A oposição vai acionar a Procuradoria-Geral da República contra a divulgação de um vídeo que nega o golpe militar de 1964 no Brasil, distribuído pela Secretaria de Imprensa da Presidência nesse domingo (31). O Psol acusa o governo de violar tratados internacionais assinados pelo país na defesa dos direitos humanos e de ter cometido improbidade administrativa.
A gravação foi divulgada pelo grupo de WhatsApp mantido pela secretaria para se comunicar com jornalistas que cobrem as atividades do Planalto. O órgão não informou a autoria do vídeo nem quem mandou produzi-lo. O partido também pretende apresentar pedidos de convocação, no plenário e em comissões da Câmara, do ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, para cobrar esclarecimentos sobre o assunto.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que o partido deve anunciar nesta segunda-feira que medidas judiciais vai tomar. “Nesta segunda-feira tomaremos todas as medidas cabíveis contra a divulgação, por meios oficiais da Presidência da República, de um vídeo apócrifo exaltando um golpe que rasgou a Constituição, fechou o Parlamento e causou a morte e prisões ilegais de milhares de brasileiros”, disse Pimenta pelo Twitter.
“Ao divulgar tal vídeo, usando meios institucionais da Presidência, Jair Bolsonaro violou o juramento de respeito à Constituição. Os responsáveis por tal medida terão que se explicar perante o Judiciário”, acrescentou o líder petista. O vídeo também foi postado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Twitter.
Na gravação um homem não identificado sobre “um tempo de medo e ameaças” provocadas pelo comunismo. Segundo ele, “jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua” apelaram ao Exército para impedir a ascensão dos comunistas ao poder. No encerramento do vídeo, o narrador afirma que “o Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel”.
O presidente Jair Bolsonaro é defensor do regime militar. De acordo com o presidente, não houve ditadura nem golpe no Brasil. Ele também minimiza os casos de tortura, assassinato e desaparecimento de homens e mulheres no período, que se estendeu de 1964 a 1985. Estima-se que quase 500 brasileiros foram mortos durante a ditadura por discordarem do regime.
Desde seu primeiro mandato como deputado federal, iniciado em 1991, Jair Bolsonaro coleciona frases e atos em defesa dos governos militares. Agora na Presidência, Bolsonaro recolocou o debate em pauta ao orientar as Forças Armadas a fazerem “as devidas comemorações” à tomada do poder em 31 de março de 1964, data que completa 55 anos neste domingo. Diante da repercussão negativa da sugestão, o governo passou a falar em “rememoração”. O episódio suscitou manifestações em várias partes do país contra o golpe.
Fonte: Congresso em Foco
O Dia 1º de Abril, tradicionalmente conhecido como o Dia da Mentira, recebeu, este ano, uma nova denominação dada pelos internautas. A hashtag #BolsonaroDay amanceu esta segun-feira em primeiro lugar nos ‘trends topics’ (tópicos mais comentados).
Nas postagens feitas no twitter, rede social mais utilizada pelo presidente da República, internautas fazem piadas e ‘postam mentiras’ usando a hashtag. “Brasileiros vão receber seus fuzis prometido direto das mãos do Bolsoanro”, escreveu uma internauta. “Eu amei que o primeiro de abril virou #bolsonaroday”, postou outro.
Confira algumas postagens:
Via PB Agora
Barragem da Farinha (arquivo Folha Patoense)
No sábado (30) a Barragem da Farinha, em Patos, estava com 30,66% de sua capacidade e nesta segunda-feira (01) “pulou” para 54,50%. E segue pegando recarga.
A capacidade de armazenamento da Barragem da Farinha é de 25.738.500 m³ d’água e neste momento está 14.026.918 m³ d’água. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e divulgados hoje.
Via Folha Patoense
Foto ilustrativa.
O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(01) que um homem invadiu o 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, rendeu um militar que estava de guarda em uma guarita e roubou um fuzil calibre 7.62.
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (1º). Buscas estão sendo feitas na tentativa de recuperar a arma e prender o criminoso.
Terminou em confusão o casamento do filho do ex-deputado Rômulo Gouveia (in memorian) que foi realizado no Solar da Borborema Recepções, instalada em Lagoa Seca, nesse sábado (30).
