Instalado no poder por um golpe parlamentar, Michel Temer publicou portaria no Diário Oficial da União que libera o uso da Força Nacional durante as manifestações previstas para o mês de agosto, em Brasília; a maior delas é esperada para esta quarta-feira (15), quando milhares de pessoas irão a Brasília lutar pelo registro da candidatura do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar eleições, que ele venceria com facilidade; segundo o instituto Vox Populi, Lula tem 58% do votos válidos

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu “responsabilidade” às lideranças do MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra) que prometem juntar cinco mil pessoas numa manifestação amanhã, em Brasília, por ocasião do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República, tendo como vice o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A candidatura de Lula é questionada, informalmente, por ministros do TSE, que consideram impraticável o registro por estar ele preso, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Leia mais.

Fonte: Os Guedes

Recebida a denúncia popular, foi instalada comissão especial para o
Processo de Cassação composta pelos Vereadores José Rangel de Araújo; Erinaldo Lino
dos Santos; Alisson Jackson dos Santos; RAIMUNDO INÁCIO FILHO, conhecido como
LOBÃO; Zaqueu Fernandes Gomes; José Alexandre Pereira e Rosângela Maria da Silva.
Na oportunidade, o Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO manifestou
interesse na relatoria e recebeu apenas o próprio voto. Porém, tendo em vista que
LOBÃO não foi indicado por seu partido para compor a comissão, recusou-se a assinar a
ata de instalação, tendo-se como nulos seu voto e sua indicação para concorrer à
relatoria, até regularização formal de sua indicação.
Na sequência, o Chefe do Poder Executivo, ROBSON DE ARAÚJO, passou a
fazer novas investidas, no afã de conseguir apoio de número suficiente de Vereadores
para evitar sua cassação, eis que somente pelo voto de dois terços dos integrantes da
Câmara – 10 (dez) Vereadores – seria possível a perda do mandato. Desta vez, todavia, o
Prefeito não agiu pessoalmente, transmitindo suas ofertas através do Vereador
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, o LOBÃO, em virtude de seu contundente apoio a ROBSON
DE ARAÚJO.
Uma vez que para a cassação exige-se uma maioria bastante qualificada
(2/3), e já tendo o Prefeito uma base na Câmara, observa-se que as ofensivas passaram a
ser bastante pontuais – possivelmente centradas naqueles que não exerciam oposição tão
ferrenha – e a envolver oferecimento de indevidas vantagens em pecúnia. Os
Vereadores ROSÂNGELA MARIA DA SILVA e ZAQUEU FERNANDES foram abordados por
LOBÃO, que, em nome de BATATA, ofereceu-lhes quantias em dinheiro para que os edis
votassem contra a cassação do Prefeito.
A Vereadora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA relatou que foi procurada por
LOBÃO, o qual lhe ofereceu a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para não votar a
favor da cassação de ROBSON DE ARAÚJO:
Promotor de Justiça: Ele chegou a lhe oferecer, a lhe prometer dinheiro?
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Vereadora Rosângela: Ele ofereceu cargos, inclusive tinham duas pessoas
que eram ligadas a mim, na prefeitura, e quando eu tomei essa posição essas
pessoas foram exoneradas. Eu não questionei porque é um direito que ele
tem né. Ele me ofereceu cargos, inclusive uma secretaria.
Promotor de Justiça: Mas dinheiro, ele chegou a lhe oferecer?
Vereadora Rosângela: Ele, pessoalmente, não. Mas ele mandou uma
pessoa.
Promotor de Justiça: Que pessoa?
Vereadora Rosângela: Um vereador.
Promotor de Justiça: Qual o vereador?
Vereadora Rosângela: Lobão.
Promotor de Justiça: Quanto ele ofereceu e onde foi que a Sra. se
encontrou com ele?
Vereadora Rosângela: Foi na minha casa. Essa oferta já foi agora
recentemente. Depois de todo esse processo que a gente iniciou e foi
concluído o relatório da CEI, começaram novamente os assédios.
Procuraram a gente, pelo menos eu. Teve essa proposta de dinheiro, foi na
minha casa.
Promotor de Justiça: Foi agora recente?
Vereadora Rosângela: Foi, faz uns 20 dias.
Promotor de Justiça: Teria sido já agora em março?
Vereadora Rosângela: Foi.
Promotor de Justiça: Aí o Vereador Lobão esteve na sua casa e disse o que?
Vereadora Rosângela: Ele ofereceu R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 10
cargos.
Promotor de Justiça: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 10 cargos. Ele chegou a
dizer como ele pagaria esses R$ 30.000,00 (trinta mil reais)?
Vereadora Rosângela: Dinheiro, em espécie.
Promotor de Justiça: Ele já tinha esse dinheiro ou ele ia providenciar?
Vereadora Rosângela: Ele disse assim ‘Se você quiser, eu já tô com ele aqui
agora’.
Promotor de Justiça: Ele disse que já estava com ele?
Vereadora Rosângela: Foi, ”Tô com ele aqui agora, se você quiser’. Eu disse
que não.
Promotor de Justiça: Esses R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ele chegou a dizer
exatamente o que ele queria que a Sra. fizesse?
Vereadora Rosângela: Pra gente desistir. Pra gente não votar a favor da
cassação do Prefeito.
O marido da Vereadora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Sr. José Maria de
Queiroz, que estava presente na ocasião em que RAIMUNDO INÁCIO FILHO realizou a
oferta de valores a sua esposa, confirmou ter ouvido quando LOBÃO disse que tinha
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disponível para ela a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) caso ROSÂNGELA
aceitasse apoiar o Prefeito ROBSON DE ARAÚJO, conforme relatado em audiência
realizada no dia 17 de maio de 2018:
Promotor de Justiça: O sr. foi chamado aqui porque foi referido pela
Vereadora Rosângela, sua esposa, como uma pessoa que teria presenciado,
na residência de vocês, o vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão,
oferecendo valores e cargos em troca do apoio dela ao Prefeito Batata. Não
sei se na época era comissão especial de inquérito ou já no processo de
cassação. Então o sr foi chamado para ser ouvido em relação a esse fato e
queria que o sr narrasse o que tem conhecimento.
José Maria de Queiroz: Na verdade, ele (Lobão) chegou lá em casa num
domingo, a gente estava almoçando.
Promotor de Justiça: O sr sabe o dia?
José Maria de Queiroz: Era um domingo, a data, não.
Promotor de Justiça: Mês?
José Maria de Queiroz: Também não.
Promotor de Justiça: Foi esse ano?
José Maria de Queiroz: Foi. Aí eu mandei entrar. Ele entrou e disse que
queria conversa com a gente. Eu disse para aguardar um minutinho que a
gente estava almoçando, ‘sente aqui’. Ele comeu lá com a gente. Depois ele
tratou de eleição de Câmara, perguntando se a gente já estava decidido em
quem votar e eu disse que já, que não tinha como. Depois ele perguntou se
teria como a gente, no caso, minha esposa, apoiar o Prefeito em trocar de
uns cargos, umas coisas assim. Aí a gente disse que não, não fazia, não
tinha como apoiar o Prefeito de jeito nenhum, não queria negócio com o
Prefeito não. Aí quando ele sai e a gente o acompanha, ele disse ‘Se você
quiser tem R$ 30.000,00 para vocês’.
Também houve assédio ao Vereador ZAQUEU FERNANDES GOMES, a
quem RAIMUNDO INÁCIO FILHO, em nome do Prefeito ROBSON DE ARAÚJO,
ofertou R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e de 04 (quatro) a 05 (cinco) cargos no Executivo
Municipal, conforme relatado pelo primeiro em audiência ministerial realizada no dia 27
de março de 2018:

