24/11/2025
08:09

Duas apostas do Rio Grande do Norte, uma em Brejinho e outra em Mossoró, foram premiadas ao acertar cinco dezenas no concurso da Mega-Sena realizado no sábado, 22 de novembro de 2025. Cada uma das apostas receberá R$ 80.236,08 pelo acerto da quina.Os números sorteados no concurso 2.942 da Mega-Sena foram: 12 – 30 – 40 – 46 – 54 – 60.

O prêmio principal não teve acertador.

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
08:05

Flávio Bolsonaro com a cabeça baixa, e, no fundo, uma imagem de Bolsonaro impressa em papelão de tamanho real.

O 22 como dia da prisão de Jair Bolsonaro não foi coincidência.

Nem muito menos, escolha ‘psicopata’ do ministro do STF, Alexandre de Moraes, como disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

Quem escolheu o dia 22 foi o senador Flávio, o filho zero 1 de Bolsonaro, que convocou um espetáculo em forma de vigília começando às 7 da noite deste sábado 22, na frente do condomínio onde mora Jair.

“No condomínio do meu pai”, se apropriou Flávio, sem levar em consideração que nem todos os condôminos são bolsonaristas.

No próprio grupo de WhatsApp do condomínio, um morador comemorou no dia que foi decretada a prisão domiciliar.

Quem escolheu o dia 22 foi o próprio Jair, quando, no primeiro minuto deste sábado 22, violou sua tornozeleira eletrônica.

A escolha do dia 22 não foi de Moraes.

Thaisa Galvão*

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
08:00

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e fundadora do Grupo Mulheres do Brasil, será homenageada com o Título Honorífico de Cidadã Norte-Rio-Grandense em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no dia 27 de novembro, às 17h30, no plenário do Legislativo estadual.

A honraria foi concedida pela Resolução aprovada em 27 de março de 2023, por proposição do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB). Ele destaca a relevância nacional da empresária e seu impacto na promoção do empreendedorismo, da inovação e da inclusão social, valores que se identificam com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado Kleber Rodrigues, a homenagem reconhece o papel inspirador de Luiza Trajano para milhares de mulheres, empreendedores e famílias brasileiras.

“Luiza é uma líder que transforma ambientes e estimula oportunidades. Celebrar sua trajetória é reafirmar o compromisso do nosso Estado com o empreendedorismo e com políticas que fortalecem pessoas e municípios”, afirma o parlamentar.

A sessão solene reunirá autoridades, representantes do setor produtivo, lideranças femininas, integrantes do Grupo Mulheres do Brasil e convidados da homenageada.

Thaisa Galvão*

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
07:55

Depois da vitória por 3×1 contra o MEC, que garantiu o retorno do Potyguar à elite do futebol potiguar, jogadores e comissão técnica foram recebidos com carinho pela torcida na chegada a Currais Novos, na noite deste domingo (23). A delegação voltou ao município em clima de alegria e gratidão, sendo acompanhada por torcedores que aguardavam o time ao longo do trajeto.

Os atletas passaram pelo centro da cidade em carro aberto, acenando para os currais-novenses que foram saudar o time.

Ismael Medeiros*

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
07:50

Foto: Reprodução/Isamel Medeiros*

A 1ª Corrida de Nossa Senhora do Patrocínio, realizada na tarde deste domingo, foi marcada por grande participação e entusiasmo, reunindo atletas, famílias e amantes do esporte em São Fernando. A largada aconteceu às 17h, em frente à Câmara Municipal, atraindo um público expressivo que acompanhou e incentivou os competidores ao longo do percurso.

O evento contou com a presença do prefeito Genilson Maia, da deputada estadual Terezinha Maia, além de vereadores, secretários municipais e outras autoridades locais, reforçando o compromisso do município com o fortalecimento do esporte e a valorização das tradições culturais.

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
07:44

NOVAS REGRAS: ciclomotores, bikes elétricas e veículos autopropelidos passam a seguir normas de trânsito; saiba o que muda

A partir de 1º de janeiro de 2026, começam a valer novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos no Brasil, conforme determina a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo para adaptação e regularização vai até 31 de dezembro de 2025, com fiscalização intensa prevista a partir do ano seguinte. O principal objetivo é aumentar a segurança no trânsito, promover a regulamentação clara desses modais e fortalecer o controle pelos órgãos fiscais.

