Após um ano de discussões com a sociedade, a Prefeitura do Natal apresentou nesta quinta-feira (20) a primeira versão do projeto do novo Plano Diretor da cidade. O documento, que tem 73 páginas, fora os anexos e mapas, traz novas regras para a ocupação do solo na capital potiguar e prevê instrumentos de planejamento urbano para a próxima década.

Entre as principais mudanças previstas no texto, está a diminuição de restrições para construções em Natal. A minuta propõe que toda a cidade se transforme em “zona adensável”, o que representa um estímulo para empreendimentos maiores. A justificativa para isso é que a infraestrutura da capital potiguar melhorou desde 2007, quando o Plano Diretor foi revisado pela última vez.

No atual Plano Diretor, apenas 16 dos 36 bairros são “adensáveis”. No restante, a ocupação só pode ser mínima.

Segundo as novas regras – que ainda precisam ser referendadas pelo Conselho da Cidade e pela Câmara Municipal para virarem lei –, ficaria permitida a ocupação de, no mínimo, 150% dos terrenos, o que amplia o aval para a verticalização. Atualmente, em vários bairros de Natal, o aproveitamento só pode ser de, no máximo, 120%.

A minuta do novo Plano Diretor autoriza que, em alguns casos, as construções tenham o tamanho 5 vezes maior do que o terreno. É o que poderá acontecer, por exemplo, no Tirol, no Barro Vermelho e no Alecrim, na Zona Leste; em Lagoa Nova, Candelária e Capim Macio, na Zona Sul; em Cidade Nova, Cidade da Esperança e Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste; e em Pajuçara, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte.

Para se ter uma ideia do aumento no coeficiente de aproveitamento trazido pela minuta, Tirol, Petrópolis e Barro Vermelho (os três na Zona Leste) são atualmente os bairros onde se pode construir mais – e, nesses casos, o limite é para prédios com apenas 3,5 vezes o tamanho do terreno. Empreendimentos que têm um aproveitamento maior do que este foram construídos antes do Plano Diretor que está em vigor.

Com os novos coeficientes de aproveitamento, subiu também o gabarito máximo, ou seja, o limite de altura para os edifícios. Saiu dos atuais 90 metros para 100 metros – o que significa dois ou três pavimentos a mais.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou que as novas definições trazidas pela minuta foram fundamentadas em laudos técnicos, principalmente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que atestou que Natal tem infraestrutura para ter prédios maiores em várias áreas.

Aliás, o novo Plano Diretor, segundo a minuta, trará uma novidade para minimizar os impactos das construções sobre a rede de abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a rede de energia elétrica. Um artigo propõe que os empreendimentos sejam obrigados a adotar soluções tecnológicas que reduzam, no mínimo, 10% do consumo desses três itens.

“Queremos estimular as construções com conceito sustentável”, afirmou Thiago Mesquita, durante explanação no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), onde aconteceu a apresentação da minuta do novo Plano Diretor de Natal.

As exceções para essas regras de adensamento são as zonas de proteção ambiental, a região da orla marítima e a margem esquerda do Rio Potengi (lado Zona Norte), incluindo a Redinha.

No caso das zonas de proteção ambiental – as chamadas ZPAs –, as regras atuais não mudam. Nessas áreas, a ocupação continua muito restrita. Já na margem do Rio Potengi, especificamente na Redinha, o limite de gabarito dobrou e passou a ser de 15 metros.

A minuta do novo Plano Diretor de Natal, que agora será encaminhada para análise do Conselho da Cidade (formado por representantes da Prefeitura e da sociedade), foi elaborada após a realização de 30 reuniões públicas em várias regiões da cidade.

O texto, em tese, tem de representar os anseios da população.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a população apresentou nesses encontros 2.534 contribuições, que foram sistematizadas nas últimas semanas até se chegar ao projeto final.

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Agora RN

O dólar abriu em alta nesta sexta-feira (21), batendo pela primeira vez na história o patamar de R$ 4,40.

Às 9h51, a moeda norte-americana era negociada a R$ 4,4036 na venda, em alta de 0,27%. Na máxima até o momento chegou a R$ 4,4061.

Na sessão anterior, o dólar encerrou o dia vendida a R$ 4,3917, em alta de 0,61%, marcando novo recorde nominal (sem considerar a inflação) de fechamento. Na máxima do dia, chegou a R$ 4,3982 – maior cotação nominal intradia até então, segundo dados do ValorPro.

Na parcial do mês, o dólar acumulou até a véspera alta de 2,49%. No ano, o avanço chega a 9,52%.

O Banco Central ofertará neste pregão até 13 mil contratos de swap cambial tradicional com vencimento em agosto, outubro e dezembro de 2020, para rolagem de contratos já existentes.

No exterior, a cautela continuava pautando os mercado, com investidores de olho no impacto econômico do surto de coronavírus da China e na economia global.

Nesta sexta-feira, a comissão de saúde da província chinesa de Hubei revisou para cima o número de casos confirmados para dar conta de um relatório do departamento penitenciário. Além disso, a Coreia do Sul registrou mais casos da doença.

O surto já matou mais de 2 mil pessoas até o momento e interrompeu a atividade industrial da China, causando perturbações para vários fabricantes no mundo.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu em evento mais cedo nesta quinta que o novo normal é um câmbio mais desvalorizado, em declaração feita na presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que dois dias atrás disse que o BC está “tranquilo” com o câmbio uma vez que não tem havido impactos sobre a inflação.