tem sido procurado por alguém? Houve novas propostas?
Vereador Zaqueu: Então, quando se encerrou o relatório, começaram outras
investidas em relação aos votos que seriam possivelmente cassando o
prefeito, que seriam dois terços do colegiado. Precisaria de 10 votos do
colegiado para ser cassado. E aí começaram novamente as investidas, em
todo o colegiado, em relação a isso aí, porque para ele só precisaria de 6
votos para livrar.
Promotor de Justiça: Essas investidas eram feitas pelo próprio prefeito?
Vereador Zaqueu: A mim, não pelo próprio Prefeito, e sim por outra pessoa.
Promotor de Justiça: Quem?
Vereador Zaqueu: O Vereador Lobão.
Promotor de Justiça: O vereador Lobão, qual o papel dele na Câmara? Ele é
situação?
Vereador Zaqueu: Ele era oposição, foi chapa vencida pelo atual Prefeito
Batata, e durante seis meses foi oposição ferrenha, mas nessa desgarrada
dos vereadores que faziam base do prefeito, e chegaram a ter 12
vereadores fazendo oposição a ele na Câmara. Ele procurou o Vereador
Lobão, acredito que tenha sido isso, o apoio do Vereador Lobão, e aí ele
levou o partido, juntamente com alguns apoios estaduais, para apoiar a
atual gestão, como é o caso do PMDB estadual. Aí começou-se…a gente
fala até isso nas sessões, que ele é o líder do prefeito. Hoje Caicó sabe, é
público e notório, muitos chamam até ele de Prefeito. É ele quem dá as
coordenadas do atual Prefeito.
Promotor de Justiça: Agora com o processo de cassação aberto quem
passou a procurá-lo foi o Vereador Lobão. O Sr. sabe dizer quando foi, e
quanto foi que lhe foi oferecido?
Vereador Zaqueu: A data específica, não, mas foi no máximo um mês
atrás, lá na sala de imprensa da Câmara Municipal. A gente ia se reunir
para uma reunião do colegiado, uma reunião para compor as comissões
deste ano. A gente ia se reunir para votação, ver quem queria ser
presidente, relator. Aí ele me chamou antes dessa reunião, na sala de
imprensa, e foi quando ele perguntou a mim como é que eu resolveria essa
situação, para sair dessa situação de cassação do Prefeito, e dizendo que a
mando do Prefeito – e eu quero que fique bem claro isso, porque o
Prefeito já tinha me procurado outras vezes e eu não tinha atendido o
telefone, mandado mensagem e eu não tinha respondido – e ele disse
estou aqui a mando do Prefeito e quero saber o que você está precisando
para tirar seu nome dessa possível cassação. Foi no máximo um mês, ou
um mês e meio atrás isso.
Promotor de Justiça: Ele chegou a dizer como ele poderia lhe ajudar?
Vereador Zaqueu: Ele ofereceu R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e de 4 a 5
cargos.
Promotor de Justiça: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 4 a 5 cargos?
Vereador Zaqueu: Isso.

