04/12/2018
16:48

O jornal Folha de São Paulo noticia nesta segunda-feira  (3), que o deputado federal não-reeleito Rogério Marinho (PSDB-RN), é nome cotadíssimo para compor equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Rogério não conseguiu se reeleger (Foto: Alex Ferreira)

“Com a extinção e partilha do Ministério do Trabalho, anunciada nesta segunda (3), o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é cotado para ocupar o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Trabalho e Previdência. A secretaria ficará dentro do superministério da Economia, que está sendo criado na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro”, assinalou a Folha.

Marinho é o preferido pelo futuro titular da pasta, o economista Paulo Guedes. Pelo organograma em estudo, Trabalho e Previdência ficam dentro da Secretaria da Receita, que será comandada por Marcos Cintra.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril do ano passado, alterou cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atendendo a pleitos históricos do empresariado.

Fim do Ministério do Trabalho

A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente –sem garantia de jornada fixa– e reforçou a terceirização da atividade-fim das empresas.

Personagem importante do governo Temer, Marinho recebeu recursos de vários empresários (arrecadou  R$ 1,6 milhão) durante a campanha eleitoral deste ano, mas não conseguiu se reeleger.

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou em entrevista nesta segunda que o governo de Jair Bolsonaro vai extinguir o Ministério do Trabalho.

Segundo Onyx, as atribuições da pasta serão divididas entre Economia, Cidadania e Justiça.

Via  Blog Carlos Santos

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
16:42

Vivaldo: trânsito livre (Foto: AL)

Via Carlos Santos.

Vivaldo Costa pode ser uma surpresa de consenso – O nome do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) começou a ser comentado sussurradamente nos intramuros da Assembleia Legislativa, como uma opção presidencial. Teria sinalizadores positivos de duas frentes com influência dentro e fora desse poder, para ser quase que um nome de consenso. Sua vastíssima experiência, trânsito livre, passagem pela própria Presidência e pelo governo estadual, além de ter apoiado a governadora Fátima Bezerra (PT), no segundo turno, pesam a seu favor. Anote aí.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
16:39

Só no Centro Administrativo de Lagoa Nova em Natal, onde se localiza a Governadoria do RN, estão lotados quase 130 policiais militares.

O levantamento preliminar está nas mãos da equipe de transição do futuro Governo Fátima Bezerra (PT), que encontra outras profundas distorções elementares na área de Segurança Pública.

A partir de janeiro de 2019, a ideia é fazer o básico: lugar de policial é na rua e não nos gabinetes.

Via  Blog Carlos Santos

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
16:32

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Ricart César Coelho, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves (presidente), Adélia Sales e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Gilberto Jales.

Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula Gomes na 1ª Câmara; Antônio Ed Souza Santana na 2ª.

Perfil

Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 13 de dezembro de 2012, após ser indicado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assumindo a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Valério Alfredo Mesquita.

São-gonçalense, nascido em Natal, Poti Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi Assessor Jurídico do Município de Natal e da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, além de Procurador do TJD da FNF. Foi vice-presidente do ABC Futebol Clube, sendo Jurídico (1995/96) e Executivo (2010/11/12), e presidente de honra do São Gonçalo FC entre os anos de 1999 e 2005.

Ingressou na vida pública em 1988 quando foi eleito vereador do Município de São Gonçalo do Amarante. Em 1996, foi eleito prefeito do mesmo município. No ano de 2000, foi apontado através da pesquisa realizada pela Revista Isto É/Instituto Brasmarketing, como “O Melhor Prefeito do Brasil” e, no mesmo ano, foi reeleito prefeito por 78% do eleitorado.

Em 2006, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2010, adotando como bandeira de lutas a defesa pela construção do aeroporto da Grande Natal e a melhor qualidade de vida para os portadores de necessidades especiais. Atualmente preside a 2ª Câmara de Contas do TCE/RN.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
16:29

portal Agora RN destaca na tarde desta terça-feira(04) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos.

Confira reportagem completa aqui com detalhes das irregularidades destacadas nas investigações.

