10/06/2017
09:21

O governador se diz contrário a construção de um presídio federal em Bayeux (Foto: Walla Santos)

O governador Ricardo Coutinho se manifestou contrário à construção de um presídio federal na cidade de Bayeux. Em entrevista ao programa ‘Sem Censura’, o governador se queixou de que o Estado não havia sido consultado sobre a possibilidade de se construir uma unidade prisional federal na Região Metropolitana de João Pessoa.

“Não estamos pedindo esmolas”, declarou o governador ao lembrar que os reflexos de um presídio federal vai atrair para a Paraíba o crime organizado. “Porque não anunciaram para Bayeux uma universidade uma indústria?”, indagou o governador.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
09:17

Funaro também pretende detalhar pagamentos feitos a outros dois homens de confiança de Temer

Será curta a trégua de Michel Temer, após a vitória no Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo informa a coluna Radar, o operador financeiro Lúcio Funaro prometeu entregar, em sua delação premiada, uma conta no exterior que seria usada por Temer e outras duas de Eduardo Cunha, que ainda não teriam sido descobertas.

Funaro também pretende detalhar pagamentos feitos a outros dois homens de confiança de Temer – o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o atual Moreira Franco – assim como esclarecer a história em que José Yunes, ex-assessor do Palácio do Planalto, disse ter entregue a ele um pacote de dinheiro recebido da Odebrecht.

Segundo assessores palacianos, Funaro é hoje a maior preocupação de Temer.

As delações da JBS apontam que ele vinha sendo pago para se manter em silêncio.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
09:12

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará, na próxima semana, visitas técnicas às obras de integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Na ocasião, serão realizadas audiência públicas, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, para discutir a retomada das Obras do Eixo Norte. Na última quarta-feira (7), a CDR, presidida pela senadora Fátima Bezerra, aprovou o roteiro das atividades, nos dias 19 e 20, que estão sendo chamadas de Caravana das Águas.

Segundo a senadora, o objetivo da Caravana das Águas é fiscalizar tanto o andamento das obras físicas do Eixo Norte, que vai permitir que as águas do Velho Chico finalmente cheguem aos sertões paraibanos e do Rio Grande do Norte, como as obras sociais derivadas do Projeto de integração do São Francisco. “Mas acima de tudo, a Caravana tem o papel mobilizador, para conscientizar a sociedade civil sobre a importância de pressionarmos o governo para retomar e finalizar as obras, que estão paralisadas desde julho do ano passado”, afirmou.

A Caravana das Águas contará com a participação de parlamentares das bancadas federais dos estados envolvidos, da Igreja Católica, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu(CBH PPA), de representantes dos legislativos estaduais e municipais, além de prefeitos e da sociedade civil organizada, como trabalhadores rurais, empresários e a OAB.  “As reuniões itinerantes que vão ser realizadas pela CDR têm caráter suprapartidário porque é de interesse de todos que as águas do São Francisco finalmente cheguem aos estados, trazendo segurança hídrica, não só para a população do meu Rio Grande do Norte, mas também para Pernambuco, Paraíba e Ceará”, destacou. Ao todo, serão beneficiadas cerca de sete milhões de pessoas com a conclusão das obras do Eixo Norte. Na opinião da senadora, as reuniões serão essenciais para verificar in loco os desdobramentos das obras na vida dos cidadãos de cada estado.

Obras

Apesar de os governos Lula e Dilma terem finalizado mais de 90% das obras de transposição, ainda falta um trecho de 5%, no Eixo Norte, para que as águas do velho Chico cheguem aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Devido uma discussão na Justiça, foi suspenso o processo licitatório da última etapa.

“Tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte, as águas do Eixo Norte servirão para perenizar o Rio Piranhas. A finalização das obras, que se encontram sub judice, resolveriam imediatamente o problema de quase meio milhão de pessoas só no meu estado, que vivem na região do Seridó”, explicou a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra.

As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, as águas chegarão à região do Seridó. Já pela construção do Ramal do Apodi, será resolvido o problema de falta de água municípios do médio e alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró. Isso tudo com o desvio de apenas entre 1 e 3% das águas do Rio São Francisco.  fatima bezerra

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
09:09

Diretores e colaboradores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da
cidade de Parelhas participaram durante os dias 08 e 09 de junho, em
Natal, da 18ª Convenção do comércio e serviços do RN, que trouxe como
tema “Novos tempos, novas atitudes”, discutindo sobre tendências e
inovações no varejo, liderança e a importância do Brasil nos mercados
nacional e mundial.

