O empresário Fred Queiroz, apontado na operação Manus como um dos operadores do suposto esquema criminoso comandado pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves, disse em delação premiada que o atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o empresário Aluízio Dutra, ambos integrantes da coordenação da campanha de Henrique ao Governo do Estado em 2014, atuaram como distribuidores de recursos que foram utilizados para a compra de apoios políticos naquele pleito.
As informações constam no termo de colaboração premiada assinada por Fred Queiroz com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do RN. Parte dos documentos foi revelada neste domingo, 5, pelo “Blog do BG”.
Assalto a servidores – Aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos trabalhadores que ganham acima do teto do INSS “é um verdadeiro assalto aos servidores públicos que o presidente Michel Temer comete”, afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Nem bem saiu do hospital e Temer já voltou afiando a faca para cortar mais direitos dos trabalhadores. Quer culpar os servidores públicos pela crise e fazer com que eles paguem a conta, crítica o parlamentar.
Recentemente, o cantor e compositor Caetano Veloso foi surpreendido com uma ordem judicial que o proibia de realizar um show para uma ocupação do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – na cidade paulista de São Bernardo do Campo. Estarrecido, o baiano declarou que era “a primeira vez que tinha um show censurado no período democrático”.
Oras, é um pouco óbvio demais que não vivemos mais numa democracia, depois da ruptura institucional abrupta que o país viveu com o impeachment da presidenta Dilma em 2016, já consolidado Golpe de 16, portanto, Caetano não deveria ficar surpreso com censuras dessa espécie. Contudo, uma questão chama bastante atenção em todo episódio que envolve o ex-tropicalista: o método da censura.
Em depoimento à Justiça Federal, nesta segunda-feira (6/11), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) confirmou ter comprado um apartamento do ex-jogador Vampeta. A aquisição do imóvel havia sido revelada pelo suposto operador financeiro do esquema na legenda, Lúcio Funaro. O ex-presidente da Câmara dos Deputados depõe na 10ª Vara Federal, na Asa Norte.
Apesar de confessar que fechou negócio com o ex-meio-campista pentacampeão do mundo, Cunha garantiu que não contou com dinheiro de Funaro para comprar o imóvel. “Lúcio não pagou o apartamento, ele apenas me apresentou o corretor”.
Na última terça (31), Funaro disse ter negociado a compra de um flat com o ex-atleta da Seleção Brasileira. Mas o imóvel era para uma das filhas de Eduardo Cunha. Ao jornal Folha de São Paulo, Vampeta primeiro negou a transação, mas depois voltou atrás e admitiu ter se recordado da venda.
O alerta vermelho da Petrobras nunca soou tão alto como agora no Rio Grande do Norte. O recente rebaixamento da refinaria Clara Camarão, que volta a ser subordinada à diretoria de Exploração e Produção da empresa depois de oito anos, aumentou a tensão entre trabalhadores, especialistas, políticos e empresários do setor no Estado. Sem informações precisas sobre os motivos da mudança, a expetativa é de que o fim da refinaria seja uma sinalização real do que se especula há alguns anos: o encerramento a médio prazo das operações de petróleo e gás no Rio Grande do Norte.
A informação divulgada em nota sucinta e sem diálogo pela Petrobras surpreendeu o Estado, principalmente porque o rebaixamento da refinaria potiguar acontece num momento em que a Clara Camarão recebeu autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para passar a processar 45 mil barris de petróleo por dia com possibilidade de expansão em curto prazo para 66 mil barris de capacidade. Com a ampliação, a refinaria potiguar ultrapassou em capacidade de processamento a refinaria de Manaus.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) debaterá, na próxima quarta-feira (8), os planos de investimento e a estrutura de gestão da Petrobras, em especial quanto à Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC). A audiência foi proposta pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra.
A parlamentar afirmou, em sua justificativa, que o pedido foi motivado pela notícia, já oficializada internamente na Petrobras, sobre a perda de autonomia da refinaria, medida esta que, como lembrou a parlamentar, faz parte do desmonte da Petrobras pelo Governo Temer, iniciado há um ano, e que, no Rio Grande do Norte, já teve como efeito o abandono dos campos maduros e a diminuição dos investimentos da empresa no estado.
Ocupante do mais importante cargo da Justiça do Trabalho, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, diz que é necessário reduzir direitos para garantir empregos.
“Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito.”
Gandra afirma ainda não ver problema em trecho polêmico da reforma trabalhista que estabelece indenização por dano moral com valor proporcional ao salário.
“Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria.”
Para ele, a reforma quebra a rigidez da legislação e dá segurança jurídica às empresas em um ambiente de novas tecnologias.
“A espinha dorsal da reforma foi o prestígio à negociação coletiva. É importante porque quebra a rigidez da legislação. Tem a possibilidade de, em crise econômica, trocar um direito por outra vantagem. Por exemplo, um reajuste salarial menor, mas com uma vantagem compensatória: eu garanto por um ano seu emprego ou vou te dar um reajuste do auxílio-alimentação superior à inflação”, diz.
“Um pouco da crise veio exatamente do crescimento de encargos trabalhistas. Para você ter uma reforma que o governo manda dez artigos e sai do Congresso com cem alterados, é porque havia demanda reprimida”, completou.
Na primeira eleição presidencial direta após o fim da ditadura militar, um candidato calvo e com espessa barba negra se notabilizou ao aparecer diariamente na propaganda da TV com um discurso acelerado e invariavelmente encerrado com o bordão “meu nome é Enééééas!”.
Daqui a alguns meses, importantes concorrentes ao Palácio do Planalto podem reviver os apuros enfrentados por Enéas Carneiro (1938-2007) há quase 30 anos.