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
12:26

Rui manda à AL-BA projeto que torna salário do governador teto do funcionalismo público

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Rui Costa enviará à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Ao longo do último mandato, segundo o Uol, o salário mensal do petista foi de R$ 22,4 mil

 

A PEC faz parte do pacote econômico que será proposto por Rui para lidar com o déficit previdenciário do estado e tem como finalidade frear o aumento do teto constitucional federal que foi reajustado para R$ 39 mil. A nova faixa salarial, que contemplará primeiro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada pelo Senado em novembro deste ano. Os baianos Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro votaram a favor do aumento. 

 

Caso passe pelo Legislativo, a medida do Executivo irá garantir que a Bahia não seja obrigada a pagar, por exemplo, o efeito cascata do reajuste concedido aos ministros do STF. O aumento em Brasília provoca reajustes em todo o funcionalismo público, principalmente no Judicirário. 

 

Atualmente cerca de 2.500 pessoas recebem na Bahia os chamados supersalários. Pelos cálculos da equipe econômica de Rui, a PEC evita aumento de até R$ 9 mil. 

Do Blog: A governadora eleita Fátima Bezerra poderia enviar o mesmo projeto de Lei para a assembleia do RN, com esse objetivo de coibir os supersalários.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
12:08

Chove em São José do Bonfim e Mãe D'água na noite desta segunda

Chuva em São José do Bonfim na noite desta segunda, 03.

Nesta noite de segunda-feira, 03/12, choveu nos municípios de Mãe d’Água e São José do Bonfim, na Região Metropolitana de Patos. “Teve um momento que a chuva foi forte aqui em Mãe D’água, embora rápida”, disse o fotógrafo José Nilson.

Em Patos fez muito calor durante a tarde e o céu permanece nublado. Há informações de chuvas também na região de Cajazeiras, no Alto Sertão.

No dia de ontem (domingo, 02) caiu uma pequena chuva na zona sul de Patos. Manaíran, na região de Princesa Isabel, também registrou uma pequena precipitação  (3 mm, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba — AESA).

Via Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
12:01

Municípios do Ceará voltam a registrar chuvas

Sequência de chuva ameniza temperatura no Ceará — Foto: Funceme/Reprodução

Choveu em 21 municípios do Ceará no intervalo entre as 7h deste domingo (2) e as 7h desta segunda-feira (3), conforme dados ainda parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As maiores precipitações foram registradas em Reriutaba, na Região de Ibiapaba, com 24 milímetros. Logo em seguida, aparecem Tauá com 24 mm e Missão Velha com 15,4 mm.

Conforme a Funceme, a atuação de uma Cavado de Altos Níveis (CAN) no leste do Nordeste brasileiro, além de áreas de instabilidades atmosféricas provocadas pela aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) do litoral cearense foram responsável pelas chuvas recentes.

O CAN é típico da Pré-Estação do Estado, que começa em dezembro e vai até o fim de janeiro. Ele é caracterizado como um sistema de circulação horária e baixa pressão atmosférica a aproximadamente 12 km de altura. Para formação de nebulosidade e, consequentemente, precipitações, seu posicionamento é determinante, principalmente a área em fica sua borda, que é onde formam-se as nuvens.

Previsão para os próximos dias

Os meteorologistas do órgão estadual indicam que, para segunda-feira, há possibilidade de precipitações em todas as regiões. No sul e na Serra da Ibiapaba os acumulados previstos podem ser maiores, quando comparado com outras áreas do Estado.

Para terça-feira (4), nebulosidade variável com eventos de chuva no Litoral, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no Sertão dos Inhamuns. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva. E quarta-feira (5), possibilidade de chuva em todas as regiões do estado.

G1 CE

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:44

Via Esmael Morais.

A senadora Gleisi Hoffmann denuncia o seletivismo da mídia e do judiciário. “Para perseguir Lula e o PT, rugem como leões, mas diante das denúncias contra Bolsonaro miam como gatinhos”, escreve. 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:41

Via Esmael Morais.