De acordo com informações um empresário do ramo da construção de João Pessoa, que era convidado do evento, tentou urinar por diversas vezes em local público, sendo impedido pelos seguranças do local.
Diante da insistência do convidado, de acordo com testemunhas, algumas pessoas presentes na festa tomaram a dianteira e tentaram resolver a situação. Foi aí que o tumulto iniciou.
O empresário chegou a postar nas redes sociais foto do rosto com marcas de agressão.
Depois da confusão nem a noiva voltou mais para a festa dado o clima que ficou pesado.
Via PB Agora
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.
“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.
Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.
“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.
Jair M. BolsonaroApós revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista.
Por Agência Brasil
Via Esmael Morais.
A cidade de São Paulo teve um dia marcado por atos contra a ditadura neste domingo (31), dia em que o golpe militar completa 55 anos. Nesta tarde, os manifestantes protestaram na Avenida Paulista, na região central da capital. No Parque do Ibirapuera, na Zona Sul, aconteceu a “Caminhada do Silêncio”. …
O estudante de sociologia Emmanuel Bezerra dos Santos, morto aos 26 anos em setembro de 1973, após ser brutalmente torturado nos porões da ditadura por sonhar e lutar por um país mais justo e igualitário, foi reconhecido pelo Governo do RN como herói por seu ativismo a favor da democracia.
A partir de hoje, data em que se completam 55 anos do Golpe Militar, deflagrado no dia 31 de março de 1964, o prédio histórico da Casa do Estudante recebe o nome do poeta natural da praia de Caiçara, município de São Bento do Norte, filho da dona de casa Joana Elias Bezerra e do pescador Luiz Elias dos Santos.
Na época de sua morte, ele era militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e vivia na clandestinidade como muitos outros idealistas que lutavam para que todos os brasileiros vivessem com dignidade.
O ato solene a favor da democracia e em repúdio ao golpe militar, que cerceou a liberdade, torturou e levou à morte centenas de brasileiros e brasileiras, foi presidido pela governadora Fátima Bezerra, que como ela mesma afirmou, sentiu-se na obrigação, por ser professora, de reconhecer a importância histórica da Casa do Estudante como símbolo da resistência contra a ditadura e de homenagear aquele que em 1961 veio a Natal para realizar um sonho comum a tantos outros jovens de origem humilde: concluir os estudos na capital.
As chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde o fim de semana devem continuar ao longo da semana. É o que indica a previsão do Climatempo. O estado está sob alerta de chuva forte até esta terça-feira (2).
De acordo com o site, nuvens bastante carregadas ficam espalhadas sobre vários estados nordestinos até amanhã. Contudo, o alerta pode ser estendido até a quinta-feira (4).
O alerta do Climatempo destaca ainda que podem ocorrer raios e rajadas de vento de 50 km/h a 70 km/h no RN e em outros estados do Nordeste.
Via GL.
As incertezas em torno do andamento da reforma da Previdência no Congresso Nacional fizeram o real ser a segunda moeda que mais perdeu valor em todo o mundo, em março. A divisa brasileira só não teve desempenho pior que o peso da Argentina, país que passa por forte recessão desde o início do ano passado.
Em um total de 47 moedas negociadas globalmente, o real teve o segundo pior desempenho ante o dólar americano em março no mercado spot (à vista) internacional. Dados do Estadão/Broadcast mostram que o dólar subiu 4,84% ante o real em março, considerando cotações da última sexta-feira (29).
O porcentual de valorização da moeda americana ante a brasileira ficou acima do verificado na comparação com outras divisas de países da América Latina, com exceção da Argentina. O dólar americano subiu 10,62% ante o peso.
O avanço quase generalizado do dólar em março está ligado ao aumento da percepção de que a recuperação da economia global perdeu ritmo. O problema de crescimento é algo que atinge os Estados Unidos, mas também outros países.
“O Fed (Federal Reserve, o banco central americano) vem reduzindo sistematicamente sua projeção de alta de juros e isso deveria ajudar a derrubar o dólar”, diz José Faria Júnior, diretor da consultoria Wagner Investimentos. “Mas os outros países também estão com problemas de crescimento e, por isso, continuarão no processo de manutenção de suas taxas de juros”, afirma.