A grade de eventos iniciou às 8:30h com o Seminário do SPC, que reuniu
representantes de todas as 31 CDL’s do RN e teve como principal
objetivo aprimorar e atualizar conhecimentos sobre produtos e ações.
Na ocasião estiveram presentes Afrânio Miranda, Presidente da FCDL e
Augusto Vaz, Presidente da CDL Natal.

Após o seminário, aconteceu a 18ª Convenção do Comércio e Serviços do
RN, o evento contou com seis palestras ministradas por empresários e
por palestrantes de renome nacional e internacional. Flavio Rocha,
Presidente da Riachuelo; Samy Dana, economista e colunista da Folha de
São Paulo, comentarista da Globo News e do telejornal “Hora 1” da Rede
Globo; Artur Grynbaym, Presidente do Grupo Boticário;  Honório
Pinheiro, Presidente CNDL;  Luiz Felipe Pondé, filósofo e escritor e
Robinson Shiba, fundador do China in Box.

Dando continuidade a programação de eventos, nessa sexta-feira (09),
foram abordados os seguintes temas : Gestão de entidades do Sistema
CNDL; Estratégia, Processos e Pessoas e Estruturação das demandas do
varejo na agenda governamental, todos estando vinculado ao tema
principal que era o PNDV – Programa de Desenvolvimento do Varejo, onde
iniciou-se as 8:30h da manhã e teve término às 13:30h.convenção2

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
09:04

janotistoe

Se a Veja coloca Michel Temer como um caricato general, o boletim oficioso do Planalto, a Istoé dá capa a um Rodrigo Janot como um transtornado, que “perdeu o controle do ego” e saiu “em busca de troféus”, no caso, a cabeça de Michel Temer.

O objetivo é indisfarçado: alimentar oposição interna, no Judiciário e no próprio Ministério Público, a Janot . Difícil saber, a esta altura, se o “lavajatismo” o apóia: Janot está a três meses de ser bananeira que deu cacho e só o receio de que Temer escolha alguém, tal como fez ao levar Torquato Jardim ao Ministério da Justiça e Alexandre de Moraes ao STF , escolha um procurador de sua estrita confiança para a chefia da Procuradoria Geral da Justiça, que vá aparando as asas dos rapinantes de Curitiba.

Para isso, porém, é preciso frear a “busca de troféus” de Janot e ela parece estar em ritmo acelerado.

Janot sabe que seu adversário na Justiça, Gilmar Mendes, saiu como o Rei Pirro da província de Epiro, após derrotar os romanos: outra vitória como esta e estará completamente arruinado. Por isso e pelo prazo fatal diante de si, tem de mover-se rapidamente.

Mas não tanto que comprometa dois passos importantes, o primeiro deles fundamental, mesmo.

E este passo inicial é conseguir maioria o mais expressiva possível no plenário do Supremo Tribunal Federal para a aceitação de sua denúncia contra Michel Temer. A fraqueza temporária de Gilmar não faz dele um adversário banal, nem do tíbio Luiz Edson Fachin um contendor forte a seu favor.

epocagravaJanot precisa da mídia e não descuida um só instante de alimentá-la, não hesitando, para isso, se servir-se até de alguns canais e métodos abjetos, como o de forçar delações à moda curitibana. E, claro, “plantar” fatos – como o do jatinho da JBS – e versões, como esta aí ao lado, dada à revista Época, de que há outra gravação explosiva, capaz de complicar a situação de Michel Temer, a ser “usada” na “hora certa”.

A lista de perguntas enviada a Temer e por ele devolvida em silêncio, foi, claro, elaborada com a participação de propostos de Janot e visou, mais do que obter respostas, a criar constrangimento público – merecido, aliás – ao ocupante do Planalto. E criou, inclusive ao colocar ao STF a questão: se ele não responde como investigado, terá de responder como réu.

Temer, por sua vez, jogou a cartada no segundo passo, dificílimo no curto prazo, da necessária autorização da Câmara dos Deputados pela que se uma ação contra ele se inicie, com a aceitação da denúncia pelo Supremo. Não dada, caso encerrado na Justiça.

Não, porém, na política.

