jato tem investigação em curso contra aproximadamente 180 pessoas. Entre os investigados estão o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado federal e ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PDMB), o senador Aécio Neves (PSDB) e o também ex-presidente do país, Fernando Collor de Melo (PTC).

Enquanto isso, outros grandes nomes da política nacional como o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o senador também cassado Delcídio do Amaral (à época no PT), o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), o ex-tesoureiro João Vaccari Neto (PT), o ex-deputado federal José Dirceu (também do PT) e o empresário Eike Batista já estão encarcerados sob acusações graves de corrupção dentro do esquema, que diante de tantos indícios não tem nenhuma previsão para serem finalizadas pela Polícia Federal.

RIO GRANDE DO NORTE

Impulsionado pelos numerosos índices de envolvimento de empresas e personalidades na Operação, o Agora Jornal fez um levantamento para apurar quantas obras foram realizadas no Rio Grande do Norte com a participação de alguma das mais de 20 construtoras presentes no esquema. Em oito obras identificadas, constatou-se que empreiteiras como Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa (além de outras mais), juntas, participaram de uma movimentação de aproximadamente R$ 2,7 bilhões em solo potiguar.

Contudo, é importante ressaltar que, dentre os oito exemplos que serão apresentados na matéria, apenas um deles está sendo passível de investigação na Operação Lava Jato: a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dom Nivaldo Monte, situada na região do Baldo, em Natal, capital do estado. Em contrapartida, a obra que mais levantou fundos (algo em torno de R$ 1 bilhão) para ser construída no RN (Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, de responsabilidade da Camargo Corrêa), não passa por nenhum processo investigativo dos poderes de segurança do país.

Neste último caso, no final de 2013, a Petrobras autorizou o pagamento de um valor extra de R$ 139,8 milhões à Camargo Corrêa a título de compensação por despesas adicionais como subcontratações durante as obras da Termoaçu, cinco anos depois da inauguração. A construtora, uma das acusadas pelas investigações de participar de cartel e do esquema de pagamento de propinas na estatal, já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra, segundo informações disponibilizadas à época.

COPA DO MUNDO

Algumas das obras realizadas com o intuito de viabilizar Natal como uma das sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014 também tiveram participação de empresas envolvidas na operação. Além da própria Arena das Dunas (construída pela OAS), que recebeu quatro jogos do Mundial e custou algo em torno de R$ 423 milhões, o Complexo Viário Dom Eugênio Sales, viabilizado para trazer melhorias de acesso às imediações da praça esportiva, custou cerca de R$ 222 milhões aos cofres públicos.

No caso do complexo, especificamente, foi feito um consórcio entre a Queiroz Galvão e a Ferreira Guedes para que o projeto saísse do papel. Nesta situação, foram construídos cinco túneis (Avs. Lima e Silva, Jerônimo Câmara, Prudente de Morais, Raimundo Chaves e Romualdo Galvão) e dois viadutos (Av. Prudente de Morais e Av. Senador Salgado Filho). Um dos viadutos segue o modelo estaiado (tipo de ponte suspensas por cabos de aço).

PORTOS

O Terminal Salineiro de Areia Branca (também conhecido como Porto Ilha) e as obras de ampliação do cais do Porto de Natal, todas devidamente licitadas pela Companhia das Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), também contaram com serviços das empreiteiras ligadas ao esquema. Juntas, elas somaram R$ 386 milhões. Foram R$ 278 milhões do terminal e outros R$ 108 milhões da ampliação do cais. Empresas como Carioca Engenharia, Queiroz Galvão e OAS participaram das intervenções nos locais.

SOB INVESTIGAÇÃO

Inaugurada em 30 de março de 2010, a Estação de Tratamento de Esgotos Dom Nivaldo Monte, no Baldo, contou com um investimento de R$ 84 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal. A obra foi executada pela Odebrecht e é a única que está listada entre os 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empresa – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà e que prendeu no dia 26 de setembro do ano passado o ex-ministro Antonio Palocci.

