A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS, de Jardim do Seridó, comunica que com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com informações atualizadas.

Caso se verifique que a família já tenha sido cadastrada, mas sem a inclusão do beneficiário do BPC, deve-se atualizar o cadastro e incluir o titular do BPC, observando o conceito de família do Cadastro Único.

Seguem orientações para a atualização cadastral dos beneficiários do BPC:

• Atualize com atenção todos os dados da família que sofreram alguma alteração;
• É obrigatório cadastrar todas as pessoas da família, inclusive os cônjuges, os idosos e as pessoas com deficiência;
• É obrigatório registrar todas as informações de renda de cada uma das pessoas da família;
• Deve-se registrar o CPF de todos os componentes da família nesse caso;

ATENÇÃO: A suspensão do benefício motivada pelo não cumprimento da inclusão no Cadastro Único, por questões de ordem legal, será feita no caso de beneficiários do BPC após dezembro/2018, ou seja, com a base de janeiro/2019. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada e com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS.

Em comemoração aos 160 anos de Emancipação Política do Município de Jardim do Seridó, a Prefeitura Municipal estabeleceu uma programação toda especial durante todo o dia 1º de Setembro.

Já nos primeiros raios de sol a tradicional alvorada com a Banda de Música Euterpe Jardinense soltará as notas musicais acordando os moradores com belas canções. Ás 7h da manhã missa em Ação de Graças no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, logo após a celebração a Fanfarra levará as pessoas até o mercado público, onde irá acontecer a Ação Cidadania às 10h da manhã. Às 16h na Câmara Municipal acontecerá a entrega das comendas a personalidades homenageadas. A novena terá início as 19h no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, será a noite dedicada aos 3 Poderes contará também com o tradicional jantar da festa no largo do santuário, ao som da Banda de música Euterpe Jardinense. Por fim, entre amigos fecha a programação no coreto com muita música e alegria para jardinenses e visitantes.

A Rede Globo e a velha mídia consorciada escondem do distinto público que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está liderando, com 24% das intenções de voto, a corrida presidencial no Paraná — terra da lava jato e do juiz Sérgio Moro.

De acordo com pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta (22) à noite pela RPCTV, afiliada da Globo, o petista tem 24%, seguido de Alvaro Dias (Podemos), com 22%. Jair Bolsonaro (PSL), em terceiro, tem 20%.

A sondagem do Ibope entrevistou 1008 eleitores entre os dias 16 e 22 de agosto no estado do Paraná. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº BR-06574/2018. Margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Via Esmael Morais,

O candidato a deputado federal João Maia (PR) reservou a quinta-feira (23) para cumprir agenda política na região Seridó, onde prestigiou o lançamento da campanha de Terezinha Maia, candidata a deputada estadual, pela mesma legenda partidária, em Caicó.

Na ocasião, João Maia foi recebido com uma calorosa recepção pelo povo de Caicó em frente a ASSEC de onde partiu uma grandiosa carreta, percorrendo diversas ruas e avenidas da capital do Seridó. A mobilização foi concluída na Praça do Entroncamento, no Bairro Paulo IV.

Presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio; São Fernando, Polion Maia; Messias Targino, Shirley Targino; vice-prefeito de São José do Seridó, Leodônio Dantas; ex-prefeito de Ipueira, Paulo Brito; vereadores de Caicó: Andinho, Zé Filho e Rosângela Silva; ex-vereador, José Maria. E ainda a vereadora de São José do Seridó, Kaline de Borrego e o vereador de Jardim de Piranhas, Mardem Estevam.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. As informações são da Agência Brasil.

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada na quarta-feira (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte.

Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que especifica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do INSS, definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

Por: Uol

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgou através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (22) o relatório de trabalho formal, que apresentou 1.353 postos novos postos de trabalho formal em julho de 2018, na Paraíba.