O país caminha para um novo ciclo de afundamento, que ninguém o duvide, porque com as instituições transformadas em octógono de UFC, os apetites mais selvagens do mercado não vão hesitar diante da falta de legitimidade do que querem impor.

E, na falta de pão, aumenta a necessidade de circo, não sem antes jogar aos leões a única referência na política do povão que ainda sobrevive.

Via Fernando Brito

 

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:33

Resultado de imagem para fotos de deputado rogerio marinho com   henrique alves e aecio neves

A jornalista Eliana Lima publica que o deputado Rogério Marinho “sempre é visto no desembarque do aeroporto da vizinha João Pessoa (PB), onde o motorista o aguarda para viagem até Natal”. O objetivo é escapar à histeria que parlamentares têm sido vítima no desembarque no Aeroporto Aluísio Alves.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:24

Entre 2013 e 2016, Município empenhou R$ 9.099.706,07 à empresa controlada por Fred Queiroz, preso na operação Manus na última terça-feira 6

Fred Queiroz e Carlos Eduardo

Empresa investigada na operação Manus por suspeita de lavagem de dinheiro que teria sido obtido ilicitamente pela campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao Governo do Estado em 2014, a Prátika Locações prestou serviços à Prefeitura de Natal durante, pelo menos, os anos de 2013 e 2016.

Segundo informações do Portal da Transparência, a empresa, cujo sócio-proprietário é Fred Queiroz, exonerado do cargo de secretário municipal de Obras Públicas nesta quinta-feira 8, liquidou durante o período mais de R$ 9 milhões em contratos firmados com o município administrado por Carlos Eduardo Alves (PDT).

Na consulta pública ao sistema, é possível identificar que, nos quatros anos, os seguintes valores, que totalizam R$ 9.099.706,07, foram liquidados pela prefeitura em prol da Prátika Locações:

Além disso, foram empenhados pela prefeitura à empresa ao todo, R$ 10.512.947,79 – sendo R$ 3.126.722,52 em 2013; R$ 5.541.720,96 em 2014; R$ 1.766.799,20, em 2015; e R$ R$ 77.705,11 em 2016. Já nos montantes pagos pela prefeitura foram R$ 2.668.860,64 em 2013; R$ 2.648.658,16 em 2014; R$ 1.399.295,28 em 2015; e R$ 77.705,11 em 2016 – totalizando R$ 6.794.519,19.

Investigações do Ministério Público Federal apontam que parte da verba recolhida pela Prátika Locações para, em tese, prestar serviços para a campanha do peemedebista em 2014, foi desviada para comprar votos e apoios políticos. O proprietário da empresa, Fred Queiroz, atual secretário municipal de Obras Públicas afastado, foi preso preventivamente na última terça-feira 6 juntamente com o ex-ministro Henrique.

RECURSOS NÃO DECLARADOS

Entre 2012 e 2015, a Prátika Locações, movimentou cerca de R$ 42 milhões em três instituições financeiras. Deste montante, de acordo com processo assinado pelos procuradores da República Fernando Rocha de Andrade e Rodrigo Telles de Souza, R$ 30 milhões deixaram de ser declarados à Receita Federal. Além de Fred, é associada à Prátika sua esposa, Érika Montenegro Nesi, presa durante a Operação Manus que resultou também na prisão do ex-ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB). Além disso, também foram realizadas transações imobiliárias de cerca de R$ 1,3 milhão.

Para os procuradores, no período de 2012 a 2015, Érika Nesi e Fred Queiroz apresentaram movimentação financeira “muito superior” à renda declarada por ambos – o que indicaria o recebimento de valores não declarados. O Relatório de Inteligência Financeira nº 24259 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras aponta diversos saques de “elevadas quantias de dinheiro” pela Prátika, por meio de Fred Queiroz, na época da campanha de Henrique Alves em 2014.

A união entre o ex-ministro e a família Queiroz é indicada no documento dos procuradores que, inclusive, anexam fotos de publicações de redes sociais de Érika Nesi e Fred Queiroz. A amizade entre Alves e Queiroz rendeu a este último uma nomeação ao cargo de secretário de Turismo de Natal, em 2015. Ele havia sido indicado por Henrique ao seu primo, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) até ser, no começo deste ano, transferido para a Semov. “Fica evidente a relação íntima entre Carlos Frederico Queiroz, sua esposa e filho com Henrique Eduardo Alves”, dizem Telles e Rocha.

