A ação penal sobre o tríplex do Guarujá tornou-se para Lula uma corrida contra o relógio. Está em jogo sua candidatura presidencial, que pode ser enterrada caso sofra uma condenação na segunda instância do Judiciário antes das convenções partidárias de julho de 2018, quando serão formalmente escolhidos os candidatos.

Vencida a fase do interrogatório de Lula, Sergio Moro deve proferir rapidamente um veredicto. Principal réu desta ação penal, Lula a última audiência do processo. A menos que decida realizar alguma diligência imprevista, o juiz da Lava Jato deve encerrar o que os advogados chamam de “fase de instrução, abrindo prazo para as manifestações finais da Procuradoria (cinco dias) e da defesa de Lula (mais cinco dias).

Moro costuma agir com a rapidez de um raio. Em março, ao julgar processo envolvendo Eduardo Cunha, o magistrado de Curitiba divulgou a sentença apenas 48 horas depois de receber as “alegações finais” dos advogados. A defesa do ex-presidente da Câmara acusou-o de falta de isenção. “É irracional querer acreditar que essa sentença não estava pronta”, disse na ocasião o advogado Ticiano Figueiredo.

A defesa de Lula receia assistir a um repeteco. Por isso tenta há tempos, sem sucesso, retirar das mãos de Moro os processos que envoivem o pajé do PT. Na hipótese de condenação, Lula terá de recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF-4). Ali, o prazo médio de deliberação é de cerca de um ano. Se confirmar uma eventual sentença condenatória, o tribunal converterá Lula em ficha-suja, impedindo-o de pedir votos.

Quer dizer: não são negligenciáveis as chances de a candidatura de Lula ser barrada pela Lei da Ficha Limpa antes de julho de 2018, o mês das convenções partidárias.

JOSIAS DE SOUZA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quarta-feira (10) ser o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá, em depoimento ao juiz Sergio Moro. O petista afirmou ainda que nunca se interessou pela compra do apartamento. “Eu só poderia utilizar aquele apartamento numa Quarta-feira de Cinzas com chuvas”, disse Lula, de acordo com que o UOL apurou junto a pessoas que acompanharam o depoimento.

Em determinado momento do interrogatório, Lula afirmou que “seu governo não poderia ser julgado” durante o processo já que ele já teria sido julgado pelo povo brasileiro nas duas eleições em que se elegeu presidente da República.”Estou sendo julgado pelo que fiz no governo, por Power Point mentiroso”.

Durante quase cinco horas, o ex-presidente prestou depoimento, na condição de réu, em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República (2003-2010).

“É ilação pura. Aquilo deve ter sido feito, com todo respeito, por alguém que desconhecendo a política, fizeram o Power Point porque já havia tese anterior de que o PT era uma organização criminosa, que Lula era chefe que montou um governo para roubar. É uma tese eminemente política”, disse o petista, em referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em Power Point.
“Porque esse é o problema da mentira, depois você não tem como voltar atrás. Então, eu queria só pedir a meus acusadores que levem em conta que vocês são muito jovens, que vocês têm muito tempo pela frente. O Ministério Público, que é uma instituição que ninguém respeita como eu respeito, não foi feita pra isso. A acusação tem que ser séria, tem que ser fundamentada, ela não pode ser especulativa”, declarou Lula, segundo apurou a reportagem.

Em reservado, um advogado que presenciou o interrogatório afirmou qeu Lula respondeu todas as perguntas de Moro, parando apenas quando o juiz “desviou do processo” ao questioná-lo sobre o esquema conhecido como mensalão. O ex-presidente foi orientado por sua defesa a não responder.

Ainda de acordo com o advogado, Moro não fez nenhuma pergunta sobre o acervo presidencial.

“Eu fui da oposição durante muito tempo, em meu primeiro mandato, e hoje eu posso dizer, e tenho orgulho de dizer, que faço parte de um governo que tem um conjunto importante de ações e obras e que por isso é muito difícil mesmo fazer oposição a ele”, afirmou nesta quarta-feira (10), o deputado Jeová Campos (PSB), durante discurso na ALPB.

O parlamentar provocou a oposição, lembrando o projeto do ex-governador Cássio Cunha Lima de construir uma ponte entre Cabedelo e Lucena. “Eu disse muitas vezes, desta tribuna, no meu primeiro mandato, que era uma insensatez desenvolver um projeto para fazer essa ponte, gastando milhões de dólares, porque o que eu sempre defendi, era a integração territorial da Paraíba e é isso, justamente, que Ricardo vem fazendo”, afirmou Jeová.

Segundo ele, os governos que antecederam Ricardo foram passando e essa integração nunca saiu do discurso. “Não sei por que a humildade não chega à oposição para reconhecer que, de fato, esse é um feito histórico. Um feito de magnanimidade que a história haverá de reconhecer. O atual governo deve dar uma inveja danada à oposição, porque são 54 municípios tirados do isolamento na Paraíba”, provocou Jeová.

Não satisfeito, o parlamentar ainda lembrou que a oposição é integrada por um bloco político que já governou a Paraíba e não tem o que mostrar. “E o pior, além de não ter o que mostrar, também não reconhece o que se faz. O líder político da oposição, por exemplo, governou o estado por quase sete anos e a única estrada que fez foi da BR 230 para Nazarezinho”, afirmou Jeová.

Fonte: Blog do Jeová Campos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que não há motivo para prisão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alegando que o processo em que o petista é réu ainda não está concluído, o ministro disse, nesta quarta-feira, 10, que é preciso ‘parar com essa mania de inverter a ordem natural do processo crime’.

“Qual é a ordem natural? Apurar, e selada a culpa e a execução da pena, prender-se. Aí se inverte, né? O que deveria ser a exceção, a prisão provisória, preventiva, processual, passou a ser regra”, afirmou o ministro, que disse haver uma ‘celeuma’ em torno do interrogatório do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira, como réu na ação penal que apura suposto pagamento de propina relacionada a um triplex no Guarujá, em São Paulo.

Para o ministro, se justificaria a prisão preventiva ‘só se for reincidente, se tiver periculosidade, se houver ato concreto tentando embaralhar a instrução’.

Fonte: Estadão

No vídeo, o movimento em Curitiba.

A Petrobras aprovou a recomposição de sua carteira de projetos de parcerias e desinvestimentos, que passará a incluir, dentre outros, a alienação da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e da participação da companhia na Petrobras Oil & Gas B.V., que detém ativos na África, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira.

A Petrobras disse, ainda, que mantém sua meta de obter 21 bilhões de dólares em parcerias e desinvestimentos no biênio 2017/2018.

Reuters