Jair Bolsonaro traçou uma estratégia para fazer frente aos movimentos de Hamilton Mourão, sem criar mais ebulição num governo que parece navegar em permanente efervescência: trata-se, na prática, de terceirizar ataques.

Bolsonaro tem estimulado alguns de seus líderes a descerem a borduna no vice.

A coluna teve acesso a um áudio de WhatsApp em que Bolsonaro lança algumas de suas marcas registradas verbais (“valeu aí” e “é isso aí”) para agradecer e, mais grave, incentivar um aliado que lhe informara que vinha criticando Mourão nas redes sociais.

Em outro diálogo, com uma frase, Bolsonaro prevê que a batalha doméstica contra o companheiro de caserna vai perdurar pelos próximos três anos anos. Mais: dá a entender que pensa mesmo em disputar a reeleição. “Em 2022, ele vai ter uma surpresinha”. Palavras de capitão.

Via LAURO JARDIM

Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação. A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Herança de Dilma e Temer

Superintendências de ministérios, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e a Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) são órgãos cobiçados, e o governo diz que indicações só serão aceitas se enquadradas nos critérios do governo.

— As conversas estão acontecendo na Casa Civil. Já definimos alguns critérios técnicos. Quem quiser indicar pessoas que se enquadram nesses critérios, pode indicar— disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois de ficar em terceiro nas eleições para o Senado e não se reeleger, o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira (MDB-CE) mantém ao menos cinco indicados, como Francisco Hermenegildo Sousa Neto, coordenador do Dnocs no Ceará, e Ângelo Guerra, diretor do órgão. Durante a eleição no ano passado, Eunício e os dois apadrinhados foram investigados por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral constatou que 43 dos 150 poços artesianos perfurados até agosto de 2018 no estado estavam em Lavras da Mangabeira (CE), cidade natal do então senador.

Outro indicado de Eunício é Ricardo Silveira, superintendente estadual da Funasa. Ele é filho de Everardo Silveira, que já foi coordenador de campanha de Eunício. Outro que permanece em seu posto é Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste. Na mesma situação está o diretor-presidente da Companhia das Docas do Ceará, César Augusto Pinheiro, que teve o nome citado na delação de um superintendente da Galvão Engenharia por supostamente ter cobrado R$ 2,5 milhões em propina.

Parte dos cargos ocupados por Eunício e outros emedebistas foi conquistada nos anos do PT no poder. Depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada, em 2016, o grupo conseguiu ocupar ainda mais espaço no governo do correligionário Michel Temer. O interesse por cargos não se resume à conquista de apoiadores. Esses postos também rendem dividendos políticos por meio de investimentos em obras e programas sociais.

No Maranhão, o grupo de José Sarney, que inclui sua família e os ex-senadores João Alberto Souza e Edison Lobão, ambos do MDB, mantém indicados em órgãos como a Codevasf, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os Correios.

No comando do Iphan no estado está Maurício Itapary, que, também apadrinhado por Sarney, já havia passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele é filho de Joaquim Itapary, colega de Sarney na Academia Maranhense de Letras.

Ex-prefeito de Nina Rodrigues (MA), o emedebista Jones Braga é o superintendente da Codevasf no estado. Quando Roseana Sarney foi governadora, ele ocupou a subchefia da Casa Civil. O superintendente do Ministério da Agricultura, Antônio José dos Santos, também foi indicado pelo grupo. Já nos Correios, a superintendência está a cargo de Ricardo Melo Sousa Barroso, indicado pelo então deputado federal Victor Mendes (MDB), do grupo de Sarney.

Os Alves

Mesmo após a derrocada do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que chegou a ser preso, acusado de receber propina da Carioca Engenharia, e da tentativa frustrada do ex-senador Garibaldi Alves (MDB-RN), seu primo, de se reeleger, a família mantém os seus em órgãos federais no Rio Grande do Norte. Um deles é José Eduardo Alves Wanderley, filho da ex-deputada Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique. Wanderley coordena o Dnocs.