Para os procuradores, não restam dúvidas de que “há indício suficiente de lavagem de capitais a que o grupo formado por Fred Queiroz, sua esposa e filho praticaram por ocasião da campanha eleitoral de Henrique Eduardo Lyra Alves”. Já Matheus Nesi Queiroz, filho do casal, teria emprestado seu nome para que seu pai constituísse a empresa M. N. Queiroz Serviços de Eventos ME, que apresentava relação direta com a Prátika. Ao mencionarem Matheus Queiroz, os procuradores o chamam de “jovem prodígio”.

Com apenas 18 anos, na época dos fatos, Matheus movimentou durante a campanha eleitoral de Henrique mais de R$ 3 milhões e, no ano seguinte, em sua empresa individual, mais de R$ 2 milhões, apesar de o único bem por ele declarado ser avaliado em R$ 100 mil. “Seus nomes e empresas se prestaram a simular gastos com serviços de campanha para justificar a utilização também ilícita e oculta das quantias em provável compra de votos ou até mesmo em proveito pessoal”, informa o relatório.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:22

Em troca de mensagens entre ex-ministro do Turismo, Eduardo Cunha e Léo Pinheiro, são expostas, de acordo com os procuradores Rodrigo Telles e Fernando Rocha, articulações com pretensão de intervir na Justiça

Henrique Alves, político do RN

O pedido de prisão preventiva interposto pelos procuradores da República Rodrigo Telles e Fernando Rocha aponta diversas irregularidades acerca da campanha do ex-ministro do Turismo, Henrique Alves, ao pleito de governador do Rio Grande do Norte, em 2014. Não apenas isso, o documento acusa o também ex-presidente da Câmara dos Deputados de utilizar os serviços do advogado Erick Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, para tentar interferir em decisões judiciais e ajudar Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, em ações do TST; Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e na própria Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em mensagem enviada para Cunha de 1º de agosto de 2012, Léo Pinheiro diz que precisa conversar com ele e com Henrique Alves. O ex-deputado cassado explica, em resposta, que “há um tema que gostaria de conversar (TRF-Recife)”. Diz ele que precisa “falar com você sobre Recife sobre um Fundo de Amparo ao Trabalhador e sobre as eleições lá de Natal e no Rio de Janeiro”. Para o Ministério Público Federal, “as mensagens constantes dos celulares de Léo Pinheiro revelam que Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves também têm elevado poder de interferir no Poder Judiciário, inclusive e especialmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, competente para apreciação deste caso em segunda instância”.

De acordo com o documento do Ministério Público Federal, Léo Pinheiro, em mensagem datada de 24 de junho de 2014, recorre a Henrique Alves em busca de resolver determinada questão referente ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Na ocasião, Léo Pinheiro avisou a Henrique que, para tanto, utilizaria o advogado do ex-ministro do Turismo: Erick Wilson Pereira – muito embora a OAS possuísse Bruno Brasil como diretor jurídico, que poderia ter concedido seus serviços normalmente, uma vez que estava legalmente habilitado para a tarefa. Erick Pereira, por sua vez, nunca havia advogado formalmente para a OAS.

Na mensagem, Pinheiro diz o seguinte a Henrique Alves: “Bom dia, Vou usar o Adv.Eric (sic) para um problema nosso junto ao TRF. O nosso Bruno Brasil vai procurá-lo”. A mensagem foi anexada ao Relatório de Análise de Polícia Judiciária n. 001/2015, na página 60, mídia de fls. 42 do Processo n. 0001430-69.2016.4.05.8400.

O motivo pela escolha de Erick Pereira não é por acidente; ele é filho de Emmanoel Pereira, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os dados telefônicos obtidos na medida cautelar do processo em que consta a mensagem de Léo Pinheiro registram nada menos do que 118 contatos realizados entre Henrique Alves e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) de um lado, e terminais cadastrados em nome do escritório de Erick Wilson Pereira, de outro. Estas mesmas informações telefônicas evidenciam mais 25 contatos entre Henrique e Cunha, de um lado, e Emmanoel Campelo de Souza Pereira, irmão de Erick e também filho do ministro Emmanoel Pereira, “o qual foi nomeado para vaga no Conselho Nacional de Justiça, entre 2012 e 2016, como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça – CNj”, notam os procuradores.

