23/12/2015
11:14
O Ministério da Educação divulgou na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), a relação do Índice Geral de Cursos (IGC), que avalia as universidades e faculdades do país através de indicadores como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) de 2014.
Dentre todas as Instituições de Ensino Superior (IES) avaliadas no Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) obtiveram as maiores notas: IGC 4.
Com esta nota, as duas universidades federais do RN ficam entre as melhores do Norte/Nordeste, segundo o MEC.
Já o Instituto Federal e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ficaram com nota 3, considerada satisfatória pelo Ministério da Educação.
Entre as instituições particulares se destacaram o Centro Universitário Facex e o Centro Universitário do RN (UNI-RN). Ambas receberam nota 4 no IGC. Já a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, com sede em Mossoró, obteve a pior nota do Estado: 2.
O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados.
De acordo com o ministro da Educação, Aluízio Marcadante, as instituições com baixo desempenho passarão por medidas de regulação e supervisão. Além de não poder abrir novas vagas, também serão impedidos de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (ProUni).
Essas instituições não serão autorizados, ainda, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Confira o ranking com as notas do IGC Contínuo e Faixa:
(Arte gráfica / Josemário Alves)
Mossoró Hoje.
Blog do Tonny Washington.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada na última quinta-feira (17), que é inconstitucional o acúmulo do subsídio de prefeito com a remuneração de cargo público efetivo estadual. A decisão é uma resposta à consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz.
Segundo o voto do presidente Carlos Thompson Fernandes, que foi referendado por todos os conselheiros da Corte, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, para: dois cargos de professor, um de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas”.
Por isso, “ao se investir no mandato de Prefeito deve o agente público se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.
Acúmulo para vereadores também é ilegal:
O TCE também considerou ilegal o acúmulo do cargo de vereador com outros dois de professor. Segundo voto do presidente Carlos Thompson Fernandes, é ilegal o acúmulo de três vínculos.
Pela pesquisa IBOPE divulgada, os principais nomes colocados para a disputa presidencial de 2018, apresentam
grande rejeição, vejamos: REJEIÇÃO; Lula 55%, Serra 54%, Geraldo Alckim 52%, Ciro Gomes 52%, Mariana 50%,
Aécio Neves 47%, TODOS praticamente dentro da margem de erro.
Quando foi perguntado ao eleitor em quem votaria com certeza em 2018, Lula aparece em primeiro lugar, vejamos:
VOTO CERTO: Lula 23%, Aécio Neves 15%, Marina 11%, Serra 8%, Alckim 7%, Ciro Gomes 4%.
Folha de SP – O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) isentou o vice-presidente da República, Michel Temer, de irregularidade pela assinatura de decretos que liberaram créditos extraordinários de R$ 10,8 bilhões à União sem a autorização do Congresso.
Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, embora dois dos sete decretos assinados por Temer tenham sido considerados irregulares, “diferentemente do que ocorre com o vice-presidente de uma empresa estatal ou de um órgão público qualquer”, o vice-presidente da República e demais autoridades que compõem a linha sucessória “não participam da alta administração, não exercem papel diretivo no poder Executivo, não designam a equipe do governo, enfim, não fazem a gestão do país”.
Esse motivo, segundo ele, eximiria o vice de responsabilidade. “Seria incongruente com a realidade e com a natureza das coisas exigir que o substituto meramente eventual e interino tenha pleno domínio ou ciência dos assuntos de rotina que lhe são apresentados a despacho”, escreveu o procurador.
“Evidentemente que, até por lealdade institucional e continuidade administrativa, o substituto eventual da presidente age em nome dela, instruído pela equipe dela, de acordo com a orientação por ela estabelecida”, concluiu.
O parecer de Júlio Marcelo sobre o caso foi enviado ao gabinete do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) em resposta a questionamento feito pela oposição sobre decretos assinados por Temer sem a autorização do Congresso, durante períodos em que o vice estava ocupando a Presidência por ausência de Dilma.
A existência dos decretos assinados por Temer foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e, em seguida, parlamentares da oposição pediram explicações ao TCU sobre o caso.
À época, questionado sobre o caso, o vice-presidente elaborou argumento semelhante ao entendimento do procurador e disse que cumpria apenas formalidades quando assinou os documentos na ausência de Dilma.
Por Virgínia França
O ano de 2016 poderá ser um ano difícil para moradores e produtores rurais do interior do Rio Grande do Norte. Segundo o secretário do Estado de Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, o próximo ano poderá ter chuvas abaixo da média em razão do fenômeno meteorológico El Niño. Se a previsão se confirmar, 2016 será o quinto ano consecutivo de seca no estado.
Para o diretor em Gestão da Agência Nacional das Águas (ANA), Paulo Varella Neto, a situação do semiárido potiguar é grave e o 2016 pode ser o pior ano em referência ao nível dos reservatórios do RN. “A Armando Ribeiro Gonçalves está com 21% da sua capacidade concentrada. Temos que nos preparar. A perspectiva é de um inverno baixo da média e pouca chuva, mas a situação atual já é gravíssima”, avaliou.