Em Roraima, Romero Jucá, ex-líder dos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, acumulou indicações nos últimos anos. Ele não conseguiu a reeleição para o Senado, mas mantém seus afilhados nos cargos. É o caso de Plácido Alves, superintendente do Ministério da Agricultura no estado.

O GLOBO

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de maio.

O ato que criou o cotão na Câmara foi assinado pelo então deputado Michel Temer como reação ao escândalo conhecido como “farra das passagens”, que revelou o uso descontrolado de verba para comprar voos nacionais e internacionais até mesmo para parentes. O esquema, que perdurou de 2007 a 2009, resultou no oferecimento de denúncia contra 443 ex-deputados. Além desses, outros nove inquéritos civis foram abertos por uso irregular da cota ao longo dos dez últimos anos. Nenhum caso foi punido até hoje pelo Congresso ou pela Justiça.

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que até hoje foram reembolsados R$ 2,5 bilhões em despesas de deputados. No Senado, o cotão foi criado em 2011 pelo então senador José Sarney (MDB). O acumulado desde 2009 mostra que os senadores geraram despesas no valor de R$ 300 milhões.

As passagens aéreas seguem no topo do ranking dos pedidos de ressarcimento atendidos pelos deputados. Em dez anos, os deputados receberam da Casa R$ 489 milhões para fazer face a essa despesa. Apesar do volume de recursos, a assessoria da Câmara informou que na década houve redução de 20% da despesa. No Senado, o reembolso com passagens em dez anos soma R$ 50 milhões em valores corrigidos. Também é a maior despesa.

O segundo maior gasto na Câmara é com a divulgação da atividade dos deputados, que custou R$ 410 milhões. Os deputados ainda pediram e receberam ressarcimento de R$ 180 milhões para cobrir despesas com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos e outros R$ 170 milhões para combustível. No Senado, as categorias de gastos não são individualizadas. É possível saber que foram reembolsados R$ 61 milhões para despesas com locomoção, hospedagem, alimentação, combustível e lubrificante.

Bolso

Como se trata de reembolso, na maioria dos casos, os congressistas fazem o pagamento do próprio bolso e recebem o dinheiro de volta mediante apresentação da nota fiscal. Com salário de R$ 33,7 mil, cada parlamentar tem direito a cota que varia, a depender da distância do domicílio, de R$ 30 mil a R$ 45 mil, no caso da Câmara, e de R$ 21 mil a R$ 41 mil no caso do Senado. Em algumas despesas há um teto. Os deputados podem pedir reembolso mensal de R$ 12 mil para aluguel de carro e R$ 6 mil para combustível, por exemplo.

Uma vez autorizados, os pagamentos não passam por uma análise para comprovar a prestação do serviço. Considera-se que há presunção de boa-fé dos congressistas. Eventuais irregularidades que vierem a público são de responsabilidade do próprio parlamentar. O confronto de notas costuma gerar dúvidas sobre as prestações de serviços. Entre 2012 e 2013, os então deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) alugaram carros de uma empresa que não tinha nenhum veículo. Os órgãos de controle concluíram que não era possível comprovar a denúncia passados cinco anos.

Em relatório inédito do Tribunal de Contas da União (TCU) obtido pelo Estado, auditores apontam que a Câmara e o Senado em geral “isentam-se de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo, licitude ou legitimidade dos gastos”, e a realidade é que as cotas podem ser usadas de maneira ilícita. O processo aberto para apurar irregularidades no cotão está na pauta da próxima terça-feira. “Os parlamentares aproveitam-se da natureza dos controles e das regras flexíveis e apresentam notas com gastos ilegítimos”, diz o relatório. “Cabe repensar a própria necessidade de existência das cotas parlamentares”, conclui.

