O ministro da Economia, Paulo Guedes, se negou a comentar, nesta sexta-feira (12), a decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender a alta do diesel pela Petrobras nas refinarias, determinada na véspera.

“Eu não sei nem do que vocês estão falando”, disse Guedes, questionado se havia sido consultado por Bolsonaro sobre a decisão.

Guedes afirmou ter passado “o dia todo trabalhando”, e não ter informação suficiente sobre o assunto. “Eu tenho um silêncio ensurdecedor para os senhores”, disse o ministro, diante da insistência dos jornalistas.

Ele afirmou, no entanto, ser “uma inferência razoável aparentemente” a afirmação de que ele não teria sido informado sobre o assunto.

A Petrobras desistiu na noite de quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por “alguns dias”.

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível.

G1

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (12) que o presidente Jair Bolsonaro recomendou o adiamento do reajuste no preço do óleo diesel para entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras, mas negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal.

“Por princípio, o senhor presidente entende que a Petrobras, uma empresa de capital aberto, sujeita as regras de mercado, não deve sofrer interferência política em sua gestão. No entanto, em face do impacto sobre a população do ajuste anunciado, cerca de 5,7%, ele recomendou a aguardar a implantação, e convidou ministros ligados a área, e uma equipe técnica da Petrobras, para comparecerem ao Palácio do Planalto, na próxima terça-feira, com o intuito de discutir os aspectos técnicos da decisão”, informou.

Ontem (11), a petroleira havia anunciado um reajuste de 5,7% do diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa hoje pela direção da empresa. O presidente Bolsonaro disse que há preocupação com o reajuste dos combustíveis pelo impacto no setor de transporte de cargas, afetando diretamente os caminhoneiros.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que vem trabalhando, em conjunto com outros órgãos, para buscar soluções estruturantes na questão dos preços de combustíveis, notadamente o diesel, sem qualquer incidência sobre a liberdade econômica da Petrobras.

“Como exemplo dessas soluções, cabe mencionar que no último dia 26 de março, a Diretoria Executiva da Petrobras alterou a periodicidade de reajuste nos preços do óleo diesel, que passaram a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. (…) Adicionalmente, foi anunciada a criação do Cartão Caminhoneiro, que tem como objetivo a compra por caminhoneiros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O Cartão Caminhoneiro servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”, informou a pasta.

Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma. Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado. Ainda não há data.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. O pedido de destaque é desta sexta-feira (12).

A defesa de Lula pediu ao Supremo um habeas corpus contra decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte. O recurso tenta reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal em Curitiba e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que fixou a pena em 12 anos e um mês de prisão. Ele cumpre a pena há um ano, depois de ter sido condenado na segunda instância.

Os tribunais superiores (STF e STJ) ainda não analisaram recursos de Lula contra a condenação, apenas pedidos de soltura formulados por sua defesa, que sempre foram negados.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

No próprio STJ os advogados do petista também contestaram a decisão de Fischer, por meio de um recurso interno chamado agravo. Esse recurso deverá ser julgado pela Quinta Turma.

Caso o STF não anule a decisão individual de Fischer, reabrindo no STJ o recurso, a defesa pede para poder participar do julgamento do agravo naquele tribunal, com direito a fazer sustentação oral.

Nesse mesmo habeas corpus, a defesa ainda requer a liberdade de Lula a partir da anulação da sentença nas instâncias inferiores, sob o argumento de que há uma incompatibilidade entre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

De acordo com a defesa, o Ministério Público apontou três contratos específicos da Petrobras que estariam relacionados ao pagamento da vantagem indevida (o tríplex) pela OAS. Já a condenação, ainda segundo a defesa, diz que não é possível determinar de quais contratos saiu a propina, porque havia um caixa único de recursos ilícitos do PT.

“Com efeito, enquanto na denúncia se afirma que a vantagem indevida seria proveniente dos contratos da Petrobras, a sentença consignou que não há relação entre os referidos contratos e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no tríplex”, alegaram os advogados.

A Segunda Turma do STF já começou a julgar um outro pedido de habeas corpus do petista, mas o julgamento foi interrompido, em dezembro passado, por um pedido de vista de Gilmar.

Naquele caso, a defesa argumentou que o processo do tríplex deveria ser anulado devido à falta de imparcialidade de Moro —que, depois de condenar o ex-presidente, aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista.

Antes do pedido de vista naquela ocasião, os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram por negar o habeas corpus. Não há data para a Segunda Turma retomar essa discussão.

Folhapress

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, classificou o presidente Jair Bolsonarocomo um “ser humano perigoso” e pediu que uma homenagem a ele seja cancelada. A cerimônia está prevista para ocorrer no Museu de História Natural da maior cidade norte-americana no dia 14 de maio.

“Bolsonaro não é perigoso somente por causa de seus racismo e homofobia evidentes”, declarou de Blasio nessa sexta-feira, 12, durante entrevista à emisora de rádio WNYC. “Infelizmente, ele também é a pessoa com maior poder de impacto sobre o que se passará na Amazônia daqui para a frente”.

O prefeito comentava sobre uma cerimônia de gala da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos para homenagear Bolsonaro como “Pessoa do Ano”. O órgão reservou o Museu de História Natural para realizar o evento e conceder a honraria.

A medida recebeu críticas pelo posicionamento de Bolsonaro em relação ao meio ambiente. No Twitter, o museu afirmou que o espaço foi alugado antes do nome do homenageado ser escolhido. O espaço cultural ainda disse estar “preocupado” e estuda as opções.

ESTADÃO CONTEÚDO

Cai o véu Para além dos R$ 32 bilhões que custou ao valor de mercado da Petrobras, a intervenção de Jair Bolsonaro na política de preços da estatal levou à mais acentuada inflexão na confiança de agentes privados no governo. A avaliação é de analistas e políticos com influência no setor financeiro. Com o gesto, o presidente alimentou não só a percepção de que a ascendência de Paulo Guedes (Economia) sobre ele tem teto baixo, como também minou a imagem de liberal que captou apoio na campanha.

Sem pedágio Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes de caminhoneiros, conta que eram cerca de 16h30 de quinta (11) quando disparou mensagens a Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Floriano Peixoto (secretário-geral da Presidência) com indicativo de greve, caso houvesse aumento no diesel.

Sem pedágio 2 Onyx prometeu resolver. Por volta das 22h, Chorão soube por funcionários da Casa Civil que o Planalto havia suspendido o reajuste.

Em negação Por volta das 16h desta sexta (12), um integrante dacúpula do Ministério da Economia se recusava a admitir a hipótese de que Bolsonaro pudesse tomar medida desse porte sem falar com Paulo Guedes. “Seria muito grave. Ele não faria isso”, repetia.

Em negação 2 Às 19h, quando já estava claro que o ministro de fato não havia sido consultado, o discurso mudou. “A Petrobras está vinculada ao Ministério de Minas e Energia.”

Vigiai Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária receberam sinais da intervenção na Petrobras no fim da tarde de quinta (11). Nem eles, umbilicalmente ligados ao tema, celebraram. O canal direto dos caminhoneiros com a Casa Civil causa apreensão –assim como o fato de o governo ter cedido logo à pressão.

PAINEL / FOLHA