Disputando o segundo lugar nas pesquisas, Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) – que negocia ingresso no PEN – poderão bater uma espécie de recorde caso não consigam formalizar alianças.
Dos 189.152 paraibanos que realizariam a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, apenas 140.161 compareceram aos locais de prova, o que configura um total de 25,9% de faltosos. No Brasil inteiro, 30,2% dos 6,73 milhões de inscritos não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foram registradas 37,7% de ausência.
No total nacional, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, sendo que 264 foram por descumprimento das regras gerais do edital e nove por terem algum equipamento identificado pelos detectores de metal. Em 2016, o exame teve 3.942 eliminações ao final do primeiro dia e 4.780 no segundo.
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixa o Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, após realizar exame de corpo de delito, um dia após sua prisão por ordem do juiz federal Sérgio Moro na operação Lava Lato (Foto: Reprodução/PR Press)
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (6), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que não participou de nenhum esquema de corrupção e acusou o ex-operador do PMDB e delator Lúcio Funaro de querer atribuir “tudo” a ele.
O depoimento de Cunha é sobre o suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
O esquema é investigado pela Operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato. Além de Cunha, também são réus nesse processo Lúcio Funaro, Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Henrique Eduardo Alves, ex-ministro e ex-presidente da Câmara.
Cunha atacou Funaro logo no início do depoimento. O operador do PMDB, em audiência no fim de outubro, confirmou a existência do esquema de corrupção e listou políticos do partido que teriam se beneficiado, como Cunha e o presidente Michel Temer.
“A delação que ele [Funaro] faz agora está me transformando num posto Ipiranga. Tudo é Eduardo Cunha”, disse o ex-presidente da Câmara.
Cunha refutou as acusações de corrupção e disse que irá contestar todas. “Nenhuma delas é verdadeira e eu quero rebater cada ponto delas”, continuou Cunha.
As obras de enrocamento realizadas pela Prefeitura do Natal na Praia dos Artistas tiveram influência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) para que pudessem ser iniciadas. A informação foi revelada no acordo de delação premiada que o ex-secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, firmou com o Ministério Público Federal e o MPRN para ajudar nas investigações da ‘Operação Manus’.
Segundo Fred, que era secretário de Turismo na última gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) e no novo quadriênio havia assumido a pasta de Obras, Henrique utilizou de sua influência para conseguir liberação de R$ 1,5 milhão junto a Secretária de Governo da Presidência da República, já em 2017, quando não ocupava mais a função de ministro do Turismo.
Isso, inclusive, foi uma das situações que configuraram o ‘tráfico de influência’ do ex-deputado nos autos da Operação Lavat, desdobramento da Manus deflagrada nos últimos dias no RN. A injeção citada, no entanto, não foi a primeira do ex-ministro no tocante às obras de enrocamento da Praia dos Artistas, uma vez que, ainda segundo o delator, o peemedebista havia conseguido outros R$ 4 milhões quando ainda era o titular do MTur.
Pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer são mencionados em um grande vazamento de informações do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas offshores, segundo noticiou neste domingo a BBC Brasil. Além de Henrique Meirelles (Fazenda), há também informações sobre uma empresa ligada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O vazamento está sendo chamado de “Paradise Papers”, e envolve figuras do governo do presidente americano, Donald Trump.
Os dados foram encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo organizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No caso do Brasil, as informações são do site jornalístico Poder360.
Cidadãos brasileiros possuem o direito de manter empresas offshores – e as contas bancárias associadas a elas – no exterior. A única exigência da lei é que os recursos sejam devidamente declarados à Receita, para que os impostos sejam pagos. Menções a pessoas e empresas na série “Paradise Papers” não significam necessariamente que tais pessoas estejam envolvidas em irregularidades.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, foi vaiado neste domingo durante a Parada Gay de Natal. Alves tentava emplacar discurso sobre o apoio que sua gestão tem dado à diversidade, mas foi contido pelos apupos da plateia.
A comunidade jovem, público que predomina na Parada Gay, é conhecida por suas preferências ideológicas de esquerda, o que justificaria as vaias, já que houve gritos de “Fora, Temer”, gestão da qual Carlos Eduardo é aliado.
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já posa como pré-candidato à Presidência da República, contratou o professor Adolfo Saschida, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada (IPEA), para lhe dar aulas de economia básica, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Na semana passada, em entrevista à jornalista Mariana Godoy na RedeTV, o presidenciável mostrou que o seu conhecimento em economia deixa a desejar.
Ao ser questionado por um espectador sobre o tripé macroeconômico (meta fiscal, câmbio flutuante e controle de inflação), o deputado afirmou: “Quem vai falar de economia por mim é minha equipe econômica no futuro”.
“O que o pessoal exige de mim de entendimento em economia, então teria que exigir o conhecimento em medicina: eu vou indicar o ministro da Saúde. Tem que ter um entendimento em questão de Forças Armadas: vou indicar o ministro da Defesa. O entendimento na questão da agropecuária: vou indicar o ministro da Agricultura. Então é um exagero nessa parte aí”, completou.
O presidente Michel Temer está sendo cada vez mais pressionado a mudar a articulação política do Palácio do Planalto. Agora, a cúpula do PMDB engrossou o coro dos descontentes e quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule a função, a exemplo do que fez às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, barrada pelo plenário da Câmara.
Até hoje, era apenas o Centrão – grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD – que insistia em pedir a cabeça do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, filiado ao PSDB. Mas, após o aumento do racha entre os tucanos – revelado pelo número maior de deputados contrários a Temer –, o PMDB passou a cobrar a antecipação da reforma ministerial.