09/07/2018
08:13

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador Gebran Neto. As informações são da Agência Brasil.

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Publicado por: Chico Gregorio


09/07/2018
08:05

Em postagens nas redes sociais, a esposa do pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves, Andréa Alves, faz postagem que podeira caracterizar propagando eleitoral antecipada, o que poderia causar problemas perante a justiça  eleitoral, veja a postagem :

Publicado por: Chico Gregorio


09/07/2018
07:46

Diante da barafunda criada pela bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, Para integrantes de Tribunais superiores, o PT obteve vitória ao fazer Sérgio Moro reagir de maneira açodada a ordem de soltar Lula, agora antes de tribunais superiores chegaram a conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir de maneira açodada ordem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente.

“Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão. Segundo relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão de Favreto.

Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido teratológica, Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.”

Via 247.

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09/07/2018
07:23

O Sampaio Corrêa é o campeão da Copa do Nordeste de 2018, um título inédito para a “Bolívia Querida”. De forma heroica, assim como foi toda a campanha até a final, o clube maranhense segurou o empate por 0 a 0 contra o Bahia, na Arena Fonte Nova, e calou mais de 45 mil torcedores em Salvador. Com a conquistas, o time do técnico Roberto Fonseca faz história como o primeiro do Maranhão a levantar a taça mais importante da região e ainda garante uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil de 2019.

Depois de eliminar o Vitória nas quartas de final e o ABC na semifinal, com jogos duríssimos fora de casa, o Sampaio Corrêa já tinha dado indícios que não tem medo de jogar pressionado contra estádios lotados. Em Salvador, o time maranhense resistiu à pressão, soube sofrer e, mesmo sem ficar com a bola, deu pouquíssimas chances para o adversário. O goleiro Andrey quase nem foi acionado durante o jogo e saiu praticamente sem suar o uniforme.

Com o título, o clube leva para casa R$ 3,375 milhões de premiação, sendo R$ 1,5 milhão só da final – o Bahia já tinha R$ 2 milhões da campanha, somada aos R$ 600 mil do vice. Com a vaga nas oitavas da Copa do Brasil, o Sampaio Corrêa também já pode contar com R$ 2,5 milhões da principal competição do país em 2019.

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09/07/2018
07:18

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Filiado ao PSDB desde dezembro de 2015, o ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, é cotado para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme adiantou a grande mídia na manhã desta segunda-feira (6). A indicação de Moraes pelo presidente Michel Temer (PMDB) poderá ser feita ainda hoje e, com isso, o ministro passa a ocupar a vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19.

Ao ser anunciada a filiação de Moraes em um evento da Polícia Militar, em um momento próximo às eleições para prefeitura do Estado, o governador Geraldo Alckmin afirmou que Moraes era “muito importante na Secretaria da Segurança Pública, trabalho notável, reconhecido. Acho que ele tem uma missão importante neste momento”.

É importante ressaltar, segundo o professor da Faculdade de Direito da USP,Rafael Mafei, que a indicação ao STF é “política e presidentes indicam juristas com afinidades a seus grupos políticos“.

Já do ponto de vista formal, segundo o cientista político, Frederico de Almeida, a questão da filiação a um partido é o menor dos problemas. “Ele certamente vai pedir sua desfiliação e a questão se resolve, do ponto de vista formal“.

Certidão de Filiação Partidária de Alexandre de Moraes com o PSDB. Fonte: TSE

 

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09/07/2018
07:09

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), que entraram com o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto, pretendem entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra Sérgio Moro. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, que acatou o pedido dos petistas, também pediu que o órgão apure “eventual falta funcional” do juiz da Lava Jato.

A solicitação de Favreto ao CNJ foi feita em sua terceira ordem para soltar Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desembargador determina ainda que a manifestação de Moro sobre o caso seja encaminhada também à corregedoria do TRF-4.