As conversas trocadas entre Eduardo Cunha, Léo Pinheiro e Bruno Brasil, entre 12 de novembro de 2014 e 13 de novembro do mesmo ano, pelo aplicativo WhatsApp, indicam a utilização da influência do ex-deputado cassado, bem como a de Henrique Alves, na tentativa de favorecer interesses da OAS perante o Tribunal Superior do Trabalho. Nas mensagens, Léo Pinheiro cita “dois personagens” a Bruno Brasil, avaliando que um deles “é amigo só de HA” e que dos dois, esse amigo de Henrique Alves seria o mais importante para tratar. Os “dois personagens” seriam dois ministros do TST, um ligado a Eduardo Cunha, não identificado, e outro a Henrique, chamado de “conterrâneo” do ex-ministro – exatamente Emmanoel Campelo.

Henrique Alves intermediou o contato com o ministro do TST, enviando mensagens que foram repassada por Léo Pinheiro ao seu diretor jurídico, Bruno Brasil. Na visão dos procuradores que assinaram o pedido de prisão preventiva de Henrique, o ato indica que “se trata de um assunto pertinente à área jurisdicional”. O intermediador designado para tratar do assunto através de ligações seria o chefe de gabinete do ministro Emmanoel Pereira, Luiz Cláudio Gonçalves, citado na conversas. Já os contatos feitos entre Henrique e Cunha foram oriundos de terminais cadastrados em nome do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “utilizados na época pelos Ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp e Benedito Gonçalves, além de terminais da própria Procuradoria-Geral da República”.

Para Telles e Rocha, “tais elementos deixam claro o alto potencial de interferência dos investigados em um futuro processo penal a eles relativo, até mesmo perante instâncias superiores da estrutura jurisdicional brasileira”. Eles analisam, por fim, que “a persecução penal de investigados ou réus como Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves só tem alguma chance de eficácia, ainda que mínima, se houver prisão preventiva, sendo eles mantidos sob custódia cautelar durante todo o feito”.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:20

Dentro da série de viagens que realiza pelo país em busca de viabilizar seu nome para a disputa presidencial de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) chegou na tarde desta quinta-feira, 8, a Natal para proferir palestra a convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana de Açúcar.

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), Bolsonaro foi recepcionado aos empurrões por simpatizantes e aos gritos de “mito” e “presidente”. Segundo os organizadores do ato, havia cerca de 1.200 pessoas aguardando a chegada do parlamentar.

Um forte esquema de segurança foi montado para o desembarque de Bolsonaro no terminal. De acordo com o Ten-Cel. Rodrigo Trigueiro, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, mais de 30 agentes participaram da ação, que contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e foi considerada tranquila devido à presença apenas de correligionários.

Ao aparecer no saguão, por volta das 14h30, Bolsonaro foi cercado por centenas de apoiadores. Cerca de dez homens faziam a segurança particular do deputado, que ainda abraçou, tirou foto e cumprimentou simpatizantes, que portavam cartazes com dizeres como “É melhor ‘Jair’ se acostumando”, “Bolsomito” e camisetas com fotos do parlamentar. Algumas pessoas chegaram a erguê-lo nos braços, mas, para evitar acidentes, seguranças determinaram que Bolsonaro fizesse o percurso caminhando.

Em seguida, o parlamentar subiu em um ônibus e se deslocou para a parte externa do aeroporto, onde era aguardado por um grupo menor de apoiadores. Enquanto isso, quem estava aglomerado no saguão do terminal se deslocou para a parte de fora. De acordo com a PM, na área externa havia cerca de 500 pessoas. A polícia não divulgou estimativas sobre o público na parte interna do terminal.

Já do lado de fora, o presidenciável discursou por cerca de 15 minutos e opinou sobre assuntos como corrupção, segurança pública e educação. O público que acompanhava aplaudiu a fala do parlamentar e soltou gritos de guerra, como homenagens ao coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido na Justiça como torturador durante o regime militar. “Viva Ustra, viva Ustra!”, gritavam os simpatizantes. No discurso, Bolsonaro não citou Ustra, mas falou em “heróis” e destacou o escritor Olavo de Carvalho como “herói vivo”.

Ao falar sobre segurança pública, Bolsonaro argumentou que “violência se combate com violência”. “Vocês têm direito à posse de uma arma de fogo. Além disso, o produtor rural que traz a comida para a nossa mesa vai ter direito a um fuzil em sua propriedade. Vamos afastar o terror que a família de bem tem da marginalidade”, frisou o presidenciável.

