23/12/2017
11:15

Por NEY LOPES do Blog do Ney Lopes

Discriminatório e preconceituoso o parecer do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) divulgado no final do dia de ontem, 22.

O procurador Julio Marcelo de Oliveira, usando o critério de “dois pesos e duas medidas” jogou um balde de água fria na liberação do socorro financeiro de até R$ 750 milhões ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, já aceito pelo Governo Federal.

O citado procurador fez recomendação à área econômica do governo para que impeça a transferência de recursos federais ao Estado para bancar o pagamento de despesas de pessoal.

Recorde-se que em junho de 2016, através de uma medida provisória, a União transferiu ao Rio de Janeiro estabelece um “apoio financeiro” de R$ 2,9 bilhões.

Por que nesse caso o Procurador “zeloso” não adotou a mesma posição à época?

Posteriormente a essa liberação, já em 2017, foram autorizados (sem protesto do TCU) recursos do empréstimo de R$ 2,9 bilhões para regularizar os salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas.

No Rio de Janeiro pode?

No Rio Grande do Norte não pode?

Observe-se que existiriam até maiores razões, diante do descalabro generalizado em que se encontra o estado do Rio, o que não ocorre em relação ao RN, que vive apenas uma grave crise de disponibilidade de recursos.

Demonstrando má vontade e preconceito com o RN, a procuradoria do TCU alega no parecer o argumento frágil e inconsistente, que o repasse da União para o Estado do Rio Grande do Norte pagar despesas remuneratórias de servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento.

Esse possível precedente não compete ao TCU opinar.

É um argumento inepto e desproposital.

Caso solicitações sejam feitas no futuro, seria uma questão de relacionamento político-administrativo entre a União e os entes federados, a ser analisado caso a caso.

O RN, no estado de calamidade pública em que se encontra, espera altivez do Governo Federal na manutenção da eficácia da Medida Provisória, já confirmada ao governador Robinson Faria.

Afinal, o TCU não é um tribunal julgador de contas.

Ele aprecia e emite parecer técnico, apenas.

O RN aguarda o desfecho desse episódio, que terá significado decisivo para o nosso futuro, em curto prazo.

Publicado por: Chico Gregorio


23/12/2017
11:13

A Polícia Civil registrou 31 roubos de veículos na Grande Natal na noite desta sexta, 22. Os assaltos ocorreram em bairros dos municípios de  Parnamirim, São Gonçalo e Natal.

Segundo as vítimas, os roubos foram praticados por pessoas com idades entre 15 e 20 anos, armadas, violentas e aparentemente sob efeito de drogas.

Publicado por: Chico Gregorio


23/12/2017
11:10

A imagem pode conter: texto

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
16:36

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, promoveu nesta quarta-feira (20), a primeira formação para os gestores municipais, eleitos para o biênio 2018 e 2019. O objetivo foi contribuir para a capacitação dos mesmos. Foram apresentados todos os setores da secretaria e cada um fez explanação sobre o desenvolvimento do trabalho e suas demandas.

A formação discutiu questões como LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e suas alterações; programas e prestação de contas; modalidades de ensino e suas especificidades; Educação Especial; documentação e escrituração; distribuição e uso da merenda escolar; nutrição; dentre outras informações. A secretária municipal de Educação, Lúcia Azevedo, agradeceu a presença e a colaboração de todos, finalizando o evento com votos de boas festas de final de ano.

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
16:19

A folha salarial da Polícia Militar não está atrasada como relatou ao blog o presidente da associação de PMs, Eliabe Marques.

Conforme constatou a reportagem ao apurar junto à administração estadual, 70% da folha salarial está em dia e 30% não receberam novembro.

Eliabe afirmou que três folhas estavam atrasadas, novembro, o décimo e dezembro.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
11:01

Mal de Chagas.

Você já deve ter ouvido falar dessa doença, não é?

Pelo menos na escola…

Se não se lembra o que o seu/sua professor/professora lhe ensinou, nós vamos relembrar.

O mal de Chagas é causado por um protozoário, o Trypanosoma cruzi.

Esse protozoário é transmitido por um inseto conhecido como barbeiro, o Triatoma infestans.