De acordo com Teixeira, a peça dos deputados deverá ser entregue na terça-feira, 10. Nela, os petistas vão alegar descumprimento de ordem judicial, desobediência e obstrução da Justiça da parte de Moro, já que o juiz da Lava Jato não cumpriu a decisão de Favreto, que estava no plantão de final de semana na corte.

Para os deputados, Moro errou ao tomar diligências no lugar de expedir o alvará de soltura de Lula. “Ele confrontou o desembargador, que estava ocupando o cargo de presidente do tribunal por conta do plantão”, explicou Teixeira. “Desobedeceu a ordem e disse que o desembargador era incompetente para tomar essa decisão”, acrescentou.

Além disso, a representação dos petistas também vai mencionar o fato do juiz da Lava Jato estar de férias desde o dia 2 até o dia 31 deste mês. Vão argumentar que o caso deveria ter ficado com o juiz substituto de Moro. Segundo nota do TRF-4, Moro entendeu possível despachar no processo por ter sido citado.

ESTADÃO CONTEÚDO

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09/07/2018
07:06

“Reparem no seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, por que devem valer para prender?”, questiona o jurista Luiz Moreira, professor de direito constitucional.

Por Luiz Moreira, professor de direito constitucional – Na decisão que cassa a liminar do Desembargador Rogério Favreto, o Desembargador Thompson Flores sugere que “conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência”, pois “é a disciplina do artigo 16 da Resolução n. 127 de 22/11/2017 desta Corte: Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau”.

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08/07/2018
11:00

selecao_terno

Na manhã de hoje, domingo, dia 8 de Julho, em sua chegada no aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro, a Seleção Brasileira foi recebida por torcedores e passageiros, demonstrando todo o apoio que este time tem, apesar da monstruosa campanha da Globo contra os jogadores que foi feita ao longo de toda a copa e acabou influenciando no psicológico do elenco após o primeiro gol sem querer feito pela Bélgica, através de uma infelicidade do volante brasileiro Fernandinho, que fez um gol contra no início do primeiro tempo.

A imprensa golpista fez um trabalho tão nefasto contra os jogadores do time, que foi bolado um esquema entre eles para driblá-la, evitando entrevistas e fotografias. Neymar, o mais perseguido de todos, não quis nem aparecer no saguão, saiu na pista e foi direto para um helicóptero e foi direto para Mangaratiba, onde possui uma casa. Apenas Tite e Casemiro concederam entrevistas. Casemiro defendeu a permanência de Tite, argumentando que o técnico fez uma campanha excelente com a seleção.

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08/07/2018
10:57

Resultado de imagem para fotos de rogerio marinho com henrique meirellesO presidenciável esteve, neste sábado (7), em Chapecó, Santa Catarina. Em entrevista ao repórter Marcelo Lula, da rádio Super Condá, Meirelles afirmou que a união entre MDB e PSDB pode acontecer no segundo turno das eleições, mas que melhor seria, inclusive para os tucanos, é que os dois partidos passassem a caminhar juntos a partir de agora.

“Em uma hipótese, que eu acho que seria, inclusive, melhor para o próprio PSDB. Eles poderiam apontar o candidato a vice-presidente da nossa candidatura. Porque o MDB sim, já escolheu, desde o início, ter um candidato a presidente. Fez uma prévia, já a alguns meses, definindo, por vasta maioria, que o partido quer ter uma candidatura própria”, afirmou.

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08/07/2018
10:42

A defesa de Lula apresentou à Justiça prova incontestável de que ela tem obrigação constitucional e ética de lhe conceder o mesmo benefício que concedeu a outros candidatos réus em processos criminais. Além disso, os advogados do ex-presidente também provam que a ONU recomendou ao brasil que permita a candidatura do ex-presidente.

A coluna da jornalista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo noticiou que a defesa de Lula acaba de PROVAR ao Judiciário brasileiro que impedir Lula de ser candidato por estar preso é uma violação imoral da Constituição brasileira.

