Esta Tribuna do Norte entrevistou o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, presidente de Honra do PMDB potiguar, deixou claro que poderá voltar a política do RN, sendo candidato ao senado federal ou a câmara federal. Caso se confirme esta pré- candidatura, caso seja eleitos juntos com os atuais senadores , Agripino Maia, com 72 anos, Garibaldi Alves com 70 anos, agora Geraldo Melo com 81 anos, a representação política do RN, vai ficar parecida como um abrigo de idosos.
“Agora que estávamos melhor preparadas para lutar pela aplicabilidade da Lei das Domésticas, vem essa rasteira a nível nacional”, afirmou Lucileide Mafra Reis, presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica
Para a vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Mafra Reis, a reforma trabalhista, sancionada por Michel Temer na última quinta-feira (13), vai piorar a vida dos trabalhadores no geral mas, quem vai sentir na pele de forma mais intensa essas mudanças, são as domésticas.
“Essa reforma é uma perda para o país e para toda a classe trabalhadora, mas as trabalhadoras domésticas são as que mais perderão porque estamos retrocedendo décadas”, afirmou, referindo-se a luta de anos que resultou na criação da Lei das Domésticas, instituída em outubro de 2015, ao longo do governo Dilma Rousseff.
“Agora que estávamos melhor preparadas para lutar pela aplicabilidade da Lei das Domésticas, vem essa rasteira a nível nacional”, disse.
Cerca de 12 milhões de mulheres trabalham hoje como domésticas no país, mas esse número certamente é maior dada a informalidade histórica do trabalho e a dificuldade de documentação. Para Lucileide, todas essas mulheres serão imediatamente afetadas com as mudanças, que abrem a demissão para “negociação” com o patrão.
“Os sindicatos estão perdendo a sua autonomia nas negociações. Como uma trabalhadora doméstica vai negociar como patrão nessas condições? Quem saía de casa às 5h da manhã, terá que sair às 3h se os patrões assim desejarem. Muito complicado para uma categoria que não tem relógio de ponto e ainda por cima tem uma proximidade muito grande com os patrões”, analisou.
A sindicalista também alertou para o fato de que uma precarização do trabalho das domésticas abre caminho, ao mesmo tempo, para um aumento do trabalho infantil.
“Com a lei conseguimos diminuir o número de meninas exploradas no serviço doméstico, mas desde o golpe na democracia, isso vem retornando, principalmente no Norte e Nordeste, onde a fiscalização é menor”.
*Com informações do portal CTB
A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras , em junho, foi de 2,81 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse total, 2,70 milhões boed foram produzidos no Brasil e 113 mil boed no exterior. A produção média de petróleo no país foi de 2,20 milhões de barris por dia (bpd), volume 0,6% superior ao de maio.
O resultado se deve, principalmente, ao retorno à produção, após parada programada, da plataforma P-43 – localizada nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos- e do FPSO Cidade de Mangaratiba, no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.
Em junho, a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 80,3 milhões de m³/d, 1,8% acima do mês anterior. Esse aumento decorre, principalmente, do retorno à produção do FPSO Cidade de Mangaratiba.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).
Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.
Soraia Aparecida dos Santos se endividou para fazer faculdade; Fábio Chagas para ajudar um amigo; e Roberto Iglesias para montar um negócio. Os três pegaram crédito por motivos diferentes, mas hoje vivem o drama de milhares de brasileiros que não conseguem pagar as contas em dia. Com renda em queda e desemprego, as dívidas logo saem do controle.
Uma pesquisa da empresa de recuperação de crédito Recovery, feita pelo Data Popular, mostra que hoje o brasileiro inadimplente deve, em média, três vezes o que ganha e, em alguns casos, acumula até 20 dívidas diferentes.