Ao se dirigir a policiais militares que acompanhavam sua passagem, o deputado prometeu que, em um eventual governo seu, agentes que matarem criminosos não sofrerão punições legais. “Quero dizer aos policiais militares que vocês serão reconhecidos no futuro. Vocês vão poder trabalhar sem temer o ‘capa preta’. Se matar um canalha, responderá, mas não será punido. Soldado meu que for à guerra não sentará no banco dos réus”, enfatizou.

Ao agradecer a presença dos simpatizantes, Bolsonaro disse que não quer ser o “salvador da pátria”, mas que trabalhará para “tirar o Brasil da lama”. Ao mencionar a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), que foi detido na última terça-feira 6 pela Polícia Federal na operação Manus, o parlamentar disse que “todos os que dilapidaram o povo brasileiro e roubaram o povo brasileiro vão pagar o preço por isso”. “É mais um, outros virão”, pontuou. “Lula enganou o povo brasileiro por muito tempo. O destino dele está selado”, complementou.

Ao mencionar o ex-presidente, o parlamentar carioca assinalou que seus apoiadores “não são movidos a pão com mortadela”. “O combustível é a fé em Deus, a confiança mútua, a responsabilidade com o futuro do Brasil, o amor à pátria e o grito de Brasil acima de tudo”, afirmou o parlamentar, incitando os correligionários, que gritavam “eu vim de graça”.

Com um discurso nacionalista, Bolsonaro enalteceu que “eles não dividirão o Brasil”, em um recado à oposição. “Eu não estou em Natal, não estou no Rio Grande do Norte nem no Nordeste. Eu estou no Brasil. Isso aqui é uma só pátria, uma só nação. Somos um só povo, não queiram nos dividir”, concluiu.

No discurso, o presidenciável comentou ainda sobre a política de educação adotada pelos governos anteriores. Ele criticou a imposição de uma “ideologia”. “Respeitamos a família brasileira e, mais do que tudo, respeitamos a inocência dos nossos filhos. Não queiram nos levar a uma ideologia diferente que não conseguirão”, disparou.

Neste momento, um jovem subiu ao palanque improvisado, tomou o microfone, se declarou homossexual e afirmou que Bolsonaro o representava. Depois de ouvir o testemunho, o parlamentar destacou: “Todos nós viemos de um homem e uma mulher, mas o que qualquer um faz de sua vida não é problema de ninguém. Vá ser feliz. Mas na sala de aula não! No que depender de mim, o ministro da Educação não vai ser um ‘bundão’ como nós temos no momento”, finalizou.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:18

Prefeito foi alvo de denúncia do Ministério Público por ter antecipado receitas do IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD nos últimos dois anos

carlos eduardo alves

Alex Régis

Carlos Eduardo, prefeito de Natal

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis Lima, contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), poderá culminar no afastamento do chefe do executivo de suas atividades no Palácio Felipe Camarão, segundo acusa o art. 2º do Decreto-Lei Nº 201/67 que avalia crimes na esfera fiscal dos municípios.

Nesta quinta-feira 08, o órgão fiscalizador do Rio Grande do Norte apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) contra Carlos Eduardo pelo fato dele ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos últimos dois anos (2015 e 2016), quando antecipou as receitas referentes do IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD (Taxa sobre Serviços Diversos) para realizar o pagamento do funcionalismo público da capital proveniente de meses ainda em curso.

Segundo as tabelas fornecidas ao Ministério Público pela Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut), o prefeito arrecadou R$ 46 milhões (relativos a 2016) em dezembro de 2015 e outros R$ 56 milhões (relativos a 2017) em dezembro de 2016, totalizando uma manobra fiscal que resultou na arrecadação indevida de quase R$ 103 milhões provenientes dos contribuintes de Natal e caracterizando o crime de responsabilidade fiscal.

Na ótica do MP, o fato da antecipação das receitas “torna mais evidente a constatação de que o prefeito vem custeando despesas incompatíveis com as receitas do Município, gerando claro desequilíbrio e déficit financeiro no orçamento dos anos subsequentes”, uma vez que, pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior.

Para que o prefeito não seja indiciado pelo crime, o Ministério Público ofereceu uma proposta de suspensão condicional do processo que propõe que Carlos Eduardo compareça a cada três meses ao Poder Judiciário para informar e justificar suas atividades fiscais na PMN; abstenha-se de cometer novamente a mesma infração e pague prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil a ser destinada para uma instituição de assistência infantil de Natal.

