Foto: João Américo/Secom/PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento de pessoal. A medida foi concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, em mandado de segurança coletivo. No entanto, de acordo com o recurso de Raquel Dodge, a medida é inconstitucional porque a Constituição proíbe que verbas transferidas pela União sejam usadas para pagar pessoal nos Estados (art.167-X). Além disso, houve desvio de finalidade, porque o convênio só permite que as verbas sejam usadas para pagar ações e serviços de saúde. Por fim, a decisão foi proferida por autoridade judicial incompetente para o feito, já que só a Justiça Federal pode decidir questões relativas ao destino de dinheiro de convênio federal. Na petição, que será apreciada pela presidente do corte, a ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral solicita a suspensão imediata da liminar sob o argumento que a medida é irreversível, representando lesão grave à ordem pública constitucional, à saúde e à economia.
Com a aproximação do julgamento de Lula pelo TRF-4, o instituto Paraná fez um levantamento trocando o nome do ex-presidente por outros candidatos do PT.De acordo com essa pesquisa, caso Lula não possa concorrer, o maior beneficiado será Jair Bolsonaro. O ex-militar lidera em todos os cenários, sempre acima dos 20 pontos porcentuais.Mas a maior surpresa é o desempenho de Dilma Rousseff. Sem Lula, a ex-presidente seria a candidata mais competitiva do partido. Bolsonaro é o primeiro, com 22,8%.Ela fica em segundo na pesquisa, com 13,4% dos votos, bem à frente de Geraldo Alckmin (8,7%), Ciro Gomes (7,7%) e Joaquim Barbosa (7,6%). Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%.
