05/09/2025
07:36

Foto: Carmem Félix

O Rio Grande do Norte vive um novo momento para a agricultura familiar. Com o lançamento do Plano Safra 2025/2026, nesta quinta-feira (4) no Centro de Convenções, agricultores e agricultoras familiares passam a ter à disposição R$ 780 milhões em crédito e políticas públicas, recursos que poderão transformar a produção no campo e ampliar o acesso a alimentos saudáveis em todo o estado. O lançamento integra a Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal.

Além do crédito rural, o RN também contará com investimentos específicos que fortalecem a segurança alimentar e a organização da produção. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) já tem assegurados R$ 14,4 milhões em 2025, que serão destinados à compra da produção de 1.300 agricultores familiares em 40 municípios potiguares. Outro destaque é o apoio aos assentamentos da reforma agrária, com o Incra aplicando R$ 12,2 milhões em modalidades como fomento, habitação e inclusão produtiva de mulheres e jovens.

O RN também será contemplado com ações de assistência técnica e extensão rural. Por meio de parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o MDA vai investir R$ 14,7 milhões no Projeto Dom Hélder Câmara, voltado para territórios do Semiárido, garantindo apoio direto às famílias agricultoras em práticas sustentáveis e de convivência com o clima.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2025
07:34

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN recebeu, nesta quinta-feira (4), a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista. Atendendo a convite de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a gestora apresentou e debateu com os parlamentares a Portaria-SEI nº 6452/2025, que estabelece diretrizes para o regime de aprovação em progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.

Ao abrir a reunião, a secretária destacou que o tema precisa ser compreendido a partir do contexto da pandemia. “Não podemos falar em avaliação sem falar em recomposição de aprendizagens. Os estudantes passaram cerca de um ano e meio sem desenvolver sua aprendizagem de forma regular, e foi necessário adotar medidas para recompor o conhecimento perdido”, disse. Segundo ela, o programa de recomposição das aprendizagens é considerado um dos mais importantes pelo Ministério da Educação e tem como objetivo criar ambientes pedagógicos que permitam que os estudantes avancem, mas compreendem a individualidade de cada um.

 

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05/09/2025
07:31

A energia eólica, principal fonte elétrica gerada no Rio Grande do Norte, atua na segurança elétrica do Brasil por meio do Sistema Interligado Nacional, mas enfrenta desafios estruturais que limitam seu potencial. A principal contribuição da fonte eólica para a estabilidade do sistema elétrico ocorre no segundo semestre, quando a geração das hidrelétricas diminui e acontece a “safra dos ventos” no Nordeste.

Quem explica essa contribuição é Francisco Silva, diretor Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Esse cenário, que colocou o RN como segundo maior gerador de energia eólica em 2024, ajuda a garantir o fornecimento de energia ao país. Contudo, dois desafios macro afetam o setor: problemas nas linhas de transmissão e baixa demanda.

Usina Eolica de Vale dos Ventos Energia eólica
Parque eólico localizado próximo à divisa entre o RN e a PB: Nordeste é destaque na produção de energia eólica – Foto: Abeeólica / Reprodução

 

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05/09/2025
07:30

O projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro avançou na Câmara dos Deputados e já preocupa o governo federal, que se prepara para uma disputa no Senado. A proposta ganhou impulso após o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e passou a dominar o debate político em Brasília.

Em agenda em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou preocupação com o tema, que foi discutido durante sua viagem de Brasília a Minas Gerais. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que há chances significativas de o projeto ser aprovado na Câmara.

Oposição libera plenário do Senado após ocupação de dois dias - Foto: Waldemir Barreto / Senado
Senado – Foto: Waldemir Barreto / Senado

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05/09/2025
07:28

O mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou nesta quinta-feira 4 a defesa no processo de cassação que tramita na Câmara Municipal de Natal. A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) e entregue à comissão especial criada para analisar o caso.

A acusação questiona a destinação de uma emenda parlamentar para o evento cultural “Rolê Vermelho”, sob a alegação de caráter “político-partidário”. A equipe jurídica da parlamentar refuta a acusação, afirmando que não houve promoção pessoal nem qualquer ato ilícito.

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Brisa Bracchi protocola defesa na comissão especial da Câmara Municipal de Natal. – Foto: Francisco de Assis/CMN

“Não há promoção pessoal, não há ato ilícito, e não há improbidade. O que existe é uma tentativa de silenciar um mandato popular e atuante, que tem lado, tem luta e tem compromisso com a cultura da nossa cidade”, disse Brisa.

A defesa informa que a iniciativa contou com artistas da cidade e foi realizada de forma legal e transparente, com trâmites conduzidos pela Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE). Após análise técnica e parecer jurídico, a FUNCARTE oficializou a contratação dos artistas por meio de inexigibilidade de licitação, conforme a legislação vigente.

 

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04/09/2025
08:12

Foto: Reprodução

Um acidente automobilístico registrado nesta quarta-feira (03), na RN-233, entre os municípios de Paraú e Triunfo Potiguar, resultou na morte de Eudes Lima de Moura, empresário do ramo funerário e 3º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que trabalhava em Timbaúba dos Batistas-RN.

 

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04/09/2025
08:07

Foto: Reprodução

Lançada oficialmente pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em abril de 2022, a linha de cuidado do infarto no Rio Grande do Norte ultrapassou as 700 vidas salvas no estado.

Os dados apontam que 714 casos de infarto agudo do miocárdio foram tratados pela linha de cuidado até o final de julho de 2025. Destes casos, 673 foram tratados por meio de medicamentos para dissolver um coágulo sanguíneo, medida chamada de trombólise, e os outros 41 passaram por angioplastias.

