Na tarde desta quarta-feira (20), a deputada federal Zenaide Maia participou da Reunião Técnica com parlamentares da Comissão de Educação e com reitores da Rede Federal de Educação Profissional de todo o Brasil, além de representantes do Conselho dos Institutos Federais de Educação – CONIF.

A reunião teve como pauta a atualização sobre o orçamento da rede federal em 2017, recursos para 2018 e ações de ensino, pesquisa e extensão na Rede Federal.

Leia mais…

O Setembro Cidadão e a OAB/RN, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida pelo advogado Nicácio Carvalho, promovem nesta quinta e sexta, 21 e 22 de setembro, no auditório da Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.

O I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar terá como tema “Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da Democracia”. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-RN) e, por essa razão, os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aula.

Leia mais…

A deputada federal Zenaide Maia assumiu a presidência da Câmara durante a solenidade de entrega do Prêmio Brasil mais inclusão, nesta quarta-feira (20), em Brasília. Durante a solenidade, um dos agraciados foi o Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte, indicado pela parlamentar. O Instituto recebeu o prêmio através de sua representante Diretora Administrativa Senhora Gleide Dias de Medeiros.

A solenidade foi realizada no final da manhã, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. A iniciativa destaca o trabalho de entidades e personalidades que atuam na inclusão de pessoas com deficiência.

O Prêmio Brasil Mais Inclusão é destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência.

Leia mais…

Nesta quarta-feira (20), a deputada federal Zenaide Maia participou de audiência com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e toda a Bancada do RN para discutir a liberação de recursos para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado quer a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte. De acordo com o monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

Leia mais…

A gestão do prefeito Valdir Medeiros vem empenhada em resolver diversos problemas encontrados no município de Jucurutu, que agora podem ser solucionados com planejamento e transparência. Um deles está centrado no quesito da melhoria da pavimentação e malha asfáltica, que cobrem o perímetro urbano do município.

Para quem não sabe, a malha viária que corta o município é de responsabilidade do Governo do Estado, que tem à frente o DER – Departamento de Estradas de Rodagens. Preocupado em resolver o problema dos buracos, o prefeito Valdir Medeiros fez várias visitas ao Diretor do DER, General Fraxe, cobrando o trabalho da operação tapa-buracos na RN-118, no trecho Jucurutu-Caicó. Diante da demora de resposta do DER, a prefeitura realizou licitação da compra do material para execução do serviço referente ao trecho urbano correspondente, e, paralelamente, pediu autorização ao DER para executar a obra.

Leia mais…

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, título de “persona non grata” para a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Ileana é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, disse Nelter no plenário da Assembleia, sobre a ação que cobra indenização coletiva no valor de 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Leia mais…

O Ministério Público do Trabalho confirmou nesta quarta-feira(20), que um novo grupo de trabalho será responsável por conduzir e assinar a Ação Civil Pública iniciada em maio deste ano contra contra a Guararapes, referente ao contrato de trabalho da empresa com facções têxteis no interior do RN.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, e também confirmou que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho(ANP) vai processar criminalmente o empresário Flávio Rocha, vice presidente do grupo Guararapes, em decorrência de postagens em rede social contra a procuradora Ileana Neiva.

Segundo o MPT, a criação do novo grupo de trabalho teve como objetivo garantir a segurança dos envolvidos no caso, em especial, a procuradora Ileana Neiva, relata o órgão, alvo de sucessivos ataques pessoais nas últimas semanas. Até mesmo a possibilidade de pedido de proteção dos envolvidos a partir de agora não está descartada.

Via BG

Os municípios do estado da Paraíba recebem, nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Saúde e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o repasse para a Paraíba será de R$ 12.435.492,99. Sem essa dedução, em valores brutos, o montante chega a R$ 19.430.457,80.

Leia mais…

Leia mais…

Regras que limitam o exercício de atividade econômica e profissional das entidades desportivas devem apresentar razoabilidade e proporcionalidade — e não ser usadas como coerção social. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) que só permitem que times participem de campeonatos se comprovarem regularidade fiscal e trabalhista.

As normas questionadas foram introduzidas no estatuto pela Lei 13.155/2015, que fixou princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira, transparência e democracia de gestão para entidades profissionais de futebol.

 

Leia mais…

A justiça determinou nessa terça (19) o retorno do racionamento de água em Campina Grande.

O presidente da AESA, João Fernandes, diz que a decisão judicial não levou em conta os laudos técnicos e disse que é “apenas uma questão política”.

O governo do estado só deve se pronunciar ao ser notificado oficialmente sobre a decisão.

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 aponta que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede).

O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo. O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.