O equipamento, que coleta e trata esgotos de 21 bairros de Natal, a fim de despoluir o rio Potengi, foi inaugurado durante o governo Wilma de Faria, período em que o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) era Walter Gasi. Dos R$ 84 milhões investidos na ETE, R$ 30 milhões foram aplicados em equipamentos de última geração. Um deles, fabricado na Alemanha, é utilizado na desinfecção por raios ultravioleta. Adotando esse sistema a Caern dispensa uso de produtos químicos e evita contato humano graças a automação da maior parte dos serviços.


Obras de empresas envolvidas na Lava Jato em Natal

Obra: Estação de Tratamento de Esgoto Dom Nivaldo Monte, no Baldo, em Natal

Empresa responsável: Odebrecht

Valor: R$ 84 milhões

Conclusão: 2010


Obra: Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante

Empresa responsável: Consórcio Inframérica (composto pela Engevix e a Corporación América)

Valor: R$ 410 milhões (até a Copa do Mundo)

Conclusão: 2014


Obra: Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues

Empresa responsável: Camargo Corrêa

Valor: R$ 1 bilhão (aproximadamente)

Conclusão: 2008


Obra: Arena das Dunas, em Natal

Empresa responsável: OAS

Valor: R$ 423 milhões

Conclusão: 2014


Obra: Complexo Viário Dom Eugênio Sales (entorno da Arena das Dunas)

Empresa responsável: consórcio formado pela Queiroz Galvão e Ferreira Guedes

Valor: R$ 222 milhões

Conclusão: 2014


Obra: Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha)

Empresa responsável: consórcio formado pela Constremac, Carioca Engenharia e Queiroz Galvão

Valor: R$ 278 milhões

Conclusão: 2012


Obra: Ampliação do Cais do Porto de Natal

Empresa responsável: OAS

Valor: R$ 108 milhões

Conclusão: 2014


Obra: Ponte Newton Navarro, em Natal

Empresa responsável: consórcio formado pela Queiroz Galvão e Construbase

Valor: R$ 194 milhões

Conclusão: 2007

TOTAL: 2 bilhões 719 milhões

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
09:19

risoterapiaDurante os meses de março, abril e maio, o Projeto RisoTerapia vai realizar seleção para o ingresso de novos membros. Qualquer pessoa interessada, com mais de 18 anos, pode fazer a inscrição, no período de 08 a 28 de fevereiro, de acordo com o edital disponível no link: http://bit.ly/2kToHjJ
Os inscritos participarão de uma capacitação com aulas práticas e teóricas sobre o funcionamento do RisoTerapia. Serão 10 encontros, sempre aos sábados, das 14h às 18h, na Casa da Cidadania (antiga Prefeitura). A capacitação será realizada pelos próprios membros do grupo, como também por profissionais da área de saúde de Caicó e região.
De acordo com Cristiano Manoel, coordenador do RisoTerapia, o objetivo da seleção é ampliar o trabalho e abrir oportunidades para pessoas que tenham interesse possam fazer parte do grupo. Atualmente, o RisoTerapia atua durante a semana e aos sábados nos hospitais de Caicó

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
09:07

Assim mesmo…

Como o Blog de Thaisa Galvão escreveu, só o presidente Temer não achou que nomear Moreira Franco para um Ministério era lhe garantir foro privilegiado e livrá-lo das investigações da lava-jato.

Assim como proibiu Lula de ser ministro de Dilma, a justiça proibiu Moreira de ser ministro de Temer.

Seguem os dois sem foro privilegiado.
Veja notícia do G1:

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”.

Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após a homologação da delação premiada da Odebrecht, para ganhar o chamado “foro privilegiado” – direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, de caráter liminar (provisório), ainda pode ser revertida por meio de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Também tramitam no Supremo Tribunal Federal ações com o mesmo teor dos partidos PSOL e Rede, contrários à nomeação de Moreira Franco.

