23/03/2019
08:56

 

O município de João Câmara é o pioneiro no Rio Grande do Norte em implantar o reconhecimento do piso salarial dos procuradores. A fixação do piso remuneratório dos procuradores municipais está prevista na tabela da OAB, desde 2018.

Em João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo enviou ao legislativo, na última segunda-feira (18), o projeto de lei que estabelece piso remuneratório para os procuradores do município, e a Câmara Municipal colocou o projeto em pauta, discutindo e aprovando com 10 votos a favor e uma ausência.

“As Procuradorias por meio de seus procuradores efetivos conseguem um melhor desenvolvimento do município. O procurador pratica o controle dos atos da administração pública. Tudo que o chefe do executivo vai realizar, pede a análise jurídica do procurador. São os procuradores que protegem as gestões de improbidades administrativas”, comenta o advogado Mozart de Paula, delegado da ANPM no Estado do RN – Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Para Mozart, o que aconteceu em João Câmara precisa ser difundido para os demais prefeitos. “A ANPM fez um estudo ano passado e concluiu que 34,4% dos municípios brasileiros tem procuradorias constituídas com procuradores concursados. E são esses 34,4% que concentram os melhores IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Com uma Procuradoria atuante, as políticas públicas funcionam melhor”, destaca o delegado da associação no RN.

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:51

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Convidado pelo governo do RN, o Poder Legislativo do município de Jucurutu participou nesta sexta-feira (22), da programação promovida na comunidade Barra de Santana em celebração ao Dia Mundial da Água.

De acordo com a atual gestão estadual, a iniciativa de levar a programação do Dia Mundial da Água para a comunidade, junto das obras da barragem de Oiticica, um símbolo das ações de combate à estiagem no estado, é a reafirmação do compromisso sugerido pela ONU de levar água para todos.

Durante todo o dia, as discussões se voltaram ao tema recursos hídricos. A Câmara municipal esteve representada no evento pelo vereador e presidente Fagner Brito, ao lado dos vereadores Jubiratan Saldanha, Francinildo Aquino, Ioneide Queiroz e Maria Da Guia Cruz.

Via Danilo Evaristo.

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:16

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:12

Depois de ter sido chamado de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse que não há motivo para conflitos.

O ex-juiz federal levantou bandeira branca após declarações irritadas de Maia à imprensa no meio da semana.

“Vamos retomar a conversa assim que for possível. Não há motivo para conflito por conta de desentendimento pontual”, afirmou Moro à Folha nesta sexta-feira (22). “Respeitamos a liderança dele na Câmara”, completou.

Na quarta-feira (20), Maia desqualificou o projetoanticrime apresentado pelo ministro, dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ainda disse que Moro estava “confundindo as bolas“.

No discurso ríspido, também pediu respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa.

O ex-juiz respondeu, no mesmo dia.

“Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro”, declarou na quarta, em um comunicado enviado pelo Ministério da Justiça.

Folha mostrou na quinta (21), que envio de mensagens em tom de cobrança de Moro para Maia na madrugada de quarta levou o parlamentar a disparar críticas.

Moro pediu que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro.

Maia tem dito ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão Bolsonaro e que, na sequência, colocaria o texto de Moro para tramitar em comissões e depois no plenário da Casa.

pacote de Moro foi enviado ao Congresso em meados de fevereiro. Alvo de críticas por não ter passado por uma discussão ampla na sociedade, o texto altera 14 pontos de Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. Em linhas gerais, prevê endurecer as penas para crime organizado, corrupção e delitos violentos.

texto inclui o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância —tema considerado prioritário por Moro —e a criminalização do caixa dois. As medidas precisam passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples, antes de irem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:07

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe. A ordem partiu do Palácio do Planalto, depois de o professor colombiano divulgar dois nomes para a secretaria executiva da pasta, em seguida vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desgastado, Vélez tenta se manter no cargo.

Antes da viagem para os Estados Unidos, Bolsonaro teve uma conversa dura com Vélez e informou que, por enquanto, ele permaneceria à frente da pasta. Desde que as primeiras polêmicas vieram à tona e que os sinais de enfraquecimento ficaram evidentes, militares iniciaram um movimento para tentar encontrar um substituto. Em outra frente, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também saiu em busca de um nome para ocupar o posto de Vélez.

No entanto, ao desembarcar dos EUA, na quarta-feira, Bolsonaro avisou que não tomará nenhuma medida de forma apressada. O presidente descartou uma estratégia proposta por Onyx, de pedir indicação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ministro da Casa Civil considerava que a estratégia seria importante para estreitar o apoio com senadores. Bolsonaro, no entanto, considera o momento ideal, para agradar, de uma vez só, às bancadas evangélica e católica, que já mostraram descontentamento com a falta de interlocução com o governo. Ele julgou ainda que a medida poderia fortalecer mais do que o necessário o presidente do Senado, o que tenta evitar.