Esse encontro entre o Sr. ZAQUEU FERNANDES GOMES e o vereador
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, o LOBÃO, foi gravado pelo primeiro pois já era
esperado pela oposição ao Prefeito que alguns de seus componentes fossem procurados.
Isso porque a ROBSON DE ARAÚJO outra alternativa não havia senão a de cooptar
alguns dos favoráveis à abertura do processo de cassação – 10, conforme listado acima –
uma vez que essa quantidade já representava os 2/3 (dois terços) necessários à sua
cassação, conforme exigido pelo art. 5º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67. Pela importância e
por sua contundência, vide a transcrição do áudio gravado através do telefone pessoal do
vereador ZAQUEU10 no dia 26 de fevereiro de 201811, já devidamente periciado pelo
GAECO/MPRN:

Assim, conclui-se que a mudança de posicionamento da vereadora Mara
Costa está relacionada ao modus operandi que falhou com ZAQUEU FERNANDES,
DIOGO SILVA e ROSÂNGELA MARIA, qual seja, a compra de seu apoio através da oferta
de cargo(s) na Prefeitura de Caicó/RN, e, quiçá, também de quantia em dinheiro.

A reunião acima, além da presença do Prefeito ROBSON DE ARAÚJO e do
Vereador DIOGO SILVA, contou ainda com a participação do Vereador ZAQUEU
FERNANDES GOMES, a quem também foram oferecidos valores e cargos por parte de
BATATA, tudo no intuito de angariar apoio na Comissão Especial de Inquérito que viria
a apurar a destinação da COSIP no Município de Caicó/RN:
Promotor de Justiça: Nessas oportunidades em que lhe foram oferecidos os
valores, quem tratou disso foi o Prefeito de Caicó, o Sr. Robson Araújo,
popularmente conhecido como Batata, ou foi outra pessoa?
Vereador Zaqueu: Bem, uma vez, no ginásio da Ilha de Santana, ele
chamou eu e o Vereador Diogo Silva, para uma conversa.
Promotor de Justiça: Ele é o Prefeito?
Vereador Zaqueu: É, o próprio Prefeito. Quando a gente chegou lá para a
conversa o assunto era esse, de dar um apoio para ele, em relação a esse
episódio da CEI, e sugeriu nos dar uma quantia mensal e também em troca
de cargos. Ele sugeriu nos dar R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês e
também mais 05 cargos. Como eu nunca tive cargo, seriam 05 cargos. Para
o vereador Diogo, eu tava presente e posso afirmar, ele já tinha alguns
cargos no governo, e ele sugeriu a ele mais 05 cargos.
Promotor de Justiça: Quem sugeriu?
Vereador Zaqueu: O próprio Prefeito, Batata. Essa conversa foi entre eu, o
Vereador Diogo Silva e o Prefeito Batata.