Aos poucos, começa a se entender, o motivo pelo qual o senador José Agripino Maia, mesmo as vésperas de tentar renovar seu mandato de senador, ter votado a favor de todas as maldadas enviado pelo governo Temer, contra o povo do RN e brasileiro, seu filho deputado federal Felipe Maia está sendo citado como futuro ministro do Turismo do governo Michel Temer. A indicação conta com a simpatia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também filiado ao DEM.
A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis. A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.
“Eu acho que a obrigação de pai e de gestor foi feita”. É assim que o secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, descreve o seu posicionamento diante do fato de ter levado o seu filho à delegacia após furar uma blitz da Polícia Militar, na madrugada deste domingo (16).
Segundo Cláudio Lima, após não obedecer as ordens da PM para parar o veículo, seu filho foi para casa, mas, ao saber do fato, o secretário decidiu leva-ló à Central de Polícia para que fossem tomadas as medidas cabíveis. O gestor ainda ressaltou a correção do trabalho dos agentes.
“Foram tomadas as providências que deveriam ter sido, a PM agiu correto, dentro da lei. Embora meu filho já estivesse em casa, mas eu acho que ele tinha que responder se fez besteira. Eu mesmo o levei até a Central de Polícia”, explicou.
Via Gordinho.
Temas controversos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12 horas sem limitadores. “Qualquer atividade? Sem contrapartida? E sem necessidade de autorização para casos de trabalho insalubre?”, questiona. O advogado aponta a alteração da natureza jurídica de determinadas verbas de salarial para indenizatória — como, por exemplo, abonos, prêmios, ajuda de custo e diárias. “Como o INSS e a Receita Federal interpretarão isso? Como se dará a validação com os empregados que já recebem?”, prossegue. Segundo Aguiar, há também ausência de regra específica para acompanhamento do trabalho intermitente. Apesar das observações do professor, outros advogados trabalhistas veem a reforma como benéfica. “Ela facilita a captação de investimentos, estimula o empreendedorismo e reduz os custos para a gestão de um negócio”, avalia Wilson Sales Belchior, do Rocha, Marinho e Sales Advogados.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu no último deste sábado (15).em sua fazenda Furna da Onça, em Currais Novos dentro da festa de Sant”Ana da cidade e a vaquejada, o governador Robinson Faria (PSD); o vice Fábio Dantas (PCdoB); o presidente do TJ, Expedito Ferreira; os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (Podemos), mais 11 deputados estaduais: Raimundo Fernandes (PSDB), Zé Dias (PSDB), Galeno (PSD), Carlos Augusto (PSD), Jacó (PSD), Dison (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Tomba Farias (PSB).
Almoço que não teve como fugir do tom político e obviamente 2018 foi pauta de muitas conversas nas rodas formadas.
Relembre o caso:
Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, mais da metade dos desembargadores (nove) afirmou suspeição para atuar do processo, fato que desloca a competência para o julgamento da ação penal nº 2015.001627-4 para o STF. No dia de hoje afirmaram suspeição os Desembargadores Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra, Amaury Sobrinho e o Presidente do TJRN Cláudio Santos, os quais, somados aos outros cinco integrantes do Tribunal já haviam alegado suspeição anteriormente, perfazem a maioria dos integrantes da Corte.
Em razão dessas suspeições o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal, e caberá ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a condução do caso na Suprema Corte.
O MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza a partir das informações e provas fornecidas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Operação Sinal Fechado que tramita na Primeira Instância do Poder Judiciário, e confirmou ter ajustado e realizado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o parlamentar, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais Deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).
Da Folha de São Paulo:
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante discurso em mais uma ação de zeladoria Cidade Linda na zona sul da capital, divisa com São Bernardo do Campo, reduto eleitoral do petista.
“Nós não estamos aqui para fazer discurso político, mas já que estamos na divisa de São Paulo com São Bernardo vale lembrar ao povo que o Lula e a anta da Dilma enterraram o Brasil nesses 13 anos de governo na maior recessão da história do país.”