O diagnóstico apontado revela que apesar dos 9.301 desligamentos em julho, foram contabilizadas 10.654 admissões, o que resulta no saldo positivo apresentado.

Entre os setores, o saldo mais positivo no mês, de 1.516 novas vagas, foi observado na área de indústria e transformação, que teve 1.377 desligamentos contra 2.893 admissões, o que indica uma variação de 2,27%.

Proporcionalmente, no entanto, o setor de agropecuária ganhou destaque, com uma variação de 7,10%, sendo 138 desligamentos contra 834 admissões e, assim, um saldo de 696 novas vagas.

Apesar disso, alguns setores apresentaram saldos negativos, como o de serviços, que perdeu 340 postos, com uma variação de -0,21%, e o da construção civil, com menos 303 vagas e uma variação de -0,95%.

Já em relação aos municípios pesquisados, o maior saldo positivo em julho, de 667 vagas e uma variação de 4,29%, foi registrado em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Conforme o relatório, a capital paraibana, por sua vez, perdeu 566 postos de trabalho, com uma variação de -034%, e Campina grande perdeu 194 vagas, apresentando uma variação de -0,23.

Fonte: clikpb

Durante seu discurso no lançamento da sua candidatura ao Senado Federal, Roberto Paulino criticou o repasse do fundo partidário e disse “eu, Roberto Paulino talvez seja o único candidato no Brasil que não vai ter fundo partidário”.

De acordo com o ex-governador, “‘o centrão’ pode está interferindo no repasse do fundo partidário aqui na Paraíba, não quero acreditar, mas irei descobrir e irei denunciar caso isso esteja acontecendo” desabafou Roberto Paulino.

Na oportunidade, o candidato único ao senado pelo MDB disse que o MDB tem dono, ‘o centrão’ “Quem manda no Brasil hoje, é esse tal de centrão e quem manda no MDB, é esse tal de centrão” finalizou.

‘O Centrão’ da Câmara dos Deputados é formado por uma lista de 13 partidos que vai do PP ao PSD, alguns hoje aliados do Governo Federal.

Via WSCOM.

O candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula (PT), Fernando Haddad, em discurso na abertura do comitê do candidato a governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) criticou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmando que o tucano, mesmo sendo adversário político, era tratado como filho pelo ex-presidente Lula.

Foto: Reprodução

– O Lula não discriminava ninguém. Eu fico mais chateado ainda com o Cássio, porque Cássio era tratado como filho, como correligionário. Embora sempre tenha sido do PSDB, o Cássio não saía de Brasília sem recursos e trazia benefícios para o povo paraibano como qualquer outro governador. E ele, que deveria ser o primeiro a defender a honra do Lula, foge e vai se aliar com Aécio e com o Temer – criticou.

*As declarações repercutiram na Rádio Correio FM

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da terça-feira (21), de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) por abuso de poder econômico na campanha de 2014. Com a decisão do TSE, os dois também se tornaram inelegíveis por oito anos.

A maioria dos ministros decidiu acompanhar o voto da relatora do processo, ministra Rosa Weber, considerada a “mais linha-dura” da Corte Eleitoral

O caso gira em torno da participação dos dois políticos de um evento religioso promovido pela Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, na véspera das eleições, o líder da igreja teria pedido explicitamente aos fiéis votos para os dois candidatos, em evento que contou com a presença de cinco mil pessoas. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia condenado Oliveira e Souza.

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao município de Monteiro trazendo novas possibilidades econômicas para a região do Cariri. Uma delas é a criação de camarão em cativeiros. A atividade só era viável nas regiões do litoral, brejo do estado, e Vale do Rio Paraíba.

Na Paraíba, existem 33 pequenos negócios com CNPJ voltados ao segmento da criação de camarão, sendo 22 em água doce e 11 em água salgada. Entretanto, a maior parte dos produtores são registrados como DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Dessa forma, a Associação dos Carcinicultores da Paraíba contabiliza cerca de 500 produtores associados.