Prisões
Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”. Por fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.

Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os três ficarão presos em Natal.

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) demitiu a assessora fantasma Walderice Santos da Conceição; ‘Wal’ figura desde 2003 como um dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, recebendo atualmente salário bruto de R$ 1.416,33; reportagem de jornal comprou um pote de açaí com a funcionária fantasma na Vila de Mambucaba, 50 km de Angra dos Reis; o acumulado dos salários irregulares nos 15 anos em que foram provisionados chega ao montante de aproximadamente R$ 264.792

Após a prisão e o afastamento do prefeito de Caicó, Batata Araújo do  (PSDB), a Câmara Municipal de Caicó, deve empossar o vice-prefeito Marcos do Manhoso ainda hoje, até que seja definido se a Justiça revoga a decisão que prendeu e afastou o atual prefeito.

Na tradicional premiação anual do site Congresso em Foco, a senadora Fátima Bezerra foi a única parlamentar do Rio Grande do Norte relacionada entre os que se destacaram.

Entre os melhores congressistas do Senado, ela foi a quarta colocada.

A avaliação levou em conta o voto popular e de jornalistas.

O resultado foi anunciado na noite desta segunda-feira durante evento no Porto Vittoria Espaço, em Brasília.

Só puderam ser votados os congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal, ou ainda que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo.

Confira os cinco primeiros colocados do Senado de acordo com a votação dos jornalistas:

1º – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2º – Paulo Paim (PT-RS)

3º – Simone Tebet (MDB-MS)

4º – Fátima Bezerra (PT-RN)

5º – Cristovam Buarque (PPS-DF)

“Recebo com muita alegria o fato de ter sido escolhida como uma das senadoras mais bem avaliadas pelos jornalistas. Mas não recebo esse prêmio com vaidade, mas como um incentivo para continuar minha luta, fazendo política com dignidade e compromisso”, disse Fátima.

Participaram da votação 89 profissionais de imprensa de 44 diferentes veículos de comunicação.

Cada jornalista votou em até dez deputados e no máximo cinco senadores.

*

De acordo com a votação popular, a primeira colocação no Senado foi para a senadora Fátima Bezerra.

Em segundo lugar ficou a senadora Ana Amélia (PP-RS), indicada vice do candidato a presidente Geraldo Alckmin e em terceiro, Regina Sousa (PT-PI).

Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Paulo Paim (PT-RS) completaram a lista de 5.

De acordo com o regulamento, não puderam participar da votação os jornalistas vinculados a empresas de lobby, assessoria de comunicação ou consultoria política, assim como aqueles que exercem o cargo de assessor de deputado federal ou senador, de bancadas partidárias ou de partidos com assento no Congresso.

Via Thaisa Galvão.

Programe-se para, no próximo sábado (18), no shopping Via Direta, das 8h às 13h, cuidar da saúde vascular, com a campanha Check-up Vascular, promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regional Rio Grande do Norte – SBACV/RN.

Na ação, médicos angiologistas, cirurgiões vasculares e residentes da especialidade promovem atendimento à população, com serviço gratuitoe individualizado. Informações a respeito de doenças vasculares, como varizes, trombose venosa, estenose de carótida – principal causa de AVC; problemas de circulação no geral, formas de prevenção e tratamento, orientação quanto aos sinais e sintomas estão entre as atividades da campanha, tudo em estrutura montada com tendas de apoio.

Check-up Vascular

O Check-up Vascular consiste em uma consulta médica com o propósito de trabalhar na prevenção, detectando características que indiquem situações de risco no que se refere ao acometimento cardiovascular. Além do histórico do paciente e dos exames físicos, o angiologista ou cirurgião vascular, notando a necessidade, pode solicitar exames de sangue ou imagens para melhor diagnosticar e direcionar o tratamento.

Identificar fatores de riscos para doenças que incluem o Acidente Vascular Cerebral (AVC), infarto, hipertensão, as amputações e os aneurismas – que consistem em dilatações localizadas das artérias de qualquer parte do corpo -, é de grande valia para promover saúde e prevenir agravantes ou fatalidades.

Medidas preventivas como: parar de fumar, reduzir estresse, adotar uma dieta equilibrada com menos gordura, sal e açúcar, evitar bebidas alcoólicas e praticar exercícios físicos regularmente são algumas das principais precauções.