Um dos nomes cotados para ocupar o posto de Vélez é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele tem o apoio das bancadas católica e evangélica, o sinal verde de Davi Alcolumbre e a simpatia da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Relator do projeto Escola sem Partido, o senador se considera um bom nome para o posto, mas nega que esteja trabalhando pela indicação.

Stavros Xanthopoylos, consultor de educação de Bolsonaro no período da campanha, também voltou a ser cotado para substituir Vélez. Ele é tolerado pelo grupo de militares, conta com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, e já trabalha pela candidatura. Xanthopoyolos chegou a ter seu nome cogitado para ocupar o MEC na transição, mas foi descartado.

Na ala militar, a carta de opções é mais extensa. Entre os nomes, um dos mais cotados é Carlos Alberto Decotelli, presidente da Fundo Nacional Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outros cotados são o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo e o cientista político Antonio Flávio Testa, também da UnB e participante do grupo transição.

Estratégias. O Estado apurou que há duas estratégias em curso para tentar reduzir a crise no MEC e aplacar as disputas internas dentro da pasta. Além da possibilidade de se encontrar um sucessor para Vélez, há também a alternativa de manter o ministro no cargo e colocar um nome forte como número dois da pasta. Nesse caso, Vélez teria uma atuação mais limitada.

Militares e o grupo político não descartam a possibilidade de que o segundo modelo prevaleça. Nesse sentido, iniciaram conversas para encontrar um nome em comum. Trabalham, ainda, para a possibilidade de políticos encaminharem o nome do ministro, enquanto militares, o do secretário executivo.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, reconheceu nesta sexta que o MEC precisa de um “freio de arrumação”. “O presidente já conversou com o ministro e vai ser organizado isso nos próximos dias”, disse.condução para o desfecho da crise do MEC.

Um exemplo da falta de respaldo de Vélez foi a tentativa frustrada de nomear a pastora Iolene Lima como secretária executiva. Ela foi desconvidada para o posto nesta sexta-feira, 22, após sua indicação ter sido vinculada à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As duas frequentam a mesma igreja.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:04

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ter “mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo” para as redes sociais. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo. 

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Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:02


O promotor Cássio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. 

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Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
08:00

Via Esamel Morais.

 

A prisão imotivada de Michel Temer, decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da lava jato do Rio, é de uma ilegalidade atroz. 

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Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2019
07:57

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Como o Agora RN já havia antecipado no começo desta semana, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 22, a recuperação de R$ 39 milhões dos maiores devedores do estado.

Foi o resultado de dois meses de trabalho do primeiro ciclo de cobrança de débitos fiscais, que buscaram empresas com dívidas há até cinco anos, mas ainda fora da chamada Dívida Ativa.

O valor da recuperação fiscal foi antecipada em primeira mão na última segunda-feira, 18, pelo titular da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ao programa Manhã Agora, da 97,9 FM, ancorado pelo jornalista Tiago Rebolo.

A maior parte dos valores recuperados saíram de acordos de pagamento à prazo fechados por 74 auditores fiscais, que foram à campo executar as cobranças em todas as regiões do RN.

Enquanto isso, o   Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Fiscal Estadual atuou convidando os devedores para as audiências de conciliação.

A operação de cobrança começou no início de fevereiro, quando os contribuintes devedores foram visitados pela primeira vez e intimados a regularizar os débitos.

Segundo o coordenador de Arrecadação da SET, Raffaele Giglio Junior, só essa ação resultou na recuperação de R$ 22 milhões; 5% restantes vieram das notificações por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), já que se tratava de contribuintes com menores débitos. Outros R$ 17 milhões foram recuperados por meio de reuniões de conciliação.

Em menos de um mês, foram fechados 11 acordos no Cejusc Fiscal da SET para pagamento de débitos, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os auditores do Cejusc realizaram negociações com essas empresas, alguma delas em situação irregular com o fisco há três anos. Somente uma delas devia mais de R$ 5 milhões.

“Esse tem sido um valioso canal para o contribuinte esclarecer sua situação fiscal e negociar débitos antes que eles migrem para a Dívida Ativa”, lembra Derance Rolim, do Cejusc Fiscal, órgão que funciona na sede da SET, no Centro Administrativo, com a colaboração da juíza Virgínia Rego Bezerra, que intermedia as audiências de conciliação.