Quando esse inseto se contamina, depois de algumas semanas, o protozoário se multiplica no intestino dele.

O barbeiro precisa sugar o sangue de pessoas ou animais para se desenvolver e, após picar, defeca no local.

Dessa forma, o protozoário vai para o sangue da pessoa, atingindo várias partes do corpo, como o esôfago, o intestino, o baço e, principalmente, o coração.

Mais ou menos em duas semanas, a doença apresenta os seus primeiros sinais, com o aparecimento de febre e mal estar.

Depois, ela fica assintomática, sem sintomas,  e só vai causar problemas por volta de duas décadas depois.

Mas o protozoário continua no corpo, multiplicando-se e destruindo tecidos

Esse processo pode levar de 10 a 30 anos, quando a doença ressurge com força.

Nesta fase, o coração da vítima estará enfraquecido, e o doente acaba tendo insuficiência cardíaca.

Não existe cura, apenas tratamento para prolongar o máximo possível a vida do indício.

É uma doença terrível.

Mas atualmente o barbeiro, esse mosquito aí da foto, não é mais o vilão principal dessa história.

Existem outras formas de transmissões, que já superam a do mosquito.

Você gosta de açaí e/ou de caldo de cana?

Estamos perguntando isso porque atualmente a forma de contágio mais importante é o consumo de açaí e caldo de cana.

Isso mesmo: as plantações desses dois produtos são hoje o principal habitat do inseto.

Em locais sem uma higiene adequada, ele acaba triturado junto com o açaí ou a cana.

Só para você ter ideia, cerca de 70% dos casos de Chagas no Brasil já são transmitidos via açaí ou cana-de-açúcar.

Portanto, você precisa ter cuidado com o consumo de açaí e caldo de cana.

O ideal é consumir produtos de origem confiável, que tenham registro nos órgãos de vigilância, como o Ministério da Agricultura.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:41

Resultado de imagem para fotos de avião da azul

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, representou o governador Ricardo Coutinho durante reunião que aconteceu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, para debater a viabilidade de um voo comercial entre as cidades de Recife (PE) e Patos pela empresa Azul Linhas Aéreas. O voo deve ter capacidade para transportar 70 passageiros e dependerá de ajustes técnicos e as adequações exigidas para a decolagem de uma aeronave de grande porte de forma sistemática e contínua.

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:34

Resultado de imagem para fotos de caixa eletronicos roubadosO comandante geral da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, afirmou nesta quinta-feira (21) que já tomou as providências necessárias para evitar roubos a bancos nas 33 cidades da Paraíba que fazem divisa com o estado do Rio Grande do Norte.

Policiais e agentes penitenciários do estado vizinho estão em greve em função do atraso no pagamento do salário de novembro e do 13°.

“Nós já determinamos às equipes onde estão os 33 municípios que fazem divisa com o RN para avançarmos os efetivos em razão de outras possibilidades”, disse Euller em entrevista à rádio Correio 98 FM.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:26

Julian Lemos é o presidente do Patriota no estado Paraíba, partido que Bolsonaro negocia filiação para concorrer a Presidência da República em 2018 (Foto: Reprodução)

O jornal Folha de São Paulo divulgou nesta sexta-feira que o coordenador político do nordeste do deputado Jair Bolsonaro (PSC), o dirigente partidário Julian Lemos foi por 3 vezes alvo da Lei Maria da Penha, acusado de agressão Pela irmã e pela ex-mulher. As agressões teriam acontecido em 2013 e em 2016, sendo que em um deles Julian foi preso.

Julian Lemos é o presidente do Patriota no estado Paraíba, partido que Bolsonaro negocia filiação para concorrer a Presidência da República em 2018. Bolsonaro aparece em diversos vídeos ao lado de Lemos. Em um deles ele se refere a Julian Lemos como “meu homem de confiança na Paraíba”.

Em dois, dos três inquéritos contra Lemos, sua ex-mulher, Ravena Coura, se retratou às autoridades alegando que teria “se exaltado nas palavras e falado além do ocorrido”.