Antes, de a Secretaria-Geral da Presidência ter sido recriada e Moreira nomeado, ele era secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), função na qual não tinha status de ministro.

O ministro foi citado por Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht, em delação da Operação Lava Jato .

As delações foram homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia na semana passada. Os depoimentos foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá em quais casos pedirá ao STF abertura de inquérito.

A decisão

O juiz Eduardo Penteado citou decisão do ano passado do ministro Gilmar Mendes, do STF, que também suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

Na ocasião, havia suspeita também de desvio de finalidade no ato da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Não há razão para decidir de modo diverso no caso concreto”, escreveu o magistrado na decisão, lembrando que Moreira Franco “foi mencionado, com conteúdo comprometedor”, na delação da Odebrecht.

“O princípio republicano (CF art. 1º) estabelece os próprios contornos da governabilidade presidencial e, ao fazê-lo, não convive, por menor que seja o espaço de tempo (periculum in mora), com o apoderamento de instituições públicas para finalidades que se chocam com o padrão objetivo de moralidade socialmente esperado dos governantes”, completa o juiz em seguida.

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:51

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da redação da Carta Capital:

O depoimento do deputado cassado Eduardo Cunha ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, colocou o nome de Michel Temer novamente no núcleo das investigações a respeito da corrupção na Petrobras. Na terça-feira 7, Cunha respondeu aos questionamentos de Moro e do Ministério Público Federal (MPF) e contradisse Temer.

Ao se tornar réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, Cunha arrolou no processo uma série de testemunhas, entre elas, Michel Temer. Para este, Cunha apresentou, em novembro, uma série de 41 perguntas. Sergio Moro barrou 21 dos questionamentos, inclusive três que remetiam a José Yunes, auxiliar de Temer afastado do Planalto após ser apontado como intermediário de propina em dinheiro vivo.

Nas perguntas que foram mantidas, quatro faziam referência a uma reunião realizada em 2007 entre o então ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Walfrido dos Mares Guia, e a bancada do PMDB na Câmara, representada por Henrique Eduardo Alves (RN) e Temer. Questionou Cunha:

– Matéria publicada no “O Globo” no dia 26/09/2007, citada na denúncia contra Eduardo Cunha, dá conta de que após uma interrupção na votação da CPMF na Câmara dos Deputados, Vossa Excelência foi chamado ao Planalto juntamente com o então líder Sr. Henrique Alves para uma reunião com o então ministro Sr. Walfrido Mares Guia para tratar de nomeações na Petrobrás. Vossa Excelência reconhece essa informação?

– Caso esta reunião tenha ocorrido, quais temas foram tratados? A nomeação do Sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás foi tratada?

– A matéria cita o desconforto do PMDB porque haveria o compromisso das nomeações na Petrobras, mas só após a votação da CPMF. No entanto, a então chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Sra. Dilma Rousseff, teria descumprido o compromisso e nomeado a Sra. Maria das Graças Foster para a Diretoria de Gás e Energia e o Sr. José Eduardo Dutra para a BR Distribuidora. Vossa Excelência reconhece essa informação?

– Vossa Excelência tem conhecimento se o desconforto teria causado a paralisação da votação da CPMF, que só foi retomada após o compromisso de nomear os cargos prometidos ao PMDB?

Nas respostas aos questionamentos de Cunha, Temer negou a existência da reunião. Cunha, entretanto, afirmou que Temer se equivocou.

“Eu fui comunicado dessa reunião, tanto eu quanto o Fernando Diniz, na época, pelo próprio Michel Temer e pelo Henrique Alves. Michel Temer esteve nesta reunião junto com Walfrido Mares Guia”, afirmou Cunha.