A Folha de S. Paulo, em editorial, afirma nesta terça (4) que há elementos plausíveis que justificam a cassação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:33

O município de São José do Seridó, continua com um dos melhores Índices de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do país. O novo resultado foi divulgado no portal do MDS/Bolsa Família em outubro, e pela primeira vez em 10 anos, o município alcançou uma taxa de atualização cadastral do Cad Único de 100%, enquanto a média nacional é de apenas 70%.

As outras áreas avaliadas são Educação, quado a Média Nacional é de 93% e São José do Seridó ficou com nota 95%. E as Condicionalidades da Saúde, quando o município atingiu 92% e a média nacional é de 78%. Somando todas as notas, São José do Seridó passa a ter 97% de percentual quanto ao IGD-M, enquanto a média nacional é de apenas 73%.

Para o Secretário Francisco Touché, tudo isso é graças a uma equipe dedicada, e estrutura adequada para realização do trabalho, além da dedicação das Secretarias de Educação e Saúde, na chamada intersetorialidade.

O QUE É O IGD-M?

Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) mede a qualidade das ações realizadas pelo município nas ações de cadastramento, de atualização cadastral e de acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde. Também verifica se o município aderiu ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se as gestões e os Conselhos municipais registraram, no Sistema SuasWeb, as informações relativas à prestação de contas.

No cálculo do índice, são consideradas ainda a quantidade de registros de Acompanhamento Familiar realizados pelo município no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e a data da última atualização dos dados referentes à gestão municipal realizada no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

Com base no valor do IGD-M alcançado, o MDS calcula, a cada mês, quanto cada município vai receber. Os recursos financeiros são repassados apenas  para os municípios que tenham alcançado índices mínimos nas taxas e na média das taxas do cálculo do IGD-M, além de terem aderido à gestão do Suas e registrado a comprovação dos gastos e a aprovação da prestação de contas do ano anterior no Sistema SuasWeb.

Fonte da informação: www.mds.gov.br/bolsafamilia

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:29

Via Esmael Morais.

A Folha de S. Paulo, em editorial, afirma nesta terça (4) que há elementos plausíveis que justificam a cassação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:25

247- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que proibiu a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que a relação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade protegidos pela Constituição é de conflito

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:10

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sugeriu nesta segunda-feira (03) que os presidentes dos Poderes congelem os reajustes salariais durante o tempo que ocuparem os cargos. O socialista acredita que não haverá reajuste no repasse de duodécimo e é preciso que os poderes se adequem.

Segundo Ricardo, se feito, o congelamento salarial demonstraria uma atitude de respeito com a população paraibana. Ele considerou que cada poder precisa fazer jogo interno e realizar cortes para administrar as verbas repassadas.

“A ideia que o estado é um bolso sem fundo e que sempre você pode tirar não faz parte da realidade”, critica.

Recentemente, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, questionou o repasse do duodécimo para o TJ e classificou a situação atual do órgão como ‘crítica’ por conta da falta de verbas para o funcionamento pleno. Ele também previu o corte de cargos comissionados para amenizar crise no órgão.

Apesar disso, o governador afirmou que sua declaração não é uma crítica para ninguém, mas ‘uma questão de lógica’. Ele ainda garantiu que em seu governo todos os duodécimos aumentaram acima da inflação.

O socialista defendeu que em todo o poder é preciso que se restrinjam gastos para se ajustar às condições econômicas, inclusive com cortes de cargos comissionados. “Economia não é uma varinha de condão, cada um calce o sapato do tamanho do próprio pé”, alfinetou o gestor.

Ele também agradeceu o apoio dos Poderes por ter ‘ultrapassado’ os piores momentos da economia do país.

Leia mais no Mais PB

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:05

temer sofrido - Raquel Dodge diz ao STF ter encontrado indícios de que Temer praticou corrupção passiva

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o crime de corrupção passiva.

A manifestação de Raquel Dodge sobre o presidente está em um documento no qual a procuradora pede para o inquérito ser enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, não para a Justiça Eleitoral, como determinou o ministro Edson Fachin.

Também são investigados no inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.

Fonte: Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio