O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado por cantores sertanejos nesta quarta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Uma carta de apoio, lida no evento, diz que Bolsonaro realizou “notáveis feitos” em “diversos setores produtivos” e é um “um governante que trabalha em prol de seu povo”. O presidente, por sua vez, agradeceu ao apoio que os sertanejos lhe deram durante a campanha eleitoral. Na mesma cerimônia, um representante de produtores de evento pediu a Bolsonaro o fim da meia-entrada em evento culturais e uma mudança na regulamentação dos direitos autorais.

De acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto, estiveram presentes 56 artistas, entre eles as duplas Bruno & Marrone e Cesar Menoti & Fabiano, além do ator Dedé Santana, ex-integrante do grupo Os Trapalhões. O Planalto informou inicialmente que Cristiano (da dupla com Zé Neto) esteve presente, mas a assessoria da dupla entrou com contato para esclarecer que ele não compareceu.

O locutor de rodeios Cuiabano Lima, titular da festa do peão de Barretos (SP), discursou no início da cerimônia e leu a carta de apoio. “Expressamos espontaneamente nossos agradecimentos pelas ações e medidas do governo e manifestamos nosso apoio. Queremos que o Brasil continue trilhando um caminho de prosperidade para seu povo”, diz o texto.

Depois, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Junior, pediu a Bolsonaro o fim da meia-entrada, classificada por ele de “injustiça histórica”, além de mudanças na cobrança de direitos autorais, que ele classificou como um “monopólio” regulado por uma “lei arcaica”.

— Meio livro não existe, meia bicicleta não existe. Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% sem nenhum tipo de compensação — reclamou o presidente da Abrape.

O GLOBO

O déficit do regime previdenciário do Rio Grande do Norte, ao qual estão vinculados os servidores públicos do Estado, aumentou 15,6% em 2019, em comparação com o ano anterior, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). No ano passado, o rombo foi de mais de R$ 1,57 bilhão, enquanto que, em 2018, o déficit foi de R$ 1,357 bilhão. De um ano para o outro, o desfalque foi ampliado em R$ 212 milhões.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, os números mostram a necessidade de realização “urgente” de uma reforma do sistema previdenciário estadual. “Nesse ritmo de crescimento e sem reforma, o pagamento da folha dos inativos entrará em risco”, disse o secretário nesta quarta-feira (29), ao Agora RN.

O déficit representa a diferença entre o que o sistema arrecada e o que tem de despesa com os benefícios (aposentadorias e pensões). Em 2019, por mês, o rombo médio nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Ipern) foi de R$ 120 milhões. Os recursos financeiros para “fechar a conta” saíram do Tesouro Estadual.

Ainda segundo Aldemir Freire, se nada for feito, o problema será ainda maior ao fim de 2020. A previsão do governo é que o déficit atinja R$ 1,875 bilhão este ano, um incremento de meio bilhão de reais em apenas dois anos.

AGORA RN

O relator de dois pedidos de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, feitos pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), votou nesta terça-feira, 28, para anular a decisão judicial que, em abril do ano passado, determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro. As outras duas desembargadoras que votariam pediram mais tempo para decidir se vão anular o caso. As informações são do Diário do Poder.

Antônio Carlos Amado, desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou que o senador não teve oportunidade de se manifestar na investigação antes da quebra de sigilo, determinada à época pelo juiz Flávio Itabaiana. A decisão final do caso ainda depende do voto de outras duas desembargadoras da Câmara do TJ, que pediram mais tempo para analisar o processo. Por ora, a quebra de sigilo continua válida. Ainda não há data marcada para a retomada da sessão.

Após fechar o ano em R$ 4,248 trilhões (crescimento de 9,5% no ano), a dívida pública do governo federal continuará a avançar neste ano e poderá chegar a 4,750 trilhões no fim de 2020, de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, 28.

Se o patamar máximo de até R$ 4,750 trilhões se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 502 bilhões, o equivalente a 11,8% de aumento. Os números constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública. O nível de R$ 4,750 trilhões para a dívida no fim deste ano, porém, é o teto. O Tesouro Nacional também informou que o crescimento pode ser menor, de R$ 252 bilhões, para R$ 4,500 trilhões, que é o piso para o patamar da dívida no fim de 2020, ou seja, a alta mínima prevista. Neste caso, a elevação seria de 5,9%.

Estadão Conteúdo

O empresário Marcelo Odebrecht, 51, entrou com um processo em que acusa o atual presidente do Grupo Odebrecht, Ruy Lemos Sampaio, de calúnia e difamação. Ruy Sampaio, que é apontado por Marcelo como um larajna do pai, afirmou que Marcelo recebeu R$ 240 milhões da empresa para aceitar assinar o acordo de colaboração.

No documento protocolado no dia 7 de janeiro deste ano, Marcelo pede explicações sobre a entrevista que Sampaio concedeu ao jornal Valor Econômico em dezembro de 2019, em que Ruy afirmou que “Marcelo é passado na organização. É página virada. Ele precisa entender e aceitar isso”, disse Sampaio à publicação.

Marcelo afirma que Sampaio tratou sua honra com “desdém e pouco caso” e que divulgou “em mídia nacional informações confidenciais” com o objetivo de prejudicar sua imagem.

Folhapress

Destituído do cargo nesta terça-feira (28) após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para uma viagem exclusiva para a Índia, o secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência, Vicente Santini, chegou ao governo com respaldo da família Bolsonaro por ter amizade desde a infância com os filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Santini assumiu o cargo de secretário-executivo quando o antigo ocupante do posto, Abraham Weintraub, foi indicado para ser ministro da Educação, em abril de 2019.

Ele conheceu a família Bolsonaro dos círculos de militares por ser filho de general do Exército.

Desde que entrou para o governo, costumava fazer publicações em redes sociais com filhos do presidente, como o deputado Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio (sem partido-RJ), além de trocarem mensagens em tom elogioso um ao outro.

Formado em direito pela Universidade Católica de Brasília, tem mestrado e doutorado pela UniCeuB.

Foi também da Subchefia de Acompanhamento e Monitoramento, onde acompanhou casos como o desastre de Brumadinho (MG).

Antes de assumir cargo público, era sócio de um escritório de advocacia em Brasília. Em seu currículo público, disponível em suas redes sociais, Santini diz ter trabalhado entre 2007 e 2012 no Ministério da Defesa com assuntos ligados a privatizações e aviação civil.

Santini usou uma aeronave oficial com apenas três passageiros (ele e duas assessoras) para voar de Davos (Suíça), onde participava do Fórum Econômico Mundial, para Déli. Nesta terça-feira (28), ao retornar da viagem à Índia, Bolsonaro anunciou o afastamento do assessor.

FOLHAPRESS

O MBL (Movimento Brasil Livre) pediu nesta terça (28) a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em virtude do “lamentável trabalho” que ele tem feito à frente da pasta.

Em nota, o movimento lista as principais controvérsias em que Weintraub se viu envolvido nos últimos meses, que culminaram com os problemas na realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

“A presença do ministro Weintraub é incompatível com um governo que, durante a campanha eleitoral, prometeu um ministério de notáveis”, afirma o MBL.

O grupo tem forte presença entre jovens, especialmente estudantes secundaristas e universitários. Surgido em 2014 com uma pauta liberal, cresceu durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no segundo turno da campanha presidencial de 2018, apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro.

Desde então, contudo, distanciou-se do governo e se tornou um crítico do presidente, mantendo apoio apenas a pautas pontuais, como a agenda econômica.

Ao pedir a cabeça do ministro, o movimento direitista amplia o coro que pede a mudança no comando do ministério, somando-se a vozes de esquerda e especialistas em educação.

Ao elencar declarações e atos do ministro, o MBL ironiza a alusão ao escritor “Kafta (primo árabe, talvez do tcheco Kafta)” e a declaração sobre suposta existência de plantações de maconha em universidades públicas.

Lembra ainda o xingamento “égua sarnenta e desdentada” feito pelo ministro à mãe de um seguidor e o erro de ortografia em um texto postado (imprecionante, em vez de impressionante).

“Infelizmente, a inadequação de Weintraub ao cargo não se resume à sua intemperança verbal. Ela é mais grave”, afirma o movimento.

“Resta claro que Abraham Weintraub não tem os predicados de um ministro da Educação”, segue o MBL, dizendo que o ministro não tem postura, iniciativa e competência.

FOLHAPRESS

Desativado há mais de sete anos, o Posto Fiscal de Caraú, localizado às margens da BR-101 no município de Canguaretama, próximo à divisa com a Paraíba, deverá ser reinstalado pelo Governo do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. A medida é avaliada pela Tributação como uma das estratégias para aumentar a arrecadação de impostos no Estado nos próximos anos.

Em novembro de 2019, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada para elaborar o projeto de reestruturação do posto fiscal. Segundo o Diário Oficial, o serviço está sendo prestado pela Start Pesquisa e Consultoria Técnica LTDA, ao custo de R$ 186,4 mil. Os recursos são provenientes do programa Governo Cidadão.

Além do de Caraú, a empresa também vai elaborar um projeto para a reforma de outro posto fiscal: o do município de Passa e Fica, que está localizado na região Agreste Potiguar e que está perto também da divisa com a Paraíba, mas através da rodovia estadual RN-093. Este posto também foi desativado sete anos atrás.

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a desativação dos postos fiscais no Rio Grande do Norte, como o de Caraú, influenciou o aumento da sonegação de impostos no Estado na última década.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://agorarn.com.br/chamada/governo-do-rn-estuda-reativar-posto-fiscal-na-fronteira-com-a-paraiba-ainda-em-2020/

AGORA RN