Ainda segundo o deputado, o motivo da reunião foi um “desconforto que existia com as nomeações do PT de Graça Foster para a diretoria de Gás da Petrobras e de José Eduardo Dutra para presidente da BR Distribuidora” sem que as nomeações do PMDB tivessem sido realizadas. Esse fato, afirma Cunha, gerou “uma revolta da bancada do PMDB na votação da CPMF” e o governo Lula, então, chamou Temer e Henrique Alves para acalmar a bancada.

Intitulada “Revolta na base adia nova votação da CPMF”, a reportagem do jornal O Globorelata a reunião entre Mares Guia, Temer e Henrique Alves. Governo e PMDB acertaram, diz a publicação, “que o PMDB vai indicar José Augusto Fernandes para a diretoria internacional da Petrobras, hoje ocupada por Nestor Cerveró, do PT”.

Cerveró foi uma das peças centrais na investigação da Lava Jato. Ele ficou na diretoria Internacional da estatal entre 2003 e 2008, período no qual comandou diversos desvios que tiveram políticos como beneficiários. Cerveró chegou ao cargo pela influência do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), mas também contou com o apoio de peemedebistas.

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:47

O América saiu derrotado por 1 a 0 para  Audax na noite de hoje, 8. O único gol do jogo foi marcado por Rafinha. Com o resultado, o alvirrubro está desclassificado da Copa do Brasil.

O ABC enfrentou o Potiguar de Mossoró pelo estadual e venceu por 5 a 1. Os gols do alvinegro foram marcados por Caio Mancha (2), Echeverría(2) e Levy. Giovanni descontou para o time de Mossoró. Com o resultado, o ABC chegou aos 14 pontos e garantiu a vaga para a final.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:44

Madrugada de terror na cidade de Florânia, no Seridó do Rio Grande do Norte. Criminosos invadiram a agência e explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil nas primeiras horas desta quinta-feira (09).

De acordo com informações da Polícia Militar, vários homens fortemente armados metralharam a delegacia, a viatura da PM e atacaram a agência bancária. Os criminosos cercaram a base da Polícia Militar e atiraram contra o prédio e o carro da corporação. Ninguém ficou ferido. Em seguida, arrombaram a agência bancária e explodiram caixas eletrônicos.

Não há confirmação sobre os valores que tenham sido saqueados.

FOTO E INFO BLOG TONY WASHINGTON

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:35

Rodrigo Maia (Foto: Givaldo Barbosa)

O Globo

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal relatório com as conclusões do inquérito que investigou relações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a empreiteira OAS. No caso que está vinculado à Operação Lava-Jato, a PF sustenta haver indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional e confirmada pelo GLOBO.

Rodrigo Maia não chegou a ser formalmente indiciado pela PF. No Supremo, os inquéritos costumam ficar sob controle do Ministério Público Federal e os atos todos precisam ser submetidos ao relator, no caso o ministro Edson Fachin. No caso da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) a PF chegou a propor seu indiciamento. A defesa questionou a legalidade da medida proposta pelo delegado do caso, mas o STF não chegou a examinar o recurso porque logo em seguida o MPF pediu abertura de ação penal e a dúvida sobre a legalidade do indiciamento perdeu sentido.

Apesar de não proporem o indiciamento de Maia, os investigadores apontaram os elementos que acreditam ser suficientes para instauração de processo contra o deputado. A decisão, no entanto, de mover ou não ação criminal contra Maia depende do Ministério Público Federal. Caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot analisar o relatório do inquérito e decidir se já há elementos para oferecer denúncia, ou se é necessário pedir que a apuração continue.

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:28

JOSIAS DE SOUZA

A plateia já se vacinou contra as espertezas de Eduardo Cunha. Mas o personagem às vezes lança no ar um germe desconhecido, imune à prevenção. No seu primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro, Cunha desafiou todas as imunidades com a história de que carrega no cérebro um aneurisma igual ao que matou a mulher de Lula, Marisa Letícia.