Paulo Varella Neto defendeu o uso consciente do recurso hídrico até fevereiro de 2017, quando o estado irá receber as águas da transposição do rio São Francisco. O órgão é responsável por administrar liberação de água dos reservatórios e o uso pelos municípios.
“Temos que torcer que chova e nos preparar para o pior. Não tem mágica, são quatro anos sem chover, o que deprecia os açudes. Esse ano tem nos ensinado muito nessa gestão de risco”, alertou.
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Diretoria de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Entomológica, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu vacinar contra a raiva 84% dos seus cães e gatos, superando a meta para este ano da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, que é de 80%. Ao todo, foram vacinados 1.463 cachorros e 616 gatos nas zonas rural e urbana do município.
No último sábado (19), das 7h30min às 12h, aconteceu o Dia D da campanha, onde foram instalados pontos de vacinação no Mercado Público e no pátio da Igreja do Rosário, ação importante para o resultado obtido.
Os donos dos cães e gatos que ainda não protegeram seus animais, com idade igual ou superior a dois meses, podem levar os bichos de estimação ao Centro de Zoonoses, onde a vacinação é realizada o ano inteiro.
Por Janny Laura.
Como dizia o pensador Bertolt Brecht nada deve parecer impossível de mudar. Sempre agi e penso assim. Porém, pra mudar e vencer é preciso lutar e não se render ao sono, ao silêncio e ao medo. Foi assim a luta para quebrar a lógica que alimentava certos agentes políticos que faziam da Fundação Carlindo Dantas-hospital do Seridó mais que uma casa de saúde, um espaço de reprodução de poder e troca de favores, transformando um direito em moeda eleitoral. Foi preciso luta, indignação e pressão popular das entidades, do conselho municipal de saúde, movimentos sociais e das mulheres, para reverter essa prática danosa a dignidade das crianças e mulheres gestantes de Caicó e região Seridó.
Diante dos fatos e vozes das ruas o ministério publico e a justiça federal não ficou indiferente e decretou em agosto/15 o processo de intervenção na Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, mantenedora do Hospital do Seridó e instituiu uma junta interventora para cumprir as determinações da justiça. Diante da correta, sabia e justa manifestação do Ministério Público Estadual-CAOPS SAÚDE, através da promotora Iara Pinheiro, a juíza titular da 9ª Vara Federal, Sophia Nóbrega Câmara Lima, prorrogou por mais 120 dias o processo de intervenção.
Esse fato certamente enche de energia, disposição e unidade na luta de todos aqueles e aquelas que lutam em defesa dos direitos, da justiça e da oportunidade de termos no Seridó UM HOSPITAL DE REFERENCIA REGIONAL materno-infantil para atendimento das gestantes, prestando assistência médico-hospitalar, através de um hospital público estruturado com UTI Neonatal e quadro de pessoal e profissional qualificados, sem politicagem e a serviço de uma saúde pública descente para atender com dignidade as mulheres e crianças de toda a região Seridó. Isso não é sonho. É uma necessidade e um direito das mulheres e um dever dos governantes.
José Procópio de Lucena
Membro do CMS/Caicó
O segundo maior espaço de lazer do RN, construído em Caicó no governo Lula em
convênio com governo do Estado, desde que foi concluída, apesar de toda aceitação
por parte da população, dos visitantes e turista, onde grandes eventos foram realizados,
como festa de Sant”Ana e Carnaval, ao que parece, não conseguiu sensibilizar os prefeitos
do município. Na época do ex prefeito Bibi Costa, só havia interesse por ocasião dos grandes eventos, após ficava
o abandono, agora não esta´sendo diferente, o atual prefeito vem exigindo que estado do RN, banque financeiramente a manutenção da Ilha, que de fato e de direito, deve ser administrada pelo município de Caicó.
Uma indagação, qual o município de Brasil, que não gostaria de ser contemplado com um obra dessa grandeza,
mesmo com a responsabilidade de manter após sua construção com recursos federais?
O Datafolha de dezembro tirou o sonho de muitos da oposição. Se a intenção era ganhar tempo para Dilma perder mais popularidade e nas ruas aumentar os gritos de “Fora Dilma”. A oposição já sentiu que nada saiu como eles pensavam.
O povo que foi as ruas para defender a democracia foi bem maior que os manifestantes chamados de coxinhas e o Datafolha mostrou uma impressionante recuperação de Dilma. Impressionante porque Dilma cresceu justamente com a abertura de impeachment e isso contrária qualquer lógica. Ninguém imaginava que isso pudesse acontecer.
A pesquisa Datafolha realizada nos dias 16 e 17 de dezembro e divulgada pela “Folha de São Paulo” apresenta bons sinais de recuperação da imagem da presidente Dilma Rousseff (PT).
Dilma deve Renunciar?
Sim: 56%
Não: 41%
Antes do pedido de impeachment ser aceito, o Datafolha perguntou se as pessoas defendiam a abertura do processo de impeachment e agora com ele aceito, o Datafolha perguntou se as pessoas apoiavam. Veja como o resultado mudou favorável a Dilma.
