16/04/2019
11:08

Resultado de imagem para fotos da senadora zenaide maia
Sem licença do parlamento
A senadora Zenaide Maia denunciou no senado a abertura do processo de venda TAG – Transportadora Associada de Gás S.A., empresa subsidiária da Petrobras que transporta gás para as regiões Norte e Nordeste.
O governo já autorizou o leilão sem passar pelo Congresso.

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:49

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:34

O cineasta José Padilha está na Folha de S.Paulo arrastando lamentações.

“Ora, o leitor sabe que sempre apoiei a operação Lava Jato e que chamei Sergio Moro de “samurai ronin”, numa alusão à independência política que, acreditava eu, balizava a sua conduta. Pois bem, quero reconhecer o erro que cometi”, escreve Padilha.

Foi ele que retratou Moro como colosso intransponível da moralidade em O Mecanismo, série da Netflix baseada na Lava Jato.

“Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro”, acrescenta Padilha ao seu novo roteiro.

O artigo do cineasta relaciona o pacote anticrime de Moro ao fortalecimento das milícias.

Aclamado pelos devotos da doutrina lavajatista até então, Padilha agora foi taxado de comunista.

Via Blog do Dina.

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:32

No Blog de Fausto Macedo, no Estadão:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de sete investigados no inquérito sobre as supostas fake news contra seus colegas da Corte.

São alvo de buscas da Polícia Federal nesta terça-feira, 16, o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Na decisão, Alexandre afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam ‘sérios indícios da prática de crimes’. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.

O ministro mandou bloquear contas no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram. “Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”

Segundo Alexandre, as mensagens escritas por Paulo Chagas são ‘propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores’. O ministro destacou que ’em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los’.

Omar Rocha Fagundes, de acordo com Alexandre, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase ‘O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País’. O ministro destacou que Omar anda ‘constantemente armado’.

“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.

O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”

Carlos Antonio dos Santos, segundo Alexandre, incitou a população ‘a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação’. A mensagem foi escrita em 14 de março.

De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou ‘alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março’. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a decisão.

Alexandre destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou ‘fato ofensivo à reputação dos ministros’. “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas.”

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:22

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Autorização – Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa. Ao longo das apurações, constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de “laranjas”.

Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta.

Estima-se que a fraude tributária tenha alcançado R$ 1,5 bilhão de reais, valor que deveria ter sido destinado ao Estado brasileiro para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão – como saúde, educação e segurança -, o que não ocorreu, em evidente prejuízo à sociedade.

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:16

O ministério da Economia informou que o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê reajustes para servidores públicos federais. Aumento só para os militares. 

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Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:14

Via Esmael Moriais.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão relacionados às investigações de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:11

As dez operações da PF ordenadas por Alexandre de Moraes e vazadas à Folha de S. Paulo já estão em curso.

O general Paulo Chagas foi alvo de mandado de busca e apreensão:

“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”

O Antagonista

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
10:06

O prefeito de São Fernando Polion Maia, ao assumir a prefeitura  do município, tomou a decisão de priorizar a zona rural , com isso, já foram nesses  28 meses de gestão ,  mais de 30 açudes e barreiros construídos ou reformados. Com as últimas chuvas caídas na região, o prefeito Polion  fez questão de visitar os reservatórios, encontrando muitos cheios , outros  já com um bom volume de água.

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Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
09:57

Caros amigos, colegas e cidadãos de Natal

Nos últimos dias meu nome vem sendo vinculado em uma tentativa de golpe. Pessoas desconhecidas estão solicitando recursos a título de colaboração em meu nome enquanto secretário de Serviços Urbanos de Natal. Esta ação arbitrária, claramente crime de estelionato, ocorre sem qualquer participação minha. Para evitar mais transtornos a mim e aos que foram contatados sem minha autorização, apresentei notícia crime ao Ministério Público do Rio Grande do Norte e prestei queixa à Polícia Civil.

A todos, deixo aqui meu esclarecimento e fico no aguardo para solução dos problemas gerados através dos meios legais.

Jonny Costa

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
09:50

Senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) comparou o inquérito do STF a um novo AI-5:

“Toffoli e Alexandre de Moraes fabricaram para si um AI-5: falou mal deles, dançou! Não é possível que, em plena democracia, dois juízes se comportem assim, aterrorizando a cidadania, transformados suas togas negras em capuzes de carrascos da sociedade!

Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.”

O Antagonista

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
07:27

 

NOTA DE REPÚDIO

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, diante da edição do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, vem a público manifestar repúdio quanto à extinção do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE.

A medida foi anunciada como parte do pacote que marcou os 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o decreto, além de conselhos, serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei.

No entanto, esta Comissão entende que a participação popular é uma garantia constitucional para o pleno exercício da cidadania, aproxima o cidadão da administração pública, permitindo o controle e a colaboração ativa nos processos, nas ações e na formulação e condução das políticas públicas.

Nesse sentido, o CONADE é um espaço privilegiado de representatividade e participação popular, integrado por representantes do poder Público e da sociedade civil, no qual a democracia participativa ajuda a pautar os direitos das pessoas com deficiência. É um ambiente legítimo e fundamental para a efetiva inclusão dessa parcela significativa da população.

(Veja mais…)

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
07:19

Secretária de Educação de Boa Vista é morta pelo marido, que após o crime tirou sua própria vida

Uma tragédia ocorrida na noite desta segunda-feira (15) em um motel de Campina Grande deixou a população da pacata cidade de Boa Vista em choque. Um homem levou sua esposa para o estabelecimento e de posse de uma arma de fogo a assassinou e em seguida cometeu suicídio.