Na denúncia oferecida pelo procurador-geral Rinaldo Reis Lima, o órgão fiscalizador ainda frisa que, caso o prefeito não aceite as condições impostas na proposta de suspensão condicional, ele seja condenado duas vezes (por 2015 e 2016) com base no art. 1º, inciso XXI do Decreto-Lei Nº 201/67, que prescreve como crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

Além disso, ainda se a resposta do prefeito for negativa para a proposta, o MPRN pede que o Tribunal de Justiça inclua o nome de Carlos Eduardo Alves no rol dos culpados, informando do fato para a Justiça Eleitoral para que o atual chefe do executivo municipal tenha seus direitos políticos suspensos durante todo o prazo de condenação previstos nos artigos 59, 69 e 70 do Código Penal brasileiro (cinco anos).

Se o estágio da situação chegar neste nível, o MP ainda pede que, em razão dos crimes cometidos, o prefeito perca o cargo e fique impedido de exercer função pública, eletivo ou de nomeação, também pelo prazo de cinco anos. A Prefeitura Municipal do Natal e o prefeito Carlos Eduardo ainda não se pronunciaram sobre a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:15

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Suspeita~se que o presidente da OAB inventou a certidão para favorecer Henrique Alves

A audiência de custódia de Henrique Alves na Justiça Federal seria encaminhado ao CDP da Ribeira, o seu advogado apresenta uma certidão expedida pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho atestando que Henrique é advogado devidamente inscrito na OAB/RN.

O MPF consultou na internet o cadastro dos advogados no próprio site da OAB/RN, e não encontrou o nome de Henrique na relação dos advogados inscritos.
Estranhando o fato do nome de Henrique não constar na relação, mas diante de uma certidão do presidente da OAB/RN, o juiz aceitou e imediatamente determinou que a Polícia Federal investigue rigorosamente se a certidão é graciosa.

A Policia Federal já iniciou a investigação.. Todos sabem que Henrique Alves tem curso superior sendo bacharelado em direito, mas advogado foi uma surpresa para todos no RN.

Caso seja comprovado fralde, o presidente da OAB/RN Paulo Coutinho estará numa situação complicada.

Advogados levarão o assunto para reunião do Conselho da Ordem. O advogado Paulo Coutinho já foi condenado por litigância de má fé.

Com a certidão apresentada, Henrique Alves está preso na sala de comando da Academia de Polícia em Natal.

Via Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:10

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Os primos Alves – Walter, Garibaldi e Henrique que está preso

O deputado federal Walter Alves foi muito bem contemplado pelo primo e então candidato a governador do RN, Henrique Alves em termos de doações financeiras na eleição de 2014.

Walter Alves recebeu para sua campanha através do do primo Henrique a importância de R$ 1.8 milhão.

Confira as doações levantadas pelo Blog do Xerife:

Walter Pereira Alves – candidato a deputado federal pelo PMDB: Construtora Queiroz Galvão – R$ 250.000,00 – Vale Energia – R$ 50.000,00 – Companhia Metalurgica Prada – R$ 200.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 50.000,00 – CRBS S.A. – R$ 80.000,00 Gerdau Aços – R$ 50.000,00 – Protour – R$ 20.000,00 – Vale Energia – R$ 50.000,00 – Banco Safra – R$ 30.000,00 – Metalurgica Prada – R$ 100.000,00 – Original Veículo – R$ 125.000,00 – Bradesco – R$ 35.000,00 – Tel Telemática e Marketing – R$ 50.000,00 – Philip Morris Brasil – R$ 30.000,00 – Aceletrica Comercio – R$ 500.000,00 – Phoenix Empreendimentos – R$ 10.000,00 JMJ Veículos – R$ 5.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 190.000,00

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:05

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou a transferência do ex-ministro Henrique Alves do Estado (RN) para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Henrique foi preso na última terça (6) e está na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Ele foi alvo de dois mandados de prisão: um da operação Manus – que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas; e outro da operação Sépsis – que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:04

Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS.

Em nota, o presidente Michel Temer negou que tenha usado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz o comunicado divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Veja

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:02

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.

“São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”, disse Janot.

Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. “Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso.”

Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. “A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos”.

TERRA

Publicado por: Chico Gregorio