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, disse que é inviável verificar serviços pagos pelos 513 deputados em milhares de municípios. Ele afirmou que a Câmara trabalha para tornar automático o armazenamento digital de notas. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a área administrativa não tem competência para realizar a fiscalização após realizado o reembolso das cotas. “A maior fiscalização é o cidadão.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Após a divulgação de áudio em que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) aparece falando que o governo deu uma “trava” na Petrobras, o ministro Paulo Guedes (Economia) evitou polemizar com o colega. “Ele é muito leal e tem me ajudado muito”, disse Guedes ao blog sobre a atuação do ministro da Casa Civil. A avaliação comum no governo e no Congresso, porém, é a de que Onyx deveria se concentrar na articulação política no Parlamento, onde o governo encontra dificuldade de montar uma base aliada para aprovar as reformas propostas por Guedes – a primeira delas, a Previdência, que deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (23).

O ministro da Economia voltou a defender que a Petrobras é livre para definir os preços, apesar das declarações de Onyx. Disse ser a favor de mais transparência e “regras claras” na política de reajuste de preço dos combustíveis pela Petrobras e citou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que se reúne com periodicidade definida para estipular a taxa de juros básica da economia. “O Castello Branco (presidente da Petrobras) tem que ser o Copom do petróleo”, declarou.

Uma das questões no radar da equipe econômica é aumentar a periodicidade de reajuste do diesel de 15 dias para no mínimo 30.

Onyx tem boa relação com grupos que representam os caminhoneiros autônomos, o que faz com que ele leve ao presidente Jair Bolsonaro as demandas da categoria. O vai-e-vem acaba gerando ruídos, o mais significativo deles na semana passada, quando diante da informação de que poderia haver uma paralisação, Bolsonaro ligou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, questionando-o sobre o reajuste de 5,7% do diesel, sem falar antes com Guedes. Agora, a divulgação do áudio em que Onyx confirma que o governo atuou para alterar a periodicidade do reajuste do diesel em março, que passou de uma semana para no mínimo 15 dias.

Guedes disse que tem trabalhado em parceria com Onyx para a aprovação da reforma da Previdência, o que o fez se lembrar de uma passagem recente na casa do economista Armínio Fraga, no Rio de Janeiro. Guedes saía da casa de Armínio após um jantar quando recebeu um telefonema de Onyx para falar da reforma. Começou a conversar com o titular da Casa Civil, uma mão segurando o celular, a outra livros que haviam sido emprestados pelo anfitrião. Guedes, concentrado na conversa, foi andando pelo jardim e acabou caindo de roupa na piscina da casa de Armínio. Apesar da água na altura da cintura, manteve a ligação, da piscina mesmo, até terminar a conversa com Onyx.

O ministro falou sobre a indexação do preço do diesel ao frete – uma das maiores reclamações dos caminhoneiros é o fato de a tabela com frete mínimo, criada no governo de Michel Temer como resposta à greve de 2018, não estar sendo cumprida. Citou o caso americano, onde há 30 anos, segundo ele, há uma indexação no setor: aumentou o diesel, aumentou o frete. Ele deu um exemplo: “Se o aumento do diesel for de 5% no meio da viagem do caminhoneiro, o impacto no preço do frete será de 2,5%, porque o diesel tem o peso de quase metade do frete. Mas como foi só na metade da viagem, o impacto é metade dos 2,5%, é de 1,25%”.

Questionado sobre a privatização da empresa, algo que Bolsonaro disse ao blog da Natuza Nery ver com “simpatia”, Guedes afirmou que isso é uma questão para o “medíssimo” prazo. Antes, porém, a empresa vai se concentrar no seu negócio principal, que é exploração do petróleo. A Petrobras já avisou que pretende vender 50% das suas refinarias, até como forma de aumentar a competição no setor e tentar, assim, baixar o preço do combustível. Hoje a Petrobras possui um monopólio de fato do refino, com mais 90% da produção das refinarias.

G1

POR GUILHERME AMADO

O deputado Marco Feliciano, do Podemos de São Paulo, permanecerá vice-líder do governo, apesar de ter protocolado um pedido de impeachment de Hamilton Mourão.

Jair Bolsonaro e auxiliares avaliam que a saída de Feliciano traria um desgaste indesejável com a bancada evangélica.

Entretanto, o gesto político de não punir quem estocou Mourão tem lá seu significado.

O Globo