As vítimas são a secretária de Educação de Boa Vista, Dayse Alves, e seu marido, motorista da Prefeitura, Aderlon Bezerra de Souza. O caso ocorreu no Parque Motel, em Campina Grande e o casal deixa duas filhas menor de idade.

A motivação para o crime não foi ainda identificada.

O prefeito de Boa Vista, André Gomes, amigo próximo da família lamentou muito o ocorrido e disse que vai decretar luto oficial no município por 3 dias.

Via De Olho no Cariri

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
07:15

O sonho de todo trabalhador rural é ter sua própria terra – ou a regularização de seu “pedaço de chão” – para poder plantar, colher, ter acesso aos programas de crédito e assistência e ainda garantir o direito de herança aos filhos. Hoje, em uma ação do Governo do Estado, seis famílias de agricultores rurais dos municípios de Apodi e…

Publicado por: Chico Gregorio


16/04/2019
07:12

 

José Aldenir / Agora RN
Coronel Alarico José, comandante-geral da PMRN

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, avaliou que a Força tem se aproximado mais da população neste começo de gestão da governadora Fátima Bezerra. Para ele, graças ao auxílio prestado pelo cidadão, a polícia tem conseguido resolver e até evitar crimes antes que eles aconteçam.

“Estamos trazendo o povo e as comunidades para dentro do quartel. Os comandantes estão indo para as reuniões e ouvindo a população, que é quem sabe, porque são eles que estão. É uma ação que vai aumentar de acordo com a proximidade das comunidades com a Polícia Militar”, disse.

Em entrevista ao programa Jornal Agora, apresentado das 6h às 7h na Rádio Agora FM (97,9), o comandante-geral da PM lembrou que o cidadão tem responsabilidade de contatar o policial, seja pelo 181, WhatsApp, ou ao participar de reuniões. O coronel Alarico entendeu que essa integração polícia-cidadão, resultou na diminuição no índice de violência no Rio Grande do Norte.

“A cada mês, há uma redução de 25% nesses índices. Já alcançamos 33% e 42% de redução. Se a PM não for ambiciosa nesse sentido, sempre estaremos a mercê desses grupos e facções da criminalidade. O objetivo é ter uma média de 25% de redução homicídios ao final do ano”, explicou.

Integração das polícias

De acordo com o coronel Alarico, além da ajuda da população, todo o trabalho da Polícia Militar tem sido auxiliado pela integração com as outras Forças, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Isto, segundo ele, tem sido vital para o combate ao crime no Estado.

“Temos uma equipe muito integrada. Tudo se soma ao esforço feito pelo Governo do Estado. Há uma grande união pelo bem da população. Isso já representa 90% das ações que estamos fazendo. Isso mostra que o policial é sociedade. Se um setor está trabalhando bem, os outros estarão, essa integração é muito boa para que o Estado cresça e saia dessa situação de insegurança”.

Recursos

A Polícia Militar está na expectativa de receber recursos para melhorar as condições de trabalho de seus agentes. O comandante-geral da Força espera que, da parte dos R$ 80 milhões que virão da Secretaria Nacional de Segurança Pública voltadas para a PM, e dos R$ 40 milhões oriundos de emendas impositivas, a Polícia Militar possa contar com nossas viaturas, armamentos e fardamentos.

“Dos R$ 80 milhões, R$ 29 milhões serão destinados à Polícia Militar e R$ 21 milhões para compra de um helicóptero. Outros R$ 29 milhões contemplarão compras de viaturas 4×4. Estamos precisando dela no interior do Estado para fazer o patrulhamento rural. Com a compra dessas viaturas, fardamentos, armamento, colete, guincho e munição, as condições do serviço prestado à sociedade vão melhorar”, apontou.

Concurso público

Hoje, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo de 7.900 agentes. De acordo com o coronel Alarico, ainda há um déficit de 6 mil agentes. A esperança é um concurso público que promete aumentar a quantidade de policiais nas ruas.

“Temos um concurso em andamento. Já terminamos a fase do exame médico e agora estamos na fase do exame físico. A empresa contratada pela administração recebeu a relação dos aprovados, que foi publicada. Estamos nos reunindo com eles para elaborar o calendário para que se possam fazer esses exames; isso vai ser divulgado em breve”, contou o comandante.

Diminuição da atuação das facções

O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar sugeriu, no mês passados, que a queda na atuação das facções criminosas no Estado se daria em razão de uma trégua entre os grupos. O coronel Alarico José discordou, e analisou que o fato se deve em decorrência da atuação da polícia potiguar.

“Se estamos mais ostensivos, eles estão menos; agindo de uma forma mais cautelosa, sabendo que há uma força policial que está próxima e sendo acionada para chegar a esses eventos o mais rápido possível. As facções criminosas sabem onde estão pisando, afinal são o crime organizado. As ações policiais são de suma importância para que possamos reduzir esses índices. Se não existir uma polícia eficiente, a criminalidade tende a aumentar. Se estão fazendo trégua não me interessa, o que interessa é que estamos fazendo com que eles saibam que existe uma ordem no Rio Grande do Norte, junto com o apoio das Forças Armadas, PF, PRF, Guarda Municipal e todos os órgãos integrados”, finalizou.

Publicado por: Chico Gregorio