Estresse. No caso do Brasil, o movimento de alta do dólar foi intensificado pelo cenário político. Os desencontros entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acenderam o sinal de alerta do mercado financeiro. A avaliação geral foi a de que, sem um entendimento entre os dois, aumentaram os riscos de a reforma da Previdência não passar ou, pelo menos, não ter uma tramitação tão rápida.
“A briga do Congresso sobre a Previdência foi feia”, diz o economista Alexandre Cabral, professor do Ibmec-SP. Segundo ele, ela trouxe impulso adicional de alta para o dólar ante o real. “O mercado de câmbio vai ser muito volátil, até a aprovação da reforma.”
O auge do estresse em março ocorreu na quarta-feira, quando o dólar atingiu R$ 3,99. Cotações assim haviam sido vistas apenas antes da eleição presidencial do ano passado.
Em meio à pressão, o Banco Central entrou nos negócios na quinta-feira e ofertou US$ 1 bilhão por meio de leilão de linha – uma operação que corresponde à venda de dólares ao mercado com compromisso de recompra no futuro. A atuação ajudou a reduzir a pressão
ESTADÃO CONTEÚDO
A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro devolve um privilégio para parte importante da sua base eleitoral: policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.
O texto enviado ao Congresso garante a esses servidores aposentadoria de valor igual ao do salário do último cargo, mesmo que tenham ingressado depois dezembro de 2003 —quando a aposentadoria dos funcionários públicos passou a ser calculada pela média dos salários.
A diferença no valor pode chegar ao dobro, segundo estimativas da consultoria de orçamento e fiscalização financeira legislativa da Câmara apresentadas em 2017 no Congresso. O aumento depende da carreira de cada servidor.
Em março, proposta que reestrutura carreiras militares já havia desagradado líderes partidários, que passaram a pressionar para que outras carreiras sejam beneficiadas.
Além do benefício mais alto, conhecido como integralidade, a reforma garante aos policiais também a paridade, ou seja, reajuste igual ao dos servidores da ativa (que costuma ser maior, pois inclui ganhos de produtividade).
O tratamento diferenciado para servidores de segurança pública está no capítulo 3 da proposta de emenda constitucional 6 (PEC 6), nas regras de transição para servidores, e destoa do aperto que atinge os outros funcionários públicos.
Para servidores em geral, a reforma concede integralidade e paridade apenas aos que atingirem 65 anos (homens) ou 62 anos de idade (mulheres), além de estabelecer claramente que ela vale para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003.
Já nos artigos que tratam de policiais e agentes penitenciários e socioeducativos (4º e 5º), a PEC 6 garante as regras mais generosas a todos os que tenham entrado nas carreiras antes da implantação de previdência complementar.
Na esfera federal, ela beneficia policiais federais que ingressaram até 2013, quando foi instituído o Funpresp.
O impacto é mais amplo para policiais civis e agentes penitenciários, já que a maioria dos estados ainda não instituiu esse sistema. No começo deste ano, só oito (SP, MG, RS, SC, RJ, ES, BA e GO) tinham previdência complementar em curso.
A exceção feita aos policiais não é explicada nas justificativas da PEC 6. Consultada, a Secretaria da Previdência diz que manteve no texto um acordo feito durante a negociação da reforma do governo Temer, a PEC 287.
A regra especial foi incluída no substitutivo votado pela comissão especial em maio de 2017, após negociações com a direção da Polícia Federal e com deputados ligados à segurança pública (a chamada bancada da bala).
“Foi uma decisão do Congresso no andamento da PEC 287, e o atual projeto reproduziu essa decisão”, afirma o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Rodrigues.
Segundo a Secretaria da Previdência, a PEC pacifica uma questão que tem sido questionada na Justiça. Policiais federais e civis que ingressaram após 2003 vêm pedindo integralidade nas aposentadorias mesmo com base em duas leis complementares, a LC 51 (de 1985, anterior à Constituição de 1988) e a LC 144 (de 2014).
Os dois textos falam em “proventos integrais” para policiais, o que abriu brecha para os questionamentos.
Para governos estaduais, porém, provento integral não significa salário do último cargo, mas, sim, que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.
“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, a maior do país, com cerca de 30 mil servidores.
No caso dos policiais federais, houve uma mudança de posição da Advocacia Geral da União. Parecer de 2011 concordou com a integralidade da aposentadoria, mas a decisão foi revista em 2013.
