De 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação inédita para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis no Estado. O número elevado e recorrente de denúncias à Ouvidoria do órgão foi uma das razões que motivou a operação.
As fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).
Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios do Estado, foram eles: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó. As principais irregularidades encontradas em 31 dos 57 postos fiscalizados foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas.
Segundo Daniel Esteves Santana, delegado do Ipem/SP e responsável pelo treinamento teórico e prático dos agentes fiscais do RN, não é possível afirmar que essas práticas configuram fraude. “A violação dos lacres do Inmetro é apenas um indício de que as bombas de combustíveis desses postos possam estar sendo manipuladas fora do horário comercial, causando prejuízos ao consumidor”, explicou Daniel.
Todos os dados da operação serão encaminhados paras as delegacias dos municípios fiscalizados e Ministério Público Estadual para as devidas apurações. “Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de responsabilidade, serão aplicadas multas”, esclareceu o diretor do Ipem/RN, Cyrus Benavides.
Abaixo, segue lista de postos por município em que foram identificadas não conformidades:
Natal
Campo Belo LTDA (3 postos)
Estrela LTDA
Nóbrega e Melo Comércio Varejista de Combustível
Moura e Mendes Derivados de Petróleo
Revise Combustíveis LTDA
Monte Belo LTDA
Brasil LTDA
Parnamirim
Fabiana Eliane de Carvalho Miranda
Auto Posto Ayrton Senna
Posto Qualy Cajupiranga LTDA
Ceará-Mirim
R D Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA
P S de Oliveira
Auto Posto JR LTDA
Posto São Pedro IV Eireli
CM Comércio de Combustíveis Planalto LTDA
Posta MAS
São José de Mipibu
Rota Sul Comércio e Derivados de Petróleo
Luciana Patrícia Vilela Soares EPP
Copacabana Eireli
Posto Mipibu LTDA
Mossoró
Francisco Assis Neto Posto Iguana
Revendedor de Combustíveis Santa Luzia
Currais Novos
JMI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA
Posto de Combustível Lubimax LTDA
Caicó
Auto Posto Ismãos LTDA
José Ricardo da Silva ME
G.S.Comercial de Comb. e Lubrif. LTDA
Walfredo Lopes
Santa Cruz
Herilúcio P. Silva – EPP.
Via BG
Publicado por: Chico Gregorio
O deputado paranaense Nelson Meurer (PP) será o primeiro político com mandato a ser julgado no âmbito da operação Lava Jato. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial favorável pela condenação do deputado. No documento, a procuradora lembrou que o STF já dispensou a necessidade de um “ato de ofício” concreto, ou seja, provas, na condenação dos réus do mensalão.