“Mas as empresas que estiverem inadimplentes também podem espontaneamente agendar uma reunião para negociação e fechamento de acordos por e-mail (cejuscfiscal @set.rn.gov.br) ou diretamente no horário comercial”, acrescenta Derance Rolim

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2019
12:04

 

Resultado de imagem para fotos do senador jean pratesO senador Jean Paul Prates (PT) foi designado relator do Projeto de Lei que proíbe a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.

A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“Vamos aprimorar o projeto de lei junto com o setor”, promete o parlamentar.

“Caso a proposta seja aprovada, ela fortalecerá a comercialização de carros elétricos no Brasil, contribuindo com a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e redução da demanda por petróleo”, disse o parlamentar.

Pela proposta apresentada pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a partir de 2060 será proibida a venda de carros novos ligados à combustão no Brasil.

A proposta estabelece um escalonamento a partir de 2030.

“A troca dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos será ambientalmente vantajosa”, garante o senador.

Via Thaisa Galvão

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2019
11:57

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Em entrevista ao sistema Rural de Comunicação, a governadora Fátima Bezerra garantiu que a CAERN não será privatizada, mas sim, terá uma gestão profissional, sobre a direção do ex-superintendente da Caixa Econômica Federal no estado,    Roberto Linhares,  e todos os diretores regionais deverão seguir as diretrizes do nova gestão. A governadora Fátima Bezerra citou o exemplo de Ricardo Coutinho na Paraíba, onde a CAGEPA com uma gestão eficiente passou a dar lucro, com esses recursos sendo aplicado em obras e ações sociais.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2019
11:33

Não é segredo para ninguém que todo o sertanejo gosta de uma boa chuva em sua região. A notícia de muita chuva, que trás consigo a recarga de mananciais e cheia de barragens e rios estão cada vez mais presentes e compartilhadas nas redes sociais e aplicativos de WhatsApp.

Durante a chuva desta quinta-feira (21), internautas de Currais Novos, registraram na manhã de hoje (22), através de vídeos e imagens os açudes do Povoado Cruz e Namorados recebendo uma boa quantidade de água. Confira:

Via Jean Souza.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2019
11:31


Em Santana do Cariri, a força da água da chuva destruiu uma estrada que dá acesso à zona rural do município — Foto: Isaac Macêdo
A cidade de Santana do Cariri, no Ceará, registrou a maior chuva das últimas 24 horas no estado. Foram 160 milímetros entre as 7h da quinta-feira e as 7h desta sexta-feira (22), conforme os dados parciais divulgados pela Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) às 8h15. Lá, uma estrada que dá acesso à zona rural do município foi destruída pela força da água.
Além de Santana do Cariri, mais quatro municípios tiveram acumulados a partir de 100 milímetros. Barroquinha apresentou 137,2 milímetros. No município de Bela Cruz, foram 125 milímetros. Em Granja, o acumulado foi de 111 mm e, em Camocim, o volume de exatos 100 mm.
Previsão
De acordo com a Funceme, a previsão para esta sexta-feira (22) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva durante a manhã e nos períodos tarde e noite. O céu deve apresentar poucas nuvens. A máxima é 31º e a miníma de 24º.
10 Maiores chuvas por dia
Santana do Cariri (Posto Santana do Cariri): 160 mm
Barroquinha (Posto Barroquinha): 137,2
Bela Cruz (Posto Prata): 125 mm
Granja (Posto Granja): 111 mm
Acaraú (Posto Lagoa do Carneiro): 99,1 mm
Uruoca (Posto Paracuá) : 94,8 mm
Campos Sales (Posto Campos Sales): 92 mm
Morrinhos (Posto Morrinhos): 81 mm
Campos Sales (Posto Açude Poço de Pedras): 70 mm
Uruoca (Posto Campanário): 69 mm
Fonte: G1 CE

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2019
11:03

Espaço…
O aluguel por parte da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, do espaço do Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, na Cidade Alta, para um evento da deputada federal Natália Bonavides (PT), no próximo sábado, tem incomodado fiéis conservadores que condenam a prática pela rede social.
Democrático…
A Arquidiocese informa que há muito tempo o espaço é alugado para eventos extra igreja: partidos políticos, sindicatos, ONGs, festa de casamento. Dessa forma, se consegue renda extra que é revertida na manutenção do próprio centro.
Portanto, se os demais partidos quiserem alugar o espaço, é só marcar a data.
Via Rosalie Arruda

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2019
10:58

REUTERS/Amanda Perobelli

247- Ex-presidente Michel Temer, que foi preso nesta quinta-feira (21), deverá prestar depoimento ao delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, que atua no núcleo que investiga crimes cometidos por políticos e é considerado um desafeto pessoal de Temer desde a abertura do Inquérito dos Portos, em 2017; Malta foi acusado por ele de perseguição, além de não possuir isenção e imparcialidade para conduzir o inquérito

Publicado por: Chico Gregorio