Ciclomotores: registro, habilitação e uso obrigatório de capacete

Os ciclomotores são definidos como veículos com motor até 50 cm³ para motores a combustão ou até 4 kW para motores elétricos, atingindo velocidade máxima de 50 km/h. A partir de agora, passam a exigir:

  • Registro e emplacamento obrigatório em todos os estados, facilitando a identificação e combate à circulação irregular.
  • Habilitação específica: condutores devem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
  • Uso obrigatório de capacete durante toda a condução.
  • Circulação restrita a vias urbanas com limite máximo de 40 km/h e proibida em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias rápidas.

Estas medidas refletem um esforço para alinhar o país às práticas internacionais de segurança viária e responder ao aumento expressivo no uso destes veículos nas cidades brasileiras. Proprietários devem se preparar para custos adicionais com taxas, impostos e regularização, evitando sanções após o prazo final.

Bicicletas elétricas e autonomia na circulação

Bicicletas elétricas permanecem dispensadas de registro, emplacamento e habilitação, desde que respeitem os limites determinados:

  • Potência de motor até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h.
  • Pedais funcionais obrigatórios para modelos pedal assistido.
  • Circulação liberada em ciclovias, ciclofaixas e locais permitidos pelas prefeituras, observando regras locais.

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
07:39

Ministro Flávio Dino manda PF investigar emendas que desapareceram das contas de Prefeituras, incluindo cidade da PB

Paraíba  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares em quatro cidades brasileiras, entre elas Arari (MA) e Zabelê (PB), onde verbas enviadas para obras públicas desapareceram das contas das prefeituras. A decisão foi assinada neste domingo (23) e destaca que os fatos relatados pela imprensa “configuram indícios de possíveis crimes”.

 

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24/11/2025
07:33

Lula e Alexandre Silveira - 04/09/2025

247 – O Governo Lula inicia nesta segunda-feira (24/11) a operação nacional do Gás do Povo, programa que garante recarga gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade. As informações são da Agência Gov, vinculada à Secom da Presidência da República.

Segundo a publicação oficial, a primeira etapa da operação atenderá mais de 1 milhão de famílias, estruturando a expansão que deverá alcançar 15 milhões de lares até março de 2026.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
07:27

Foto: Otávio Augusto/Câmara Municipa de Natal

Por Rogério Tadeu Romano*

 

Estabelece o artigo 5º, VII, do Decreto-lei 201/67:

“Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo:

….

VII – O processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.”

O Decreto-Lei 201/67, promulgado em 27 de fevereiro de 1967, estabelece as infrações político-administrativas e os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por prefeitos e vereadores.

Na matéria, o Supremo Tribunal Federal já assentou que o Decreto-Lei nº 201/1967 foi recepcionado pelo ordenamento constitucional vigente, conforme enunciado na Súmula nº 496 (RE 799.944 AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, Primeira Turma, DJe de 12/2/15).

Entendeu a respeito disso o STF:

“Súmula 496:

São válidos, porque salvaguardados pelas Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1967, os decretos-leis expedidos entre 24 de janeiro e 15 de março de 1967.”

Dito isso, observo o que narrou o portal de notícias G1 Rio Grande do Norte:, em 18.11.25:

“A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar favorável à vereadora Brisa Bracchi (PT) e determinou a suspensão da sessão de julgamento que havia sido marcada pela Câmara Municipal de Natal para a manhã desta terça-feira (18).

A decisão foi proferida em regime de plantão judicial na madrugada desta terça-feira (18) e é assinada pelo desembargador Cornélio Alves. A Câmara Municipal confirmou que já foi notificada.”

“O procedimento de cassação de vereador pelo Decreto-Lei nº 201/67 deve ser concluído em até 90 dias, a contar da notificação do acusado. Esse prazo é decadencial, não podendo ser suspenso ou prorrogado, e sua expiração acarreta a nulidade do processo. A consequência do descumprimento desse prazo é a extinção do processo e a manutenção do mandato do vereador.(IA).

O prazo de 90 dias, para o caso, é decadencial, pois não se suspende e não pode ser prorrogado. E deve ser contado a contar a partir da notificação do acusado.

Ultrapassado esse prazo o processo deve ser arquivado.

Nada impede, entretanto, que nova denúncia seja perpetrada contra o prefeito ou vereador, ainda que verse sobre os mesmos fatos, quando então todo o trâmite estabelecido no Decreto =lei 201/67 será respeitado. Isso porque a decisão assim apresentada não enfrenta o mérito do pedido.

