As quedas constantes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas arrecadações próprias  do município de Caicó, tem levado o prefeito do município, Batata Araújo a tomar medidas amarga com cortes de despesas. Segundo o prefeito, hoje serão anunciados novas medidas, dentre elas, mais corte em cargos comissionados, corte em horas extras, ainda um raio-x na questão de servidores readaptados, que para o município são impedidos de exercer determinada função, mas no serviço privado exerce a mesma função que não pode exercer na municipalidade, obrigando a contratação de substituto.

No município de Juru, no Sertão paraibano, o prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Também está sendo estudada a redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por tempo indeterminado.

A ex-presidente Dilma Rousseff está na frente nas intenções de voto para o Senado em Minas. Levantamento inédito feito Instituto Paraná Pesquisas mostra que Dilma teria 16,9% dos votos, seguida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, com 15,2%. Na terceira colocação, Josué Alencar (PMDB) tem 15,1% do eleitorado.

Veja abaixo as duas simulações feitas pelo Instituto para o Senado:

Cenário 1

Dilma Rousseff – 16,9%

Rodrigo Janot – 15,2%

Josué Alencar – 15,1%

Aécio Neves – 13,7%

Mauro Tramonte – 13,3%

Márcio Lacerda – 13,1%

Carlos Viana – 11,9%

Nenhum 20,7%

Não sabe – 5,8%

Cenário 2

Fernando Pimentel – 24,6%

Rodrigo Janot – 15,5%

Josué Alencar – 15,3%

Aécio Neves – 13,9%

Mauro Tramonte – 13,7%

Márcio Lacerda – 13,6%

Carlos Viana – 12,5%

Radar

Via Radar

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A Petrobras aumentou em 12,9% o gás de cozinha (GLP) vendido em botijões de até 13 Kg. O aumento entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira (11/10).

“O porcentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”, informou a estatal, em comunicado.

A empresa informa ainda que o aumento ao consumidor dependerá do repasse das distribuidoras e revendedores, mas, se for integralmente, a estimativa é de que o preço do botijão de GLP P-13 possa ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 cada.

“Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, explicou a companhia.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Única da Comarca de Santana do Matos que reviu as medidas cautelares que haviam sido aplicada a dois vereadores, no âmbito da operação “Infarto”. Airton Ovídio de Azevedo e Erinaldo Florêncio Xavier da Costa haviam tido seus mandatos suspensos e foram proibidos de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Santana do Matos. Posteriormente, essas medidas foram afastadas e os vereadores estão proibidos do exercício de qualquer cargo ou função na Mesa Diretora da Casa, até sentença definitiva ou posterior julgamento, entendimento mantido pelo órgão julgador do TJRN. O MP pedia a reforma da decisão.

A operação “Infarto” apura os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa, em desvio de recursos públicos oriundos de contratos firmados em benefício próprio. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.

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A primeira cota do mês de outubro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse de recursos financeiros da União para os municípios, que será depositada hoje , trás mais um surpresa desagradável para administração do prefeito de Caicó, Batata Araújo, pois veio ZERADA de recursos para o município seridoense. Com esses constantes  bloqueios de recursos fica praticamente impossível administrar uma cidade com tantos problemas, onde as  receitas  diminuem e as despesas aumentam a cada dia.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.

Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Para o ministro do TST Mauricio Godinho, por exemplo, caso a nova lei seja interpretada de maneira literal, a população não terá mais acesso à Justiça do Trabalho no Brasil, o que representaria clara ofensa ao princípio do amplo acesso ao Judiciário estabelecido pela Constituição.

 

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“Está tudo dominado: em troca do atendimento de seus pleitos individuais, os congressistas prometem enterrar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. É o que acontecerá”. O texto-chamada ilustra uma reportagem da revista “Istoé” sobre o balcão de negócios que continua funcionando a todo vapor em Brasília.

A equipe do governo incorporou ao balcão de negócios as chamadas execuções extras, ou seja, o Planalto está raspando o caixa dos ministérios e direcionando o dinheiro para os municípios e cidades onde os deputados possuem eleitores.

De acordo com a reportagem de Ary Filgueira, o ministério das Cidades disponibilizou R$ 1,31 bilhão, oriundos de sobras de verba, para atender a políticos que prometem ser fiéis ao governo federal.

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Suspende os processos de doação de terrenos públicos de interesse social concedidos no período de 2013 à 2016, abre procedimentos disciplinares e dá outras providências.

Portaria

O Prefeito do Município de Jucurutu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e,

Considerando possíveis indícios de irregularidades encontrados nos processos para concessão de terrenos de interesse social no período de 2013 à 2016,

Considerando a Recomendação 2017/0000433284 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Comarca de Jucurutu/RN,

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