“Policiais federais que ingressaram no Departamento de Polícia Federal de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade”, afirma a AGU.
Segundo Allex Rodrigues, não é possível dizer qual o impacto para as contas da Previdência dessa regra que beneficia os policiais. “Uma variável é dependente de outra, e qualquer mudança causa impacto na massa toda”, afirma.
Ele diz que o aumento de despesa poderia ser compensado pela idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos policiais —hoje não há limite mínimo de idade.
“Deve haver uma postergação das aposentadorias”, afirma Rodrigues. Mas também não é possível calcular isoladamente o impacto da idade mínima, segundo ele.
O número de beneficiados pela medida também é incerto, já que a Polícia Federal não informa quantos servidores ingressaram entre 2004 e 2013.
Com base no painel estatístico de pessoal da Ministério da Economia, há mais de 20 mil servidores na Polícia Federal. Informe de fevereiro deste ano da Diretoria de Gestão de Pessoal da PF afirma que 1.257 deles já reúnem condições para se aposentar.
No caso da Polícia Civil, os dados são descentralizados. Segundo a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública 2016, que separa os servidores por tempo na carreira, ao menos 12.965 policiais civis poderiam ser beneficiados pela PEC 6.
O número se refere a 18 estados que forneceram informações, e inclui os que ingressaram entre 2006 e 2010 —parte dos atingidos pela mudança.
A carreira policial tem especificidades que justificam um tratamento diferente, mas compensar no valor da aposentadoria é discutível, afirma um dos principais especialistas da área, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Para Lima, que também é professor de gestão pública da FGV-SP, o fato de que o policial está disponível 24 horas por dia e pode ser convocado para trabalhar em outra cidade a qualquer momento justifica condições especiais de aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição.
O mesmo não vale para a integralidade, segundo ele: “Quando se aposenta, ele deixa de ser policial. É uma questão que precisa ser discutida com toda transparência, pois não se justifica uma medida diferente nesse caso”.
Para o diretor do fórum, também não faz sentido incluir nas mesmas regras os cerca de 100 mil agentes penitenciários e socioeducativos. “Eles também estão submetidos a grau de estresse e risco, mas isso é muito diferente de não ter uma jornada fixa. A forma correta de compensar essa periculosidade e insalubridade seria no salário”, afirma ele.
Segundo a União dos Policiais do Brasil, a carga horária de trabalho de um profissional da segurança pública ao longo de 30 anos equivale a 40 anos de serviço de um trabalhador comum.
Além da disponibilidade permanente, policiais brasileiros não recebem hora extra, adicional noturno, nem adicionais de periculosidade e insalubridade. Também não podem fazer greve.
FOLHAPRESS
De olho na dificuldade do governo em articular a reforma da Previdência no Congresso, empresários decidiram ir de vez para o “corpo a corpo” para garantir votos suficientes para aprovar a proposta. A estratégia para reforçar o discurso a favor da ‘Nova Previdência’ começa em campanhas nas redes sociais, passa pela pressão sobre deputados e senadores, pela abertura de um escritório de lobby em Brasília e até por um convite para ocupar uma sala dentro do Ministério da Economia.
Formado por um grupo de empresários que desde a corrida presidencial apoiou Jair Bolsonaro e as políticas do ministro Paulo Guedes, o movimento Brasil 200 lidera as iniciativas. A entidade – que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Luciano Hang (Havan), Sebastião Bomfim (Centauro) e João Apolinário (Polishop) – tem procurado individualmente os parlamentares para recolher assinaturas dos que se comprometem a votar a favor da reforma. De acordo com o grupo, a lista já conta com 230 deputados e 10 senadores. A ideia é usar o documento para cobrar posteriormente a posição.
Para ampliar o rol de congressistas “aliados”, o Brasil 200 vai abrir um escritório em Brasília. Além disso, segundo o presidente da entidade, Gabriel Rocha Kanner, a Secretaria da Previdência ofereceu um espaço para que o grupo participe da elaboração de ajustes à proposta. A ideia é formar uma aliança com o governo para troca de informações, tanto sobre adaptações do texto quanto à possibilidade de aprovação, diz Kanner, que é sobrinho de Rocha, da Riachuelo. Procurado, o Ministério da Economia nega a concessão de espaço físico, mas confirma a parceria em dados.