Aos gritos de “Lula na cadeia” da plateia, Doria reagiu: “A Justiça já foi feita e vai continuar a ser feita. [É um recado] aos petistas que não sabem o que é trabalho porque têm como espelho o Lula, o espelho da vagabundagem, que trabalhou durante oito anos nessa vida e depois viveu das benesses do poder junto a empreiteiros e construtoras.” Lula foi condenado por corrupção passiva em primeira instância nesta semana.
Apesar de ter dito que “não precisa ser candidato para se expressar” porque foi eleito, Doria transformou a presença na ação de zeladoria em palanque eleitoral.
“É no voto direto que vamos vencer do Lula, da Dilma e dos outros sem-vergonha do PT. Nós não vamos deixar e não vai ser por medida judicial. Depois de ser condenado pelo voto, Lula vai ser condenado pelo juiz Sergio Moro a ver o sol nascer quadrado em Curitiba. Antes, vai ser derrotado na urna pelo voto do povo brasileiro”, disse Doria que foi ovacionado aos gritos de “presidente” da plateia.
A Câmara Municipal de Currais Novos conquistou a autorização para funcionamento de uma rádio FM, publicada na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, no Diário Oficial da União. O senador Garibaldi Filho (PMDB) comemorou o anúncio oficial.
Por meio da portaria número 3.099/2017, a Câmara passou a contar com a primeira rádio FM da rede legislativa do interior do Rio Grande do Norte, na frequência 95,6. A autorização foi a conclusão de um trabalho que contou com o apoio do senador Garibaldi junto ao ministério das Comunicações.
“Fiquei muito feliz com a notícia pois sei da importância e necessidade na divulgação do trabalho legislativo. O rádio continua sendo um forte meio de comunicação e será mais uma ferramenta de aproximação do legislativo de Currais Novos com a população. Nos próximos dia estarei parabenizando a Câmara e os vereadores que se empenharam”, disse Garibaldi.
via Wallace Azevêdo
Em entrevista à esta Tribuna do Norte deste domingo (16), o Secretário Estadual de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou o que muitos começam a afirmar pelo Brasil afora: a estabilidade hoje é o maior problema do serviço público no país.
“Eu acho que deveria haver uma reforma do estatuto dos servidores público. A estabilidade é um mal para o serviço público. Porque a estabilidade trava o serviço público e o mau servidor se ancora nisso. Mas o servidor não ficaria sem garantias e seguranças porque outras medidas deveriam ser tomadas”, afirmou Feitosa.
Via Heitor Gregório
O objetivo é claramente mudar o quadro das eleições em 2018 e o ritmo de aplicação das reformas nos próximos anos. Não é apenas o Lula que está sendo condenado, mas a luta dos trabalhadores e a esquerda. Se há algo a ser condenado não é o Lula em si, mas, sim, sua política de conciliação com a direita corrupta e com o grande empresariado durante seus governos, os mesmos que agora se voltaram contra ele e o PT
Por: Robério Paulino*, professor da UFRN e membro do PSOL – RN, candidato a prefeito de Natal nas eleições municipais de 2016
Esperei algum tempo para entender o quadro, mas considero meu dever emitir aqui minha posição sobre a condenação de Lula. Devemos repudiar explicitamente a condenação política de Lula por Sérgio Moro – da forma como foi feita – , sem provas conclusivas, sem levar em conta os argumentos da defesa, com um julgamento midiático que já estava decidido de antemão, desde os vazamentos propositais das conversas telefônicas entre Lula e Dilma por Moro para a Globo, o que todo mundo jurídico e agora ele mesmo reconheceram como ilegais e parciais.
Moro não tem autoridade moral para condenar Lula, já que desde o começo foi imensamente parcial. São inúmeras as fotos nas redes sociais de Moro sorridente com corruptos de carteirinha, como Aécio Neves. Que imparcialidade pode-se esperar de um juiz desse? Na verdade, a condenação de Lula é um segundo impeachment, com todo seu significado de abrir uma ofensiva contra os direitos de povo, como ora se vê.