No terceiro inquérito, em 2016, a vítima teria sido a irmã de Julian, Kamila Lemos, que ao tentar apaziguar uma briga entre o irmão e a ex-mulher, teria sido agredida com “murros e empurrões” e arrastada pelo pescoço. Um laudo do IML confirmou as escoriações. Um ano depois, advogados de Lemos apresentaram uma carta da irmã, se retratando sobre o caso

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:16

Vinicius Junior pode não ser a única promessa do Flamengo rumo à Espanha. Segundo o jornal espanhol AS, o Atlético de Madrid está negociando a contratação do atacante Lincoln.

O diário informa que os representantes do jogador estiveram na última quarta-feira em conversa com a diretoria do clube no estádio Vicente Calderón.

A multa de Lincoln no Flamengo é de 30 milhões de euros e a diretoria não tinha, inicialmente, a intenção de negociar o atleta de 17 anos.

O diário AS diz que o Flamengo topa a liberação por 15 milhões de euros, mas o Atlético de Madrid ofereceu 10 milhões de euros, quase R$ 40 milhões.

O Flamengo garantiu ao EXTRA que desconhece qualquer proposta pelo jogador. Segundo apurou a reportagem, a diretoria acha que Lincoln só deve sair por um valor bem maior.

O nome de Lincoln esteve no radar de clubes da Europa como Barcelona, Real Madrid, além de Manchester United e PSG. Os representantes de Lincoln são os mesmos de Vinicius Júnior.

Extra

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:14

O município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns, do Ceará, registrou uma chuva de granizo no fim da tarde desta quarta-feira (20). Em fotos nas redes sociais, moradores exibiam em baldes e nas mãos o gelo pego durante a chuva na localidade de Serra dos Lopes.

“Foi uma cena maravilhosa. Foi muito gelo, mudou a paisagem do sertão, uma coisa que nunca se viu aqui em Parambu”, afirmou Antônia Rocha, que filmou e fotografou o granizo no interior cearense.

Explicação do fenômeno

A presença de uma nuvem cúmulo-nimbo gerou o fenômeno, de acordo com o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Raul Fritz. Essa nuvem, segundo Fritz, pode ultrapassar os 10 quilômetros de altura, da base ao topo. “Lá em cima é muito frio e cria-se o cristal de gelo. Em muitas ocasiões surgem pedras de gelo e, com as chuvas, acabam caindo junto com a água”, explica.

O meteorologista ressalta que tanto as chuvas e o granizo foram influenciados também pela presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, sistema de baixa pressão atmosférica e circulação horária a aproximadamente 12 km de altura, sobre o Nordeste do Brasil.

Além dos registros em Parambu, houve também relatos de formação de granizo em Nova Olinda, cidade que também sofreu atuação do Sistema Convectivo de Mesoescala. Em ambos os municípios também houve chuvas de 18 e 12 milímetros, respectivamente.

 

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:13

O empresário e ex- candidato a vice-prefeito da cidade de Alhandra, conhecido como João da Galinha, foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (22), no momento em que saía da sua residência.

Os suspeitos se aproximaram da vítima já atirando. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas o empresário não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

 

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
10:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, deferiu liminar em sede de mandado de segurança, derrubando decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota e que o obrigava o Estado a repassar, a cada dia 20, os duodécimos da AL, TCE e MPRN.

O repasse continua obrigatório, mas, com a decisão, o governo não é mais obrigado a fazê-lo na data fixada pelo desembargador Dilermando Mota. Em razão da crise financeira, o governo chegava a realizar o repasse no último dia do mês.

A ministra Carmen Lúcia também determinou que deve ser estipulado calendário, que deve ser remetido ao STF, com o cronograma dos repasses atrasados.

Via Daniel Menezes.

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
09:56

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o palanque cearense do maior ato do Minha Casa, Minha Vida já promovido pelo governo de Michel Temer para exaltar Lula. Durante discurso na entrega de imóveis em Canindé (CE), ele afirmou que “muitas vezes as pessoas não compreendem o que é política”, mas “se não fosse um pernambucano sofrido, se não fosse esse nordestino chamado Luiz Inácio Lula da Silva, não teríamos a transposição das águas do rio São Francisco”.

O elogio ao petista ocorreu durante o mutirão nacional do MCMV, organizado pelo Planalto para entregar 22.500 unidades em todo o país. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Eunício disse que a transposição foi um “presente de Deus e de Lula” –um “nordestino comprometido com a sua gente”.