Nada no longo histórico de manobras de Eduardo Cunha vacinara o brasileiro contra isso: o rei da frieza recorrendo a um apelo emocional! Tudo muito inesperado. Estrela da Lava Jato, o ex-deputado comportou-se como um criminoso de anedota —do tipo que que, depois de matar pai e mãe, pede na audiência com o juiz piedade para um pobre órfão. Cunha usou o aneurisma para pedir a liberdade. Por ora, não colou.

Em 21 de dezembro do ano passado, Cunha já havia mencionado o aneurisma numa conversa com médicos da penitenciária onde está hospedado. Instados a encaminhar documentos que comprovassem a doença, familiares e advogados do preso deram de ombros. Nesta quarta-feira, convidado a realizar exames na cadeia, Cunha se recusou. Horas depois, seus defensores anexaram ao processo o papelório com o diagnóstico.

Reprodução

“Atesto que o senhor Eduardo Consentino da Cunha é portador de aneurisma intracraniano, localizado na artéria cerebral média esquerda, diagnosticado em julho de 2015, por angioressonância e angiotomografia”, anota, por exemplo, atestado emitido pelo médico Paulo Niemeyer Filho. “Na ocasião, recomendei ao paciente tratamento cirúrgico.”

Pois bem, supondo-se que haja sob a cabeleira rala de Eduardo Cunha uma artéria com dilatação inusual e permanente, cabe a pergunta: E daí? O que levou Eduardo a se transformar num Cunha de mostruário foi sua amoralidade congênita, não o aneurisma cerebral. O inchaço da artéria pode ser tratado ou até eliminado por meio de cirurgia. A ausência de moral é incurável. Contra ela, o melhor remédio é mesmo a cadeia.

A direção do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná assegura que a hospedaria que abriga Cunha está equipada para prestar ao preso toda a assistência de que precisa. Assim, não resta senão tratar o personagem com o rigor e o respeito que qualquer outro preso merece.

Prestes a espetar em sua biografia a primeira sentença condenatória rubricada por Sergio Moro, Cunha parece ter perdido a oportunidade de uma delação. Talvez possa tentar uma redução de pena invocando a tese de que deve ao meio em que vive sua formação como corrupto.

Se teve tanto sucesso em fazer fortuna às margens do Estado sem ser molestado, foi porque teve o estímulo e a cumplicidade do sistema político que nos desgoverna. Seus advogados podem tentar convencer o doutor Moro de que o Brasil deve sentir remorso de tudo o que fez com seu cliente e se apiedar dele. O risco é o juiz concluir que, depois de tanta impunidade, o único tratamento adequado seria uma cana longeva.

Não vai curar a amoralidade do preso. Mas pelo menos pode atenuar a revolta que o brasileiro sente toda vez que a Receita Federal lhe arranca o coro, chamando-o de ”contribuinte”.

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:24

Resultado de imagem para dane-se tudo

A ideia de que é preciso firmar um pacto para “estancar a sangria” da Lava Jato, exposta por Romero Jucá numa gravação, virou um fantasma que, de vez em quando, sacode seu lençol sobre Brasília. Nesta quarta-feira, indicou-se para presidente da mais importante comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, o senador Edison Lobão, encrencado na Lava Jato. Acomodado nessa cadeira, Lobão comandará a sabatina de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal e a procurador-geral da República.

Tomada assim, como um fato isolado, a escolha de alguém como Lobão para presidir a principal comissão do Senado seria apenas um absurdo. Mas o inaceitável assume ares de inacreditável quando se considera tudo o aconteceu em Brasília num intervalo de menos de dez dias.

Antes da ascensão de Lobão, Michel Temer havia fornecido a Moreira Franco, amigo delatado pela Odebrecht, o escudo do foro privilegiado. O presidente também indicou para o Supremo o ministro tucano Alexandre de Morais. E levou ao balcão a pasta da Justiça. O PMDB, que sangra na Lava Jato, está no primeiro lugar da fila, pronto para abocanhar o ministério que controla a Polícia Federal.