A propósito já entendeu o STJ, no julgamento do AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1923569 – PR:

“A propósito, confira-se trecho do acórdão recorrido: “No caso, a notificação do acusado se efetivou com a segunda publicação, a qual se deu em03/05/2019, momento em que passou a correr o prazo decadencial nonagesimal. Portanto, a meu ver, o termo inicial do prazo decadencial nonagesimal se deu em 03/05/2019 e, consequentemente, seu termo ad quem em 01/08/2019. Nesse contexto, houve a suspensão de referido prazo decadencial por meio da liminar concedida nos autos de MS nº 0004604- 43.2019.8.16.0090, impetrado na data de 30/07/2019,ou seja, antes do decurso do prazo. E, novamente, no Mandado de Segurança nº 0005585- 72.2019.8.16.0090. Por mais que haja o entendimento de que, em regra, prazo decadencial não se suspende, nem se interrompe, admite-se a suspensão do prazo decadencial nonagesimal por força de decisão judicial […]. Assim, ao contrário do entendimento adotado em primeira instância, a meu ver não houve o decurso do prazo decadencial, vez que este teve como termo inicial a data da segunda publicação do edital de notificação (03/05/2019), ou seja, com término em 01/08/2019, mas em 30/07/2019, com a impetração do MS nº 0004604-43.2019.8.16.0090, foi concedida a suspensão do prazo decadencial, assim como no MS nº 0005585-72.2019”.

Ainda entendeu o STJ, no RECURSO ESPECIAL Nº 893.931 – SP:

“EMENTA

ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE CASSAÇÃO DE VEREADOR.

DECRETO-LEI 201/67. PRAZO DECADENCIAL.

  1. A regra disposta no artigo 5º do Decreto-Lei 201/67, não obstante cuidar de processo de cassação de mandato de Prefeito, aplica-se aos vereadores, nos termos do artigo 7º desse diploma normativo.
  2. O processo de cassação do vereador deve transcorrer em até noventa dias,

contados da data da notificação do acusado, nos termos do art. 5º, inciso VII, do Decreto-Lei 201/67. Esse prazo, por ser decadencial, não pode ser suspenso ou prorrogado.

Precedentes.

  1. Recurso especial provido.”

É o que temos a aduzir sobre o fato concreto apresentado que se pauta na aplicação do Decreto-lei nº 201/67, editado sobre a égide do regime constitucional anterior à Constituição de 1988.

*É procurador da República com atuação no RN aposentado.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2025
07:24

Milhares de devotos lotaram as ruas da capital do Rio Grande do Norte durante a procissão e missa em louvor à sua padroeira, Nossa Senhora da Apresentação. As homenagens desta sexta-feira (21) marcaram o encerramento dos 10 dias de festejos à santa do município de Natal, e contaram com a participação da governadora Fátima Bezerra, que subiu ao púlpito para fazer a leitura da Segunda Carta de São Paulo aos Gálatas, no encerramento da Missa Solene, realizada na Catedral Metropolitana de Natal.

A missa foi presidida pelo arcebispo metropolitano Dom João Santos Cardoso, com o tema “Mãe da Apresentação, Rainha da Paz, do Amor e do Perdão”. Neste ano de 2025, a devoção à santa completa 272 anos desde que sua imagem foi encontrada por pescadores às margens do rio Potengi.

“A expressão da religiosidade e da fé do nosso povo nesses dias de homenagem à padroeira de Natal é emocionante”, afirma a governadora. “Viemos agradecer e pedir à Nossa Senhora da Apresentação as bênçãos para que a gente continue firme, lutando por um mundo de paz, de união e de justiça social”, diz.

Fátima assistiu à missa ao lado dos secretários de Estado Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), da Fazenda (Sefaz); Íris de Oliveira, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); e do Cel. Araújo, da Segurança (Sesed). Antes, no dia 6 de novembro, a governadora recebeu a imagem de Nossa Senhora da Apresentação na Governadoria, onde foi celebrada uma missa.

 

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24/11/2025
07:19

A Casa Grande da Fazenda Talhado, na zona rural de Acari, recebeu na noite deste sábado (22) o lançamento do livro “José Braz Filho e Dona Adaltiva: um casal, uma cidade, um tempo”, escrito pelo historiador Cícero José de Araújo Silva. O evento, organizado pelo advogado Leonardo Braz, neto do casal homenageado, reuniu cerca de 500 convidados, entre familiares, autoridades políticas, empresários e representantes da sociedade acariense e potiguar. O local histórico, construído em 1930, deu um tom especial à celebração do centenário de José Braz e Adaltiva.