65% queria a abertura do impeachment e hoje apenas 60% quer o impeachment
30% não queria a abertura do impeachment e hoje 34% não quer o impeachment
5% não tinha certeza e hoje 6% já não tem certeza
Dilma ganhou o apoio de 5% em apenas 21 dias
O Datafolha investigou ainda a aprovação do Congresso e a opinião dos brasileiros em relação à possibilidade de cassação de Eduardo Cunha. Nesses dois casos, não há alteração relevante em relação à pesquisa anterior.
O Congresso continua sendo avaliado como ótimo ou bom por apenas 8%.
A torcida pela cassação de Eduardo Cunha passou de 81% para 82%.
Em entrevista ao Cidade Alerta (Rural AM) nesta terça-feira (22), o prefeito de Caicó, Roberto Germano revelou ainda não ter garantias de que pagará em dia, o pagamento dos servidores relativos ao mês de dezembro. Ele aguarda a entrada de outros recursos nas contas do Município. Também não descarta dividir por partes o pagamento deste mês.
No último dia 10 de dezembro foi creditado o 1° decênio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota foi de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o valor apresenta teve uma queda de 31%,5. Neste mês, os municípios receberam uma cota adicional de 1%, no entanto, o acréscimo não resolve os problemas financeiros das prefeituras que enfrentam o pior ano em arrecadação.
O total dos repasses ainda é insuficiente para solucionar a crise econômica das cidades. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Junior, esclarece que durante este ano foi registrado baixas na arrecadação em quase todos os meses. “Passamos o ano inteiro sofrendo com sucessivas reduções nos recursos. Quase todas as prefeituras cortaram despesas para melhorar o quadro financeiro, no entanto, chegamos a um ponto crítico, em que, honrar com os compromissos está complicado para algumas prefeituras”, explica.
*Com informações de Marcos Dantas
Por Karine Melo – Agência Brasil / Natal, RN
A presidenta Dilma Rousseff voltou a comentar hoje (22) sobre o processo de impeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, disse durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador (BA).
Dilma também criticou os adversários políticos. “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”, afirmou. A presidenta voltou a dizer que os defensores do impeachment trabalham com a tese do “quanto pior, melhor”. “É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”. Ainda na capital baiana, Dilma fez um apelo para que os parlamentares diretamente envolvidos no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.
Mais cedo em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o governo terá votos suficientes para arquivar o pedido ainda na Câmara dos Deputados, já que, segundo ele, não houve crime de responsabilidade.
Agora RN.
Com a alta do dólar, brasileiros e potiguares estão priorizando as viagens internas. De acordo com dados do presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV/RN), Abdon Gosson, a maioria das viagens são programadas e compradas com antecedência. “O natalense já se acostumou a se programar e muitos irão viajar dentro do Brasil, bem como para viagens internacionais”, comenta.
Segundo Abdon, os destinos mais procurados no Brasil ficam por conta da região Nordeste. “O Nordeste e a nossa cidade está como uma das mais procuradas. Além de Natal, observamos Pipa, Fernando de Noronha, e Rio de Janeiro”, computa.
Para que preferiu optar por destinos mais longínquos, os lugares mais procurados para o turismo internacional são: Miami e Nova York, Lisboa e Paris, Buenos Aires, Santiago, Bogotá e Cartagena.
“As estações de esqui nos EUA e Europa também são boas opções. No Brasil os mais acessíveis são os destinos onde as pessoas se programaram com mais antecedência para comprar, mesmo assim, Natal estava entre os mais baratos do Nordeste. Estados Unidos estava muito barato, porque as passagens aéreas chegaram a ter descontos de até 80%, depois vem os países da América do Sul e Europa”, explica o presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson.
Em um acordo fechado na Justiça, a Alstom aceitou pagar uma indenização de cerca de R$ 60 milhões para se livrar de um processo em que é acusada de pagar propina para conquistar um contrato de fornecimento de duas subestações de energia, em 1998, para uma empresa do governo de São Paulo, na gestão do tucano Mário Covas.
O acordo não contempla os processos sobre o Metrô, a CPTM e as acusações de que a multinacional francesa fez parte de um cartel que agia em licitações de compra de trens. Em todos esses casos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido beneficiados por suborno.
No acordo, a empresa não reconhece culpa no processo instaurado em 2008. Nas primeiras negociações, promotores haviam pedido R$ 80 milhões, mas a Alstom refutou.
O valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, segundo documento interno da própria multinacional, revelado pela Folha em janeiro de 2014. Os promotores trabalhavam com a informação de que a propina havia sido de 15%.
Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos. Como o valor do contrato foi de cerca de R$ 317 milhões, em valores atualizados, a Alstom pagará cerca de R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais.
Continua como réu na ação o mais importante auxiliar de Mário Covas à época, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB. Chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, as iniciais do seu nome (RM) foram citadas em documento interno da Alstom, escrito em francês, sobre a distribuição da propina.
