Chico Gregorio

04/08/2017

08:42

Três pessoas já foram detidas em Caicó na Operação Blecaute

Dos quatro mandatos de prisão, estão detidos na sede do Ministério Público para serem ouvidos o ex-secretário Jorge Araújo, o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior e Ruth Araújo diretora do departamento de Iluminação Pública do município.

A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

Via Robson Pires.

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04/08/2017

08:41

Julgamento no TJ-SC é suspenso após advogado acusar desembargador de pedir propina

Não se fala noutra coisa no meio jurídico nesta quinta-feira em Santa Catarina. O clima esquentou no Tribunal de Justiça à tarde. Durante sustentação oral na 1ª Câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe pedido R$ 750 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses.

A causa envolve uma disputa de R$ 35 milhões (agravo de instrumento interposto em execução de honorários). Bastante exaltado, Córdova não economizou nas críticas. Diante da denúncia, que chamou de infundada, Gallo exigiu de pronto que se desse ordem de prisão ao advogado, reclamou dos excessos e disse nunca ter sido chamado de vagabundo em 25 anos de magistratura.

Para acalmar os ânimos, o presidente da Câmara, desembargador Raulino Brunning, pediu vistas dos autos, suspendeu o julgamento e decidiu oficiar o Ministério Publico e OAB para acompanharem o caso.

Vídeo com a cena está circulando nas redes sociais. A coluna procurou a OAB e o TJ para se manifestarem sobre o caso.

O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, determinou a instauração de uma comissão que será presidida por ele para apurar os fatos. O presidente em exercício do TJ-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko, informou por meio da assessoria de comunicação que já tinha ciência do ocorrido e pretende analisar o caso para depois se manifestar.

Veja o vídeo do julgamento no Instagram do Blog do BG.

ClicRBS

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04/08/2017

08:38

Golpe é golpe: Ministro do STF diz que “Operação abafa” contra corrupção é “visível e ostensiva”

Luís Roberto Barroso (Foto: O Globo)

O Globo

No dia seguinte à decisão da Câmara de não enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva, Luis Roberto Barroso, um dos ministros da Corte, afirmou, sem se referir diretamente à votação, que a “operação abafa” contra a corrupção “é uma realidade visível e ostensiva”.

Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva “por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. A denúncia de Janot se baseou nas investigações abertas a partir da delação da JBS no âmbito da Operação Lava-Jato. O presidente é acusado de ter recebido propina da JBS, usando seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures como intermediário. Para que a denúncia fosse aceita, o que obrigaria Temer a se afastar do cargo, seria necessário o aval da Câmara, que foi recusado na quarta-feira.

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04/08/2017

08:36

Partidos que foram decisivos para Temer não ser investigado brigam por mais “Cargos”

Passada a comemoração da vitória, o presidente Michel Temer está sendo pressionado pelos partidos do centrão a rever os espaços no governo e reduzir a participação do PSDB, que tem quatro ministérios e deu 21 votos a favor da denúncia. Temer pediu uma “radiografia da votação” para saber as justificativas dos aliados que traíram o governo.

Integrantes dos partidos do centrão — especialmente do PMDB, PR, PTB e PP — exigem nova configuração do governo. Vice-líder do PMDB na Câmara, Hildo Rocha (MA) defendeu ontem que o PSDB perca a metade dos seus ministérios.

— O que se decidiu ontem era se o presidente continuaria ou não na Presidência. Quem votou contra não pode fazer parte da base. Que o PSDB fique com a metade (dos ministérios), já que votou pela metade — disse Rocha.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse que Temer precisa valorizar a nova base e rever “espaços”, mas considera o caso do PSDB especial pela necessidade de votos para aprovar a reforma da Previdência.

— Leia mais…

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04/08/2017

08:19

Base aliada de Temer encolhe 40% depois da delação da JBS

POR FOLHAPRESS

O presidente Michel Temer conta hoje na Câmara dos Deputados com uma base de apoio real de cerca de 260 deputados, o que representa uma queda de quase 40% em relação ao que ele tinha nos primeiros meses deste ano, antes de vir à tona a delação da JBS.

Até o escândalo, que resultou em uma denúncia sob acusação de corrupção passiva contra o peemedebista, a sua base contava com 20 partidos que, juntos, têm 416 dos 513 deputados federais.

Entre a divulgação da gravação da conversa de Joesley Batista com o presidente e a votação da denúncia pela Câmara na quarta-feira (2), quatro partidos anunciaram o desembarque do governo: PSB, Podemos, PPS e PHS.

Na sessão de quarta que barrou a tramitação da denúncia, 89 deputados de partidos governistas votaram contra Temer, em um sinal de que dificilmente continuam seguindo as orientações do Palácio do Planalto.

Com isso, a base real de Temer hoje soma 261 deputados, apenas 4 a mais do que a maioria absoluta das cadeiras da Casa (257). Esse é um número apertado inclusive para a aprovação de simples requerimentos e projetos, tendo em vista que dificilmente as sessões da Câmara contam com quorum completo.

Para aprovação de emendas à Constituição, que é o caso da reforma da Previdência, são necessários 308 votos, 47 a mais do que a base real hoje do presidente.

Por Anna Ruth

O novo nome do Democratas, partido presidido pelo senador José Agripino Maia, é MUDE: Movimento de Unidade Democrática Passada a votação da denúncia, o DEM se debruçará sobre os debates a respeito de sua refundação. Os parlamentares que estão à frente das discussões querem colocar na rua, na próxima semana, o mote do novo partido: “Desenvolvimento econômico para garantir o desenvolvimento social”.

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03/08/2017

11:04

Rodrigo Maia chora ao fazer balanço da salvação de Temer para não ser investigado.

Coluna Painel

Um dos artífices da vitória de Michel Temer desta quarta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou diante de seus colegas de bancada ao fazer um balanço dos últimos meses, quando vislumbrou a possibilidade de se tornar o mandatário da República, mas escolheu recuar.

Aos aliados, confessou ter se sentido pressionado, mas disse não se arrepender de nada. Deixou claro que, se quisesse, poderia ter derrubado o peemedebista. Não o fez, afirmou, por ter “caráter”.

Maia fez o desabafo em jantar com deputados do DEM, na noite desta terça (1º), véspera da votação da denúncia. Pessoas próximas ao presidente da Câmara avaliam que ele “sai maior do que entrou na crise” e admitem que ele mira voos mais altos em 2018.

Via Renato Dantas.

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03/08/2017

10:55

Jonot pode sofre represália após deixar cargo, por denuncias contra membros da própria justiça.

O procurador-geral Rodrigo Janot pode ser alvo de ações judiciais assim que deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, no próximo mês. A iniciativa já é discutida entre alvos da Operação Lava Jato.

ESPINHO

Se as iniciativas forem adiante, elas serão apreciadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça): Janot, como subprocurador, terá foro privilegiado. O clima na Corte não é dos melhores para o atual procurador-geral, que já pediu investigação contra dois integrantes do colegiado -os ministros Francisco Falcão e Marcelo Navarro.

NA DELE

As opiniões no STJ se dividem: um ministro diz que Janot, por causa do espírito de corpo, corre risco na Corte. Já um segundo integrante do tribunal afirma que é muito difícil que uma ação prospere já que ele apenas cumpriu as atribuições de seu cargo. Pode-se discordar do procurador, mas o “embasamento probatório” das ações que propôs seria “devastador”, segundo o magistrado.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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03/08/2017

10:48

STF abre cinco dias de prazo para que Temer explique aumento de Impostos dos combustíveis

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.