A defesa de Lula na área eleitoral fez um levantamento dos candidatos que concorreram com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. De 145 eleitos em 2016, 70% conseguiram reverter a decisão depois do pleito, foram diplomados e tomaram posse.

 

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08/07/2018
09:31

Reuters

Ciro Gomes (PDT) e Rodrigo Maia (DEM) vêm se acenando há algum tempo, mas a equação da aliança é difícil para ambos os lados; a cúpula do DEM já começou a ensaiar os termos que precederiam uma aliança com Ciro Gomes; dirigentes da sigla entendem que a adesão de um partido liberal a uma candidatura alinhada à esquerda precisaria incluir concessões de parte a parte; o DEM defende a entrega do pré-sal, a venda da Embraer e o teto de gastos

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08/07/2018
09:28

O empresário Ricardo Pessoa, delator da Lava Jato, não goza de credibilidade junto à justiça; suas delações esbarram no entendimentos dos juízes, que alegam ‘falta de provas’; dos 16 políticos implicados pela delação do empresário, 8 já se livraram das acusações

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08/07/2018
09:25

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Débora Albuquerque, ex-mulher do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi nomeada como Secretária-Executiva Adjunta da pasta comandada por ele; nomeação, publicada no Diário Oficial da União no último dia 2, aconteceu na mesma data em que ela foi exonerada do cargo que ocupava na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

 Débora Albuquerque, ex-mulher do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi nomeada como Secretária-Executiva Adjunta da pasta comandada por ele. Nomeação, publicada no Diário Oficial da União no último dia 2, aconteceu na mesma data em que ela foi exonerada do cargo que ocupava na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, segundo matéria do BR18.

Jungmann já havia protagonizado feito semelhante no ano passado, quando um de seus filhos foi nomeado para um cargo comissionado no Ministério da Ciência e Tecnologia pelo ministro Gilberto Kassab. A nomeação, porém, foi anulada a pedido do próprio Jungmann após o caso vir a público.

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08/07/2018
09:17

Depois de discutir a segurança e a crise fiscal do RN, o Partido dos Trabalhadores (PT-RN) debateu neste sábado (7), em Natal, os rumos da Saúde Pública do estado. O Seminário, que faz parte do ciclo de palestras ‘O RN que o povo quer’, é o terceiro promovido pelo partido da pré-candidata ao governo do RN, Fátima Bezerra.

No próximo dia 20, o ex-ministro da educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, será palestrante em Seminário que discutirá a educação pública. A senadora ressaltou a importância de debater junto a especialistas e à sociedade os diagnósticos, prioridades e demandas das diversas áreas, para que seja elaborado o programa de governo que “afinal, deve servir à população”. “A saúde, como a segurança e a educação, são prioridades de qualquer gestão. E esses diagnósticos, precisos como estão sendo feitos, nos ajudarão a entender o quadro com profundidade e a saber o que fazer no curto, médio e longo prazos”, assinalou.

 

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08/07/2018
09:13

Neste sábado (07), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, esteve no sítio Bom Jesus, onde acompanhou a chegada de equipamentos para a construção de cisternas em várias comunidades rurais do Município de Caicó.

“A partir da comunidade Bom Jesus, nós vamos iniciar um dos maiores programas de construção de cisternas da história de Caicó. A prefeitura viabilizou um convênio com a FUNASA no valor de quase três milhões de reais. Serão construídas mais de 300 cisternas em 112 sítios do Município e centenas de famílias serão beneficiadas com cisternas, cada uma com capacidade para 16 mil litros de água”, disse o prefeito.

Ele destacou ainda que a empresa vencedora da licitação é de Pernambuco e começou a chegar com o material e, a partir do sítio Bom Jesus, serão espalhadas cisternas por todas as regiões de Caicó e a previsão da obra é de quatro meses. “Nós vamos acompanhar de perto essa obra hídrica, mostrando o trabalho que é feito para a zona rural e que trará mais qualidade de vida para o homem do campo”, afirmou Batata.

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