De acordo com o Sebrae em Monteiro e a Associação dos Carcinicultores da Paraíba, por causa das condições físico-químicas das águas do Rio Paraíba, que se tornou perene na região por causa da transposição, a criação de camarões em cativeiros agora é possível não apenas no Cariri, mas também no Sertão do estado. “O cultivo de camarões marinhos em águas interiores é um sistema bastante viável na Paraíba. As condições ambientais são muito favoráveis”, explicou o consultor André Jansen.

Isso porque, de acordo com diversas pesquisas, as águas de poços localizados no semiárido nordestino possuem elevados níveis de sais, tornando-as impróprias para o consumo humano se não passarem pelo processo de dessalinização. “A carcinicultura se torna a única cultura capaz de suportar as águas salinizadas do Rio Paraíba e de poços amazonas e artesianos que não seriam utilizadas em outras culturas, podendo produzir um produto nobre e de alto valor remunerado nesta região”, frisou Jansen.

Os camarões utilizados para os viveiros em Monteiro são de um laboratório de pós-larva do litoral do Rio Grande do Norte.

Via Click PB

Levantamento feito pelo blog Polemica Paraíba revela o tamanho do patrimônio e o valor dos salários dos cinco candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. José Maranhão, do MDB, é apontado como o ‘mais rico’, enquanto Rama Dantas, do PSTU, a ´mais pobre’.

Clique aqui ou leia abaixo a matéria completa:

Ranking de vencimentos: Conheça os salários dos candidatos ao Governo da Paraíba informados à Justiça Eleitoral

Os políticos dispostos a enfrentar as urnas neste ano precisam cumprir algumas exigências impostas pela Justiça Eleitoral no ato do registro das candidatura, entre as quais apresentar algumas informações pessoais, como profissão, declarações bens, salários, além do plano de governo.

As informações ficam disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da ferramenta ‘DivulgaCandContas’, o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, conforme foram informados à Justiça Eleitoral.

A reportagem fez um levantamento sobre os bens e os salários dos candidatos a governador na Paraíba e descobriu que o senador José Maranhão, do MDB, é o que detém os maiores salário e patrimônio.

José Maranhão

Detentor de um patrimônio declarado de aproximadamente R$ 8 milhões, José Maranhão recebe uma aposentadoria de ex-governador, garantida em lei, no valor de R$ 23.500,82, mais um salário de R$ 33.763,00 como de senador da República. Juntando as duas remunerações, o candidato do MDB tem uma renda mensal de R$ 57.263,82.

João Azevêdo

Com um patrimônio declarado de R$ 1 milhão, o candidato do PSB, João Azevêdo, ganha atualmente um salário mensal de R$ 22.552,84, como professor do Instituto Federal de Educação (IFPB) e engenheiro aposentando da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Até abril, recebia R$ 44.794,10, pois acumulava vencimentos como cargo de secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, também incluso nessa valor os jetons referentes a presidência dos Conselhos de Administração da Cagepa, Cehap e Companhia Docas da Paraíba.

Lucélio Cartaxo

O candidato do PV, Lucélio Cartaxo, declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio avaliado em R$ 746 mil. Ele é graduado em Farmácia e exerceu alguns cargos públicos. O mais recente foi o de assessor parlamentar no gabinete do ex-deputado Rômulo Gouveia (PSD), com salário mensal de R$ 15 mil.

Tárcio Teixeira

Com um patrimônio de R$ 300 mil declarado ao TSE, o candidato do PSOL, Tárcio Teixeira, é assistente social do Ministério Público da Paraíba e recebe um salário mensal R$ 13 mil, conforme o Portal da Transparência do MPPB.

Rama Dantas

A candidata do PSTU declarou possuir um patrimônio de apenas R$ 8 mil. Como professora da Educação Básica 2 do Município de João Pessoa, Rama Dantas tem uma remuneração de mensal de R$ 4.382,16.

Via PB Agora