Juristas consultados pelo Portal CUT desmentem a versão narrada pela imprensa de que a candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR), não pode ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e esclarecem que somente com a sentença em transitado em julgado Lula poderia ser impedido de se candidatar.

O jurista Dalmo Dallari, formado pela USP em 1957, professor emérito, é categórico ao afirmar: “Lula continua candidato. Tenho examinado e conheço as normas constitucionais e a legislação aplicável”. “Até agora não houve um fator político válido que impeça a candidatura de Lula”, diz ele, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor catedrático na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância da Unesco, órgão das Nações Unidas (ONU).

Leia mais…

O  ministro Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que se os juízes quiserem ser protagonistas serão substituídos; “E por quem? Se somos os árbitros, não podemos ser, jamais, protagonistas”, disse em palestra no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba

O ministro Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que os juízes não jamais podem ser protagonistas. “Se quisermos ser protagonistas vamos ser substituídos. E por quem? Se somos os árbitros, não podemos ser, jamais, protagonistas”, disse em palestra no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).

Leia mais…

O presidente ou líder governamental com maior rejeição da história mundial, Michel Temer, age como se fosse legítimo e grava vídeo convocando a torcida brasileira para a Copa do Mundo. Sim, não é uma piada mas, deveria ser encarado assim. Temer tem, na margem de erro do Datafolha, entre 0% e 6% de bom e ótimo. Isso mesmo, 0%.

Com a Copa tendo interesse apenas de 18% da população e desinteresse recorde, de 54%, a convocação de Temer acaba por piorar a situação do apoio à seleção brasileira que é vista como inimiga do povo, pelas declarações de apoio à Aécio, nas eleições de 2014 de alguns jogadores e a completa desconexão entre os atletas e os problemas do país. O vídeo paspalho foi publicado no perfil do Twitter e na página oficial do Planalto, no Facebook. Veja o vídeo e o texto abaixo:

Leia mais…

Após o juiz Sergio Moro proibir o uso de provas da Lava-Jato contra delatores e empresas que assinaram acordos de leniência com a força-tarefa em Curitiba, o Tribunal de Contas da União (TCU) reagiu à decisão. Numa raríssima crítica pública ao magistrado, oriunda de uma autoridade de um órgão de controle, o ministro do TCU Bruno Dantas chamou de “carteirada” a decisão de Moro. Em entrevista ao GLOBO, afirmou que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retirar do TCU as provas compartilhadas pela Lava-Jato dois, três anos atrás.

Leia mais…

 

Leia mais…

Em manifesto assinado por dirigentes da Paraíba, o Partido dos Trabalhadores defende uma frente ampla e democrática para eleger Lula Presidente e uma candidatura do PT ao Senado da República, convergindo com o apoio político a candidatura de João Azevedo (PSB) ao governo do Estado.

Leia mais…

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (14) que a operação Lava Jato “produziu um enigma” com a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenções de voto ao Planalto, mesmo que ele esteja preso.

“Isso é um milagre da Lava Jato, talvez também é um enigma que ela produziu”, disse ao jornalista Roberto D’Ávila, na GloboNews, em programa exibido na noite desta quinta.

Ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar afirmou que a situação do petista provoca uma confusão na disputa eleitoral. “Eu disse até outro dia para jornalistas portugueses que o diabo nos preparou um coquetel com toda essa confusão.”

Na avaliação do ministro, é necessário “decifrar o enigma” que mantém Lula à frente nas pesquisas ao mesmo tempo que a população pede por candidato sem máculas da corrupção.

Leia mais…

Luiz Inácio Lula da Silva segue imbatível nas urnas, constata nesta sexta (15) pesquisa da XP Investimentos — uma das agências de especulação financeira que controla o site Infomoney.

De acordo com levantamento divulgado hoje, Lula lidera com 29% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19%. Em outro pelotão, aparecem tecnicamente empatados Marina Silva (10%), Geraldo Alckmin (7%), Ciro Gomes (6%) e Álvaro Dias (6%). Henrique Meirelles tem 2%, enquanto Manuela D’Ávila e João Amoêdo (Novo) têm 1% cada. Os “não voto” somam 18%.

Os especuladores — que gostam de ser chamados de “mercado financeiro” — monitoram o quadro eleitoral diariamente.

Na verdade, a XP Investimentos somente confirmou a expectativa de vitória do petista na eleição de outubro já identificada pelo Datafolha no último domingo (10).

Leia mais…

 

A Polícia Federal (PF) afirma que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) exercia “grande influência” no Ministério do Trabalho, mesmo tendo sido impedida pela Justiça de assumir o órgão, e que ela “foi alçada, na prática, a um posto de comando da pasta”.

A argumentação foi exposta na representação em que a PF pede medidas cautelares contra ela, na segunda fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros no Ministério do Trabalho. O gabinete e a casa dela foram alvos de mandado de busca e apreensão na terça-feira.

Leia mais…

O Ministério Público do Estado abriu uma frente de investigação para apurar o teor do que foi obtido em planilhas obtidas nas operações Manus e Cidade Luz referente à prestação de contas do contrato da Fifa Fan Fest em 2014.

Os documentos em poder do MP e obtidos pelo BlogdoBG indicam o repasse de R$ 400 mil a um destinatário identificado como “Fornecedor Natal”. O dinheiro foi repassado em quatro parcelas de R$ 100 mil.

Por outro lado, no entanto, não há discriminação de serviço prestado correspondente e a promotoria suspeita, já tendo colhido depoimentos, de que se trata de repasses de propina a auxiliares do primeiro escalão da gestão de Natal em 2014.

A Promotoria de Justiça está intrigada com uma documentação descoberta no desenrolar da ‘Operação Cidade Luz’, que apura fraudes na Secretaria de Serviços Urbanos.

O contrato da Fan Fest foi feito através de regime diferenciado de contratação entre a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) e a empresa Prática Serviços de Evento LTDA ao custo de R$ 6,4 milhões.

Leia mais…

Na tarde desta quarta-feira (13), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve visitando a Maternidade Divino Amor e a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, ambas na cidade de Parnamirim. A vistoria do Conselho aconteceu depois do deferimento da Ação Civil Pública pela Justiça Federal, obrigando o abastecimento das duas unidades pela prefeitura daquele município.

O CREMERN, representado pelo presidente Marcos Lima de Freiras e as Conselheiras Celeste Maria Menezes de Souza e Giana da Escóssia Melo, constatou que a situação melhorou após o abastecimento, mas a luta agora é para garantir que os serviços oferecidos se mantenham após os 30 dias, prazo de duração previsto para o abastecimento dos medicamentos e insumos.

Leia mais…

Criar 100 projetos em 100 dias: esse é o objetivo do Desafio Universitário Empreendedor (Dune), promovido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq), com o objetivo de ajudar o Estado a resolver os principais obstáculos ao desenvolvimento, conforme o Planejamento Estratégico RN 2016-2035.
Alunos e professores do Ensino Médio, da Graduação e Pós-Graduação, além de empresários do RN, conhecerão detalhes do desafio que capacitará os participantes à metodologia Meu Planejamento de Futuro (MeF), desenvolvida pelo empreendedor Jaime Araújo.
O projeto Dune será apresentado no dia 21 de junho, das 14h às 16h, na sala B 205 do Instituto Metrópole Digital da UFRN (IMD). Os interessados já podem se inscrever gratuitamente no link http://meuplanejamentodefuturo.com.br/universitarios-dune/. A inscrição é dispensada para professores e empresários.

Leia mais…