Nas presidências da Câmara e do Senado já haviam sido acomodados dois delatados da Odebrecht, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. Agora, Edison Lobão. Ele chega ao topo da CCJ empurrado por Renan Calherios e José Sarney, que dispensam apresentação. Tudo isso aconteceu em menos de dez dias. Em Brasília, a união faz a farsa. À procura de um torniquete, a oligarquia política decidiu ligar o botão de dane-se!

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


09/02/2017
08:22

JOSIAS DE SOUZA

A Advocacia-Geral da União recorreu na noite desta quarta-feira contra a liminar que suspendeu, horas antes, a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Na peça, o governo sustenta que o caso de Moreira não pode ser comparado ao de Lula, cuja nomeação para a chefia do Gabinete Civil do governo Dilma Rousseff foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O recursos foi protocolado na presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Na decisão que a AGU tenta derrubar, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, invocou o precedente de Lula. Sustentou que, a exemplo do que ocorrera com o pajé do PT, a conversão de Moreira em ministro visa apenas obstruir a Justiça, provendo o foro privilegido do Supremo Tribunal Federal a um potencial investigado. Mantendo-se no cargo, Moreira se livra de responder a processo na primeira instância do Judiciário, provavelmente na jurisdição de Sergio Moro. Eis o que argumentou a Advogacia-Geral da União:

1. O caso de Moreira não se compara ao de Lula porque o auxiliar e amigo de Temer, ao contrário do ex-presidente petista, já integrava o governo. Era secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Nessa versão, Moreira teria sido promovido para “fortalecer o programa governamental.”

2. A AGU realça que a ação popular que resultou na decisão do juiz baseou-se em elementos frágeis: o vazamento de supostas delações que sequer estão comprovadas. “Com o devido respeito, não há nada nos autos que dê a mínima pista de que o ato presidencial visava obstruir a justiça”, anota o recurso. Moreira virou ministros três dias depois que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, homologou as delações da Odebrecht, nas quais o novo ministro é mencionado como beneficiário de propinas.

3. A petição da AGU chama de “ilação” a tese segundo a qual a promoção de Moreira ao posto de ministro visou dar-lhe foro privilegiado. Chega mesmo a sustentar que a nomeação não constitui um privilégio, já que o ministro está agora sujeito a ser julgado pelo Supremo, “a mais alta Corte do país.”

4. De resto, a AGU alega que a manutenção da liminar que afasta Moreira da poltrona de ministro provocaria “grave lesão à ordem pública e administrativa”. O impacto seria tão devastador que provocaria “danos irreparáveis” ao governo. Afora o fato de que a decisão do magistrado invade “drasticamente a esfera de competência do Poder Executivo.”

O juiz Eduardo Penteado escreveu em sua decisão que a concessão de foro privilegiado a Moreira foge da normalidade. “…O princípio republicano estabelece os próprios contornos da governabilidade presidencial e, ao fazê-lo, não convive, por menor que seja o espaço de tempo, com o apoderamento de instituições públicas para finalidades que se chocam com o padrão objetivo de moralidade socialmente esperado dos governantes.”

Diante desse quadro, avalia o magistrado, a suspensão do ato de nomeação de Moreira não pode ser tachada de interferência descabida. O juiz escorou-se na decisão de Gilmar Mendes sobre Lula: “É importante destacar que o referido precedente simboliza o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que o afastamento de ministro de Estado nomeado diante de tais circunstâncias não representa, sob as lentes da separação dos poderes, interferência indevida do Judiciário sobre o Executivo.”

Além da ação judicial que corre na Justiça Federal de Brasília, há no Supremo duas ações contra a nomeação de Moreira Franco para o ministério. Os processos estão sobre a mesa do ministro Celso de Mello, a quem caberá relatá-los.

 

Publicado por: Chico Gregorio