Entre as principais unidades que realizaram trombólises neste período estão os hospitais regionais de Pau dos Ferros (93), de Caicó (90) e de Santo Antônio (61), evidenciando o caráter de interiorização do acesso à saúde que tem o programa coordenado pela Sesap.

 

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04/09/2025
08:01

Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Silveira - 29 de agosto de 2025

247 – Nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança oficialmente o programa “Gás do Povo”, durante visita ao Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa visa ajudar a população de baixa renda, oferecendo botijões de gás de cozinha (GLP) de forma gratuita para as famílias mais necessitadas. A expectativa é que o programa alcance 15,5 milhões de beneficiários até março de 2026, substituindo o atual Auxílio Gás.

Segundo o Metrópoles, o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5 milhões de famílias, oferece um subsídio de R$ 108 para o pagamento do botijão de gás. No entanto, em alguns estados, o valor não é suficiente, uma vez que a média de preço do gás pode ultrapassar R$ 140. Com o lançamento do “Gás do Povo”, o governo federal pretende criar um novo modelo de distribuição, oferecendo um voucher que permitirá à população retirar o botijão nas distribuidoras credenciadas, através do Cadastro Único.

O objetivo do governo é viabilizar o acesso ao gás de cozinha para as famílias de menor poder aquisitivo e, ao mesmo tempo, reduzir os riscos de acidentes domésticos causados pelo uso de materiais alternativos, como lenha e álcool, nas cozinhas das classes mais pobres. Com uma implementação gradual até 2026, o “Gás do Povo” terá um orçamento inicial de R$ 5,1 bilhões, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, já enviado ao Congresso Nacional.

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04/09/2025
07:52

O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros.

O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem indícios de dois tipos de práticas criminosas. Em um dos tipos, atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus vencimentos. Em outro, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma irregular, por meio de fraude e declaração de informações falsas ao governo.
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04/09/2025
07:45

Rosalie Arruda*
O Promotor de Justiça Flávio Nóbrega, da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, recomendou ao prefeito Jaime Calado que adeque a remuneração dos servidores temporários, obedecendo a critérios objetivos e razoáveis para o cargo, sem distinção desproporcional com os de mesma atribuição de natureza efetiva, assegurando a isonomia, a razoabilidade e a proporcionalidade do processo.
“Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para que a autoridade destinatária manifeste-se acerca do acatamento ou não da presente Recomendação, bem como remeta a esta Promotoria de Justiça informações acerca das providências tomadas ou explicações dos motivos para não adoção da medida recomendada”.
A intimação deve ser pessoal.

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04/09/2025
07:39

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, na sessão plenária desta quarta-feira (3/9), a primeira lista tríplice destinada a uma vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.
A votação se deu de forma unânime e escolheu as três primeiras entre sete magistradas inscritas. Formam a lista, pelo critério de merecimento, as juízas Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa (94,13 pontos), Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).
“Não vou chamar de desembargadora, porque ainda não foi nomeada, mas a doutora Martha saberá corresponder naturalmente porque já passou pela Corte e honrará a toga que irá vestir em segundo grau”, disse o desembargador decano, Amaury Moura Sobrinho.
A escolha seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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04/09/2025
07:37

A convite da Diocese de Mossoró, através da Paróquia de Santa Luzia, o Padre Júlio Lancellotti, referência nacional na defesa da vida e da dignidade das pessoas em situação de rua, cumprirá agenda em Mossoró na próxima semana.

Ele chega nesta segunda-feira (8) para conhecer de perto o Projeto Casa da Esperança, iniciativa que será lançada pela Diocese para a população em situação de rua.

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04/09/2025
07:34

Um problema no fornecimento de energia elétrica suspendeu temporariamente o abastecimento de água para todos os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito na tarde desta quarta-feira 3.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a baixa tensão em uma Estação Elevatória de Água impediu o pleno funcionamento do sistema de bombeamento. A concessionária de energia foi acionada e identificou a falha, restabelecendo a tensão adequada por volta das 17h.

Justiça determina prazos e multas para conclusão de obra da Estação Elevatória 6
Falha no fornecimento de energia interrompe abastecimento de adutora que atende 30 cidades do RN – Foto: José Aldenir / Agora RN

 

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04/09/2025
04:41

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quarta-feira 3, a autorização para a realização de concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O comunicado foi feito durante visita às obras de modernização da sede do Departamento Estadual de Trânsito, em Natal, que está recebendo investimento de aproximadamente R$ 6 milhões.

O certame prevê 80 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva, e atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público, homologado judicialmente em maio deste ano.

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Governadora autoriza realização de concurso para 80 vagas no Detran-RN – Foto: José Aldenir/Agora RN

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04/09/2025
04:40

Rogério Marinho aparece com cabeça raspada no Senado após cirurgia de  transplante capilar - Blog do FMO líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL), pré-candidato ao Governo do Estado, foi o único senador do Rio Grande do Norte a apoiar o projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que abre brechas para beneficiar políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A proposta foi aprovada na terça-feira (2) por 50 votos a 24. Os outros dois senadores potiguares, Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PSDB) – aliado do bolsonarista –, votaram contra.

O texto flexibiliza as regras de inelegibilidade ao limitar a inelegibilidade de políticos condenados – inclusive por crimes graves – a oito anos. Pelo texto aprovado, eles poderão voltar a disputar eleições em prazos menores, o que, segundo críticos, enfraquece um dos principais mecanismos de combate à corrupção do país.

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