O presidente do Senado discursou por pouco mais de 15 minutos, mas não citou o nome de Temer nenhuma vez. Tampouco avisou que o evento era promovido pelo atual governo. Ele foi aplaudido todas as vezes que mencionou Lula. “Faço política com ‘P’ maiúsculo. Estou aqui em parceria, sem medo daqueles que possam nos criticar, sem receio de absolutamente nada”, encerrou Eunício.

Lula fez um aceno ao mercado quando disse que não quer ser visto como “radical”. A fala foi uma contrapartida. Há cerca de dois meses, representantes de grandes investidores procuraram a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, para uma conversa.

A sigla viu o gesto como um sinal de que o mercado poderia ter decidido reavaliar o impacto de uma eventual eleição de Lula em 2018. Mas o encontro ocorreu antes de o TRF-4 marcar o julgamento do ex-presidente –o que voltou a cercar o pleito de dúvidas.

Painel/Folha

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2017
09:51

Abaixo a reportagem do Correio:

Saiba como fica o ajuste fiscal após decisão de Lewandowski

O ministro do Supremo suspendeu os efeitos da MP que adiava o reajuste dos servidores públicos. Com isso, governo terá que fazer contas extras de receitas e despesas para 2018

Natália Lambert

Além do foco na aprovação da reforma da Previdência, que tomará conta dos debates no começo do ano que vem, o governo terá a missão de colher os cacos do que não foi aprovado no parlamento para recalcular as receitas e despesas previstas.

A principal bandeira para alavancar a economia eram as mudanças nas regras das aposentadorias, mas medidas pontuais também pretendiam contribuir com a recomposição dos cofres públicos, como o adiamento do reajuste dos servidores públicos, a reoneração da folha de pagamento e a tributação sobre fundos de investimentos privados — medidas que, juntas, previam receita de cerca de R$ 25 bilhões em 2018.

Um dos baques inesperados pelo governo foi a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que suspendeu os efeitos da MP que adiava o reajuste dos servidores públicos.

Cinco ações contra o adiamento tramitavam na Corte.

Editada em 30 de outubro, a MP caducava somente em abril, e, apesar da resistência de parte dos parlamentares, o governo trabalhava para que ela fosse aprovada. “A decisão do Supremo foi acertada. Não havia base jurídica para o governo aprovar o aumento da alíquota previdenciária”, destaca o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão especial da MP 805.

Na terça-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com recurso e, mesmo com o calendário jogando contra, ele acredita que o adiamento não está perdido.

“Como é uma decisão liminar, precária, o julgamento do mérito é que vai definir. Vamos cumprir o determinado, faremos o pagamento dos valores e, se, posteriormente, houver uma decisão favorável, aí há todo um processo”, afirmou, durante audiência pública na qual defendeu a regulamentação do teto remuneratório da administração pública.

Fontes no governo contam que a estratégia é esperar a segunda quinzena de janeiro, quando o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve assumir o recesso, e tentar um recurso para que ele derrube a liminar e mande a decisão para o pleno.

“Como os salários com reajuste têm de ser pagos somente em fevereiro, isso daria chance ao governo. O imbróglio jurídico faria o pleno se pronunciar rapidamente e, em caso de vitória, daria tempo de reverter. É contar com uma pequena luz no fim do túnel”, afirma um interlocutor que prefere não se identificar.

Como a hipótese é baseada em muitas condicionantes, o governo fará, a partir de janeiro, o descontingenciamento de recursos para cobrir os R$ 5,1 bilhões que estavam previstos pela MP.

De acordo com o doutor em direito constitucional Erick Wilson Pereira, caso o governo deposite a primeira parcela com reajuste, não há possibilidade de reversão.

“Por causa da irredutibilidade salarial prevista na Constituição, o reajuste será automaticamente incorporado ao salário e isso não pode ser reduzido. Se o servidor receber a primeira parcela, o recurso da AGU perde o objeto porque vira fato consumado”, explica.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa que lista as as medidas para controlar as contas públicas como a reforma da Previdência e a reforma tributária.

Publicado por: Chico Gregorio