Durante a noite, os presentes puderam visitar uma exposição fotográfica trazida pela Prefeitura de Acari, anteriormente exibida no museu municipal. O livro foi distribuído gratuitamente, mediante doação voluntária ao abrigo dos idosos da cidade. Em seu discurso, Leonardo Braz destacou a emoção de voltar à fazenda onde seu avô cresceu e a importância de manter vivo o legado familiar.

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23/11/2025
07:59

Foto: Allan Taffarel/Silvério Filho*

Numa live do Movimento Brasil Livre (MBL) o vereador Matheus Faustino (UB) se gabou de estar prestes a cassar uma vereadora do PT.

A parlamentar em questão era Brisa Bracchi.

O processo de cassação de Brisa entrou numa encruzilhada jurídica por causa de prazos e evidenciou o caráter meramente persecutório com a petista.

Faustino meteu os pés pelas mãos, insinuou venda de sentenças do judiciário potiguar e agora precisa lançar cartilha com argumentos para defender o vereador.

Há um temor de que haja um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar em meio a crise que ele provocou entre a Câmara Municipal de Natal e o judiciário.

Temos um caso clássico de efeito bumerangue.

 

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23/11/2025
07:54

Maracanã: Fotos e imagens - UOL EsporteA vitória do Flamengo, somada ao tropeço do Palmeiras, abriu o caminho para o rubro-negro encaminhar o título do Brasileirão. O grito de “é campeão”, aliás, pode sair já na próxima rodada, a antepenúltima do torneio.

O que falta para o Flamengo?
O rubro-negro será campeão em um dos nove cenários disponíveis para terça-feira. Paulistas e cariocas jogam contra Grêmio e Atlético-MG, respectivamente, a partir das 21h30.

O Fla terá o título confirmado se vencer e, ao mesmo tempo, o Palmeiras perder. Neste caso, o time de Filipe Luís alcança 77 pontos contra 70 do concorrente antes da penúltima rodada, ou seja, com apenas seis pontos em disputa…

Qualquer uma das oito combinações restantes adia a definição do troféu. Um empate dos cariocas, por exemplo, não serve nem se o alviverde perder seu compromisso. Se o rubro-negro perder, a situação pode se reequilibrar caso o rival derrote o Grêmio…

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23/11/2025
07:40

Dermatologista Dra. Ívina Andrada anuncia abertura de nova clínica em Natal com tecnologia de ponta

A dermatologia de alta performance, que já é destaque em São Paulo, está prestes a ganhar um novo endereço no Nordeste. A Dra. Ívina Andrada, dermatologista reconhecida por sua atuação na capital paulista, com clínica localizada no prestigiado bairro do Itaim Bibi, anuncia a abertura de uma nova unidade em Natal, trazendo o que há de mais moderno em cuidados dermatológicos e procedimentos estéticos.

A nova clínica, em Natal, contará com o Volnewmer, tecnologia coreana de radiofrequência monopolar que se tornou referência mundial por oferecer resultados de firmeza e rejuvenescimento de forma moderna, segura e extremamente eficaz. Entre os tratamentos mais procurados na clínica da dra. Ívina estão bioestimuladores de colágeno, toxina botulínica, lasers de alta precisão, ultrassom macro e microfocado e terapias capilares avançadas.

A unidade nasce com a proposta de elevar o padrão da dermatologia estética na região, oferecendo equipamentos de última geração e protocolos personalizados que já fazem parte da rotina da especialista em São Paulo.

“É um sonho poder levar para Natal o mesmo nível de tecnologia e excelência que já oferecemos em São Paulo. Quero que os potiguares tenham acesso ao que existe de mais inovador, seguro e eficaz na dermatologia”, afirma a Dra. Ívina.

Além de sua prática clínica, a Dra. Ívina é professora de pós-graduação em tricologia, área dedicada ao estudo e tratamento da saúde capilar, reforçando sua expertise técnica e científica.

ClickPB*

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2025
07:30

A governadora Fátima Bezerra trouxe da COP 30 a diretriz do “recaatingamento”: um projeto civilizatório que alia a recuperação ambiental da Caatinga à justiça social. O Nordeste, detentor de 90% do bioma, consolida-se como laboratório de inovação ecológica, tendo o RN como pioneiro na regulamentação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação.

Cassiano Arruda*

Publicado por: Chico Gregorio